O comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, anunciou, na sexta-feira, no distrito da Moamba, província de Maputo, que o ingresso na Polícia da República de Moçambique (PRM) passa, a partir de 2024, a ser mediante apresentação do certificado da 12.ª classe e a formação terá a duração de doze meses, contra os actuais seis a nove meses.
Segundo o Notícias, as medidas constam de um pacote de reformas do sistema de formação policial anunciado pelo comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, na abertura do primeiro curso de formação psicopedagógica dos membros da PRM, já no quadro das mudanças em preparação.
Conforme explicou o comandante-geral, a formação em técnicas psicopedagógicas envolve 550 agentes que, em parceria com a Universidade Pedagógica, frequentam o curso de Mestrado em Docência e Instrução para dar aulas nas escolas PRM a partir de 2024.
Nas reformas anunciadas, figura o modelo de recrutamento, que passará a ser feito directamente nas escolas de nível secundário ou equivalentes, tudo para evitar o ingresso de candidatos que não tenham feito a 12.ª classe.
A SANDF pensa em envolver empresas de segurança do sector privado, nas missões de formação em Cabo Delgado, por forma a trazer algum dinheiro.
A SANDF foi enviada para a província do norte de Moçambique, dominada pelo conflito, nos últimos nove meses, mas está tendo dificuldades para ajudar os soldados moçambicanos e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral a derrotar os terroristas da ASWJ – falta apoio aéreo adequado, mão de obra, alimentos, papel higiênico e outros essenciais. Os relatórios sugerem que os soldados estão usando manteiga para lubrificar suas armas e passaram a usar chinelos porque os suprimentos não estão disponíveis, escreve a Carta.
De acordo com o porta-voz da SANDF, Almirante Andrews Mayhapen, o orçamento de defesa continua sendo reduzido enquanto as responsabilidades da SANDF crescem cada vez mais, forçando os militares a serem criativos quando se trata de arrecadar fundos.
“Se a terrível situação de financiamento continuar, teremos que renomear nossa organização como Farsa de Defesa Nacional da África do Sul”, disse o frustrado Comissário de Comunicações Corporativas de Defesa (CDCC) ao DefenceWeb.
“Uma das muitas intervenções que estamos lançando é envolver o sector privado. Empresas de segurança, guardas de carros, até a polícia – especialmente a polícia – precisam de treinamento de combate e nós podemos oferecer a eles o melhor. Por uma quantia relativamente modesta de dinheiro, vamos levá-los connosco em patrulhas de combate a Cabo Delgado e eles podem ganhar uma valiosa experiência no mundo real lutando contra inimigos do mundo real. Quando – ou se – retornarem, receberão um certificado e uma medalha de serviço.”
Mayhapen não divulgou quanto a SANDF cobrará por suas ‘excursões de experiência de combate’, mas disse que o modelo de preços seria bastante lucrativo para a SANDF, especialmente porque as empresas de segurança privada e outras partes interessadas também teriam que alugar armas, veículos blindados e outros equipamentos da SANDF. Pilotos fazendo hora de construção poderão alugar helicópteros Oryx por hora, e capitães que esperam obter sua licença poderão alugar barcos Namacurra da Marinha.
O chefe do DCC disse ao DefenseWeb que há um interesse muito forte nesta nova iniciativa.
John Stallone, chefe da vigilância de bairro de Brakpan, disse ao DefenseWeb que se inscreveu imediatamente quando soube da oportunidade. “Mal posso esperar para ter algum tempo de disparo lá em cima – quando voltar, terei mais facilidade em patrulhar minhas próprias ruas. Se eu puder sobreviver aos terroristas que tentam me decapitar, posso fazer qualquer coisa!”
Caso o projeto em Moçambique seja bem-sucedido, a SANDF planeia implantá-lo na República Democrática do Congo, onde o pessoal sul-africano está destacado nas Nações Unidas e ativamente engajado no combate a grupos rebeldes.
