O Fundo Central de Resposta à Emergência (CERF) das Nações Unidas, prevê colocar à disposição de Moçambique USD 4 milhões para fazer face à crise humanitária provocada pelo ciclone Gombe.
Segundo um comunicado da Embaixada da República Federal Alemã em Moçambique, o CERF decidiu alocar, nos próximos tempos, USD 4 milhões a Moçambique para atender às necessidades urgentes em decurso da crise humanitária que se vive mais concretamente na província de Nampula, em virtude da passagem do ciclone tropical Gombe, que segundo dados do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) já afectou mais de 736.000 pessoas.
“Entre outros, este montante deverá ser disponibilizado ao país no intuito de prestar ajuda em várias áreas ligadas a alimentação, saúde, água e saneamento, reconstrução de infra-estruturas de higiene, abrigo e protecção para a população afectada”, lê-se no documento publicado pela Embaixada da República Federal Alemã.
Além de provocar a deslocação de inúmeras pessoas, o ciclone tropical Gombe causou ainda a perda de vidas humanas, danos incalculáveis em infra-estruturas a nível dos distritos, destruição de mais de 70,000 casas e a inundação de cerca de 9,000 casas. Das infra-estruturas afectadas, constam entre elas, várias unidades sanitárias, escolas, pontes e estradas e fontes de água.
A Alemanha é desde 2020 o maior contribuinte do CERF, sendo que nesse ano, a sua contribuição foi de 110 milhões de Euros, 130 milhões de Euros em 2021 e no presente ano, mais de 50 milhões de Euros foram colocados à disposição do fundo pelo Governo alemão.
Refira-se que a Alemanha assumiu um compromisso de, anualmente, assegurar um financiamento mínimo de 50 milhões de Euros ao CERF para os anos 2021, 2022 e 2023. Desde 2018, e por iniciativa da Alemanha, o CERF tem sido, igualmente, usado no intuito de prestar assistência humanitária antecipada, visando desta forma, reagir prontamente e com a rapidez e eficácia necessárias a situações de tempestades tropicais, inundações e seca.
Cabo Delgado surge como a situação “mais crítica” em Moçambique, no relatório anual sobre os Direitos Humanos no mundo. Em Angola, a Amnistia está preocupada com a violência policial, a liberdade de imprensa e a seca.
A Amnistia Internacional (AI) classifica o conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, como a situação “mais crítica” no país, na edição 2021/22 do relatório sobre o estado dos Direitos Humanos no mundo.
“O conflito armado na província de Cabo Delgado continua a ser a questão mais crítica, com o Presidente Nyusi a enfrentar comentários sobre descuidos na gestão” da situação, lê-se no documento, que faz um resumo dos vários casos de violação de direitos humanos tornados públicos no período – tanto no norte, como noutros pontos do país.
“O grupo armado conhecido localmente como Al-Shebab, forças de segurança do Governo e agentes militares privados continuaram a cometer crimes de guerra e outras violações graves dos direitos humanos”, refere a AI, reafirmando a posição assumida há um ano.
Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, “as autoridades lidaram mal com a crise humanitária em Cabo Delgado, minando seriamente os direitos à alimentação, água, educação, habitação e saúde”.
Mulheres e jornalistas sob ataque
Além do conflito no norte, outros problemas persistem no resto do país. “A violência contra mulheres e raparigas continuou descontrolada”, lê-se no relatório, que faz alusão à denúncia de uma rede de exploração sexual de reclusas por guardas de uma cadeia de Maputo.
O documento destaca ainda as denúncias feitas por organizações de apoio à mulher sobre maus-tratos obstétricos. “As grávidas foram tratadas desumanamente, espancadas, insultadas e humilhadas em maternidades públicas”, refere.
Ao mesmo tempo, “as autoridades sufocaram a atividade no espaço cívico através de intimidação, assédio e ameaças contra ativistas da sociedade civil e jornalistas”, conclui a Amnistia Internacional.
“Autoridades violaram direito internacional”
Em declarações à Lusa, à margem da apresentação das principais conclusões do relatório anual, em Joanesburgo, a secretária-geral da AI, Agnès Callamard salientou que a organização encontrou “violações massivas” do direito humanitário e internacional na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.
“A Amnistia Internacional investigou a situação em Cabo Delgado no ano passado, descobrimos violações massivas do direito humanitário, pessoas a serem mortas, torturadas, muitos refugiados, empresas privadas de segurança envolvidas, exércitos governamentais envolvidos”, declarou. “A situação é extremamente grave por causa do potencial para ir mais longe, e por causa do facto de haver tantas armas disponíveis e muito pouca regulamentação”, frisou.
