Moçambique deu um importante passo na gestão dos seus recursos florestais ao introduzir um Sistema de Informação Florestal (SIF) para a emissão de licenças de exploração.
Esta nova abordagem, que visa automatizar, monitorar e gerir os recursos florestais, foi implementada pela primeira vez este ano em todo o território nacional.
Imede Falume, director nacional de Florestas, salientou que a iniciativa tem como objectivo garantir a uniformização dos processos operativos e de gestão florestal, promover a transparência e assegurar o cumprimento da legislação recentemente aprovada. “O SIF é um instrumento novo e os operadores ainda não estão totalmente habituados a ele, o que tem condicionado a emissão de licenças. Com a nova legislação, que entrou em vigor em Dezembro de 2024, novas regras foram estabelecidas para o licenciamento”, explicou Falume.
O responsável adiantou ainda que foram aprovados instrumentos complementares à legislação vigente, incluindo uma resolução que estabelece quotas para a exploração de madeira, a ser implementada até 23 de Maio de 2025, e um diploma que aprova os modelos de Licenças de Exploração Florestal, a entrar em vigor em 3 de Junho de 2025.
Além disso, o SIF enfrenta desafios relacionados à adaptação dos operadores florestais às novas normas de exploração, que exigem a elaboração de um plano de exploração e o geo-referenciamento das áreas onde a exploração dos recursos florestais será realizada.
