A decisão do Senado queniano de manter a acusação de destituição contra o vice-Presidente Rigathi Gachagua foi suspensa pelo juiz Chacha Mwita, que remeteu o caso à presidente do Supremo Tribunal, Martha Koome.
Este desenvolvimento ocorre no seguimento da votação que, na última quinta-feira, deu luz verde à destituição de Gachagua, com 236 dos 349 deputados a apoiarem a moção.
Para dirimir as questões constitucionais levantadas pelo advogado de Gachagua, Paul Muite, o Supremo Tribunal agora irá constituir uma comissão liderada por Martha Koome, que se dedicará à análise e resolução do impasse jurídico que envolve o caso.
Gachagua, que se tornou o primeiro vice-Presidente na história do Quénia a ser destituído, enfrentou inicialmente 11 acusações, incluindo branqueamento de capitais e o uso do seu cargo para conceder licenças governamentais a empresas de sua propriedade.
Apesar de a câmara alta ter decidido manter cinco das acusações, que incluem o incitamento a divisões étnicas e a violação do seu juramento de posse, o vice-Presidente recusa-se a aceitar a legitimidade do processo, alegando que as provas apresentadas são insuficientes e infundadas.
Com 59 anos, Gachagua estava hospitalizado no momento da votação que determinou a sua destituição, a primeira do género desde a implementação da Constituição de 2010. O Presidente William Ruto já nomeou Kithure Kindiki para assumir o cargo anteriormente ocupado por Gachagua, após a aprovação da sua indicação pelo parlamento.
A relação entre Gachagua e Ruto deteriorou-se nos últimos meses, especialmente após um movimento antigovernamental que agitou o país em Junho e Julho. O antigo empresário kikuyu, que desempenhou um papel crucial na vitória eleitoral de Ruto em 2022, vê agora a sua posição ameaçada por um processo que poderá redefinir o panorama político do Quénia.
O país aguarda agora os desdobramentos deste processo judicial, que poderá ter implicações significativas para a estabilidade política e institucional do Quénia.
