A voleibolista moçambicana Liocádia Manhiça segue amanhã para Portugal, onde deverá jogar nos Leixões e dar continuidade aos seus estudos, no quadro de um intercâmbio entre a Universidade Pedagógica e a Universidade do Porto.
Conquistou tudo o que havia para conquistar em Moçambique, colocou África aos seus pés com a sua consagração como campeã de clubes da Zona VI. O espaço interno ficou demasiado pequeno, diga-se. Por isso mesmo, havia que se lançar a outros desafios e conquistas, tal como fazem os grandes campeões, por todo o mundo.
E o Leixões Sport Club, clube mais titulado de Portugal, com 18 campeonatos conquistados e actual detentor da Taça de Portugal, será a porta de entrada para o profissionalismo da atleta moçambicana.
“É uma responsabilidade acrescida, e por outro lado é uma oportunidade para poder estudar, principalmente. Fazer testes no Leixões é sonho de qualquer um”, partilhou a atleta.
À terras lusas, precisamente ao norte de Portugal, Liocádia Manhiça carrega consigo o sonho de singrar no melhor clube daquele país. Mas não só! Carrega às costas a responsabilidade de poder se tornar na primeira voleibolista moçambicana a jogar no velho continente, a Europa.
“Farei de tudo para dignificar o nosso país, não só, o nosso continente também, porque fiz algumas pesquisas, não tem nenhuma africana naquela equipa. Daí que entendo que é uma responsabilidade a dobrar”, frisou.
O Guru do voleibol moçambicano e com uma folha de serviço assinalável, Ângelo Lourenço desatou o nó e descreveu com paixão a concretização de um sonho que carrega há algum tempo.
“Isto é resultado de longos anos, com muita persistência, muita insistência, trabalho árduo, dias e noites mal passados. Portanto, é fruto de trabalho, e temos a primeira menina que vai integrar numa equipa europeia”, expressou-se o técnico.
Atacante oponente, com excelente impulsão e bom remate, Liocádia Manhiça tem tudo para dar certo.
“Isso é um ganho para a Universidade Pedagógica, é um ganho para o país. A selecção nacional, de certa forma, vai ter benefícios nisso. Eu acho que é uma experiência que eu acredito que vai abrir portas para outros atletas, já tivemos no passado Délcio, que foi para Argélia jogar, isso só engrandece Moçambique”, concluiu.
Liocádia Manhiça segue próxima amanhã para Portugal, onde irá, igualmente, prosseguir com a carreira académica ao abrigo de uma bolsa de estudos.
A atleta de 22 anos de idade despediu-se na sexta-feira das suas colegas de equipa num almoço oferecido pela Reitoria da UP Maputo e parceiros para homenagear as vice-campeãs africanas da Zona VI. Recorde-se que a UP Maputo conquistou o campeonato da Zona VI, em Lilongwe, Malawi, e este ano foi destronada pela Académica de Maputo.
O Leixões Sport Club é um clube de Matosinhos, município localizado no distrito do Porto, fundado a 28 de Novembro de 1907. Apesar de ser um clube com diversas modalidades e com um vasto e rico historial, tem o voleibol como uma das suas principais modalidades.
O cientista moçambicano Domingos Macuvele faz parte dos 600 cientistas do mundo convidados para participar da 71ª reunião do Prémio Nobel de Lindau, que junta os vencedores de prémios nobel de diferentes áreas. O evento terá lugar de 26 de Junho a 01 de Julho, na Alemanha.
Anualmente, vencedores do Prémio Nobel e jovens cientistas juntam-se na cidade de Lindau, na Alemanha, para promover o intercâmbio científico entre diferentes gerações, culturas e disciplinas. O evento acontece desde 1951.
Este ano, Moçambique far-se-á representar pelo cientista Domingos Macuvele, docente na Universidade Rovuma e, neste momento, no Brasil a fazer o pós-doutoramento engenharia química.
“Para mim este evento significa muita coisa e por vários motivos. Os critérios de selecção são meramente científicos e seleccionaram 600 jovens cientistas de todo mundo para a área de Química. Estar neste grupo selecto para mim é uma grande alegria. Como cientista nunca me preocupei com prémios, o que me move é a curiosidade”, disse Domingos Lusitâneo Macuvele.
Macuvele, de 35 anos de idade, foi distinguido como um dos 600 jovens cientistas mais qualificados no mundo e convidado a participar na 71ª reunião do Prémio Nobel de Lindau, e fala da sua expectativa em relação ao evento.
