Entre 2010 e 2023, a dívida dos países africanos quase triplicou, alcançando a impressionante cifra de 1,1 biliões de dólares (cerca de 990 mil milhões de euros).
Este aumento significativo representa um desafio considerável para a estabilidade financeira e o desenvolvimento económico do continente.
Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), o serviço da dívida para os países africanos custa anualmente 163 mil milhões de dólares.
Este encargo financeiro cria uma crise orçamental severa, com mais de um terço dos países africanos enfrentando situações de sobre-endividamento ou um elevado risco de enfrentar tal situação. O porta-voz da UNECA sublinha que a dívida soberana em África ultrapassou 1 bilião de dólares, destacando a gravidade da crise.
O impacto da dívida pública na capacidade dos países africanos de financiar investimentos essenciais para o desenvolvimento económico tem sido uma preocupação constante para Claver Gatete, secretário executivo da UNECA.
Gatete tem defendido a necessidade urgente de reformar a arquitectura financeira global para favorecer empréstimos concessionais, que oferecem taxas de juros mais baixas e maturidades mais longas do que os empréstimos comerciais tradicionais.
Esta reforma é vista como crucial para mitigar as dificuldades de acesso a recursos financeiros, necessários para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Entre 2010 e 2023, a dívida de África cresceu 192%, subindo para 1,1 biliões de dólares. O custo anual para servir a dívida aumentou para 163 mil milhões de dólares, o que equivale a mais de 146 milhões de euros. Este é o valor mais elevado já registado, limitando o espaço financeiro disponível para os países implementarem medidas necessárias para os ODS e o programa a 10 anos da União Africana.
A UNECA defende que uma possível solução para a crise da dívida pode ser a emissão de títulos de dívida verdes, azuis ou sustentáveis, que estão associados a causas ambientais, marítimas e de desenvolvimento. Estes títulos podem atrair investidores dispostos a aceitar juros mais baixos.
A pandemia de covid-19 agravou a tendência crescente da dívida pública, deixando muitos países africanos em graves dificuldades financeiras. A Zâmbia foi pioneira em 2021, negociando uma reestruturação da sua dívida pública com os credores.
Cristina Duarte, conselheira especial do secretário-geral da ONU para África, destacou recentemente que a implementação das medidas dos ODS está longe de satisfazer as necessidades, com apenas 12% das 140 metas estabelecidas sendo cumpridas.
Duarte enfatizou a importância de compreender as causas fundamentais dos desafios de financiamento enfrentados pelo continente e de focar no financiamento sustentável e no fortalecimento institucional para construir resiliência.
As propostas dos países africanos para reformar a arquitectura financeira global, incluindo a canalização dos Direitos Especiais de Saque para os bancos multilaterais de desenvolvimento, serão formalmente apresentadas na Cimeira do Futuro, que se realiza à margem da Assembleia-Geral da ONU, em Setembro, em Nova Iorque.
