O Primeiro-Ministro senegalês, Ousmane Sonko, recebeu luz verde do Conselho Constitucional para concorrer às próximas eleições legislativas, agendadas para o dia 17 de Novembro.
A decisão surge após a rejeição de um recurso apresentado pela coligação da oposição, Takku Wallu Senegal, liderada pelo ex-presidente Macky Sall, que tentava impedir a candidatura de Sonko.
A oposição alegava que Sonko, condenado à revelia em Junho de 2023 a dois anos de prisão por “corrupção de jovens”, não deveria estar apto a concorrer às eleições antecipadas.
No entanto, o Conselho Constitucional considerou o recurso “inadmissível”, sublinhando que apenas o ministro do Interior tem a competência para levantar questões sobre a elegibilidade de um candidato, o que não ocorreu neste caso.
A dissolução da Assembleia Nacional, ocorrida em Setembro e dominada pela oposição, foi decidida pelo actual Presidente Bassirou Diomaye Faye, antigo vice de Sonko, que conquistou a presidência com 54% dos votos nas últimas eleições, prometendo uma ruptura com o regime anterior de Macky Sall.
O impasse político entre Sonko e Sall, que se intensificou entre 2021 e 2023, resultou em tumultos que causaram dezenas de mortes. Sonko esteve detido por mais de sete meses durante o governo de Sall, sendo posteriormente impedido de participar nas eleições presidenciais de Março deste ano.
A decisão do Conselho Constitucional não só permite a candidatura de Ousmane Sonko, como também autoriza a participação de outro opositor, Barthelemy Dias, actual presidente da Câmara de Dakar, que foi condenado em 2011 por homicídio.
As eleições legislativas de Novembro deverão definir a nova composição do parlamento senegalês, num contexto de fortes divisões políticas no país.