“A expectativa é enorme, será uma honra estar no mesmo evento com pessoas que já ganharam prémio nobel. Qualquer cientista não sonha em ganhar um prémio desses, mas sonha em estar próximo de alguém que já ganhou. Espero sair do evento inspirado”, Domingos Macuvele.
As reuniões não estão centradas na apresentação de resultados de pesquisas, mas sim na troca de ideias e discussão de temas globalmente relevantes para todos os cientistas. A 71ª reunião terá lugar de 26 de Junho a 01 de Julho.
A Associação de Bancos de Macau (ABM) quer criar uma aliança com os bancos dos países de língua portuguesa, disse à Lusa o vice-presidente da ABM, Sam Tou.
A nova direcção da ABM decidiu criar uma comissão dedicada aos serviços financeiros entre a China e os mercados lusófonos, liderada pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU), que faz parte do grupo Caixa Geral de Depósitos.
A nova comissão inclui ainda a sucursal em Macau do Banco da China, que tem presença em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique, o Banco Well Link, que incorporou o Novo Banco Ásia, e a sucursal em Macau do Haitong Bank, o sucessor do Banco Espírito Santo Investimento.
Sam Tou disse que a comissão tem dois principais objectivos: “melhorar as ligações de Macau com a China e os países de língua portuguesa e tornar-se uma plataforma de serviços financeiros”.
Objectivos que passam pela criação de uma aliança que reúna os bancos de Macau e dos países de língua portuguesa, explicou o também director executivo do BNU.
A ABM está a preparar o terreno e em Fevereiro teve uma reunião online com o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, adiantou Sam Tou.
O executivo disse que a associação “tem estado a trabalhar activamente com as suas congéneres nos países de língua portuguesa e estabeleceu uma rede muito estreita de contactos e cooperação”.
Sam Tou lembrou que a ABM assinou em Maio de 2019 um acordo de cooperação com associações de bancos de Portugal, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
O acordo previa a criação de uma aliança para apoiar o lançamento na China de produtos financeiros dos países de língua portuguesa e para oferecer serviços financeiros a empresas chinesas interessadas em investir em mercados lusófonos.
Apesar dos obstáculos criados pela pandemia, o interesse chinês na “cooperação comercial e económica e no investimento” nos países de língua portuguesa “não diminuiu”, disse à Lusa Cai Chun Yan.
O director-geral adjunto da sucursal do Banco da China em Macau disse que “há algumas décadas” que as empresas chinesas se aventuraram “sozinhas” em mercados como Portugal, Brasil e Angola.
Mas actualmente, “mesmo alguns grandes grupos domésticos”, preferem ir através de Macau, aproveitando “o conhecimento sobre os países de língua portuguesa” na cidade, defendeu Cai Chun Yan.
Na direção oposta, disse Sam Tou, países como Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe estão “cada vez mais atentos” à ajuda que Macau lhes pode dar a identificar “oportunidades de desenvolvimento” na China.
O BNU abriu em 2017 uma sucursal em Hengqin (ilha da Montanha), adjacente a Macau, que pode ajudar o banco a aproveitar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, disse o executivo.
Sam Tou disse que o BNU quer ter uma maior presença na região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e está a ponderar abrir uma nova agência em Guangzhou ou Shenzhen.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional(SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Construção Civil para responder à Emergência dos Ciclones Ana e Gombe. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) (1) Coordenador(a) de Sub-Grupo de Trabalho de Educação em Emergência e Gestor de Informação. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
Com a finalidade de contribuir para a promoção dos valores do Estado democrático de direito no espaço dos países, territórios autónomos e regiões administrativa especiais de língua portuguesa foi constituída a 26 de Março de 2022, a União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UIPLP), que reúne as respetivas associações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
A assinatura do protocolo que dá origem à UIPLP decorreu em Vilamoura, no Algarve, à margem do XII Congresso do SMMP, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorreu naquele local, com a presença dos presidentes do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola, José Buanga, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, Domingos Martins, da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Eduardo Sumana, e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, Adão Carvalho.
A UIPLP não tem fins lucrativos nem propósitos de actividades políticas e constitui-se como estrutura internacional de cooperação entre os seus membros ou os que se venham a sê-lo. De acordo com os seus Estatutos compete à UIPLP, entre vários aspectos, promover a cooperação e a solidariedade mútuas, estreitando e fortalecendo a união entre os Procuradores e Promotores do Ministério Público dos países, territórios e regiões administrativas especiais de língua oficial portuguesa.
