O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, no sudeste da África do Sul, rejeitou um recurso interposto pelo ex-Presidente Jacob Zuma contra o promotor público no seu julgamento por corrupção relacionada com um negócio de armas nos finais dos anos noventa.
O juiz Nkosinathi Chili afirmou que não estava convencido de que Zuma tivesse conseguido estabelecer que a presença do procurador Billy Downer no caso pudesse prejudicar o seu direito a um julgamento justo, conforme consagrado na Constituição. O pedido de destituição de Downer do cargo de procurador público no processo criminal de Zuma foi indeferido, com as razões a serem apresentadas no final do julgamento.
Jacob Zuma, que não compareceu à sessão de hoje no tribunal, iniciou vários processos contra o procurador principal no seu julgamento, alegando parcialidade e fuga de informação para a imprensa.
O ex-presidente sul-africano está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg por suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999, após a África do Sul democrática pós-‘apartheid’. Zuma enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão.
O julgamento começou em maio de 2021, após vários adiamentos e recursos, principalmente devido a questões de saúde alegadas pelos advogados de Zuma.
Um relatório divulgado em 2022 por uma comissão judicial de inquérito destacou o papel central do antigo chefe de Estado no saque sistemático dos fundos públicos durante a sua presidência, numa altura em que a corrupção era tão generalizada que foi apelidada de “captura do Estado”.
