Ossufo Momade anunciou a criação de um “Governo Sombra” para fazer face às próximas eleições locais em Moçambique, a terem lugar em Outubro de 2023. E para materializar este feito, foi agendada para o próximo mês a realização do Conselho Nacional daquele partido político.
Foi assim há cerca de 20 anos, e agora, a Renamo repesca o velho instrumento de fiscalização política, o “Governo Sombra”. Só que desta vez, o “Governo Sombra” vai além do Governo Central, isto é, acompanha o novo modelo de governação descentralizada em curso no país, com foco nas eleições locais, tal como explicou esta quarta-feira, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, na Stv Notícias, escreve O País.
Segundo Momade, o partido vai colocar em todas províncias, distritos, postos administrativos e localidades, representantes do partido, para aos poucos se inteirarem do processo de governação descentralizada e permitir a sua participação nas eleições autárquicas e distritais.
“Dentro de dias, eu vou anunciar o meu ‘Governo Sombra’. E este ‘Governo Sombra’ vai se estender até aos distritos. Vamos colocar administradores, governadores provinciais, isto para dizer que nós estamos preparados porque estamos representados em todos distritos, postos administrativos, localidade e zonas. Por isso, temos levado muito tempo no campo para explicarmos o que nós somos e o que pretendemos fazer enquanto Governo”, afirmou o presidente da Renamo.
Com efeito, depois de adiamento devido à pandemia da COVID-19, a Renamo agendou para o próximo mês de Abril, a realização do seu Conselho Nacional, um fórum onde realinha a sua orientação política e estratégica visando a participação nos próximos pleitos.
“Depois do Congresso, nós realizamos o primeiro conselho nacional e todos moçambicanos e o mundo sabem que estávamos numa situação de pandemia por isso não conseguimos realizar o conselho nacional. Mas, no próximo mês de Abril, vamos realizar o Conselho Nacional, não porque não tínhamos condições, mas a situação das medidas de prevenção da pandemia impediram o evento”, concluiu Momade.
O sector privado diz estar insatisfeito com o nível de implementação de muitas medidas aprovadas pelo Governo para alavancar as empresas.
“Uma medida é aprovada, mas a sua implementação a nível nacional difere. Há uma série de interpretações dessas medidas, embora sejam boas, por exemplo, na área dos vistos, na área de abertura das empresas”, considerou o director executivo da CTA, Eduardo Sengo.
Um dos exemplos é a linha de crédito do Banco de Moçambique de 500 milhões de dólares no âmbito da COVID-19 que não surtiu efeitos na actividade empresarial.
“A sua aderência devido aos requisitos à volta disso não teve o impacto desejado, embora fosse uma linha importante, grande e volumosa”, referiu Sengo.
Para reverter esta e outras situações, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), maior entidade patronal do país, apresenta propostas.
“Por exemplo, o Plano Quinquenal coloca como uma das metas, entre 2019 a 2024 fazer com que a abertura de empresas em Moçambique seja, de facto, de um dia, mas até agora não conseguimos. Se nós quisermos iniciar um negócio no país ainda levamos mais do que 15 dias, tendo em conta os vários procedimentos associados, registar, abrir empresa, registar no INSS, processo que leva muito tempo. É importante rever a legislação”, lamentou Eduardo Sengo.
Comunidade empresarial de Tete, em Moçambique, e do Malawi, considera urgente a remoção das barreiras comerciais entre os dois países, para aumentar o fluxo de oportunidades de investimento.
O excesso de burocracia na autorização de investimentos directos estrangeiros, desembaraço alfandegário, e barreiras não tarifárias condicionam o fluxo do comércio e o investimento entre os dois países.
Reunidos na cidade de Lilongwe, no Malawi, os empresários moçambicanos provenientes de Tete e Malawi, instaram os governos dos dois países para colocarem em marcha os acordos bilaterais existentes entre as partes, que acreditam ser a forma mais viável para a promoção de comércio e investimento.
O presidente da Comissão Empresarial Provincial de Tete, Hermínio Nhantumbo, observou que apesar dos dois países possuírem um grande potencial agro-pecuário, susceptível de transformação para agregar maior valor comercial, o número de investimentos entre os dois países ainda é insignificante.
Vai daí que se impõe a criação de mecanismos tendentes a tornar o sector empresarial dos dois países cada vez mais proactivo para reverter este cenário.
O director provincial da Indústria e Comércio, de Tete, Ofélio Jeremias, disse estar convicto que as discussões que tiveram lugar durante as sessões de debate e diálogo, irão catapultar o investimento entre os dois países, o que vai constituir uma plataforma para ultrapassar os desafios do sector privado, a nível provincial e regional.
Seguro de saúde transfronteiriço, serviços profissionais, agricultura e agro-processamento, transporte, energia e recursos minerais são as potenciais áreas que os homens de negócio identificaram nos dois países.
Dados das Nações Unidas mostram que as exportações do Malawi para Moçambique representaram 14,64 milhões de dólares em 2020.