A UIPLP pautará, sua actividade, no respeito pelas Constituições dos respetivos países e pelos instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos e dos direitos fundamentais e de garantia da independência e autonomia do Ministério Público.
As multinacionais petrolíferas Exxon Mobil, Rosneft e Totalenergies estão entre as 13 companhias que apresentaram propostas no sexto concurso de pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, disse na última sexta-feira, 25 de Março, à Lusa fonte do Governo.
Além das três companhias, também concorrem a italiana ENI, a russa Novatec, as chinesas Sinopec, CNOOC, CNPC e Petro China International, a Qatar Petroleum, a Sasol, da África do Sul, a indiana ONGC Videsh, a irlandesa Discovery Exploration e a Aiteo, da Nigéria.
Além de uma proposta da companhia mãe, a Totalenergies apresentou uma segunda proposta através de um dos seus braços empresariais, a Totalenergies EP New Venture.
“O Instituto Nacional de Petróleos (INP) vai proceder à avaliação dos documentos e a lista das empresas apuradas será publicada em 31 de Março de 2022”, disse a fonte.
O sexto concurso de concessão de áreas para pesquisa e produção de hidrocarbonetos foi lançado no dia 25 de Novembro de 2021 e termina no dia 30 de Novembro, com o anúncio dos resultados.
O processo abrange 16 áreas de intervenção: cinco na bacia do Rovuma, sete em Angoche, duas no Delta do Zambeze e duas no Save, perfazendo mais de 92 000 quilómetros quadrados.
Uma das regiões, a bacia do Rovuma, sob o fundo oceânico em alto mar ao largo da costa de Cabo Delgado (norte do país), já tem áreas atribuídas.
Algumas das maiores reservas de gás do mundo foram ali descobertas e vão começar a ser exploradas este ano.
Moçambique tem ainda áreas atribuídas no âmbito do quinto concurso, cuja prospecção aguarda o arranque.
Está desde a tarde de domingo interdito, o trânsito ao longo da EN1, em Nicoadala, para dar lugar a colocação da ponte metálica sobre a plataforma de estrada que passa por cima do rio Elege na província da Zambézia.
Chegaram este domingo as pontes metálicas que serão colocadas sobre a plataforma da estrada que liga os distritos de Nicoadala e Namacurra na província da Zambézia, uma via que há sensivelmente duas semanas foi cortada pelas águas da chuva que aumentaram o caudal do rio Elege, isolando as zonas centro e sul do país.
Trabalho recente desencadeado pela Administração Nacional de Estradas (ANE) permitiu a transitabilidade parcial da via, apenas para peões e viaturas ligeiras, ficando de fora os veículos de grande tonelagem. Entretanto, as pontes metálicas trazidas da cidade da Beira poderão melhorar ainda mais a travessia, conferindo maior segurança, conforme explicou o delegado da ANE, Jorge Govanhica.
“Por isso, a principal rede viária do país fica interdita desde este domingo até início da tarde desta segunda-feira, para permitir que os trabalhos decorram sem interrupção. Os trabalhos vão consistir na colocação da ponte metálica de 30 metros cujos elementos já estão completos” disse o responsável assegurando que tudo será feito para sejam cumpridos os prazos de execração até às 13 horas desta segunda-feira.
Govanhica fez saber ainda que, independente se for noite ou não, o empreiteiro estará no terreno a trabalhar até ao fim da operação.
“Devido a natureza dos trabalhos que vamos executar, vamos interditar a circulação de peões porque estaremos a usar gruas no carregamento das peças, o que não será muito seguro deixar a circulação de pessoas aqui, por isso apelamos às pessoas a cumprirem com o que temos vindo a dizer neste sentido”, apelou o delegado da ANE.
A Ministra do Trabalho e Segurança Social garante que nenhum mineiro moçambicano vai perder emprego, como resultado do redimensionamento da mão-de-obra do sector mineiro sul-africano, a ser feito até dois mil e trinta.
Margarida Talapa deixou esta garantia na interacção que teve, esta sexta-feira, com parte dos dois mil mineiros moçambicanos que trabalham na mina de Sibanya Stillwater, em Rustenberg, na província de North West.
A Rádio Moçambique sabe que até dois mil e trinta, cerca de trinta mil mineiros estrangeiros devem deixar a indústria mineira sul-africana, por alegado desgaste natural.
“Os empregadores mineiros, até dois mil e trinta, vão diminuir o número de trabalhadores, mas até lá, nenhum moçambicano vai perder o seu emprego; significa que vamos continuar com os nossos trabalhadores, apenas não haverá novos recrutamentos” , disse
Neste momento, o sector mineiro sul-africano emprega pouco mais de dezoito mil trabalhadores moçambicanos.