Os trabalhadores do Conselho Municipal de Angoche, em Nampula, estão deste sábado em greve, em reivindicação do pagamento do décimo terceiro salário referentes a 2021.
O porta-voz dos grevistas, Libertino Raúl, diz que esta é a única forma encontrada para exigir o referido vencimento após fracasso de conversações.
“ Todos os municípios do país pagaram o décimo terceiro e ficando eles, uma coisa que não é possível. Os municípios pagaram, menos Angoche. Ele sempre prometeu. Após meses, nós cumprimos e último mês foi o de Março, mês passado” , disse.
Segundo o RM, o presidente municipal de Angoche, Ossufo Rajá, reconhece a legitimidade das reivindicações e disse haver motivações políticas nas reivindicações.
O investigador-chefe da Rússia ordenou nesta segunda-feira (4) um exame oficial do que chamou de “provocação” ucraniana depois que Kiev acusou os militares russos de massacrar civis na cidade de Bucha.
Alexander Bastrykin, chefe do Comitê de Investigação da Rússia, ordenou que uma investigação fosse aberta com base no fato de que a Ucrânia havia espalhado “informações deliberadamente falsas” sobre as forças armadas russas em Bucha, disse o comitê em comunicado, citado pela CNN Brasil.
Além disso, o Kremlin negou, nesta segunda-feira, quaisquer acusações relacionadas ao assassinato de civis na cidade ucraniana de Bucha e disse que as alegações ucranianas sobre o assunto devem ser tratadas com dúvida.
Autoridades ucranianas disseram no domingo que estão investigando possíveis crimes cometidos por forças russas depois de encontrar centenas de corpos espalhados por cidades na região da capital Kiev após a retirada russa da área.
Falando a repórteres em uma teleconferência, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que os fatos e a cronologia dos eventos em Bucha não apoiam a versão dos eventos da Ucrânia e instou os líderes internacionais a não se apressarem em julgar.
Peskov disse que os diplomatas russos continuarão com seus esforços para convocar uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir o que Moscou chamou de “provocações ucranianas” em Bucha, apesar de seu primeiro esforço para organizar tal reunião ter sido bloqueado.
Peskov se recusou a comentar se o furor sobre Bucha afetaria as negociações de paz entre Moscou e Kiev, que deveriam ser retomadas por videoconferência nesta segunda-feira.
O Papa Francisco pediu hoje que a Europa seja tão generosa com aqueles que chegam da outra parte do Mediterrâneo, numa referência à migração africana, como está a ser com os refugiados ucranianos.
O Sumo Sacerdote falava numa conferência de imprensa que realizou no voo de regresso da sua visita de dois dias a Malta e em que um dos principais temas foram os fluxos migratórios para os países do sul da Europa.
“A Europa está a receber com muita generosidade os ucranianos que batem à sua porta e espero que também receba aqueles que chegam da outra parte do Mediterrâneo”, observou Francisco, citado pelo Notícias ao Minuto.
No seu último ato em Malta, o chefe da Igreja Católica visitou um centro de acolhimento de migrantes e reiterou que “os migrantes são sempre bem-vindos”, mas “que cada governo deve dizer o que pode receber e para isso é necessário um acordo na Europa”.
Lamentou ainda “que nem todos estejam dispostos”, apesar de a história da Europa ser feita pela migração.
Mais uma vez, o Papa pediu uma política de migração partilhada na Europa para que países como Malta, Espanha, Itália ou Grécia “não tenham de carregar todo o peso”.
Francisco disse que os migrantes com quem falou em Malta contaram-lhe “coisas terríveis” e o que sofrem quando são devolvidos aos “campos de concentração nas margens da Líbia”.
A informação foi avançada na semana passada, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, Hilário Lole, durante a incineração de mais de 82,780 Kg de droga.