O Tribunal Superior de Recurso indeferiu o requerimento submetido pelos advogados Jaime Sunda e Salvador Kamati, referente ao pedido de afastamento do juiz Efigénio Baptista, no Caso das Dívidas não Declaradas.
O requerimento submetido ao Tribunal Superior de Recurso pelos dois advogados, segue-se a sua expulsão como defensores do réu Manuel Renato Matusse, por terem proferido palavras injuriosas ao tribunal.
No requerimento, os dois advogados alegaram que o juiz Efigénio Baptista não estava a ser imparcial na condução do julgamento.
Com a decisão do Tribunal Superior de Recurso, abre-se espaço para o juiz Efigénio Baptista prosseguir com a fase do contraditório, definido no julgamento que vai discutir o arresto preventivo dos bens de alguns dos réus implicados no caso que lesou o estado moçambicano em mais de 2.2 mil milhões de dólares.
Dados partilhados na última segunda-feira, durante o lançamento da primeira pedra para construção da Central Térmica de Temane (CTT), da Linha Temane-Maputo (TTP) e da Fábrica de Gás de Cozinha, indicam que, das 291 famílias, 40 são abrangidas pela construção da fábrica de gás de cozinha, 245 pela linha de transporte de energia e seis pela Central Térmica de Temane (já erguidas e entregues às respectivas famílias), avançou a Carta na edição de ontem.
Para o reassentamento das famílias afectadas, o projecto prevê a construção de quatro vilas de reassentamento, das quais três serão erguidas nos distritos de Chibuto (Gaza), Marracuene e Boane (província de Maputo), afectados pelo traçado do projecto da Linha Temane-Maputo (TTP).
Ao que “Carta” apurou, o projecto irá também construir empreendimentos sociais e económicos para as populações afectadas, com destaque para três escolas primárias, dois centros de saúde do Tipo II, dois sistemas de abastecimento de água e duas esquadras.
O projecto prevê ainda levar a cabo um reordenamento territorial na aldeia de Mangungumete, na localidade de Maimelane, distrito de Inhassoro; requalificar duas escolas; e implementar o plano de desenvolvimento comunitário e apoio aos distritos de Inhassoro e Vilankulos pelo período de duração do projecto (25 anos). O referido plano é avaliado em 91,30 milhões de Meticais.
Lembre-se que o Presidente da República procedeu, na última segunda-feira, ao lançamento da primeira pedra para construção da Central Térmica de Temane (CTT), da Linha Temane-Maputo (TTP) e da Fábrica de Gás de Cozinha, infra-estruturas inseridas no Acordo de Partilha de Produção (PSA, sigla em inglês), celebrado em Maio de 2021. Os projectos estão avaliados em cerca de 760 milhões de USD. No entanto, em toda a sua cadeia, os projectos terão um investimento global de cerca de 2 biliões de USD.
É a primeira vez em que o edil da Cidade de Maputo se pronuncia em torno da polémica postura municipal que introduz cobranças de taxas sobre a poluição sonora. Eneas Comiche diz que ninguém deve pagar ao Município para realizar festas familiares e as taxas cobradas não dão liberdade para provocar barulho. Aliás, diz não ter havido introdução de novas taxas sobre o assunto.
“Há cerca de duas semanas, vem sendo movida uma campanha de desinformação e calúnia contra o presidente do Conselho Municipal, acerca da aplicação da postura sobre a poluição sonora. As taxas que são devidas para efeitos de manifestações festivas não constituem autorização para poluir, o Município não cobra ninguém para festejar, as manifestações festivas, depois das 21 horas, carecem de autorização. A poluição sonora é prejudicial à saúde, pagar taxas não significa autorização para fazer barulho e perturbar os outros. Ficou claro que o Conselho Municipal não introduziu novas taxas, esta postura está em vigor desde 2016”, rebateu Eneas Comiche.
Falando aos membros da Assembleia Municipal de Maputo, o edil esclareceu, em alusão à introdução da nova taxa de saneamento, que a instituição que dirige vê, nas mesmas taxas, uma fonte de geração de fundos para executar obras a bem dos munícipes.
“O Conselho Municipal precisa de fundos para realizar as diferentes obras de que o munícipe reclama, esses fundos provêm exactamente das taxas e tarifas previstas nas posturas municipais. É nesse contexto que, no âmbito da sustentabilidade financeira e ambiental do Município de Maputo, entrou em vigor, no presente mês de Março, o mecanismo de cobrança da taxa de saneamento aprovada pela resolução número 68/AMM/2016 de 14 de Dezembro”, avança o presidente do Município de Maputo.
O edil falava, esta quarta-feira, durante a XIV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Maputo, evento no qual foram apreciados, entre outras matérias, a conta gerência do Exercício Económico 2021 e o desempenho, no geral, do Município de Maputo, ano passado.