A Ministra Margarida Talapa diz ter abordado a situação dos mil e trinta e quatro beneficiários de fundos de compensações, por doenças ocupacionais, cujos processos não andam desde dois mil e dezassete:
A Ministra moçambicana do Trabalho e Segurança Social está na África do Sul para estreitar as relações entre os dois países, no domínio do trabalho migratório
A Organização das Nações Unidas para Habitação, propõe ao Governo a criação de padrões mínimos de resiliência na construção de habitações. A Ordem dos Arquitetos de Moçambique diz que é preciso formar a população em técnicas de construção.
Os ciclones, cada vez mais frequentes, que deixam sempre um rasto de destruição nas comunidades fazem multiplicar as reflexões sobre a resiliência das infraestruturas.
O tema juntou esta sexta-feira arquitectos e a Organização das Nações Unidas para Habitação, esta última que propõe ao Estado que estabeleça padrões mínimos de resistências das habitações.
Mas para que isso seja possível a Ordem dos Arquitetos de Moçambique aponta a importância de capacitar as sociedades sobre algumas técnicas de construção.
“O incentivo aos materiais de construção para que sejam acessíveis as populações é bom, mas não é só baixar o material de construção é preciso ensinar como usar este material”. Disse Anselmo Cani, representante da Ordem dos Arquitetos de Moçambique.
Mas este não é apenas papel do governo. Segundo a ONU-Habitat é preciso intervenção de todos os sectores da sociedade e sobre essa questão, a Ordem dos Arquiteto propões a que haja produção de recursos, criação de pequenas industrias que podem produzir materiais básicos.
São desafios e soluções debatidos num evento que visava buscar parcerias entre arquitetos italianos e moçambicanos, sobre a sustentabilidade e resiliência nas construções.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Reencontro pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para a Elaboração do Plano de Advocacia da Rede de Desenvolvimento da Primeira Infância. Saiba mais.
A Save the Children Internacional(SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Construção Civil para responder à Emergência dos Ciclones Ana e Gombe. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) (1) Coordenador(a) de Sub-Grupo de Trabalho de Educação em Emergência e Gestor de Informação. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Procurement e Logística. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
O Grande Prémio da Arábia Saudita vai mesmo realizar-se, com todo o programa de sábado e domingo a manter-se como previsto (à exceção da conferência de imprensa, que ao tudo indica não se irá realizar) pese embora toda a indefinição que foi criada por conta do ataque a uma refinaria próxima do traçado de Jeddah.
Os pilotos estiveram reunidos mais de três horas, analisaram e discutiram o que fazer na sequência dos factos ocorridos, chegou a ponderar-se um boicote, mas no final acabaram por ser convencidos pelos argumentos da Fórmula 1 e da FIA, segundo apontam os jornalistas presentes no local. Inicialmente estava previsto um comunicado oficial para as 3 da manhã locais (meia noite de Lisboa), mas acabou cancelado.
Durante mais de três horas, os 20 pilotos do campeonato estiveram reunidos numa zona exclusiva do traçado de Jeddah, para discutir e analisar o que fazer na sequência dos factos ocorridos à margem do Grande Prémio da Arábia Saudita, com o lançamento de um míssil que destruiu uma petrolífera a cerca de 20 quilómetros do circuito.
Tudo começou pelas 19 horas de Lisboa (22 horas na Arábia Saudita), com uma primeira reunião com a presença de Stefano Domenicali, o homem forte da F1. Dessa reunião saiu o comunicado da organização do campeonato, que garantia que tudo seguiria como previsto pese embora a ameaça. Contudo, dentro da sala ficaram os pilotos e por lá permaneceram durante larguíssimos minutos.
Domenicali voltaria àquela zona uma hora e pouco depois, agora acompanhado por Ross Brawn. Entrou e saiu minutos volvidos, antes de por ali também aparecerem os chefes de algumas equipas, como Toto Wolff ou Chris Horner. E foi na companhia dos patrões que os pilotos seguiram durante largos minutos, até que, pelas 2h20 locais, abandonaram a sala.
Saíram todos sem falar, sendo que George Russell, na condição de líder da GPDA (a associação de pilotos) se encaminhou para a sala da direção de corrida, onde falou com os responsáveis do Mundial. Daí terá saído a decisão de correr no sábado e domingo, ainda que, ao que tudo indica, não tenha havido unanimidade nos pilotos.