Questionada pela Lusa sobre o apoio militar internacional a Moçambique, nomeadamente de países da União Europeia, Agnès Callamard considerou que “isso deve ser feito de acordo com as melhores regras possíveis em relação à exportação de armamento”.
“Na nossa investigação, descobrimos que as autoridades moçambicanas violaram o direito internacional e se o fizerem escolhendo armas vendidas por outros países, esses outros países podem ser cúmplices dessas violações de direitos humanos”, sublinhou à Lusa.
Um homem iraniano, de 55 anos, condenado por homicídio, morreu em tribunal escassos momentos após conhecer o resultado do recurso da sentença a que havia sido condenado.
De acordo com a imprensa do Irão, Akbar tinha acabado de saber que escapava à pena de morte, sendo imediatamente libertado, quando subitamente sofreu um ataque cardíaco, que se revelou fatal.
O homem ainda foi levado a um hospital, onde foi sujeito a manobras de reanimação, sem sucesso. De acordo com os médicos, o óbito foi declarado uma hora após o homem dar entrada no hospital.
Akbar havia sido condenado por ter sido cúmplice num homicídio há cerca de 20 anos. O principal responsável tinha já sido executado mas Akbar conseguiu recorrer da sentença. Durante o decorrer do processo na justiça, de acordo com a família, o homem desenvolveu várias doenças na prisão, o que terá contribuído para o desfecho trágico.
Um motorista de camião de 36 anos que ficou preso nas ferragens do seu veículo num acidente na Via Dutra, estrada que liga as cidades brasileiras de São Paulo e Rio de Janeiro, teve uma das pernas desnecessariamente amputada pelo chefe da equipa médica que o atendeu no local e que, soube-se depois, não é médico e usava uma identidade falsa.
Gerson Lavísio, de 32 anos, que tinha sido contratado como médico intensivista pela empresa concessionária da estrada mais movimentada do Brasil para atender vítimas de acidentes na Via Dutra, na verdade é ajudante de carpinteiro e usava o nome e o título profissional de um médico já falecido.
O acidente aconteceu no passado domingo, 13 de Março, perto da cidade de Lavrinhas, a 230 km de São Paulo, e envolveu um choque em cadeia de três camiões. Ao chegar para atender os feridos e ver o motorista de um dos pesados preso dentro da cabine destroçada, Gerson, no seu papel de suposto médico especializado em resgate e sobrevivência de vítimas graves, diagnosticou a necessidade da amputação da perna do ferido.
Outros profissionais de saúde que estavam no local discordaram da decisão de Gerson, avaliaram que o motorista ferido poderia ser tirado das ferragens sem a amputação da perna, mas o falso médico insistiu e ninguém teve coragem de evitar a amputação, até porque o suposto especialista era o chefe da equipa de socorristas. A amputação da perna do camionista aconteceu ali mesmo, no meio da estrada, e a técnica usada por Gerson Lavísio foi tão rudimentar que outros socorristas decidiram alertar a polícia de que algo poderia estar errado.
Segunda e terça-feiras, agentes investigaram o suposto médico e descobriram que, na verdade, ele usava um diploma falso de conclusão do curso de Medicina e o título de um profissional já morto. Foi com o diploma falso que Gerson solicitou à Ordem dos Médicos de São Paulo a sua inscrição como médico e, enquanto a autorização não foi dada, conseguiu ser contratado pela concessionária da Via Dutra como médico usando apenas o protocolo do pedido de inscrição na Ordem.
Além do drama do motorista de camião, que perdeu uma perna e teve a sua vida totalmente alterada desnecessariamente, a sucessão de erros e omissões de órgãos e empresas deixou estarrecidos quantos tomaram conhecimento do crime. A Ordem dos Médicos não fiscalizou a legitimidade do diploma apresentado pelo ajudante de carpinteiro, e a concessionária da maior estrada brasileira contratou-o sem qualquer teste de capacidade ou outro comprovante a não ser um simples protocolo de pedido de inscrição no órgão da classe.
Com os vários crimes de Gerson já comprovados, a polícia foi à casa onde ele estava, em Pindamonhangaba, cidade da mesma região do acidente, e prendeu-o. Mas, por mais espantoso e revoltante que pareça, ao ser presente a um juiz horas depois, o ajudante de carpinteiro foi libertado e autorizado a aguardar o processo em liberdade, por o magistrado ter avaliado que o crime dele foi de baixo poder ofensivo, não obstante ter destruído a vida do camionista e, sabe-se lá, de quantas mais pessoas que atendeu.