A Frelimo, segundo apurou o jornal “O País”, solicitou o agendamento, para debate, do assunto relacionado com as taxas de poluição sonora para um melhor esclarecimento, visto que divide a sociedade.
Homens armados realizaram dois ataques letais em três dias fora de uma grande cidade do norte da Nigéria, trazendo a insegurança generalizada em todo o país para mais perto de seus centros urbanos.
Na segunda-feira, homens armados não identificados atacaram um comboio que viajava de Abuja para Kaduna, a capital, explodindo os trilhos e depois abrindo fogo contra passageiros presos. Pelo menos sete pessoas a bordo morreram, enquanto outras ficaram feridas ou sequestradas, de acordo com a Channels Television, com sede em Lagos. O ataque ocorreu dois dias depois que as forças de segurança nigerianas repeliram um ataque ao aeroporto de Kaduna que deixou uma pessoa morta.
Os incidentes são uma demonstração particularmente descarada da violência mortal que atormenta grande parte do norte da Nigéria há vários anos. Os passageiros pagam mais para viajar os 160 quilômetros entre Abuja e Kaduna por via aérea ou ferroviária porque carros e autocarros são regularmente atacados na estrada que liga as cidades.
O presidente Muhammadu Buhari ordenou na terça-feira às agências de segurança que “tragam de volta todos os passageiros sequestrados e garantam que cada um dos terroristas insensíveis seja caçado”, de acordo com um comunicado enviado por e-mail por um porta-voz.
A KDSG condena o ataque terrorista ao comboio Kaduna-Abuja ocorrido em 28 de março de 2022. A KDSG manifesta a sua solidariedade para com todos os passageiros; estende suas condolências às famílias dos passageiros que morreram no ataque e deseja rápida recuperação aos feridos.
O último ataque ocorreu horas depois que o ministro da Informação, Lai Mohammed, elogiou a linha férrea que foi aberta aos passageiros em 2016.
“Estamos orgulhosos de que em nosso tempo os nigerianos possam mais uma vez viajar de trem, desta vez com total conforto e segurança”, disse ele em um discurso na segunda-feira.
A administração de Buhari classificou os chamados “bandidos” acusados de desestabilizar o norte da Nigéria como terroristas. Os militares têm lutado para impedi-los de realizar massacres e sequestros em massa que forçaram milhares de pessoas na região a fugir de suas casas.
O governo também enfrentou críticas constantes por sua incapacidade de controlar a insegurança generalizada causada por outras organizações, incluindo uma insurgência islâmica que atua no nordeste há mais de uma década e um movimento secessionista revitalizado no sudeste.
Buhari, que assumiu o cargo em 2015 com a promessa de trazer a paz ao país, corre o risco de deixar um legado de ter supervisionado a expansão de territórios vulneráveis à insegurança durante sua presidência. Ele deixará o cargo após as eleições marcadas para fevereiro.
Os actores Ana Magaia, Vasco Condo, Dadivo José, Luísa José Sainone e Manuel Ribeiro (os dois últimos a título póstumo) e os escritores Juvenal Bucuane e Álvaro Taruma foram homenageados, esta segunda-feira, pela Casa da Cultura do Alto-Maé, na Cidade de Maputo.
O gesto da instituição cultural pretendeu enaltecer o trabalho dos artistas que usam a poesia e o teatro para consciencializar a sociedade moçambicana. “Homenageamos os fazedores da cultura no sentido de chamar atenção para a passagem do testemunho dos artistas mais novos, inspirando valores da sociedade”, afirmou Megue Constance, a Directora da Casa da Cultura do Alto-Maé, na Cidade de Maputo.
Reagindo ao gesto, a actriz Ana Magaia assumiu estar satisfeita por ter sido reconhecida pela sua cidade. “É uma honra muito grande, um privilégio sem medida, porque é o prémio da minha cidade, de uma Casa onde trabalhei, ensaiei e aprendi muitas coisas, na passagem da adolescência para a fase adulta”.
Quem esteve igualmente satisfeito foi Vasco Condo. O actor também reconheceu que o gesto é louvável, e que, para si, fica na história. E argumentou porquê: “Esta foi a primeira vez que recebo um prémio em quase 30 anos de carreira. Tenho de agradecer à Casa da Cultura por este gesto. Estou muito grato”.
Além de agradecer pela iniciativa, o actor Dadivo José disse que a melhor homenagem da Casa da Cultura seria criar condições, espaços públicos, com políticas claras, para que a actividade teatral fosse cada vez mais massificada e com melhor qualidade. “Eu estou disposto a trabalhar com a Casa da Cultura para que os vários sonhos de jovens artistas se materializem”.
Por fim, Álvaro Taruma destacou a sensibilidade da Casa da Cultura ao reconhecer os fazedores da escrita e do teatro. “Nós temos honrado a Cidade de Maputo e Moçambique, com o trabalho que nós fazemos. Então, este gesto foi uma espécie de cheque que é dado de volta para quem engrandece a Cidade de Maputo.
