O Tribunal Superior de Recurso indeferiu o requerimento submetido pelos advogados Jaime Sunda e Salvador Kamati, referente ao pedido de afastamento do juiz Efigénio Baptista, no Caso das Dívidas não Declaradas.
O requerimento submetido ao Tribunal Superior de Recurso pelos dois advogados, segue-se a sua expulsão como defensores do réu Manuel Renato Matusse, por terem proferido palavras injuriosas ao tribunal.
No requerimento, os dois advogados alegaram que o juiz Efigénio Baptista não estava a ser imparcial na condução do julgamento.
Com a decisão do Tribunal Superior de Recurso, abre-se espaço para o juiz Efigénio Baptista prosseguir com a fase do contraditório, definido no julgamento que vai discutir o arresto preventivo dos bens de alguns dos réus implicados no caso que lesou o estado moçambicano em mais de 2.2 mil milhões de dólares.