Segundo Lole, citado pela Carta, 394 pessoas foram autuadas em conexão com o tráfico de drogas. Entre eles, 13 são cidadãos estrangeiros, com destaque para brasileiros e sul-africanos. Dos números acima mencionados, foram instaurados cerca de 192 processos crimes e submetidos aos órgãos de justiça.
De acordo com Lole, das drogas incineradas, estavam 60,300 Kg de heroína, 13,50 Kg de cannabis sativa e 9,400 Kg de cocaína. Lole explicou que a droga apreendida é correspondente às operações ocorridas entre 30 de Abril de 2021 a Março de 2022. Segundo o SERNIC, as drogas foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo e as restantes ao longo das estradas que dão acesso à cidade de Maputo.
Hilario Lole disse que as autoridades estão preocupadas com o aumento de “bocas de fumo” na capital do país e o surgimento de novos actores no tráfico de drogas a nível da cidade de Maputo. Entretanto, Lole avançou que as autoridades já fizeram o mapeamento dos principais pontos e as formas de actuação dos grupos, inclusive os cabecilhas desta praga que dia-a-dia tem revelado diferentes facetas da situação.
Os índices de aprovação do presidente russo, Vladimir Putin, atingiram valores “sem precedentes” nos primeiros meses deste ano, segundo demonstra uma sondagem de uma organização independente russa. De acordo com a mesma pesquisa, divulgada na quinta-feira, Putin tem o “apoio absoluto” da população.
Segundo a RTP, os resultados de uma sondagem do Levada Center, o índice de aprovação do presidente russo “aumentou significativamente”. Oitenta e três por cento dos russos dizem aprovar as decisões de Vladimir Putin, um aumento face aos 71% registados em fevereiro e aos 69% reportados em janeiro.
A maioria dos russos também acredita que o país está a caminhar na direção certa, tendo sido mesmo observado um aumento da percentagem um mês após o início da ofensiva russa contra a Ucrânia. Segundo a sondagem, 69% dos russos defendem que a Rússia está a caminhar na direção certa – um aumento de 17 pontos percentuais face a fevereiro. Apenas 22% dos russos consideram que Moscovo está a caminhar na direção errada.
Setenta por cento dos russos aprovam também as atividades do Governo e cerca de um quarto (27%) não aprova. Em fevereiro, 55% dos russos davam sinais de aprovação e 42% reprovavam as atitudes do Kremlin.
Alguns observadores acreditam que as pesquisas russas não refletem com precisão a opinião pública, dado que muitas pessoas escolhem dar respostas que acreditam ser socialmente aceitáveis e favoráveis ao Governo.“Putin defende-nos, senão seríamos comidos vivos”
Os resultados da sondagem do Levada Center podem ser também explicados pela desinformação. Com o acesso bloqueado às redes sociais e o apertado controlo sobre os meios de comunicação, muitos russos não veem a ofensiva russa à Ucrânia como uma guerra, mas sim como uma “operação militar especial” com o objetivo de “desnazificar” o país vizinho, tal como foi descrito por Putin.
O acesso ao Twitter e Facebook foi bloqueado na Rússia e a maioria dos meios de comunicação independentes foram silenciados pelo Kremlin. Meios de comunicação estrangeiros foram bloqueados e os media russos independentes foram obrigados a suspender a atividade, acusados de espalhar desinformação.
Para além disso, os órgãos de comunicação russos são aconselhados pelo Kremlin a não utilizar a expressão “invasão russa da Ucrânia” e a substituir por “operação militar especial”. Como forma de controlar a informação divulgada, o Kremlin promulgou uma lei para punir aqueles que divulguem “informações falsas” sobre a invasão da Ucrânia.
A Rússia leva ainda a cabo uma estratégia de repressão contra as vozes críticas, com milhares de manifestantes anti-guerra detidos nas últimas semanas.
