O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) de Angola declarou hoje a possibilidade de iniciar acções de “confrontação” e uma greve no próximo ano lectivo, caso o Ministério da Educação não solucione os pontos pendentes do acordo assinado, criticando ainda a “mercantilização” do ensino no país.
“Se no próximo ano lectivo retornarmos às confrontações, será algo que gostaríamos de evitar, mas se o Ministério da Educação insistir, não teremos outra alternativa senão partir para a confrontação e exercer o que a Constituição e a lei nos garantem”, afirmou hoje o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, à Lusa.
Ao admitir uma possível paralisação no ano lectivo de 2024-2025, que começa em Setembro, Guilherme Silva lembrou que ainda há questões não resolvidas do acordo firmado com o Ministério da Educação em Dezembro de 2022.
Entre as principais preocupações do sindicato estão professores com qualificações de nível superior recebendo salários de técnicos médios, técnicos superiores ainda no regime geral da função pública e a contratação de novos professores sem promoções dos que já estão no sistema.
Guilherme Silva destacou que o Ministério da Educação está a utilizar vagas deixadas por colegas reformados ou falecidos para contratar novos professores, em vez de promover os existentes. “Se o Ministério da Educação continuar nesse caminho, não teremos outra opção a não ser confrontar”, reforçou, apelando ao governo que resolva as questões já acordadas.
O líder sindical descreveu o último ano lectivo como “sombrio”, apontando o excesso de alunos nas salas de aula – entre 80 e mais de 100 alunos -, especialmente no ensino primário, escolas funcionando debaixo de árvores e em escombros, falta de manuais e da merenda escolar, além da desmotivação dos professores.
“Os professores estão desmotivados porque os salários que recebem não são compatíveis com as suas funções, especialmente devido à inflação e ao alto custo de vida”, explicou.
Guilherme Silva também criticou o Presidente da República, João Lourenço, por aprovar um suplemento remuneratório de 100% para os professores do ensino superior, deixando de lado os docentes do ensino geral, o que ele considera um “ingrediente para a insatisfação acentuada” no sector.
Ele desafiou o governo angolano a ser “mais corajoso e ousado” e a destinar cerca de 20% do Orçamento de 2024 à educação, destacando que os actuais 5% ou 6% não têm sido executados plenamente.
“Se o Presidente pode alocar orçamentos adicionais às forças de defesa e segurança, por que não também ao sector da educação?”, questionou, lembrando que o sector precisa de cerca de 80 mil professores, e que “há professores a fazer o trabalho de duas ou três pessoas”.
O presidente do Sinprof lamentou ainda a falta de diálogo entre o Presidente da República e os sindicatos, considerando que o sector da educação é actualmente “subalternizado” devido à “mercantilização” promovida pelos dirigentes do país.
“Estamos nesta situação devido à mercantilização da educação. Em Luanda, cerca de 80% das escolas são privadas. E quem são os donos dessas escolas? Sabemos quem são. Parte dos governantes são accionistas maioritários ou proprietários dessas escolas, prejudicando os filhos dos menos favorecidos”, acusou.