Através do projecto Tigwirane Manja, a campanha está a ser implementada pela Mobilização Global da saúde (Glohomo), e financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no valor de 1,275 milhão de dólares.
A campanha, vai se cingir na disseminação de mensagens através de vários meios, sensibilização das comunidades e testemunho de algumas pessoas que já foram vítimas de tráfico.
Falando no acto do lançamento, o ministro do interior Jean Sendeza, disse que esta campanha surge num momento em que o Malawi continua a ser um dos países com maior índice de tráfico humano para trabalho forçado, e prostituição.
Sendeza disse ainda que os malawianos, devem ser alertados sobre os males do tráfico de pessoas, pois, não envolve apenas raparigas, mas também todos aqueles que são aliciados com promessas de emprego longe da sua origem.
O vice-director da missão da USAID, Jeffrey Skarin, disse que o governo dos EUA está comprometido em apoiar a luta contra o tráfico de seres humanos, daí fazer parte da campanha de 90 dias.
Ainda de Malawi, organizações da sociedade civil, juntaram-se para expressar preocupação com alegada captura do estado, por algumas individualidades do sector privado.
A Aliança Nacional Contra a Corrupção, Juventude e Sociedade e a Oxfam disseram em conferência de imprensa que o crescimento do índice de corrupção no país, constitui um retrocesso no processo de desenvolvimento.
Estas organizações exigem que as autoridades estabeleçam uma comissão de inquérito sobre a captura do estado, para determinar a gravidade do problema e sobre quais indivíduos envolvidos.
As autoridades do Ruanda negaram hoje as acusações do exército da República Democrática do Congo (RDCongo) de que militares ruandeses apoiaram um ataque no leste do país no domingo.
Na noite de domingo para segunda-feira, o M23 (“Movimento do 23 de Março”), “apoiado pelas Forças de Defesa do Ruanda (RDF), realizou incursões e atacou as posições das FARDC (Forças Armadas Congolesas) de Tchanzu e Runyoni, no território de Rutshuru”, disse o General Sylvain Ekenge, porta-voz do governador militar da província de Kivu do Norte, na segunda-feira, ao fim do dia.
Segundo fontes da sociedade civil da região, os combates recomeçaram hoje de manhã entre o exército e este movimento rebelde.
O M23, também conhecido como o Exército Revolucionário Congolês, é um antigo movimento de rebelião tutsi congolês que, em tempos, foi apoiado pelo Ruanda e Uganda, os países que fazem fronteira com a província que tem sido alvo da violência dos numerosos grupos armados há mais de 25 anos.
Derrotado em 2013 pelo exército congolês, o M23 tem estado novamente nas notícias desde novembro, quando foi acusado de atacar várias posições militares na região de Rutshuru. O movimento crítico as autoridades de Kinshasa, capital da RDCongo, por não terem respeitado os compromissos assumidos para a desmobilização e reintegração dos seus combatentes.
Mais tarde, à noite, numa entrevista ao TV5 Monde’s Journal Afrique, o ministro da Comunicação congolês e porta-voz do Governo, Patrick Muyaya, afirmou: “é tempo de pôr fim a esta forma de hipocrisia que existe ou a esta forma de cumplicidade entre o M23 e o Governo do Ruanda”, acrescentando: “porque queremos olhar para o Ruanda como um país parceiro, tal como olhamos para o Uganda”.
Tendo em conta as “afirmações do exército” da RDCongo, acrescentou que o embaixador do Ruanda será chamado a “dar explicações”.
“Refutamos categoricamente as acusações sem fundamento” do exército congolês, respondeu hoje, numa declaração publicada na rede social Twitter, o governador da província ruandesa do Oeste, François Habitegeko. O exército ruandês “não está de modo algum envolvido em atividades bélicas” na RDCongo, acrescentou, por seu lado, aquele responsável do Ruanda.
Para corroborar as suas acusações, o general congolês Ekenge disse que dois soldados ruandeses tinham sido detidos durante os ataques de segunda-feira e deram as suas identidades: o oficial de guerra Jean-Pierre Habyarimana e o soldado John Uwajeneza Muhindi, do 65.º Batalhão da 402ª Brigada RDF, especificou.
Enquanto lia a sua declaração, os dois alegados militares, vestidos com roupas civis, foram exibidos na televisão congolesa.
O governador ruandês da província ocidental “contestou as falsas acusações”, afirmando que estes dois homens foram presos “há mais de um mês” e que o exército ruandês não tinha quaisquer militares com os nomes mencionados.
Para o responsável ruandês, apresentar estes dois homens como soldados ruandeses foi uma “tentativa de manipular a opinião pública”.
