O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que o seu governo mantém-se firme no compromisso com a boa governação, a transparência e o fortalecimento da cidadania através do acesso universal à informação.
Chapo fez estas declarações durante as celebrações do Dia Internacional para o Acesso Universal à Informação, que este ano teve como lema “Garantir o Acesso à Informação Ambiental na Era Digital”. O chefe de Estado sublinhou que o acesso universal à informação é um direito crucial no contexto da boa governação e transparência na gestão dos assuntos públicos.
Na sua intervenção, o Presidente destacou a relevância do lema escolhido, salientando os desafios ambientais que o país enfrenta. “O tema deste ano é de extrema importância para Moçambique, que tem sido afectado ciclicamente por eventos extremos, como ciclones, cheias e secas”, afirmou.
Chapo também chamou a atenção para a crescente onda de desinformação nas redes sociais, que ameaça os direitos fundamentais dos cidadãos, bem como a unidade nacional e a estabilidade social e política.
O Presidente reiterou o compromisso das autoridades nacionais em garantir o acesso público à informação de maneira transparente e segura. “Aproveitamos esta oportunidade para reafirmar o nosso compromisso em continuar a facilitar o acesso à informação que não está sujeita a restrições legais, especialmente através de meios digitais. Exortamos todos os cidadãos a exercer este direito fundamental de forma responsável e construtiva”, concluiu.
