O Tribunal Judicial de Cabo Delgado condenou 22 indivíduos a longas penas de prisão por considerar comprovada a sua participação, ou intenção de participar, em atos de terrorismo.
A quarta secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado deu como provado o envolvimento de 22 tripulantes de uma embarcação naufragada em 4 de junho de 2020 em Pemba, no crime de terrorismo.
Um grupo de 46 pessoas seguia a bordo de um barco que partiu de Memba, na província de Nampula, para o distrito de Mocímboa da Praia, província vizinha de Cabo Delgado, e naufragou ao largo da baia de Pemba. No acidente morreram 12 pessoas, das quais oito crianças.
Na altura, os jovens apreendidos afirmaram pretender pescar na região. A sentença lida pelo juiz da causa Zacarias Napatima, rebate esta alegação, chamando a atenção para o facto de se tratar de uma zona de guerra notória, na qual só entram militares “ou então, do outro lado, os terroristas”.
Quatro réus acusados de pertencer ao grupo de terroristas que desestabiliza o norte de Moçambique foram condenados à pena máxima de trinta anos. Dez arguidos foram condenados a 26 anos e seis meses.
Outros seis réus, menores de idade quando foram detidos, deverão cumprir 10 anos e seis meses de prisão. A ré Chamina Buana, que adoeceu durante o longo do período da detenção, será julgada em separado, por determinação do tribunal.
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