Manifestantes detidos num protesto por melhores condições de saúde em Angola foram absolvidos do crime de desobediência às autoridades pelo Tribunal de Comarca Provincial de Benguela. Críticas ao processo continuam.
23 ativistas manifestavam-se sob o lema “Direito à vida: queremos saúde, não morte nas camas dos hospitais”, no sábado (03.07), quando foram detidos pela Polícia Nacional e acusados de desacato às autoridades. Na terça-feira (06.07), acabaram por ser absolvidos pelo Tribunal da Comarca Provincial de Benguela, mas criticam a forma como o processo foi conduzido.
Frederico Gabriel Chiyaya, um dos advogados de defesa, fala mesmo num julgamento político e diz que foram violados alguns princípios. “Foram acusados pelo crime de desobediência às autoridades, termo do artigo 300 do Código Penal, e em fase de julgamento demos conta que os agentes queriam remeter para outros crimes”, como os de ofensas morais e desrespeito, o que não corresponde “aos factos que foram produzidos em fase de julgamento”.
Ainda assim, acrescenta, “tudo ficou bem claro, nada mais nada menos, e fez-se justiça” com a absolvição dos ativistas. No entanto, os ativistas e familiares continuam indignados com a forma como o processo foi conduzido – a começar no momento da detenção.