A sessão de homenagem aos artistas contou com a presença do Director dos Serviços de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, Armando Dombo, e ainda houve teatro, dança e poesia.
Fernando Santos revelou-se feliz pelo apuramento português para um novo Mundial. O selecionador português garantiu que quer vencer a fase final no Qatar, em novembro e dezembro, para juntar às conquistas portuguesas do Euro’2016 e da Liga das Nações’2019.
“Quero dar os parabéns aos meus jogadores pela atitude fantástica. Eu disse que esta equipa não era o que se pensava, que sabia jogar e provou isso”, começou por dizer Fernando Santos, lembrando as críticas de que a equipa foi alvo após a derrota frente à Sérvia. “Tivemos um apoio fantástico do público. Foi uma vitória justa, não me lembro de nenhuma oportunidade deles. Já ganhei duas competições, sonho em ganhar uma terceira. Agora é ir atrás do sonho. Vamos com tempo preparar o Campeonato do Mundo”,
“Já ganhei duas competições e sonho muito em ganhar uma terceira”, reiterou em declarações à RTP 3, justificando a aposta na dupla de centrais para este encontro com a Macedónia do Norte.
“Confio muito no Fonte, achei que para as características do adversário, Pepe e Danilo seriam melhores. Nem sempre acertamos”, apontou o técnico.
Fernando Santos soma já um Campeonato da Europa e uma Liga das Nações enquanto selecionador de Portugal. Com a presença no Mundial garantida, o técnico sonha com novo título.
O ‘esquema’ montado enganou umas boas dezenas de fãs de Rihanna no Brasil e depressa se tornou viral nas redes sociais: uma sósia brasileira da cantora dos Barbados fingiu ser a artista numa série de aparições públicas em São Paulo e deixou algumas pessoas em lágrimas, pensando tratar-se mesmo da voz de ‘Umbrella’.
Priscile Beatrice faz furor nas redes sociais desde que assumiu as incríveis parecenças físicas com Rihanna e passou a fazer por ficar cada vez mais semelhante com a cantora. Antes, a brasileira trabalhava numa funerária.
Para um programa de televisão e, segundo a agente da brasileira, para garantir que conseguia um bilhete para o festival de música Lolapalooza, Priscila usou uma barriga falsa, para simular a gravidez de Rihanna e passou com vários ‘seguranças’ por um dos principais terminais rodoviários da cidade assim como pela Rua 25 de Março, onde arrastou uma multidão de fãs que acreditaram mesmo tratar-se de Rihanna. Priscila até falou inglês e, em algumas alturas, português com sotaque inglês forçado, convencendo quem quis tirar uma foto com a sósia da artista.
Vídeos nas redes sociais, que mostram alguns fãs a chorar, profundamente emocionados por estarem a conhecer quem pensavam tratar-se de Rihanna, depressa se tornoram virais.
Nas redes sociais, Priscila pediu desculpa pela ‘maldade’ feita aos fãs brasileiros da cantora. “Eu não podia perder a oportunidade de fazer essa brincadeira, essa pegadinha foi incrível”, disse nas redes sociais, referindo-se ao facto de vários meios de comunicação apontarem como possível que Rihanna fosse a São Paulo, para acompanhar o namorado A$AP Rocky no concerto que vai dar no Lolapalooza.
Elias Dhlakama pede a convocação imediata do Conselho Nacional da RENAMO para começar já a discutir as autárquicas de 2023. Com críticas ao DDR, o irmão do ex-líder do partido teme o resultado das próximas eleições.
Dhlakama, membro da comissão política nacional e irmão do antigo presidente do maior partido de oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, estranha que, nos últimos quatros anos, o Conselho Nacional não se tenha reunido. Não é isso que está previsto nos estatutos da RENAMO, que indicam que deve haver uma reunião duas vezes por ano.
Agora, com as eleições marcadas, não se pode esperar mais, afirmou Elias Dhlakama, em declarações à DW esta terça-feira (29.03).
“É um imperativo nacional, repito, é um imperativo nacional. Não é querer ou não querer. Não há nada que pode se fazer sem partir desta reunião do conselho nacional, é do conselho nacional que deve se adotar estratégia de como nós devemos caminhar, é aqui onde devemos discutir sobre as manobras dos nossos adversários”, alertou.
Questionado pela DW, o secretário-geral do partido, André Madjibire, não quis comentar o assunto.
Críticas ao DDR
Dhlakama diz que a morosidade do processo de DDR tem três grandes culpados: o Governo, a comunidade internacional e a própria RENAMO.
“É preciso responsabilizar quem deve ser responsabilizado. É responsabilidade do Governo moçambicano dar pensões, então que dê. Os subsídios que os militares receberam no ato da desmobilização é da comunidade internacional… se a responsabilidade é sua, deve dar continuidade. À RENAMO cabe a responsabilidade de exigir [que isso aconteça] e de facto queremos saber se este assunto foi negociado, das pensões”, criticou.