As diplomacias russa e ucraniana reconheceram ontem, sexta-feira, que as negociações estão a ser “muito difíceis” e que continua a não haver consensos nas questões mais relevantes, um mês após o início da invasão russa.
“As posições estão a convergir em pontos secundários. Mas nas principais questões políticas, continuamos afastados”, disse Vladimir Medinsky, negociador-chefe de Moscovo, citado por agências noticiosas russas.
“O processo de negociação é muito difícil”, disse, por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, num comunicado, adiantando que não há qualquer “consenso” com Moscovo nesta fase das conversações.
Horas antes deste comunicado, o Presidente turco, Recep Erdogan, tinha assegurado que a Rússia e a Ucrânia haviam concordado em quatro dos seis pontos do documento de negociação, mas Kuleba rejeitou agora esse cenário.
“Não há consenso com a Rússia sobre os quatro pontos mencionados pelo Presidente da Turquia”, garantiu Kuleba, saudando, no entanto, “os esforços diplomáticos” turcos “destinados a acabar com a guerra”.
Medinsky explicou que Moscovo pretende um “tratado abrangente”, tendo em conta as suas exigências de neutralidade, desmilitarização e “desnazificação” da Ucrânia, bem como o reconhecimento da soberania russa da Crimeia e da independência das duas repúblicas separatistas do Donbass.
De acordo com o negociador-chefe russo, a Ucrânia “está essencialmente preocupada em obter garantias de segurança de terceiros, no caso de não poder integrar a NATO”, o que Moscovo considera “totalmente inaceitável”.
Do lado da diplomacia ucraniana, há agora a esperança de que a Turquia e outros países permaneçam “interessados em restaurar a paz”.
Depois de terem começado com reuniões físicas entre delegações, as conversações entre a Rússia e a Ucrânia estão agora a decorrer por videoconferência, quase diariamente.
A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou, entre a população civil, pelo menos 1.035 mortos, incluindo 90 crianças, e 1.650 feridos, dos quais 118 são menores, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,70 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
A organização não-governamental (ONG) Associação Moçambicana de Desenvolvimento Rural acusou o Governo de pretender criar “um mercado de terra” no país e fragilizar os direitos dos camponeses, com a revisão da Política Nacional de Terras.
“Não é uma sensação, é uma conclusão que deriva da leitura da proposta de revisão da Política Nacional de Terras, o Governo está interessado em criar um mercado de terra e desproteger os camponeses e produtores familiares”, disse à Lusa o diretor-executivo da associação, Abel Saínda.
A organização tem sido uma das mais críticas em relação ao atual processo, primeiro passo para a revisão da Lei de Terras.
“Com a proposta que o Governo tem em mãos, o objetivo é proteger os interesses dos investidores externos”, declarou Saínda.
O ativista apontou o “efeito fraturante do princípio da livre transmissão da terra”, constante da proposta, como um exemplo de que o atual Governo está a ceder a “interesses particulares”.
“Com as fragilidades institucionais e sociais que temos em Moçambique, romper com o princípio da inalienabilidade da terra e prever a livre transmissão será um caminho para a criação de um contingente de sem-terras em Moçambique”, enfatizou.
Abel Saínda considerou que “o problema está a ser mal atacado”, quando se considera que a venda de terra vai permitir que os produtores tenham um ativo e acesso ao financiamento bancário, com a possibilidade de usar a terra como hipoteca.
“O drama dos agricultores e das comunidades não é o facto de não poderem vender a terra, são sim as condições proibitivas de acesso ao financiamento bancário e ao seguro agrícola”, acrescentou.
O diretor-executivo da associação manifestou preocupação com o risco de as posições da sociedade civil não serem incorporadas na próxima Política Nacional de Terras, defendendo que o atual executivo “não tem legitimidade para fazer reformas estruturais, porque não tem mais de três anos de mandato”.
Abel Saínda acusou ainda as autoridades de assegurarem apenas a presença física dos representantes das comunidades no processo de auscultação, ignorando uma verdadeira participação.
“Na reunião nacional realizada ontem [quarta-feira], o Ministério da Terra e Ambiente negou-me a palavra, porque o que interessa ao Governo é a minha presença física e não as minhas contribuições”, declarou.
Na quarta-feira, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, disse que o Governo vai alargar por mais 30 dias o prazo do debate sobre a revisão da Política Nacional de Terras, numa altura em que é alvo de fortes críticas por parte da sociedade civil.
Maibaze avançou que o prolongamento do prazo visa permitir a auscultação de mais opiniões.