Desde a chegada em massa à RDCongo de Hutus ruandeses acusados de massacrar Tutsis durante o genocídio de 1994 no Ruanda, que este país tem sido regularmente acusado por Kinshasa de incursões no Congo e de apoiar grupos armados no leste do país.
As relações foram facilitadas com a chegada ao poder, no início de 2019, de Félix Tshisekedi, que se encontrou várias vezes com o seu homólogo ruandês, Paul Kagamé, mas a atividade renovada do M23 reavivou as suspeitas.
Numa declaração emitida no fim de semana, o antigo movimento rebelde disse que as operações do exército congolês “contra os (seus) combatentes refletem, sem dúvida, a escolha definitiva do governo da República de fazer a batalha com o M23”.
O Ministério da Defesa russo anunciou esta terça-feira que planeia reduzir “drasticamente” a atividade militar nas cidades ucranianas de Kyiv e Chernihiv, em benefício das negociações de paz.
“Tendo em conta os princípios hoje discutidos durante a reunião de hoje, por forma a aumentar a confiança mútua e criar as condições necessárias para levar adiante as negociações e chegar ao objetivo conjunto de assinar um acordo, foi tomada a decisão de reduzir drasticamente a atividade militar em Kyiv e Chernihiv”, disse Alexander Fomin, vice-ministro da Defesa russo, de acordo com a agência Ria.
Por sua vez o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, garantiu esta manhã que o oligarca Roman Abramovich não foi envenenado, na sequência de uma reunião negocial realizada em Kyiv no início do mês.
Peskov disse ainda que Abramovich não é, esta terça-feira, um membro oficial da equipa de negociadores presente na Turquia – mas que, apesar disso, esteve presente no Palácio Dolmabahçe, onde decorrem as mesmas.
Serão conhecidas hoje as cinco selecções que estarão em representação do continente africano no Campeonato do Mundo de futebol, que terá lugar no Qatar de 21 de Novembro a 18 de Dezembro.
Para já Egipto, Argélia e Tunísia estão bem aviadas para carimbarem o passaporte para o “Mundial” se se atender que saíram vitoriosos nos jogos da primeira “mão”. Todavia, as contas estão muito longe de ficar fechadas, até porque os adversários são de grande valor e, vão ter, certamente, uma palavra a dizer.
O Egipto irá tentar manter a preciosa vantagem de 1-0 obtida na primeira “mão”, em casa, sobre o Senegal. Em Dakar, capital senegalesa, não se advinha vida fácil para os “faraós”, na medida em que doutro lado estará o campeão africano disposto a querer provar porque razão está actualmente no topo de África. Para inverter o rumo da eliminatória, até aqui favorável aos egípcios, os senegaleses contam com a sua maior estrela, o avançado Sadio Mané, eleito melhor jogador do último CAN. Porém, importa realçar que o Egipto conta também com o virtuoso Mohamed Salah. O início deste encontro está marcado para às 19.00 horas.
A mesma hora arranca o Nigéria-Gana, selecções que na primeira “mão” não foram além de um empate a zero. A jogarem no seu reduto, os nigerianos são favoritos a vencer e selar a qualificação, até porque os ganeses estão atravessar uma crise de resultados, que já vem do CAN, prova na qual não conseguiram passar da fase de grupos.
Para além destes jogos há ainda, o Tunisia-Mali, Argélia-Camarões e Marrocos recebe a Rep. Congo.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) recebeu, até ao momento, apenas 1.064.872 livros de distribuição gratuita de um total de 16.947.600 encomendados para garantir o processo de ensino e aprendizagem no presente ano lectivo.
Segundo avança o jornal notícias, esta informação foi tornada pública ontem, em Maputo, pelo porta-voz do MINEDH, Feliciano Mahalambe, justificando que a totalidade dos manuais chegará até finais de Abril próximo.
O ministério prometera em Janeiro que todos os livros de distribuição gratuita chegariam ao país até finais de Fevereiro. Ontem, o porta-voz evocou que o atraso tem a ver com problemas relacionados com a impressão do material e seu transporte para o país.
Disse que a pandemia da Covid-19, que afectou vários países do mundo, é a principal razão da não chegada a tempo dos manuais nas escolas. Explicou que a Índia, país no qual tradicionalmente é impresso o livro, registou um grande número de infecções da doença, o que ditou o encerramento de alguns serviços.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar um (1) Coordenador/a do Projeto – Avançando a Igualdade de Género através da Sociedade Civil (AGECS). Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) (1) Coordenador(a) de Sub-Grupo de Trabalho de Educação em Emergência e Gestor de Informação. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
A chuva, que caiu na manhã desta segunda-feira, nalguns bairros das cidades de Maputo e Matola, alagou algumas residências e ruas no bairro da Liberdade, no Município da Matola.
