Duma diz que agremiação ainda enfrenta enormes desafios

A 5 de Setembro de 2012 assumia o comando da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) o elenco presidido por Custódio Duma. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos é uma agremiação criada no intuito de acautelar e fazer com que os di­reitos humanos sejam salvaguar­dados. Hoje, um ano depois, os membros da CNDH dizem ter enfrentado vários desafios, desde à procura de uma sede própria até à sua afirmação e re­conhecimento no tocante à assis­tência dos direitos humanos.

Para Custódio Duma, alguns destes problemas foram ultrapas­sados, como é o caso da aquisição de instalações onde pudesse fun­cionar a sua sede e a divulgação dos serviços prestados pela agre­miação, mas a aposta agora está virada para a expansão da assis­tência dos direitos humanos a milhões de moçambicanos espa­lhados por todo o país: “Temos estado a lutar para nos afirmar, é verdade que no começo foi difícil, mas quanto mais cresce­mos passamos a conhecer novos ângulos de abordagem da Co­missão Nacional dos Direitos Hu­manos e podemos dizer que os desafios que nos aguardam não são poucos, visto que nos preten­demos fazer sentir em todos os pontos do país, como forma de garantir que os direitos humanos sejam salvaguardados”. Duma falava ontem, em Maputo, no primeiro seminário anual sobre direitos humanos em Moçambi­que, um evento organizado para, num leque de actividades, cele­brar o primeiro aniversário da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, subordinado ao lema “Por um Moçambique com mais respeito pelos direitos humanos e menos violações”.

A cerimónia de comemoração de um ano da Comissão Nacio­nal dos Direitos Humanos con­tou com a presença do primeiro­-ministro, Alberto Vaquina, que falou do compromisso da Comis­são na garantia dos direitos hu­manos no país: “encorajamos a Comissão Nacional dos Direitos Humanos a prosseguir com as ac­tividades que têm vindo a reali­zar, centradas na educação para a cidadania, apresentando as propostas de soluções de carác­ter administrativo e institucional que possam contribuir para o aprofundamento da promoção, protecção e elevação do grau de respeito pelos direitos humanos em Moçambique”, contribuiu Va­quina, que se fazia acompanhar pelo procurador-geral da Repú­blica, Augusto Paulino, vice-mi­nistro da Justiça, Alberto Nkutu­mula, entre outras figuras.