“O Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, criou mais um espaço de consulta pública, que irá nortear a gestão, administração e o uso sustentável da terra”, declarou.
O Governo moçambicano justifica a pertinência da revisão da Política Nacional de Terras e da Lei de Terras com a necessidade de promover um quadro regulatório que assegure um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra, ao serviço da sociedade e da economia moçambicana.
A realização das eleições autárquicas do próximo ano em Moçambique ascende a 9,7 mil milhões de meticais – cerca de 138 milhões de euros. Processo foi lançado em Maputo pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O processo das autárquicas em Moçambique, a serem realizadas em 2023, foi lançado esta sexta-feira (25.03) e deve custar o equivalente a 138 milhões de euros aos cofres do Estado.
No caso das eleições gerais de 2024, prevê-se que o orçamento seja de 18,7 mil milhões de meticais (266 milhões de euros), referiu Paulo Cuinica, porta-voz da CNE moçambicana.
O lançamento ocorre depois de o Conselho de Ministros ter decidido na terça-feira agendar o escrutínio para 11 de outubro de 2023.
Na sequência do decisão do Governo, a CNE anunciou hoje a constituição dos órgãos eleitorais provinciais e distritais, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.
“Há um conjunto de etapas que devem ser cumpridas para a realização das próximas eleições autárquicas, que incluem a constituição e instalação de órgãos de apoio”, afirmou Cuinica em conferência de imprensa.
O porta-voz avançou que os órgãos provinciais e distritais serão constituídos por mandatários dos três partidos com assento parlamentar (FRELIMO, RENAMO e MDM), de acordo com a legislação em vigor.
Caberá ainda à CNE posteriormente propor ao Governo as datas de realização do recenseamento eleitoral para as autárquicas.
Por outro lado, estão a ser criadas condições para a acreditação dos mandatários dos partidos políticos, observadores eleitorais e jornalistas que vão acompanhar o escrutínio, acrescentou.
Cidadãos moçambicanos vão passar a ter um Número Único de Identificação Civil, que vai integrar o Registo Civil, Número de Identificação Tributária, NUIT e da Segurança Social.
Esta inovação consta da lei que estabelece o regime jurídico de identificação civil e do bilhete de identidade, aprovada, esta quinta-feira, em definitivo pelo Parlamento.
O instrumento vai permitir ainda que o Bilhete de Identidade tenha um circuito integrado de armazenamento de dados, uma zona de leitura óptica, fotografia e todos os elementos identificadores do titular.
A vice-presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública na Assembleia da República, Deolinda Chochoma, explicou que com o instrumento passa a ser obrigatório que todos os cidadãos moçambicanos, a partir dos seis anos de idade, forneçam dados para atribuição da identificação civil.
O alerta foi feito esta quarta-feira, 23 de Março, no lançamento do Relatório Anual do Estado do Clima em Moçambique-2021, por ocasião do Dia Mundial da Meteorologia, celebrado em reconhecimento do papel da informação meteorológica para o desenvolvimento sustentável e resiliente.
Falando na ocasião, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, citado pelo Notícias, referiu que este é o primeiro de um conjunto de relatórios que passarão a ser publicados anualmente contendo análises sobre a tendência do comportamento da temperatura e precipitação.
Defendeu a necessidade de acções adequadas nos sectores que lidam com a componente hidro-meteorológica e climática, visando reduzir o impacto e gestão de fenómenos naturais e fortalecer a resiliência em Moçambique.
Segundo o INAM, o relatório constitui mais um esforço da instituição de garantir um serviço climático que responda às necessidades do utilizador final e descreve as principais características do clima, além de fazer análise comparativa em relação ao normal climatológico dos indicadores e, por via disso, aferir o impacto das mudanças climáticas no país.
Sobre a monitoria feita em 2021, o documento aponta para a tendência de aumento da temperatura do ar em Moçambique, sobretudo na região sul, e constata que choveu menos que o normal nas regiões centro e norte durante o ano de 2021.
Adérito Aramuge, director-geral do INAM, recomendou, face a esta situação, a tomada de acções visando à adaptação dos diferentes sectores de actividades de modo a tornarem-se resilientes, pois estes eventos poderão afectar a segurança alimentar.
“Teremos, no futuro, uma atmosfera alterada se o comportamento da população não mudar de maneira a não ultrapassar do limite de 1,5 grau Celsius de temperatura defendido por cientistas para evitar os piores impactos das mudanças climáticas”, apontou.
Uma seca severa está a crescer no sul do país com consequências na agricultura, alertou um relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).
