Na tentativa de golpe de Estado ocorrida em Fevereiro de 2022, 11 pessoas perderam a vida, principalmente membros das forças de segurança dos governantes, e cerca de 50 outras foram detidas.
Esta quinta-feira, a Justiça guineense libertou dois dos detidos acusados de participação nesta tentativa de golpe, informou à Lusa o advogado Rivaldo Cá, representante do empresário Armindo Gomes “Djoto”, um dos libertados. Além de “Djoto”, também Wilson Barbosa foi solto. Ambos foram detidos em Fevereiro de 2022, acusados de envolvimento no golpe ocorrido no dia 1 do mesmo mês.
Segundo o advogado, o empresário “Djoto” foi libertado definitivamente em cumprimento de um despacho de um Juiz de Instrução Criminal (JIC), que em Junho de 2022 ordenou a sua libertação. No entanto, essa ordem não havia sido cumprida até agora.
“Quatro meses após a detenção do meu cliente, ele foi absolvido pelo JIC. Provámos a sua inocência, mas o despacho de soltura não foi observado”, afirmou Rivaldo Cá. O advogado anunciou que irá processar o Estado guineense para exigir indemnizações “por danos causados” ao empresário, tanto a nível pessoal devido à deterioração do seu estado de saúde, como ao seu negócio. “A empresa dele afundou”, sublinhou Rivaldo Cá.
Embora não seja seu cliente, o advogado mencionou que Wilson Barbosa foi libertado provisoriamente por questões de saúde, mediante Termo de Identidade e Residência (TIR).
O Tribunal Militar Regional de Bissau iniciou o julgamento de 25 pessoas, entre civis e militares, mas as sessões têm sido suspensas desde o dia 4 deste mês, e não há uma data definida para a retoma dos trabalhos.
A equipa de advogados de defesa dos detidos exige ao tribunal uma posição sobre 17 pessoas ainda presas, apesar de terem ordens de soltura emitidas pelo JIC.
A defesa interpôs recursos exigindo, entre outras questões, o cumprimento da ordem de soltura dessas pessoas como condição para prosseguir com o julgamento, que deverá ocorrer na Base Aérea de Bissalanca, nos arredores de Bissau.
Entre os detidos encontra-se o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, acusado de ser o líder da tentativa de golpe.
Segundo a acusação, no dia 1 de Fevereiro de 2022, homens armados invadiram a sala do Conselho de Ministros no palácio do Governo, em Bissau, e dispararam sobre os presentes, incluindo o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que presidia à reunião.
O governo alegou que se tratava de uma tentativa de golpe de Estado, que resultou na morte de 11 pessoas, em sua maioria membros da segurança dos governantes, e na detenção de cerca de 50 pessoas.
Alguns dos detidos deveriam ser julgados em Dezembro de 2022 por um tribunal civil, mas o processo foi adiado “para uma nova data”, alegadamente devido às obras de reabilitação na zona baixa de Bissau, onde se situa o tribunal.