Segundo o O País, para caminhar nalgumas ruas, era necessário que os munícipes fizessem algumas escolhas ou procurar ruas com menos água para passar sem molhar ou sujar os pés ou passar mesmo pelas ruas críticas. Todavia, para uns, sem opção, a solução era mesmo dobrar as calças, tirar os sapatos e andar nas águas turvas.
Nalgumas casas, os móveis foram colocados em cima das mesas para evitar que fossem destruídos pelas águas. “O País” viu de perto a situação dos moradores daquele bairro, que se sentem abandonados.
Segundo Juvencia Calisto, sempre que chove, independentemente da quantidade de chuva que cai, o bairro fica cheio de água.
“Somos obrigados a viver dentro da água, as crianças ficam sempre doentes, porque querem brincar na água, até peixes grandes encontramos na água por conta da situação”, lamentou.
E para não viver na água, algumas casas foram abandonadas pelos seus proprietários. Outros saem por um tempo e regressam quando termina a época chuvosa.
É o que aconteceu com Teresa Moiane, que se viu obrigada a abandonar a sua casa, no ano passado, tendo regressado na última quinta-feira, mas a chuva desta terça-feira fez cair por terra os seus planos.
“De novo, estou dentro de água, não choveu muito, mas já está tudo cheio. O que piorou a minha situação foi este sistema de bombagem de água que o Município da Matola instalou aqui, na minha casa, há dois anos, sem a minha autorização”, acusou.
Segundo a moradora, toda água bombeada pelo sistema entra na sua casa e nas de alguns vizinhos.
“O País” viu, ainda, cenários em que nalgumas casas faltam móveis e electrodomésticos, pois alguns foram destruídos e outros ficaram avariados por conta da água.
Para além de abandonados, os residentes sentem-se enganados pelas autoridades. “Veio o administrador mentir aqui, fomos reunidos e prometeu o início da construção de uma vala para o dia 15 de Fevereiro, até aqui não estamos a ver nada. Disseram que já tinham dinheiro, mas estamos na mesma, cansados porque vivemos aqui há 22 anos, na mesma situação”, gritou, indignada, Helena Manhiça.
A edilidade, na voz de Firmino Guambe, disse que a data passou, mas garante que, desta vez, não passa de uma promessa, senão de um projecto de construção de um sistema de retenção das águas, no qual serão colocadas condutas que vão escoar a água para uma vala de drenagem.
O porta-voz avançou que o projecto é financiado pela Cooperação Espanhola e já existe um financiamento no valor de nove milhões de Meticais.
“Para o projecto, precisamos de cerca de 12 milhões, mas já conseguimos os nove milhões e aguardamos o fim da época chuvosa para avançarmos com a construção deste canal”, prometeu.
Quanto ao sistema de bombagem de água, o Município da Matola diz que é eficiente, entretanto houve avaria de uma das bombas usadas no processo e são necessários quatro milhões de Meticais para reparação, um valor de que a edilidade não dispõe no momento.
Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a um novo acordo de financiamento com o Governo para o período de 2022 a 2025. O acordo, que ainda deve ser aprovado pela administração do FMI, prevê um financiamento de até 470 milhões de dólares.
Segundo um comunicado publicado na noite desta segunda-feira na página electrónica do Fundo Monetário Internacional, o acordo da equipa técnica está, também, sujeito ao endosso do Conselho Executivo da instituição financeira, que poderá acontecer nas próximas semanas.
É um entendimento que surge após duas reuniões virtuais com o Governo, em Janeiro e Fevereiro, e uma terceira, presencial, em Maputo, entre os dias 14 e 22 de Março. A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional era liderada por Álvaro Piris.
No fim da missão, a equipa técnica do FMI emitiu uma declaração afirmando que “chegou a um acordo técnico com as autoridades de Moçambique sobre um programa de três anos, no âmbito do Acordo de Extensão da Facilidade de Crédito, no valor de cerca de 341 milhões de dólares em Direitos Especiais de Saque ou 470 milhões de dólares”.
“As medidas acordadas incluem uma série de reformas na administração fiscal e na política de IVA. Do lado da despesa, a reforma da massa salarial, recentemente aprovada, irá, ao longo do tempo, reduzir a pressão sobre as finanças públicas de remunerar os funcionários públicos e conduzir a uma convergência da massa salarial, em relação ao PIB, para níveis médios observados na região mais alargada”, refere a nota de imprensa.
