O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) e a Procuradoria Geral da República (PGR) estão reunidos nesta terça-feira em (11) Maputo para discutir as formas de combate a corrupção no país bem como partilha de ideias que constituem uma ferramenta fundamental para o realinhamento das prioridades institucionais e para a uniformização da actuação dos magistrados no combate a corrupção.
Trata-se da VI Reunião Nacional do GCCC decorre sob o lema “Pelo reforço da capacidade e eficiência do GCCC.
Falando na abertura do encontro, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que o evento traduz-se num momento de reflexão sobre as actividades que o GCCC desenvolve, os desafios com que se depara, mas também sobre as oportunidades que se estabelecem para a eficácia da prevenção e combate a corrupção no pais.
“É um momento em que conjuntamente aferimos o grau de preparação das nossas instituições na prevenção e combate a corrupção, o nível de preparação técnico-táctico dos nossos quadros para lidarem com este crime bem como alianças estratégicas que devemos firmar para o tratamento adequado dos crimes de corrupção, desvio de fundos públicos, participação económica ilícita, tráfico de influências, branqueamento de capitais entre outros”, explicou.
Segundo Buchili, a natureza dos crimes que nos termos da lei são da competência dos Gabinetes investigar, exige da procuradoria esforço redobrado na formação técnica especializada dos magistrados, investigadores e auditores mas também, reforço da articulação com as instituições de controlo interno e não só pois além das práticas corruptas de rua, dos balcões de atendimento aos cidadãos, nas instituições públicas e privadas”, asseverou.
Ainda no que respeita a articulação inter-institucional, é importante olhar-se para a componente dos procedimentos administrativos, sobretudo o disciplinar, que não deve ser negligenciado pelos gestores das instituições públicas quando seus colaboradores, funcionários ou agentes do Estado estão incursos em actos de corrupção.
“É que muitas vezes quando um funcionário ou agente do Estado se envolve em práticas corruptas, fica-se pelo processo-crime, olvidando o processo disciplinar que deve ser promovido pelos responsáveis directos daquele servidor público, dando-se conta do respectivo desfecho ao GCCC da área de jurisdição”, referiu.
Por sua vez, a directora do GCCC, Ana Maria Gemo, disse que a reunião tem como objectivo de impulsionar a participação dos vários sectores da sociedade através de mecanismos apropriados, na prevenção e combate a corrupção, mediante a implementação de vários instrumentos existentes para o efeito com destaque para a componente do plano de Acção da Estratégia da Reforma e desenvolvimento da função publica.
” Vamos igualmente definir acções visando o reforço da articulação e coordenação inter-institucional na prevenção e no combate a corrupção”, disse.
Já, a Ministra da Função Pública, Vitoria Diogo, explicou na ocasião que no combate a corrupção a administração e função publica assumem a face tangível do Estado, pois fortalecem as instituições publicas de forma a garantir a robustez dos seus processos e sistemas contra ilícitos.
“Estamos conscientes que a luta contra a corrupção é um processo aglutinador de esforços e vontades, consistente e articulado, persistente ao longo do tempo exigindo o estabelecimento de parcerias nos diversos cenários e fazer retroceder a corrupção na nossa sociedade”, frisou.
Para Vitoria Diogo, o combate a corrupção não é apenas uma tarefa do Estado, mas sim de toda a sociedade.Por isso todos os moçambicanos devem continuar a participar activamente denunciando a pratica de actos considerados contrários a ética e postura de Estado, sugerindo novas abordagens para que se alcancem vitórias neste campo.
De referir que a VI Reunião Nacional do GCCC conta com a participação dos directores dos Gabinetes provinciais de combate a corrupção de Nampula, Sofala e Inhambane, magistrados, auditores e chefes de departamento das áreas administrativas do GCCC.