Denis Volkov, diretor do Levada Center, explicou ao New York Times que os sentimentos iniciais de “choque e confusão” que muitos russos sentiram no início da invasão da Ucrânia, a 24 de fevereiro, estão a ser substituídos pela crença de que a Rússia está sitiada e que o povo deve unir-se ao seu líder. “O confronto com o Ocidente consolidou a opinião das pessoas”, disse Volkov, acrescentando que alguns entrevistados admitiram que, embora geralmente não apoiassem Putin, agora era a hora de o fazer.
Tal como descreve Volkov, as pessoas acreditam que “estão todos contra nós” e que “Putin defende-nos, senão seríamos comidos vivos”.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Psicólogo Clínico para Saúde Mental. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Enfermeiras de Saúde Materno Infantil (ESMI). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador do Projecto. Saiba mais.
A Solidar Suiça pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos especializados para Treinamento em Técnicas de Agricultura Ecológica. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Comunicação para Mudança de Comportamento Social do Projecto She Belongs in School. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Participação, Protecção e Salvaguarda da Criança do Projecto She Belongs to School (SBIS). Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda, é uma empresa profissional de reparação e manutenção de automóveis pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Controlo Interno. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar um (1) Coordenador/a do Projeto – Avançando a Igualdade de Género através da Sociedade Civil (AGECS). Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
Fome ameaça diversas comunidades dos postos administrativos de Macarretane e Lionde, no distrito de Chókwè, em Gaza.
Segundo a RM, em causa está o fracasso da primeira época da presente safra agrícola devido aos efeitos combinados de falta de chuva e calor intenso.
O administrador do distrito de Chókwè, Eseu Muianga, diz estar em curso a sensibilização dos camponeses para apostar nas zonas baixas na época fresca que se avizinha.
“A região de Sequire é que nos preocupa bastante; falo sobretudo do posto administrativo de Macarretane, na zona de Candiza, Cuma Changanine, são regiões onde basta não haver chuva, tem havido bolsas de fome, mas também na zona de Lionde temos tido esse problema, sobretudo em Chihaquelane. Neste momento a nossa salvação é o regadio de Chókwè ”, disse.
Foi prorrogado, pela terceira vez, o prazo das obras de reabilitação da estrada Tica- Búzi, na província de Sofala. A decisão resulta das alterações introduzidas no projecto para tornar a infra-estrutura resiliente às mudanças climáticas e a necessidade de reajuste do orçamento.
Por outro lado, a falta de equipamento especializado no mercado nacional está a condicionar as obras de reabilitação da estrada, que liga os distritos de Nhamatanda e Búzi.
Durante a visita neste sábado, 02 de Abril, à empreitada, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, indicou que a rodovia pode ficar pronta em finais deste ano e não daqui a dois meses, como estava previsto.
Segundo o Diário Económico, o governante não escondeu a sua preocupação com a lentidão que tem caracterizado as obras, cujo nível de execução se situa abaixo de 60%, embora reconheça os constrangimentos originados por ciclones e inundações.
Orçado em 127 milhões de dólares, o projecto de reabilitação da estrada Tica- Búzi iniciou em 2018 com o fim previsto em quase três anos.
As obras consistem na asfaltagem numa extensão de 134 quilómetros e construção de dezoito pontecas, bem como duas pontes, que se encontram já fase final.
Os pacientes que acorrem ao Centro de Saúde da Machava II, no município da Matola, levam amostra de urina para testagem laboratorial em recipientes impróprios, como garrafas de água ou de refrigerantes muitas vezes sem higienizá-los.
Conforme avança o Notícias, segundo os utentes, não há no laboratório da unidade sanitária disponibilização de frascos para a colocação de urina na unidade sanitária, recebendo apenas recomendação de que devem procurar garrafas pequenas de até meio litro para levarem as amostras de urina para testagem.
É uma prática já antiga, segundo utentes ouvidos pela nossa Reportagem, alguns dos quais apontando que é assim pelo menos desde 2020.