Segundo o documento da equipa técnica do FMI, “o programa visa manter o ritmo das reformas estruturais para melhorar a gestão dos recursos fiscais. Um passo importante será a aprovação de uma lei de fundos soberanos, garantindo um quadro institucional forte para gerir a riqueza dos recursos naturais, centrado, inicialmente, no Gás Natural Liquefeito”.
Na área da governação, a equipa técnica do Fundo refere que “a publicação do relatório de auditoria, a submissão ao Parlamento de alterações à Lei de Probidade Pública e legislação sobre o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo são elementos fundamentais do programa do Governo”.
O programa, segundo os técnicos, aborda, também, a transparência na gestão da dívida e no sector de recursos naturais, áreas-chave identificadas no Relatório de Diagnóstico de 2019 sobre Transparência, Governança e Corrupção, preparado pelo Governo com apoio do FMI.
A missão técnica do FMI manteve encontros com várias personalidades, como o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias, a ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane e o sector privado.
A Federação Moçambicana de Transportadores Rodoviários pediu ontem “acções urgentes e não apenas palavras” por parte do Governo visando evitar uma paralisação geral do transporte público de passageiros face ao agravamento dos preços dos combustíveis.
“O sector de transporte público de passageiros precisa de acções urgentes e não apenas de palavras, porque a actividade está insustentável”, afirmou à Lusa, citada pela Folha de Maputo o presidente da Fematro, Castigo Nhamane.
Nhamane falava a propósito da recente multiplicação de casos de paralisação do transporte público nalgumas cidades moçambicanas, em protesto contra a última subida de preços dos combustíveis no país.
Aquele dirigente associativo avançou que, paulatinamente, muitos transportadores estão a “arrumar” os seus veículos, porque são incapazes de comportar os elevados custos de actividade.
“A crise de transporte vai agudizar-se, porque há transportadores que estão a sair de circulação: com os atuais custos já não temos negócio”, declarou.
Castigo Nhamane afastou, para já, a possibilidade do aumento de preço de viagem nos transportes públicos, alertando que uma subida seria sufocante para os passageiros.
“Para já, aumentar a tarifa não é uma opção, porque conhecemos a frágil situação económica” da população, observou Nhamane.
O presidente da Fematro declarou que não há uma decisão da organização no sentido da paralisação geral da actividade, considerando acções individuais os casos em que alguns transportadores se recusaram a levar passageiros em protesto contra a subida dos preços dos combustíveis.
O alívio dos custos de transporte, prosseguiu, passa por ações urgentes do Governo, que incluam a bonificação do preço de venda de peças sobressalentes, através de lojas especiais para transportadores de passageiros.
A Autoridade Reguladora de Energia (Arene) de Moçambique anunciou no dia 16 novos preços dos combustíveis, apontando a alta do custo do crude no mercado internacional como razão do aumento.
De acordo com a nova tabela de preços que a Arene divulgou, o preço do litro da gasolina subiu de 69,94 meticais para 77,39 meticais, o litro do petróleo de iluminação aumentou de 47,95 meticais para 50,16 meticais e o de gasóleo passou de 61,71 meticais para 70,97 meticais.
O quilo do gás de cozinha (GPL) passou de 71,2 meticais para 80,49 e o gás natural veicular (GNV) aumentou de 32,69 meticais para 37,09 meticais.
O país não registou novas infecções da covid-19, das 193 amostras suspeitas, testadas em todo o território nacional, indica um comunicado do ministério da saúde recebido na nossa redacção.
De domingo para segunda-feira, não foi registado óbito em pacientes infectados pelo novo coronavírus.
No mesmo período, foram registados sete indivíduos completamente livres da covid-19; uma alta hospitalar e nenhum novo internamento.
Neste momento, o país tem 45 casos activos e um cumulativo de 2.200 óbitos, devido à covid-19.
A secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnès Callamard, alertou esta segunda-feira, 28 de Março, para “desigualdades significativas” na África do Sul, agravadas pela pandemia de covid-19, considerando que no ensino público foi negado a uma geração “completa” a oportunidade de um futuro melhor.
Na sua primeira viagem à África do Sul como secretária-geral da AI, a ativista de direitos humanos apontou ainda que os incidentes de violência de género “aumentaram drasticamente” no país.
Segundo a ONG, mais de 5 milhões de pessoas na África do Sul não tem acesso a água e saneamento adequados, após cerca de três décadas de governação do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde 1994.
“Aqui na África do Sul, o número de abandono escolar aumentou de 230.000 para 750.000, representando toda uma geração completa de crianças a quem foi negado um futuro melhor”, salientou a responsável da organização não-governamental (ONG), na apresentação das principais conclusões do relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” em 2021/22.
