Durante o ano passado, cerca de sessenta e dois menores envolveram- se em crimes diversos na cidade de Nacala- Porto, na província de Nampula.
Facto que preocupa o tribunal distrital, por tratar- se de adolescentes que na sua maioria são vítimas de maus tratos e abandono pelas famílias.
No âmbito da abertura do ano judicial, o juiz presidente do tribunal judicial daquele ponto do país, César Malianza, afirmou que, na generalidade, os crimes protagonizados pelos petizes são assaltos na via pública, roubos em residências e furtos nas viaturas.
Referiu que a instituição que dirige está agastada com o crescente número de processos criminais instaurados contra menores de 16 anos de idade. Para a fonte, a tramitação destes casos torna-se difícil, porque por imperativo da lei estes devem ser soltos e sem demora voltam a envolver-se em acções similares.
Malianza disse ainda que este facto dificulta a tomada de medidas cautelares exigidas pela lei, nomeadamente a aplicação de medidas de protecção, assistência ou educação por estes serem, na sua maioria órfãos, sem residências fixas, facto que chama a necessidade de acomodar os menores em centros de recuperação juvenil ou internatos.
“Infelizmente, o nosso distrito não tem instituições e condições para o efeito e, como consequência imediata dessa fragilidade verificam- se casos de reincidência desses menores na prática de crimes, retardando seus futuros, num elevado risco de reacções violentas por parte dos lesados que poderiam querer reparados os danos causados” disse a autoridade judicial em Nacala Porto.
