O Governo admite a possibilidade de se incluir observadores nacionais no diálogo político com a Renamo. Para o efeito, segundo José Pacheco, o partido liderado por Afonso Dhlakama deve avançar com uma proposta concreta sobre a composição da equipa, usando os canais previamente estabelecidos.
José Pacheco, chefe da delegação do Governo, falava ontem a jornalistas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, local que acolhe o diálogo entre o Executivo e a Renamo. Mais uma vez, a Renamo não se fez presente ao encontro, apesar de ter havido manifestação oficial por parte do Governo sobre a sua disponibilidade para mais uma ronda.
Na ocasião, José Pacheco reiterou a disponibilidade do Presidente da República para se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade de Maputo, a capital do país. Reafirmou, igualmente, a disponibilidade do Governo para discutir os pontos constantes da agenda do diálogo, bem como da equipa governamental das forças de defesa e segurança encarregue de abordar com a Renamo as questões de índole militar.
Pacheco dissipou, porém, equívocos sobre a realização, amanhã, das eleições autárquicas no país, bem como das gerais de 2014, afirmando que elas vão ter lugar conforme está previsto. “É agenda nacional que não pode ser hipotecada a interesses de singulares contra a vontade dos moçambicanos e instituições competentes”, disse.
Sobre o clima de insegurança que particularmente se vive nas províncias de Sofala e Nampula, onde homens armados da Renamo têm estado a protagonizar ataques contra alvos civis, José Pacheco disse que a missão das forças de defesa e segurança é defender e proteger os cidadãos contra qualquer perturbação e sempre irão agir em defesa destes e dos bens públicos e privados, obedecendo a comandos próprios e não pode haver interferência de partidos políticos.
Entretanto, ainda ontem, a delegação da Renamo no diálogo com o Governo convocou a Imprensa para reafirmar que só retornará à mesa das conversações com a presença dos facilitadores nacionais e observadores estrangeiros. Segundo o chefe da delegação, Saimone Macuiana, a partir do dia 21 de Outubro, data em que as forças de defesa e segurança atacaram Santungira, o cenário político no país mudou.
“Aguardamos a resposta do Governo sobre a presença na mesa do diálogo de observadores nacionais e internacionais. Queremos negociações sérias e produtivas”, disse, acrescentando que a Renamo já tornou claro que aceita mediação da SADC, União Africana e União Europeia.
Aliás, ainda ontem, uma delegação da União Europeia reuniu-se com a Renamo na sede nacional da “perdiz”. Não foi revelado o teor do encontro. Refira-se que a Renamo colocou à mesa do diálogo, a seu pedido, quatro questões que considera cruciais, nomeadamente a despartidarização da função pública, as forças de defesa e segurança, assuntos económicos e Lei Eleitoral.
É sobre a Lei Eleitoral, nomeadamente no que se refere à paridade na composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que as partes estão em desacordo. A Renamo pretende que haja um acordo político sobre a paridade nos órgãos eleitorais, enquanto que o Governo considera que tal viola o princípio de representatividade proporcional vigente no sistema democrático do país.
O Executivo defende que, querendo, a Renamo pode submeter à Assembleia da República a sua proposta de alteração da Lei Eleitoral e obrigá-lo a assinar um acordo político que seria automaticamente remetido ao Parlamento para a sua chancela.
Segundo a “perdiz”, a discussão do segundo ponto da agenda do diálogo só pode ter lugar caso seja alcançado o acordo político sobre a legislação eleitoral, daí que solicita a intervenção dos mediadores. Para já, a Renamo propõe como mediadores nacionais o Bispo anglicano Dinis Sengulane e o Reitor da Universidade A Politécnica, Lourenço do Rosário.