Empresas estrangeiras foram alvo de ataques xenófobos e imigrantes indocumentados foram excluídos da vacina contra a covid-19″, refere-se também no documento divulgado hoje em Joanesburgo, a capital económica do país.
“As forças de segurança continuaram a usar força excessiva contra os manifestantes pacíficos e centenas de pessoas morreram em resultado da ação policial”, apontou.
Na ótica da Amnistia Internacional, os violentos tumultos que eclodiram em julho do ano passado nas províncias sul-africanas de Gauteng – onde se situa as cidades de Joanesburgo e Pretória, a capital do país -, após a prisão do ex-presidente Jacob Zuma, resultando na morte de pelo menos 360 pessoas, “agravou ainda mais as desigualdades” na sociedade sul-africana.
No panorama internacional, no ano passado surgiram evidências da cumplicidade da África do Sul em crimes de guerra no Iémen, segundo a ONG de defesa dos direitos humanos.
O Presidente da República reafirma que o governo tudo fará para assegurar a diversificação das fontes de energia no país.
Filipe Nyusi falava esta segunda-feira, no distrito de Inhassoro, provincia de Inhambane, no lançamento da primiera pedra para a construção da Central Térmica de gás de Temane e a Linha de Transporte de Energia Eléctrica Temane-Maputo.
O Chefe do Estado disse que o país pretende ocupar um lugar de destaque no fornecimento de energia na SADC, tendo em conta a dinâmica que se verifica na região.
Para o efeito, continua a mobilizar potenciais investidores para apostarem nas diversas oportunidades energéticas existentes no país.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reitera que o investimento em projectos estruturantes é a prioridade do seu executivo.
O Governador de Inhambane, Daniel Chapo, disse que com o aumento da capacidade de produção energia de qualidade e em quantidade, a provincia vai dinamizar o sector turístico.
As 132 vítimas do acidente do voo da companhia aérea China Eastern que se despenhou há uma semana no sul da China foram identificadas através de amostras de ADN, disseram esta segunda-feira as autoridades.
O avião, um Boeing 737-800 que voava entre as cidades de Kunming (sudoeste) e Cantão (sudeste), despenhou-se na região de Guangxi no dia 21 de março, às 14:38 horas locais, matando todas as pessoas a bordo -123 passageiros e nove membros da tripulação.
Desde o acidente, 632 familiares dos falecidos puderam aceder ao local do acidente em grupos, e foram prestados cuidados psicológicos a quem deles precisou, de acordo com os meios de comunicação estatais.
A violência do impacto e a inclinação da zona montanhosa onde o avião se despenhou dificultaram os trabalhos de busca, que até agora cobriram uma área superior a 40.000 metros quadrados, na qual foram encontrados restos mortais e partes do avião, incluindo as duas ‘caixas negras’ e um dos motores.
A descoberta, entre quarta-feira e domingo, das duas ‘caixas negras’ do aparelho vai ajudar a determinar a causa do acidente do avião, que caiu verticalmente e desceu quase 8.000 metros em menos de três minutos, segundo o portal de rastreio de voos FlightRadar24.
Embora a descodificação dos dados das caixas já tenha começado, os funcionários envolvidos na investigação disseram hoje que o conteúdo por si só é insuficiente para esclarecer o que aconteceu e que estão a recolher a maior quantidade possível de destroços do aparelho, assim como vídeos do momento do acidente.
O avião, que estava em serviço há quase sete anos, tinha passado todas as verificações exigidas pelos regulamentos e o seu estado técnico era “normal e estável” durante a descolagem, de acordo com declarações de um representante da China Eastern, citadas pela imprensa local.
O incidente de segunda-feira passada pôs fim a uma série de quase 12 anos sem acidentes aéreos graves na China, cujas autoridades anunciaram uma investigação de duas semanas “para garantir a segurança absoluta” nas operações do setor.
Na última sexta-feira, Bolsonaro assinou um pacote de projetos de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, abranda as penas de policiais que cometem excessos e pune com mais rigor os crimes contra os profissionais da segurança pública.
Na lógica do presidente, um policial deve estar acima da lei. Se cometer um excesso, deveria “receber uma medalha e não a visita de um policial”, afirmou.
Em 2019, o pacote anticrime aprovado pelo Congresso estabeleceu novas regras para acordos de delação premiada, um novo critério para definir a legítima defesa e a previsão de prisão imediata após condenação pelo tribunal do júri. O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, tentou ampliar o excludente de ilicitude. Ele defendeu a redução de pena se o crime fosse cometido por “escusável medo, surpresa ou emoção”.