O cenário contrasta com a situação no centro e norte do país, onde ciclones têm devastado campos e as já de si débeis infraestruturas do país, agravando a situação de pobreza da população e as necessidades humanitárias.
“Ao longo de Fevereiro, as condições de seca severa desenvolveram-se no sul do país (de Maputo até Sofala e Manica, no centro)”, de acordo com o documento consultado pela Lusa.
O relatório previa a prevalência da seca em Março, o que se verificou, sendo que o país entra a partir de Abril na que é, naturalmente, a época mais seca, sem chuvas relevantes até Outubro, pelo que não se vislumbram melhorias.
A seca faz esperar “graves impactos na produção de culturas para as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica e Sofala”, alertou o documento.
Qualquer retração na actividade agrícola no país tem potencial para provocar insegurança alimentar, dado que a maior parte da população vive daquilo que planta.
Este cenário de seca já tinha começado em 2021 e até ameaçou o norte e o centro do país.
“A primeira parte da temporada 2021/22” da época das chuvas foi o período “mais seco ou o segundo mais seco desde 1981”, consoante as regiões.
Só que enquanto a chuva, que caiu a partir de Janeiro, permitiu às culturas recuperarem nas zonas do país mais acima, ou pelo menos nas áreas que escaparam à fúria da tempestade Ana e do ciclone Gombe, no sul isso não aconteceu.
“O cenário mais provável é o de impactos severos na produção de milho, conduzindo a insuficiência nas culturas e a uma produção mínima em muitas áreas”, concluiu.
De acordo com os dados do PAM, 80% da população moçambicana, que ascende a 30 milhões de habitantes, não consegue comprar comida para ter uma alimentação adequada. Um total de 42% das crianças estão subnutridas.
A insegurança alimentar, ou seja, não saber quando será a próxima refeição, nem como a obter, afecta 24% das famílias moçambicanas de forma crónica e 25% passa pela situação pelo menos uma vez por ano.
OGoverno português autorizou uma despesa até 40 milhões de euros para o contrato a celebrar com a Comissão Europeia para a Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique, refere uma resolução publicada esta quinta-feira, 24 de Março em Diário da República português.
De acordo com a resolução, o Conselho de Ministros decidiu “autorizar a realização da despesa relativa ao contrato a celebrar com a União Europeia [UE] para a implementação da medida de assistência, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, para apoiar unidades militares treinadas pela Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique”.
A despesa será, “nos termos da Decisão (PESC) 2021/2032 do Conselho, de 19 de Novembro de 2021, até ao montante global de 40 milhões de euros”, acrescenta-se.
A resolução determina, no entanto, que “os encargos financeiros resultantes” daquele valor “não podem exceder, em cada ano económico”, os montantes de 30 milhões de euros em 2022 e 10 milhões de euros em 2023. Mas, o montante fixado em cada ano económico “pode ser acrescido do saldo apurado no ano que lhe antecede”.
Ainda de acordo com o documento, “os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas inscritas ou a inscrever no orçamento da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, exclusivamente provenientes da União Europeia”.
A resolução delega, “com a faculdade de subdelegação”, no membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional “a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da presente resolução”, que produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
A execução da medida desta assistência terá “a duração de 30 meses, a contar da data de celebração do contrato entre a Comissão Europeia e o Ministério da Defesa Nacional, envolvendo, durante os primeiros 12 meses, um financiamento europeu no valor de 40 milhões de euros”.
A província de Cabo Delegado, no norte de Moçambique, “vive uma grave crise a diversos níveis, designadamente humanitários, económicos e de defesa interna”, refere o documento.
A União Europeia “ciente das vulnerabilidades a que esta população está sujeita e a fim de evitar o contágio a outras províncias bem como aos países vizinhos, adoptou, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”, o estabelecimento de “uma Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM Moçambique)”, explica a resolução.
“Seguindo esta linha de orientação, a EUTM Moçambique tem como objectivo estratégico apoiar o reforço de capacidades das unidades das Forças Armadas moçambicanas selecionadas para constituir uma futura força de reação rápida, para que essas unidades desenvolvam as capacidades necessárias e sustentáveis para restabelecer a segurança em Cabo Delgado”, refere-se na resolução.
Habitualmente, a Comissão Europeia elege para a implementação e execução deste tipo de projectos as organizações não-governamentais.
No entanto, no caso concreto da província de Cabo Delgado, a Comissão Europeia “reconhecendo a mais-valia de ter Portugal directamente envolvido neste projecto, devido às boas relações existentes entre os dois países, quer pelo conhecimento privilegiado do terreno, quer pela proximidade da língua, optou por ter Portugal, através do Ministério da Defesa Nacional, como parceiro”, salienta a resolução.
