Esta visão é de Francisco Pariela, do Ministério do Turismo, falando à margem do seminário sobre contrabalanço pela perda da biodiversidade no país, que teve lugar quinta-feira, em Maputo.
Francisco Pariela entende que Moçambique já avançou bastante nesta matéria, ao criar um pacote legislativo que visa combater os abusos ao meio ambiente. Está em falta, na sua visão, a implementação efectiva.
“Internamente já temos legislação. Agora, havendo necessidade de melhorar podemos fazê-lo. E todos concordam que estamos a dar passos significativos nesta matéria com a criação, por exemplo, da Lei de Conservação”, diz, sublinhando a necessidade de haver coragem, rigor e “mão dura” para aqueles que cometem crimes ambientais.
Aliás, a criminalização dos actos contra o ambiente já foi plasmada nos vários pacotes legislativos, como na Lei de Conservação, faltando uma maior fiscalização da sua implementação.
“Uma das questões importantes que vem nesta lei é a criminalização dos actos contra o meio ambiente. Nós esperamos que implementando esta legislação poderemos mitigar a caça furtiva, a exploração desenfreada de florestas, as queimadas que resultam do fogo posto, entre outros problemas ambientais causados pelo Homem”, acredita Francisco Pariela, para quem, acontecendo isso, Moçambique estará a caminhar para o equilíbrio entre a indústria extractiva e a conservação da biodiversidade.
Sobre o encontro, no qual participaram especialistas de países como Estados Unidos e Madagáscar, Francisco Pariela diz que o mesmo surge na sequência dos vários desenvolvimentos que vão acontecendo a nível da exploração dos recursos naturais no país.
“E nós sentimos que os passos dados são uma oportunidade de sentarmos, discutirmos e encontrarmos mecanismos de fazermos a exploração de recursos naturais contrabalançando com aquilo que são as exigências e necessidades do meio ambiente”, explica, avançando que, um dos aspectos salientados foi a necessidade de troca de experiências e do reforço das relações entre Moçambique e os demais países que já avançaram muito nesta matéria, com pesquisas desenvolvidas na área do contrabalanço.
E explica: “O contrabalanço é o equilíbrio que se pretende entre a indústria extractiva – que aqui engloba a mineral, a florestal, turismo, entre outras – e a conservação do meio ambiente. E se falamos sobre mudanças climáticas no sector do turismo, um dos grandes aspectos que se coloca é como faremos o contrabalanço e também de que forma mitigaremos e nos adaptaremos aos fenómenos das alterações climáticas”.
O seminário de contrabalanço pela perda da biodiversidade em Moçambique tinha como objectivo colher experiências e fazer uma reflexão geral sobre que mecanismos podem ser seguidos interinamente para se obter o equilíbrio entre a indústria extractiva e a conservação da biodiversidade.
A secretária permanente do Ministério do Turismo, Fernanda Matsinha, recordou, na ocasião, que as áreas de conservação constituem um factor importante para o desenvolvimento integrado do distrito, pois mobiliza as comunidades locais a praticarem a agricultura de conservação, ao mesmo tempo que se engajam na conservação de florestas, do património cultural e no desenvolvimento do ecoturismo, aumentando, desta forma, as rendas familiares e contribuindo para o crescimento económico do país.
“Para que possamos dar cumprimento a todos os nossos programas de conservação e utilização sustentável dos recursos faunísticos e florestais é necessária a educação da sociedade moçambicana para o respeito pelo meio ambiente e para a preservação da natureza e implementação das leis e regulamentos vigentes”, disse.
Segundo a secretária permanente, a caça furtiva, destruição de florestas, que assolam, em grande medida a diversidade biológica, associado ao abate indiscriminado da fauna bravia e às queimadas descontroladas, extracção insustentável da floresta, criam o desequilíbrio ecológico e a redução de animais e plantas, colocando várias espécies expostas à vulnerabilidade e em extinção.
Reconheceu que todas estas actividades nefastas concorrem para o recrudescimento das mudanças climáticas, com todas as consequências para o país, que perde o património genético e financeiro.
Para Fernanda Matsinha, o seminário de contrabalanço pela perda da biodiversidade realizou-se numa altura em que as actividades de desenvolvimento levadas a cabo muitas vezes levam à devastação e degradação ambiental, pois “não têm em consideração a necessidade de conservação e preservação dos recursos naturais para as gerações vindouras, e muito menos consideram a necessidade das actividades de desenvolvimento terem que ser harmonizadas com a protecção ambiental”.
O encontro, na acepção da secretária permanente, foi uma oportunidade para os sectores público e privado, envolvidos em diferentes actividades socioeconómicas, mas que tenham efeitos sobre a biodiversidade, como é o caso da indústria extractiva nacional ou mesmo o turismo, interagirem com especialistas da área, parceiros de cooperação, instituições académicas e a sociedade civil moçambicana.
“A troca de conhecimentos e experiências visa potenciar o país em mecanismos que devem ser seguidos para o estabelecimento de bases científicas para determinação do contrabalanço da biodiversidade para efeitos de fixação de devidas compensações de modo que, o sector de conservação possa beneficiar de acesso aos fundos financeiros disponíveis nos projectos de desenvolvimento de âmbito nacional e internacional, a serem aplicados em actividades de conservação no sistema nacional das áreas de conservação”, disse Fernanda Matsinha.