Há duas semanas, o partido denunciou que o processo de DDR estava estagnado porque milhares de desmobilizados estavam sem pensões. A RENAMO está à espera que o Governo fixe o valor da pensão.
Elias Dhlakama deixa um apelo: “Onde termina a inteligência do homem, o que poderá acontecer é a violência. Nós não queremos a violência em Moçambique, queremos paz, queremos fazer eleições com paz para ganharmos bem, porque a RENAMO está em condições de ganhar”.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de ser distinguido com o Prémio Formiga, pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), pela sua liderança e promoção do diálogo público-privado no país.
A distinção ocorreu esta manhã, na abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre em Maputo. O evento envolve mais de mil participantes, num painel de alto nível que compreenderá seis painéis em plenária, três paralelos, encontros bilaterais e diversas mesas redondas.
Justificando a atribuição daquele galardão, o presidente da CTA, Agostinho Vuma, destacou também o papel de Nyusi “como uma figura incontornável em todas as facetas do desenvolvimento do empresariado nacional”.
O estadista foi igualmente elogiado por ser o promotor de políticas e instrumentos que têm inspirado maior dinâmica no processo das reformas económicas que têm tornado o sector privado nacional como um grande activo.
AFederação Egípcia de Futebol decidiu apresentar queixa nesta quarta-feira contra o Senegal pelos vários incidentes registados na partida da última noite.
Escreve a entidade em publicação nas redes sociais que tudo começou quando o autocarro da seleção egípcia foi atacado com pedras por senegaleses, isto antes do início do jogo. Pode ler-se ainda que, já dentro do estádio, os jogadores do Egito foram alvos de insultos racistas e ofensivos. De todos, o mais visado foi Mohamed Salah, a quem foi apontado um laser no momento da marca da grande penalidade e ainda arremessado objetos quando este se dirigia para o túnel de acesso aos balneários.
A seleção do Egito perdeu na noite de terça-feira frente ao Senegal na disputa de grandes penalidades e não vai marcar presença no Mundial’2022. É a segunda grande derrota dos egípcios para os senegaleses em pouco tempo, depois de terem perdido na final da CAN’2021.
Menos de 24 horas depois de a Rússia ter anunciado que ia diminuir os bombardeamentos no norte da Ucrânia, as sirenes antiaéreas tocaram em várias cidades. Apesar de Volodymyr Zelensky reconhecer que houve “ligeiros progressos” nas conversações entre as duas delegações, o presidente da Ucrânia afirmou que “não há razão para confiar nas palavras de certos representantes de um Estado que continua a lutar pela destruição”.
Ainda assim, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos e a NATO detetaram uma aparente mudança na movimentação das forças terrestres russas, que apontam para um afastamento da região de Kyiv.
Ao 35.º dia de invasão das tropas russas na Ucrânia, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia aterrou hoje na China, que tem assumido uma postura neutra em relação ao conflito. Esta é a primeira visita que Sergei Lavrov faz ao país desde que a guerra começou no Leste europeu.
Após a quarta ronda de negociações entre as delegações da Rússia e da Ucrânia, que decorreu ontem, o ministro da Defesa Britânico disse que o número de baixas russas fez com que alguns batalhões da Rússia recuassem até ao país ou até à Bielorrússia.
O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, vai tomar posse às 17 horas de Portugal desta quarta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta.
Segundo avança o Jornal de Notícias, o novo executivo que será empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado e tem a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, como “número dois” na hierarquia governativa.
Nos últimos dias, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que nesta cerimónia de posse irá falar dos “desafios do novo Governo” neste “novo tempo”, do seu papel como Presidente da República e disse que no seu discurso também terá “uma palavra” sobre a oposição.
Segundo o Presidente da República, a crise política do ano passado com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 logo na generalidade, que o levou a dissolver o parlamento e convocar legislativas antecipadas, “teve uma resposta do povo português” e o resultado das eleições corresponde a “um virar de página”.
Fechado o ciclo da chamada “geringonça”, o terceiro executivo de António Costa toma posse num momento invasão russa da Ucrânia, uma guerra que dura há mais de um mês e que agravou os efeitos económicos da pandemia de covid-19 que marcou os últimos dois anos da vida política nacional.
Na sequência das legislativas de 30 de janeiro, o processo de transição política foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Inicialmente, Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto dar posse ao XXIII Governo em 23 de fevereiro. Face à repetição de eleições no círculo da Europa, indicou depois 29 de março como data provável e mais tarde avançou um dia no calendário, para 30 de março.
A XV Legislatura teve início na terça-feira e no primeiro dia de trabalhos parlamentares Augusto Santos Silva, exonerado dois dias antes de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi eleito presidente da Assembleia da República, proposto pelo PS.
Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já empossou há dois anos e meio o segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que ao contrário do anterior não teve o suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS – condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
Nessa cerimónia de posse, em 26 de outubro de 2019, o chefe de Estado avisou o primeiro-ministro que “as expectativas e as exigências dos portugueses” eram então “muito superiores às de 2015” e considerou que a sua tarefa não seria fácil, pois não havia “recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências”.
