Um tribunal de recurso decidiu não reconsiderar um pedido de acção judicial interposto pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Hillary Clinton e o Comité Nacional Democrata (DNC), relacionado a uma alegada conspiração durante a campanha presidencial de 2016.
A ação foi movida por Trump em 2022, no tribunal da Florida, onde acusou a ex-secretária de Estado, o ex-director do FBI James Comey e outros funcionários de conspirarem para enganar os eleitores, fazendo-os acreditar que ele tinha ligações com a Rússia.
O caso foi inicialmente arquivado pelo juiz Donald Middlebrooks, do Distrito Sul da Florida, que argumentou que as alegações do presidente não tinham “nenhuma base legal”. Em 2023, tanto Trump quanto a sua então advogada, Alina Habba, foram multados em um milhão de dólares, com o juiz a considerar o processo como “de má-fé e com um propósito indevido”.
Na sua decisão de 2023, o juiz Middlebrooks descreveu Trump como “um litigante prolífico e sofisticado que usa repetidamente os tribunais para procurar vingança contra os seus adversários políticos” e caracterizou-o como “génio do abuso estratégico do processo judicial”.
Em 2025, Trump recorreu da decisão ao Tribunal de Recurso do Décimo Primeiro Circuito, que decidiu manter a rejeição do processo e as sanções impostas. O painel de juízes de recurso considerou que “muitos dos argumentos jurídicos de Trump e Habba eram efectivamente frívolos”.
Na sessão de hoje, o tribunal de recurso rejeitou o pedido de reconsideração apresentado por Trump e Habba, abrindo a possibilidade de que a disputa chegue ao Supremo Tribunal, a instância mais alta dos Estados Unidos, caso Trump decida apresentar um novo recurso.