“Quando fiz o teste em 2020 existiam frascos, porque o técnico de laboratório fazia transferência imediata dos nossos recipientes para o frasco hospitalar no acto da entrega da amostra. Actualmente custa-me dizer se existem porque é a primeira vez que venho depois de 2020 e não o vi a fazer o processo habitual”, explicou.
A Polónia diz estar disponível para acolher armas nucleares americanas face à guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
“Faria sentido ampliar a presença nuclear no flanco leste [da NATO – Organização do Tratado Atlântico Norte]”, afirmou o vice-primeiro ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, citado pelo Notícias ao Minuto.
Jaroslaw Kaczynski propôs também aumentar a presença das tropas americanas na Europa, de 100.000 para 150.000 efectivos, metade dos quais deveria estar mobilizada de forma permanente nos países do leste da Europa, nas fronteiras com a Rússia.
“Os soldados da potência nuclear americana são o factor mais forte na hora de prevenir que a Rússia ataque os países da NATO e aquele que nos proporciona uma maior segurança”, explicou.
O governante falou, também, da criação, no país, de um grande centro operativo da NATO, a partir do qual se possam planificar e dirigir missões. “Seria um claro sinal a Moscovo, que significaria que a liderança da NATO estaria também presente no leste”, notou.
De acordo com o Notícias ao Minuto, Kaczynski mostrou-se “muito insatisfeito” face à posição da Alemanha em relação à Rússia, nomeadamente com um embargo ao petróleo russo.
O político ultraconservador, considerado pelos analistas como o verdadeiro líder político da Polónia, explicou que as importações do gás russo são mais difíceis de substituir, mas, no caso do petróleo, tal seria possível.
“Durante anos, o Governo alemão não quis ver o que a Rússia faz a mando de Putin”, acusou o responsável político, referindo que não era difícil prever o que iria acontecer.
Já antes da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, em 2017, Jaroslaw Kaczynski defendia a ideia de uma Europa como potência nuclear.
Também em 2020, a embaixadora americana em Varsóvia sugeriu a relocalização de armas nucleares americanas que estão na Alemanha para a Polónia, com analistas a considerarem que tal seria um erro, não apenas pelos custos, mas por essas armas ficarem mais vulneráveis a ataques preventivos.
A ponte sobre o rio Save foi construída em 1962, num modelo de ponte suspensa, com três vãos centrais de 210 metros cada uma e dois vãos laterais de 90 metros cada.
O projecto foi pensado para substituir a clássica viga de rigidez das pontes suspensas convencionais por dois cabos, pré-esforçados, constituído pelos pendurais inclinados e os cabos funiculares, tornando, assim, a estrutura altamente estável e pouco deformável.
No entanto, devido à falta de manutenção periódica, 60 anos depois, a ponte mostrou-se pouco segura para o transporte de pessoas e bens, por isso o Governo decidiu por fazer uma intervenção mais consistente, até porque aquela é a única ponte que faz a ligação entre o Sul e Centro de Moçambique.
Foi, na altura, elaborado um projecto de construção de uma ponte provisória para garantir o trânsito de pessoas enquanto se fazia a reabilitação da antiga ponte e ainda a construção de uma nova, mais moderna, mais segura e com menos custos de manutenção.
A empreitada custaria cerca de 98,3 milhões de dólares americanos, aproximadamente 5.867 milhões de Meticais, aos Governos de Moçambique e da China.
Sucede que, em 2019, um ano depois do início, as obras foram paralisadas devido à eclosão da COVID-19. Por um lado, muitos engenheiros da empreitada, que são de nacionalidade chinesa, ficaram retidos no seu país de origem onde estavam de férias, e, por outro lado, não havia a possibilidade de importar o material de construção da China, dado que tudo estava parado.
Em Outubro do mesmo ano, 2019, as obras retomaram, mas correram com interrupções devido à época chuvosa, uma vez que, nesse período, o rio quase sempre transborda.
Desta vez, as obras estão paralisadas desde Dezembro do ano passado, tudo porque, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falta dinheiro por parte do Governo moçambicano para garantir a execução da obra.