Sobre as relações institucionais, afirmou na altura que “o Presidente da República não muda de postura com resultados de eleições” e, virando-se para António Costa, acrescentou: “Além de que o bom senso ensina na vida que nunca se pode dizer nunca a reencontros futuros, em particular se eles são razoavelmente conjeturáveis”.
Na sua intervenção, António Costa disse que estava “bem ciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas” e que havia “condições para fazer ainda mais e melhor”, assumindo “uma nova ambição”.
Quanto às relações entre Governo e Presidente, o primeiro-ministro defendeu que “o país aprecia, tem apreciado e seguramente continuará a apreciar a boa cooperação institucional” e assegurou “máxima lealdade”.
O PS venceu as legislativas de 30 de janeiro com 2.302.601 votos, 41,38% do total, e elegeu 120 dos 230 deputados, segundo o mapa oficial publicado em Diário da República no sábado. O PSD ficou em segundo lugar, com 77 deputados. O Chega conseguiu a terceira maior bancada, com 12 deputados, seguindo-se a Iniciativa Liberal, com oito, o PCP, com seis, o BE, com cinco, o PAN, com um, e o Livre, também com um.
O petróleo está nesta altura a valorizar, a recuperar das perdas vividas na sessão anterior. As promessas da Rússia feitas esta terça-feira, 29 de Março, pesaram no preço do “ouro negro” que, ainda que por breves momentos, chegou a negociar abaixo dos 100 dólares.
O cenário é diferente esta manhã de quarta feira, 30 de Março, e o petróleo está a recuperar das duas sessões anteriores no vermelho.
O West Texas Intermediate (WTI), negociado em Nova Iorque, está a somar 2,47%, com o barril a negociar nos 106,81 dólares. Por sua vez, o Brent do Mar do Norte, a referência para Portugal, está a valorizar 2,08%. O barril de Brent está a negociar nos 112,52 dólares.
Até este ponto do ano, o WTI soma ganhos acima de 42% e o Brent mais de 44%.
Além da guerra na Europa, os investidores estão também atentos às tensões crescentes que se vivem no Médio Oriente e ainda à evolução da pandemia na China e que impactos poderá trazer à procura. Esta quinta-feira a OPEP+ vai reunir-se para discutir a estratégia para Maio.
José Monjane não só confirmou transferências de mais de um milhão de Meticais para cabazes de fim do ano, como também assume ter levantado mais de 10 milhões de Meticais e diz que esta verba se destinava ao adiantamento de pagamentos a mineiros. É que quando as empresas mineiras não canalizassem os 60% dos ordenados dos seus trabalhadores a Moçambique, a Direcção do Trabalho Migratório adiantava o valor, dada a aflição dos mineiros.
O interrogatório ao arguido José António Monjane esteve virado não só às acusações que pesam sobre si, mas também à confirmação de actos imputados aos co-arguidos Helena Taipo, Anastácia Zita, Pedro Taimo e o empresário De Sheng Zang. Das suas declarações, o arguido foi revelando factos que mostram como foi o esquema que desfalcou a Direcção do Trabalho Migratório em 113 milhões de Meticais.
José Monjane, à data dos factos, era chefe de repartição de Finanças na Direcção do Trabalho Migratório, por isso foi questionado sobre várias transferências, a começar pelas que têm a sua assinatura. Acompanhemos, a seguir o interrogatório, incluindo as perguntas da juíza.
Juíza Evandra Uamusse: Confirma que uma das rúbricas na solicitação de transferência de 200 mil MT, a 25 de Novembro de 2013 para Premier Group, destinada à compra de cabazes de fim de ano é sua?
Arguido José Monjane: Confirmo, é minha.
Juíza Evandra Uamusse: Quem autorizou a transferência?
Arguido José Monjane: Se não me falha a memória, foi autorizada pela ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Juíza Evandra Uamusse: E a rúbrica de transferência para Premier Group, no dia 27 de Novembro de 2014 no valor de 650 mil MT, também destinada à aquisição de cabazes é sua?
Arguido José Monjane: Sim, Meritíssima, é minha. Também foi autorizada pela ministra do Trabalho.
Juíza Evandra Uamusse: A DTM celebrou contrato com Premier Group para este fornecimento de cabazes?
Arguido José Monjane: Não celebrou, Meritíssima.
Juíza Evandra Uamusse: Recebeu voucher?
Arguido José Monjane: Recebi, Meritíssima.
Juíza Evandra Uamusse: Confirma que é sua rúbrica que consta da solicitação de transferência no valor de 188.250 MT a favor do supermercado July para a compra de cabazes de fim do ano.
Arguido José Monjane: Confirmo, mas aqui outros sectores também contribuíram e a solicitação foi feita pelo departamento dos Recursos Humanos.
