O número de unidades prisionais em Moçambique, ainda, é bastante insignificante em relação ao número de reclusos. De uma capacidade carcerária de 7. 222 reclusos, as cadeias comportam 16. 135, mais do que o dobro da sua capacidade. Os reclusos vivem em condições desumanas: Falta saúde, alimentação e saneamento. O número de infecções com ITS e HIV aumenta devido a violações sexuais. A informação está contida no relatório de Monitoria Prisional da autoria da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), divulgou ontem em Maputo.
A situação é causada pela insuficiência de infra-estruturas, das poucas existentes “a maior parte está em estado avançado de degradação, estrutura de saneamento básico de meio obsoletos e sem água canalizada.”
O relatório refere que “as condições prisionais, hoje, embora se reconheçam alguns avanços estão longe de promover a dignidade da pessoa em reclusão.”
Violações sexuais e contaminação pelo HIV
As violações sexuais são uma pratica que graça nas cadeias nacionais, e se traduzem em infecções de Transmissão Sexual (ITS) e HIV e SIDA.
Segundo o relatório em principio de 2013 foram constatados “cerca de 1.600 casos de pessoas vivendo com o HIV e 53 vivendo com deficiência”
Nos poucos centros de saúde, o internamento hospitalar é precário, faltam produtos de higiene e desinfectantes.
A falta de medidas de “precaução na admissão de reclusos doentes nos estabelecimentos prisionais”propicia a propagação de doenças.
Alimentação precária
O relatório revela que os reclusos vivem em situação de insegurança alimentar, “são servidas uma ou duas refeições”. Os alimentos “carecem de qualidade” e são confeccionados em péssimas condições de higiene.
Os alimentos produzidos pelos detentos, nem sempre beneficiam aqueles.
Recomendações
A LDH recomenda ao legislativo para“acelerar a aprovação das leis do sistema prisional, sobre o corpo da guarda prisional, e do regulamento do tipo de estabelecimentos prisionais e as regras básica de reclusão e a lei de medida alternativas a prisão.”
“Aposta na melhoria das condições de acomodação saúde educação, através da canalização de mais investimentos públicos para o sector”, são outras das recomendações da LDH.
