Hoje marca a dissolução oficial do parlamento britânico, iniciando o caminho para as eleições legislativas a 4 de Julho, convocadas pelo primeiro-ministro Rishi Sunak em 22 de Maio.
Este processo, estipulado pela legislação, envolve um período de 25 dias úteis até à votação, que ocorrerá entre as 07h00 e as 22h00 em todo o Reino Unido.
Com a dissolução, a legislatura é encerrada tanto na Câmara dos Comuns quanto na Câmara dos Lordes. Todos os 650 deputados perdem os seus mandatos, incluindo o presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, enquanto os membros da Câmara dos Lordes, nomeados e não eleitos, mantêm os seus cargos.
Os trabalhos parlamentares foram suspensos na semana passada após a aprovação de várias leis. As propostas e projectos de lei pendentes foram eliminados. O parlamento é dissolvido pelo monarca a pedido do primeiro-ministro, um ato que, teoricamente, poderia ser recusado pelo Rei, embora isso não ocorra desde 1835.
Por lei, eleições legislativas devem ocorrer pelo menos a cada cinco anos, mas a data específica é determinada pelo chefe do governo. O executivo permanece em funções durante a dissolução, com restrições sobre o tipo de anúncios e decisões que podem ser feitos.
O prazo para formalização das candidaturas aos 650 lugares na Câmara dos Comuns encerra às 16:00 de 7 de Junho. A campanha eleitoral pode ser realizada a qualquer momento, sem restrições de datas. A dissolução marca o início das regras de despesas e controlo de donativos aos candidatos.
O recenseamento nos cadernos eleitorais decorre até à meia-noite de 17 de Junho, com os eleitores podendo pedir um voto por procuração até 26 de Junho. A contagem dos votos começará imediatamente após o encerramento das urnas às 22:00 de 4 de Julho, com o resultado previsto para a madrugada de 5 de Julho.
O Rei indigitará o líder do partido vencedor como primeiro-ministro, convidando-o a formar governo. Caso nenhum partido obtenha maioria absoluta, será necessária a negociação de uma coligação ou apoio de outros partidos.
O novo parlamento reunirá pela primeira vez em 9 de Julho para a tomada de posse dos deputados e eleição do presidente da Câmara dos Comuns. A abertura oficial pelo Rei Carlos III está agendada para 17 de Julho.
