A Trans African Consessions Moçambique (TRAC), concessionária da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), estima em mais de 40 mil camiões que acusaram carga em excesso, de um universo de 102 mil veículos testados no período entre Janeiro a Julho, nas básculas da Matola-Rio e da Texlom, na província de Maputo, sul do pais.
A circulação de veículos com excesso de carga além de figurar entre as causas de acidentes de viação, é também apontada como uma das concorrentes para a degradação precoce do estado das vias de acesso em Moçambique.
Segundo os dados da TRAC, além dos veículos pesados nas duas básculas, há uma outra faixa de camiões de carga que se furta do procedimento, recorrendo a desvios que não só elevam os custos do transporte aos beneficiários, como também concorrem para a destruição de outras vias nas zonas de fuga.
A nível da N4, por exemplo, a TRAC afirma que só entre Abril e Junho mais de 100 mil camiões fugiram à fiscalização na báscula da Texlom, recorrendo, a rotas como o prolongamento da Avenida das Indústrias e a estrada da Mozal para se fazer aos seus destinos.
Nos referidos três meses, apenas 36868 veículos foram pesados na báscula da Texlom, contra 137.162 camiões de carga detectados e registados no WIM de Mahlampsene.
Ainda, segundo os dados disponíveis, a báscula da Texlom, instalada na N4, é a que tem maior desempenho em termos de pesagem de veículos, associado ao facto de ser aquela a via que estabelece ligação entre Moçambique e a África do Sul.
Para exemplificar, a fonte reporta que de Janeiro a Julho foram à balança 74465 veículos de carga, dos quais 39883 foram detectados com excesso de carga, 39312 dentro dos padrões de tolerância, e 571 acima da tolerância de cinco por cento de peso permitidos no Regulamento de Transporte de Carga em vigor no país.
Já na báscula de Boane, que estabelece ligação com a vizinha Suazilândia via fronteira da Namaacha, a fonte reporta a pesagem de 26760 veículos de Janeiro a Julho, dos quais apenas 3874 acusaram excesso de carga, 3234 dentro dos limites de tolerância, e 640 acima do permissível.
Na sequência destas contravenções as autoridades de trânsito aplicaram, segundo o Jornal “Notícias”, um total de 702 multas no valor aproximado de 3,6 milhões de meticais (cerca de 121 mil dólares norte-americanos).
Dados divulgados pela Polícia de Trânsito referentes ao segundo semestre de 2012 indicam que no período em análise foram emitidos avisos de multa num valor superior a 2,5 milhões de meticais ( o dólar EUA vale cerca de 30 meticais) por contravenções ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Carga na N2 e na N4.
Entretanto, a Polícia admitiu que grande parte desse valor não chegou aos cofres do Estado devido a fragilidades no mecanismo de cobrança, que permitem que a maior parte das multas acabem por ser anuladas em intrincados esquemas de corrupção.
Nos termos do Decreto 18/2008, de 8 de Abril, o Governo fixa em 56 toneladas o peso máximo dos veículos autorizados a circular nas estradas do país e define multas aplicáveis para cada nível de transgressão.
