A província de Inhambane está a planear a atribuição de cerca de nove mil títulos de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) a doze comunidades ainda este ano.
Esta iniciativa integra o programa “Terra Segura”, promovido pelo Serviço Provincial de Terra e Ambiente, com o intuito de garantir uma posse segura de terra para as comunidades locais.
A delimitação das áreas a serem legalizadas abrange diversas comunidades nos distritos de Homoíne, Jangamo, Inharrime, Zavala, Morrumbene, Massinga, Panda, Funhalouro, Mabote, Inhassoro e Govuro.
Tiago Marion, director do Serviço Provincial de Terra e Ambiente em Inhambane, expressou a sua satisfação com a proactividade da população em solicitar a legalização dos seus terrenos. “Inhambane tem uma particularidade, pois as pessoas perceberam a importância da legalização dos seus espaços, o que explica a elevada adesão a esta e outras iniciativas semelhantes”, afirmou Marion.
O responsável elogiou ainda a colaboração das comunidades na delimitação de terrenos para fins habitacionais e actividades económicas, destacando a simplicidade do processo. Além da legalização, as autoridades estão comprometidas em disseminar a legislação relacionada com a aquisição de DUAT.
“O Governo tem estado a desenvolver, nos últimos anos, várias iniciativas para a regularização da terra na posse das comunidades. À medida que encontramos formas de regularizar, mesmo que sejam iniciativas institucionais, abrangemos a todos”, acrescentou.
Relativamente ao reassentamento das comunidades para a implementação de projectos, Marion assegurou que este processo está a ser conduzido conforme a legislação vigente. “Temos uma comissão que acompanha este processo. A sua constituição visa evitar que iniciativas deste género criem problemas no futuro. Assim, foi criada uma comissão para fiscalizar o reassentamento em todos os distritos”, concluiu.
