O Governo moçambicano anunciou a aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático para o período de 2025 a 2034.
O documento é uma iniciativa que visa estimular uma economia de baixo carbono e resistente às alterações climáticas no país.
A implementação da referida estratégia está orçada em 37,2 mil milhões de dólares, com previsão de execução nos próximos cinco anos, tendo como alvo a resiliência climática dos recursos humanos, físicos e naturais de Moçambique.
O porta-voz do executivo, Inocêncio Impissa, destacou à imprensa, após a 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a necessidade de mobilizar recursos e fontes tanto internas como externas. Além disso, ressaltou a importância de fortalecer as instituições públicas e privadas.
Moçambique pretende tornar-se um modelo na mobilização e aplicação de investimentos para acções climáticas, orientando diversos sectores a aumentar a alocação de recursos financeiros e garantindo transparência na gestão desses fundos.
Impissa, que também ocupa o cargo de ministro da Administração Estatal e Função Pública, sublinhou que entre os objectivos da estratégia estão a definição de um modelo de governação inclusiva e a criação de um mecanismo de coordenação que favoreça o acesso ao financiamento climático, tendo em vista a inclusão de mulheres, jovens, crianças e grupos vulneráveis.
O governo também pretende reforçar o acesso aos mercados de carbono, através da criação de um regulamento específico, e fortalecer o sistema de monitoramento, registo e verificação de emissões. Adicionalmente, a elaboração de instrumentos-piloto de financiamento misto em sectores estratégicos e a estruturação de iniciativas de troca de dívida por acções climáticas são igualmente metas da nova estratégia.
Moçambique figura entre os dez países mais vulneráveis às alterações climáticas, enfrentando regularmente desastres naturais como ciclones, cheias, secas e inundações, que resultam em severos impactos económicos e sociais.
Na mesma sessão, o governo aprovou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), um documento de curto e médio prazo que visa responder aos desafios da atual conjuntura económica. Impissa indicou que o PRECE contempla um pacote de medidas estimado em 2,75 mil milhões de dólares, com 800 milhões destinados a fundos de apoio económico.
O porta-voz acrescentou que a execução do PRECE é vital para restaurar a confiança entre investidores e cidadãos moçambicanos, além de acelerar a recuperação económica e fomentar um ambiente favorável a investimentos. A previsão aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 por cento para 2025, superando a estimativa inicial de 2,4 por cento, com uma expectativa total de crescimento de 6,3 por cento até ao final do período.