Carlos Mesquita disse ao “O País” que o Governo tem conhecimento dos factos, mas, devido às dificuldades financeiras, não consegue fazer o acompanhamento em termos de execução financeira da empreitada, tendo garantido que as obras vão continuar, sem precisar datas.
As obras iniciaram em 2018 e deveriam ter estado prontas ano passado, contudo, devido à paralisação, que já levou ao incumprimento dos prazos, o orçamento inicial da obra sofrerá um reajuste.
Carlos Mesquita disse que o facto de o empreiteiro estar no terreno com equipamento e pessoal acarreta custos que não estavam previstos, pelo que agora precisam de cobertura orçamental.
Enquanto a nova ponte não é concluída, o tráfego de pessoas e bens é feito por uma ponte de estrutura metálica que pode suportar até 45 toneladas.
A construção da estrutura ficou a cargo da empresa chinesa China Roads and Bridges Corporation (CRBC), que construiu a ponte Maputo-KaTembe.
Moçambique vai mesmo receber equipamento militar não letal da União Africana (UA) para combater o terrorismo.
Alfredo Nuvunga, embaixador de Moçambique na Etiópia, disse à VOA que a entrega será para breve.
“O tipo de apoio que a União Africana pode dar é…a União Africana não tem meios…mobiliza meios, a favor de Moçambique…é preciso perceber que os vários parceiros têm várias plataformas de apoio…tem questão bilateral e tem a questão multilateral…neste momento, nós queremos aceder aos apoios multilaterais…e esses não são feitos por via bilateral…são feitos de forma multilateral…através da União Africana que pode e já está, já começou a interagir ao nível de vários pontos para que tenhamos o apoio necessário para o combate ao terrorismo”, diz Nuvunga.
O diplomata esclarece, no entanto, que a UA não vai enviar tropas para Moçambique, cujo Governo combate o terrorismo em Cabo Delgado com o auxílio das tropas ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que têm libertado zonas outrora ocupadas pelos elementos ligados a grupos jihadistas.
Desde que começaram, em Outubro de 2017, os ataques terroristas causaram mais de 3 mil mortes e provocaram o deslocamento forçado de mais de 850 mil pessoas, em Cabo Delgado.
O colectivo de juízes da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), liderado pela Juíza de Direito Evandra Uamusse, marcou para a próxima terça-feira, 05 de Abril de 2022, o início da audição de Helena Taipo, num caso que implica um total de 11 indivíduos.
O Ministério Público acusa a antiga Ministra do Trabalho pela prática dos crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio. É tida como a responsável pela montagem do esquema, que culminou com o descaminho de avultadas somas de dinheiro proveniente dos descontos dos mineiros.
A audição de Taipo estava prevista para semana finda, porém, acabou sendo adiada devido à prolongada audição de alguns réus, como é o caso de José Monjane, então Chefe da Repartição de Finanças da Direcção de Trabalho Migratório, que foi ouvido durante três dias consecutivos.
Monjane disse ao Tribunal, durante a sua audição, que Maria Helena Taipo era quem dava ordens para a prática de alguns crimes arrolados pelo Ministério Público. No entanto, desde o início do processo, Taipo tem defendido que o valor foi usado pelo partido Frelimo (no poder desde 1975) durante a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, em 2014, pelo que se sente perseguida pelo actual Chefe de Estado. “Usamos para comprar mentes”, disse numa conversa telefónica com um jornalista moçambicano e que acabou “caindo” nas redes sociais, escreve a Carta.
O Tribunal Supremo do Quénia chumbou, ontem, um processo de revisão constitucional iniciado pelo Presidente Uhuru Kenyatta, acusado de querer um terceiro mandato. A invalidação põe fim a uma polémica política, quando faltam quatro meses para as eleições presidenciais e legislativas.
Designada “Iniciativa Construir Pontes”, uma reforma recomendada pelo presidente queniano, Uhuru Kenyatta, visava alterar a Constituição de 2010, para estabelecer um sistema presidencial do Governo.