Os cabazes, quer os adquiridos na Premier Group, quer no supermercado July, totalizam 1.038.250 Meticais.
Dos levantamentos, o arguido já tinha dito que tirou 200 mil Meticais do banco para passar ao co-arguido Sidónio dos Anjos, então chefe do gabinete da ministra do Trabalho. Mas há mais e eram necessários esclarecimentos.
Juíza Evandra Uamusse: A 24 de Março de 2014 levantou cheque no valor de 350 mil MT a partir da conta Juros. Quem emitiu o cheque?
Arguido José Monjane: Quem emitiu o cheque são as pessoas que assinaram.
Juíza Evandra Uamusse: Quem são?
Arguido José Monjane: Se a minha assinatura constar, então fui eu. Não posso responder por outras pessoas.
Juíza Evandra Uamusse: Para que se destinava o valor?
Arguido José Monjane: Já não me recordo meritíssima.
Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio. Quem emitiu o cheque?
Arguido José Monjane: Fui um dos assinantes?
Juíza Evandra Uamusse: Qual era a finalidade?
Arguido José Monjane: Era para adiantar o pagamento diferido aos mineiros.
Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que efectuou levantamento de cheque no valor de 3 milhões de MT a partir da conta Fundo de Maneio.
Arguido José Monjane: Também era para adiantar o pagamento diferido.
Juíza Evandra Uamusse: Consta dos autos que levantou cheque no valor de 1.800.000 MT a partir da conta Fundo de Maneio.
Arguido José Monjane: Meritíssima, o que me recordo desses valores era para adiantamento aos mineiros.
Juíza Evandra Uamusse: Consta também dos autos que levantou 2.213.000 MT da mesma conta. Também era para adiantamento aos mineiros?
Arguido José Monjane: Sim, foi. Mas, caso não tenha sido isso, podemos trazer os documentos que mostram qual era a finalidade. Alguns valores foram usados em outras despesas da direcção, com foco para a reinserção social dos ex-mineiros e seus dependentes.
Na verdade, estes levantamentos para os chamados pagamentos diferidos aos mineiros aconteciam, de acordo com a explicação do arguido, quando os 60% dos seus ordenados não fossem canalizados a tempo pelas empresas mineiras a Moçambique para pagar a estes trabalhadores. O valor de que se falou na sessão chegou a totalizar 10.013.000 MT.
Outro dado relevante divulgado aqui em tribunal é que a DTM transferiu 3.700.000 MT para a empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores para o fornecimento de serviços de mobiliário e cortinas ao Gabinete do Mineiro. E quem é o responsável deste gabinete? É o arguido Pedro Taimo, marido da proprietária da empresa que ia mobilar este departamento.
Juíza Evandra Uamusse: Consta que a Mulher Investimentos solicitou a disponibilização de 500 mil Meticais em numerário para aquisição de material de construção e o valor foi depositado na conta da empresa Donna Tina Artes de Decorações de Interiores, cuja proprietária é Argentina Taimo, casada com o arguido Pedro Taimo em regime de comunhão de bens. Por que razão o valor foi depositado na conta da Donna Tina e não na Mulher e Investimentos?
Arguido José Monjane: O valor foi entregue em numerário. Não reconheço a conta da Donna Tina. O resto não posso precisar, Meritíssima.
O arguido confirmou também a compra de 50 bicicletas e o seu transporte da Yassime-Quelimane para Nampula, mesmo sem nenhum contrato com a Direcção do Trabalho Migratório e ainda a aquisição de motorizadas.
Falou também de almoço de confraternização aquando da despedida de um funcionário que ia à reforma, que custou 20 mil Meticais, autorizado pela então directora do Trabalho Migratório, Anastácia Zita, e o almoço para mineiros pela passagem de 1 de Maio, que custou 70 mil Meticais, e disse que estes aconteciam duas vezes ao ano, incluindo no fim do ano, quando representantes de trabalhadores das minas fossem saudar o Presidente da República.
E, uma vez mais, pela quantidade de informação detida pelo arguido, a sua audição foi estendida por mais um dia. Continuará a ser ouvido esta quarta-feira, devendo ser o Ministério Público e os advogados de defesa a colocar questões. Em mais uma alteração de calendário, depois do interrogatório desta quarta-feira, nova sessão fica marcada para terça-feira da próxima semana.
A inviabilização da execução de contratos de fornecimento de bens e serviços por via de adjudicações, deliberadamente sobrefacturadas, está a contribuir para impedir grandes rombos financeiros nos cofres do Estado.
Segundo fonte do GCCC, só este ano, o Gabinete conseguiu anular três concursos que visavam saque de valores monetários do Estado moçambicano. Um era para a retirada de 106 milhões de meticais, em resultado de empolamento a pretexto de fornecimento de produtos alimentares para assistência a pessoas em situação de emergência na província de Tete. Os outros eram concursos de fornecimento de bens ao Ministério do Interior e ao Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres(INGD), sendo que os indiciados nestes casos já foram acusados, aguardando o julgamento.
