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Tribunal de Hong Kong confirma condenação de ativista por vigília proibida em homenagem a vítimas de Tiananmen

Um tribunal de Hong Kong confirmou a condenação de Chow Hang-tung, antiga líder da Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos da China, por incitar outros a participarem na vigília proibida em homenagem às vítimas da repressão de Tiananmen, em 1989, em Pequim.

Chow foi condenada a 15 meses de prisão em janeiro de 2022, mas o Tribunal de Última Instância restabeleceu a condenação, após o Governo regional ter recorrido da decisão.

A vigília, que reunia anualmente milhares de pessoas no parque Vitória, em Hong Kong, foi proibida pela polícia em 2021, alegando razões de saúde pública durante a pandemia da covid-19.

A decisão do tribunal foi criticada por apoiantes da aliança pró-democracia, que dizem que é um sinal de que as liberdades e autonomias prometidas a Hong Kong quando a antiga colónia britânica regressou à soberania da China, em 1997, estão a diminuir.

“É uma decisão triste para Hong Kong”, disse à agência de notícias Associated Press (AP) o ativista Lee Cheuk-yan, um dos ex-líderes da aliança. “Mostra que as liberdades de expressão e associação estão a ser reprimidas.”

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No ano passado, o parque Vitória recebeu grupos pró-Pequim para celebrar a transferência de soberania de 1997, depois de as restrições impostas pela covid-19 terem sido levantadas.

Chow também foi condenada a quatro meses e meio de prisão por não ter fornecido às autoridades informações sobre a aliança no ano passado.

Num outro caso, a ativista e dois antigos líderes da aliança, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, foram acusados de subversão ao abrigo da lei de segurança nacional.

A lei criminaliza a secessão, a subversão e o conluio com forças estrangeiras para intervir nos assuntos da cidade, bem como o terrorismo. Desde a promulgação da legislação, em 2020, muitos ativistas pró-democracia foram detidos, referiu a AP.

Os governos de Pequim e de Hong Kong saudaram a legislação por trazer de volta a estabilidade ao território semiautónomo.

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