Concretamente, a reestruturação da constituição pressupunha, entre outros aspectos, a criação de um cargo de primeiro-ministro, dois vice-primeiros-ministros e aumentar o número de assentos no parlamento.
Na quinta-feira, porém, o Tribunal Supremo do Quénia chumbou o processo de revisão constitucional que gerava instabilidade política no país africano.
A decisão frustra, pelo menos temporariamente, os planos do Presidente Kenyatta, uma vez que o Quénia, a potência política e económica da África Oriental, se prepara para as eleições a 9 de Agosto próximo.
O Presidente Kenyatta justificou que a reforma tem em vista mitigar o actual sistema de apostas vencedoras, o qual considera que tem sido a causa de conflitos pós-eleitorais ao longo da história do país.
No entanto, vários opositores do projecto-lei viram-no como uma artimanha do chefe de Estado, para se manter no poder como primeiro-ministro, já que não pode concorrer para o terceiro mandato nos próximos pleitos eleitorais.
O departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) anunciou ontem que vai doar mais 300 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia para combater os invasores russos.
Esta verba eleva o montante total da ajuda militar dos EUA à Ucrânia, desde o início da guerra, para 1,6 mil milhões de dólares, escreve a CNN Portugal.
O porta-voz do Pentágono avança que esta tranche de apoio inclui sistemas de mísseis, drones, sistemas de comunicações táticas e componentes médicos.
Na semana passada, Biden prometeu ao homólogo ucraniano, Volodymyr Zelenski, que os EUA dariam à Ucrânia uma ajuda adicional de 500 milhões de dólares, sem esclarecer se esta se destinava a fins humanitários ou militares, ou a ambos.
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não será candidato a deputado federal e que “não desistiu de nada” durante entrevista coletiva em São Paulo nesta sexta-feira (1º/4).
No dia anterior, Moro disse que abriria mão da sua pré-candidatura à Presidência da República ao trocar de partido, saindo do Podemos e se filiando ao União Brasil.
“Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil. Pelo contrário, sigo firme na construção de um projeto para o país”, afirmou.
“Aliás, não serei candidato a deputado federal.”
O secretário-executivo do União Brasil, Alexandre Leite, havia dito na quinta (31/3) que “Moro vem para o União com a expectativa de ser um dos deputados [federais] mais votados da história do país”.
Nesta sexta, ele divulgou comunicado afirmando que “em caso de insistência em um projeto nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro”.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que é o secretário-geral da sigla, também confirmou que será solicitada a impugnação da filiação de Moro.
Segundo sua assessoria, o pedido terá apoio do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre, do ex-senador José Agripino Maia (vice-presidente do União Brasil), do deputado federal Efraim Filho, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, da deputada federal Professora Dorinha, do ex-ministro Mendonça Filho e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Na coletiva, o ex-ministro da Justiça ainda declarou que “precisamos, com urgência, da união do centro democrático contra os extremos. Hoje no Brasil quem lidera a formação desse polo político é Luciano Bivar, presidente do União Brasil dialogando com as demais forças políticas do centro”.
Bivar foi presidente do PSL, partido que abrigou Jair Bolsonaro em sua candidatura à Presidência em 2018 e que se fundiu aos Democratas na criação do União Brasil.
Moro também afirmou que não colocará “os interesses pessoais à frente do país. Precisamos de outros atos de desprendimento. De Luiz Felipe d’Ávila [pré-candidato do Novo à Presidência], João Doria [PSDB], Eduardo Leite [PSDB], Simone Tebet [PMDB], André Janones [Avante] e de lideranças partidárias para fazer prosperar essa articulação democrática”.
Na nota que anunciava sua desistência dacorrida presidencial, Moro dizia: “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”
No anúncio, Moro disse que sua decisão visa “facilitar as negociações” para uma candidatura única. A nota não informa, porém, se ele irá se candidatar a outro cargo eletivo.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, afirmou o ex-ministro.
