A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a investir num projeto de monitorização e controlo remoto das fronteiras nacionais, visando o aumento da receita e garantindo segurança, especialmente em ambientes de conflito.
Esta informação foi recentemente revelada em Maputo pela presidente da AT, Amélia Muendane, que adiantou que já está em curso um grupo de trabalho dedicado a soluções tecnológicas geoespaciais.
Segundo Muendane, este grupo tem a responsabilidade de conduzir estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geoespaciais avançadas para uma monitorização e controlo eficazes das fronteiras.
Neste momento, está em andamento o mapeamento das fronteiras e dos postos de cobrança na zona centro, utilizando sistemas tecnológicos, e simultaneamente está a ser preparado um seminário que reunirá diversos especialistas.
Além disso, nos próximos dias, a AT planeia realizar jornadas científicas sobre o mesmo tema, com o objetivo de encontrar soluções para implementar esta iniciativa.
Nos últimos anos, o Governo tem implementado reformas nas principais fronteiras nacionais, melhorando assim a eficiência das operações de fiscalização e controlo.
Por exemplo, na fronteira de Ressano Garcia, a mais movimentada de Moçambique, o número de camiões em trânsito para o Porto de Maputo aumentou de 800 para 1500 por dia, às vezes chegando a dois mil.
Como parte das reformas, foi introduzida a digitalização dos processos, garantindo a interoperabilidade do sistema do Terminal Rodoviário do Km 4 com o sistema do Porto de Maputo.
Com a implementação destas e outras medidas, houve melhorias nas operações, incluindo a redução do tempo de espera dos camiões no corredor, especialmente no Km 4.
Atualmente, cerca de 60 por cento dos camiões são despachados em menos de 1 hora, comparativamente às cerca de 3 horas antes da implementação das Medidas de Aceleração Económica.