O “Notícias” soube também que na semana passada, o GCCC lançou uma investigação ao contrato de fornecimento de 15 laptops e igual número de modem ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, no valor de cerca quatro milhões de meticais. Sabe-se que, o contrato em causa está neste momento cancelado.
Segundo avança o jornal O País, o Al Ahly do Egipto cogita a possibilidade de emprestar no mercado de Junho, o internacional moçambicano que não tem sido a primeira aposta de Pitso Mosimane na equipa, sendo o Simba da Tanzânia a que está mais próximo de assegurar os préstimos do jogador.
Está no Al Ahly desde o início da temporada, saído do Simba da Tanzânia a troco de um valor de 900.000 de dólares, cerca de 56.000.700 (cinquenta e seis milhões e setecentos Meticais). Na equipa tanzaniana Miquissone tinha sido a maior estrela, ajudando a equipa a conquistar vários títulos e a chegar o mais longe possível na Liga dos Campeões, o que atiçou a cobiça de colossos do futebol moçambicano, casos dos sul-africanos do Mamelodi Sundowns, e os egípcios do Al Ahly, que acabaram por assegurar o jogador.
Entretanto, disputadas que foram já 13 jornadas na Premier League do Egipto, dos quais o Al Ahly fez 10 jogos (tem três jogos em atraso), adicionados aos três do Mundial de Clube, sete da Liga dos Campeões Africanos, um da Supertaça Africana e outras cinco partidas da Taça da Liga Egípcia, totalizando 26 jogos nesta temporada, Luís Miquissone esteve presente em apenas em 10.
Ou seja, dos 2.340 minutos referentes aos 26 jogos disputados pelo Al Ahly do Egipto em todas as competições desta temporada 2021/22, o internacional moçambicano esteve em apenas 10 jogos e contou com 359 minutos ao todo. Muito pouco tempo para um jogador que se transferiu para o campeão africano em busca de glória.
Aliás, a imprensa egípcia desdobrou-se em criticar o técnico sul-africano pela pouca utilização do jogador moçambicano, que nesses 10 jogos já marcou apenas dois golos, ambos diante do Misr Lel Makhasa, mas sem sucesso e o jogador continua a ser a segunda opção da equipa.
Há que frisar, também, o facto do internacional moçambicano ter sido convocado em 18 dos 26 jogos, sendo que nos restantes oito jogos não foi chamado por Pitso Mosimane.
Com esta pouca opção no campeão egípcio, o Al Ahly já pensa em emprestar o jogador a um clube interessado, até porque já chegaram propostas de países do médio oriente, casos de clubes dos Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, para além do próprio Simba, que pretende ter o jogador de volta.
Assim, o clube de Miquissone está a avaliar as propostas, tanto de venda como de empréstimo, sendo que o jogador prefere ser emprestado ao Simba da Tanzânia e manter o seu contrato com o campeão africano e terceiro classificado do Mundial de Clubes.
O último jogo disputado pelo internacional moçambicano pelo Al Ahly foi a 8 de Março, tendo jogado apenas os últimos oito minutos da vitória diante do Pyramids, em jogo de atraso da 8ª jornada da Liga Egípcia. Depois desse jogo, Miquissone teve dois jogos sem sair do banco, antes de ser convocado aos Mambas onde disputou o Torneio Internacional de Nouakchott, na Mauritânia.
Diante do Níger e Mauritânia, Luís Miquissone fez 180 minutos e não marcou nenhum golo.
Sábado, o Al Ahly do Egipto terá pela frente o Al Hilal do Sudão, no jogo que vai decidir a sua continuidade na Liga dos Campeões Africanos. Em caso de derrota a equipa sudanesa qualifica-se aos quartos-de-final da prova, bastando ao campeão africano e egípcio apenas um empate ou vitória para assegurar lugar na fase do mata-mata na liga milionária africana.
Estão detidos quatro indivíduos na 3.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola indiciados de porte ilegal de arma de fogo. Trata-se de indivíduos de nacionalidades moçambicana, nigeriana e sul-africana com idades compreendidas entre 28 e 44 anos, surpreendidos com uma metralhadora AKM, um carregador e 27 munições.
Os indiciados foram encontrados na Matola, no interior de uma viatura com destino à província de Gaza. Nenhum deles se declara criminoso e afirmam que estavam num carro (boleia) cujo motorista fugiu quando interpelado pela Polícia.
Entretanto, a porta-voz da PRM na província de Maputo, Carmínia Leite, disse haver suspeitas de se tratar de criminosos, que, além de porte ilegal de arma, poderão estar envolvidos em furto de viaturas, uma vez que portavam consigo duas chapas de matrícula de veículos.
“A viatura está parqueada na mesma esquadra e trabalho está em curso com vista a neutralizar o outro membro da quadrilha que está a monte, neste caso o motorista do veículo”, disse Leite.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