Neste contexto, o Conselho estabeleceu, em 19 de Novembro de 2021, que a execução das medidas de assistência é atribuída ao Ministério da Defesa Nacional, a quem cabe entregar às unidades moçambicanas “equipamento individual para soldados, equipamento colectivo a nível da companhia, meios de mobilidade terrestres e anfíbios, dispositivos técnicos, e um hospital de campanha”.
O conflito já provocou mais de 3 100 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED, e mais de 859 mil deslocados, de acordo com as autoridades.
Residentes de Macomia, na província de Cabo Delgado, fugiram para as matas na noite passada devido a disparos nas imediações, relatam moradores.
“Desde as 18:00 houve disparos e fomos todos dormir nas matas”, relatou esta manhã à Lusa um habitante a partir de um esconderijo, numa altura em que ainda não há informação oficial sobre a situação.
A fuga da população foi justificada com os receios de insurgentes armados poderem voltar a entrar na vila e sede de distrito, tal como aconteceu em 2020, apesar de atualmente haver tropas a guarnecer a área.
A mesma fonte referiu que os tiros começaram a ser ouvidos a partir da zona onde está a base das forças armadas moçambicanas e da SAMIM, tropas dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A população de Macomia teme que se torne igualmente arriscado aceder aos campos de cultivo em redor da vila.
Outra fonte, ligada às milícias locais, disse estar em casa a preparar uma mala com roupa para rumar a Pemba, capital provincial, devido aos renovados receios de insegurança na vila.
Antes de o conflito alastrar, Macomia era um dos principais entrepostos comerciais e de transportes da província, por se situar a meio da única estrada pavimentada a ligar o norte e o sul de Cabo Delgado, a estrada nacional 380.
A sede de distrito fica a cerca de 200 quilómetros a sul de Palma e Mocímboa da Praia, zona dos projetos de gás, reconquistada com o apoio de forças ruandesas em julho de 2021.
Suspeita-se que os grupos rebeldes em fuga da ofensiva militar sejam responsáveis pelo ataques que têm acontecido noutros pontos de Cabo Delgado.
Antes dos disparos desta noite, as tropas moçambicanas combateram grupos armados que na última semana invadiram a ilha de Matemo.
Noutro ponto da região, no extremo norte, junto à fronteira com a Tanzânia, aldeias do distrito de Nangade têm sido alvo de incursões de insurgentes desde fevereiro.
As autoridades moçambicanas têm pedido apoios à comunidade internacional para financiar o esforço militar em Cabo Delgado, considerando que apesar das melhorias no controlo da região nos últimos oito meses, o combate contra as forças insurgentes ainda não está ganho.
O conflito já causou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 859 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.
Um estudo da universidade chinesa Fudan indicou que Angola é o país do mundo em que o serviço da dívida para credores chineses vai ter, este ano, maior peso na despesa pública.
O país africano vai destinar quase 5% do produto interno bruto (PIB) para pagar juros e amortizar empréstimos contraídos anteriormente a entidades chinesas, de acordo com o relatório divulgado pelo Centro de Finanças e Desenvolvimento Verde da Universidade Fudan, uma das mais prestigiadas universidades chinesas, em Xangai.
De acordo com a agência de notação financeira Standard & Poor’s, Angola deve cerca de 21 mil milhões de dólares à China. O petróleo serve como garantia das linhas de crédito negociadas com Pequim.
O estudo da Fudan mostrou que, ao todo, os países mais pobres do mundo vão pagar, este ano, cerca de 13,7 mil milhões de dólares a credores chineses, ou 26% do conjunto do serviço da dívida destes países.
O relatório, elaborado por Mengdi Yue e Christoph Nedopil Wang, referiu que o montante dos empréstimos da China aos países em desenvolvimento só é superado pelo da Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial.
A carga da dívida colectiva enfrentada pelos 68 países de rendimento baixo aumentou 12%, para um recorde de 860 mil milhões de dólares, em 2020. Em comparação com 2015, o número de países que mostram sinais de sobreendividamento duplicou.
A China é o maior credor de 17 países, a par do Banco Mundial, segundo o mesmo estudo.
Como o principal credor de 17 países de renda baixa, a China “tem mais responsabilidade e oportunidades de fornecer apoio bilateral e multilateral à reestruturação da dívida do que outros países”, escreveram os autores do relatório.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