A Câmara dos Deputados frustrou o projeto bolsonarista e derrubou o instrumento. Pelo Código Penal atualmente são causas de excludentes de ilicitude a legítima defesa e o estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal.
Pelo texto assinado pelo presidente, o agente de segurança não será punido caso cometa uma ação “em vista de temor fundado de risco grave e iminente” – mesmo sem ser alvo de agressão. Outra mudança é reduzir as situações em que se considera o excesso no direito à defesa. Após impedir a agressão, se a pessoa continuar se defendendo, isso só será considerado excessivo caso se comprove a intenção de matar ou ferir o agressor. Isso não parece um convite à violência?
Mesmo em flagrante, o policial não precisa prender o agente de segurança que cometeu um crime, se entender que a ação se abriga no excludente de ilicitude. E se uma condenação ocorrer, o texto pede garantias para que policiais cumpram pena em dependências isoladas dos demais presos.
O presidente pretende aumentar para 60% o percentual da pena que deve ser cumprido antes do direito à progressão de regime. E alterar também o prazo para reincidência, que passaria de 5 para 7 anos. O texto ainda propõe mais rigor à punição de crimes do “Novo Cangaço” e mudanças na Lei Antiterrorismo.
A interdição deve-se à eclosão da febre aftosa na República da África do Sul, nas províncias de North West, Limpopo e Kwazulu Natal, reportada este mês, através de um comunicado de imprensa emitido pela Autoridade Veterinária Sul-Africana no passado dia 22.
Com vista a proteger o país da doença, a Direcção Nacional de Desenvolvimento Pecuário, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3, artigo 7 conjugado com o disposto no artigo 22 do Regulamento de Sanidade Animal aprovado pelo Decreto nr 26/2009 de 17 de Agosto, determinou a proibição de importação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos e biungulados selvagens dos distritos de North West, Limpopo e Kwazulu Natal para a República de Moçambique.
É igualmente interdita a importação de forragens destinadas à alimentação de gado, de carnes e subprodutos de bovinos, suínos, caprinos, ovinos e de biungulados selvagens provenientes da África do Sul, excepto produtos lácteos pasteurizados (leite, queijos, iogurtes, natas), carnes processadas por calor (enlatados, enchidos); troféus e substâncias farmacêuticas.
A Direcção Nacional para o Desenvolvimento Pecuário apela para a intensificação das medidas de fiscalização do movimento de animais, produtos, subprodutos e forragens ao longo das principais fronteiras e/ou outros pontos de entrada e rodovias do país.
Apela também para a obrigatoriedade da inspecção visual (com exame da cavidade bucal e dos cascos, de todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos) com periodicidade mensal, nos distritos fronteiriços com a República da África do Sul.
De acordo com as autoridades nacionais, estas medidas entram imediatamente em vigor, podendo serem revistas em função da evolução da situação sanitária.
O Director Nacional de Desenvolvimento Pecuário Américo da Conceição disse à “Carta” este domingo (27 de Março), que no ano passado foram vacinados 546.817 bovinos contra a febre aftosa, para se evitar a eclosão e alastramento da doença no país.
A campanha cobriu alguns distritos de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete e Zambézia, áreas que nos últimos anos registaram casos da doença, obrigando as autoridades a decretar restrições no movimento de gado. O país gasta 2 milhões de dólares com a importação de vacinas do Botswana.
Américo da Conceição deu a conhecer ainda que, em 2021, Moçambique não registou nenhum caso de febre aftosa, depois de quatro anos com casos de doença.
A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa para os ruminantes e suínos, causada por sete serótipos do vírus do género “Aphtovirus”.
Cerca de 32 milhões de Meticais foram desviados dos cofres do Estado, em 2021, por servidores públicos na província de Inhambane. A revelação é feita pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Inhambane, na voz do seu Director, Sinai Lonzo.
De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, os dados representam um crescimento, relativamente ao ano anterior. Em 2021, a corrupção, em Inhambane, lesou o Estado em 20 milhões de Meticais, o que significa que em 2021 houve um aumento de 12 milhões de Meticais.
Entre os sectores que lesaram o erário em Inhambane, em 2021, o destaque vai para as áreas da educação, saúde e justiça. No entanto, a fonte não avançou a comparticipação de cada um destes sectores no saque.
O aumento dos casos de corrupção preocupa a Secretária de Estado naquela província, Ludmila Maguni, que garante estar a trabalhar para desencorajar esta prática, que fere a imagem da chamada “terra da boa gente”.
Refira-se que, em consequência de actos de corrupção, o Ministério Público instaurou, desde o início do ano, 23 processos-crimes relacionados com casos de corrupção.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