Moro enfrentava dificuldades para decolar nas pesquisas em sua pré-candidatura pelo Podemos, lançada no final do ano passado.
A expectativa inicial era de que Moro pudesse se beneficiar da quantidade de eleitores que afirmam não querer a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
As pesquisas de intenção de voto mais recentes, porém, mostravam Moro estacionado com índices abaixo de 10%. Na pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada, Moro aparecia com 8% da preferência dos eleitores.
Um dos fatores apontados para a sua troca de partido foi a falta de estrutura enfrentada pelo Podemos, considerado pequeno em comparação com o União Brasil, que atualmente é o partido com o maior fundo partidário do país, estimado em R$ 1 bilhão. O partido é resultado da fusão entre o Democratas e o PSL.
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou que a sua administração vai implementar uma nova estratégia destinada a conter conflitos, estando Moçambique entre os países abrangidos pela medida.
A nova estratégia da administração Biden foi elaborada com base numa lei aprovada pelo Congresso americano em 2019 e que estabelece que devem ser destinados 200 milhões de dólares anuais (181 milhões de euros) para planos de desenvolvimento que criem estabilidade a longo prazo, foi esta sexta-feira (01.04) anunciado.
Os países que vão beneficiar desses fundos são Moçambique, Haiti, Líbia, Papua Nova Guiné e cinco países da África Ocidental (Benim, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo), foi anunciado pelo Presidente norte-americano.
Numa carta tornada pública pela Casa Branca, Joe Biden argumentou que os Estados Unidos devem ter uma posição de liderança no mundo e assumirem-se como “uma força pela paz e estabilidade”, assim como uma nação com que os outros governos possam trabalhar em conjunto.
Segundo o mesmo documento, esta nova estratégia representa uma reafirmação da liderança dos EUA para enfrentar os desafios atuais, entre os quais, a pandemia, a crise climática e a ascensão de autocracias que acreditam que a democracia “não pode prosperar no século XXI”.
Sobre esse aspeto, o Presidente norte-americano considerou que as imagens que chegam da Ucrânia são uma “lembrança” das consequências da guerra e da necessidade de se evitar a violência.
Por isso, Biden defende uma nova estratégia baseada em esforços de longo prazo, durante 10 anos, para trabalhar com a sociedade civil e os governos dos países abrangidos com o objetivo de “promover a estabilidade, o desenvolvimento económico, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade de género”.
Um dos pontos que distingue esta estratégia de outras aplicadas por Washington no passado centra-se na procura de olhar para lá das necessidades de curto prazo, focando-se nos objetivos de longo prazo, realçou a Casa Branca, noutro comunicado.
A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, apresentou aos seus membros e simpatizantes sete propostas de teses para debate no 12.º congresso da organização, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) propõe aos membros e simpatizantes as seguintes teses: unidade nacional, paz, reconciliação e democracia, natureza e papel do partido na organização do Estado e da sociedade, bem como boa governação, ética, transparência, combate à corrupção e acesso à justiça.
Educação, ciência e inovação tecnológica como estratégia de desenvolvimento, desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável e soberania, integridade territorial, defesa, segurança, ordem pública e combate à criminalidade serão também os eixos fundamentais da principal reunião do partido no poder em Moçambique.
A sétima e última tese do 12º congresso será Moçambique na região, em África e no mundo.
“A presente conjuntura política, social e económica sugere uma abordagem integrada e holística dos temas, com o objetivo principal de apontar um posicionamento crítico sobre assuntos de interesse nacional”, refere o gabinete central de preparação do 12.º congresso.
O debate das teses visa propiciar a mais ampla participação dos membros e simpatizantes da FRELIMO na construção coletiva de ideias e soluções para os assuntos políticos, sociais, económicos, culturais e desportivos com impacto na vida dos moçambicanos, segundo o partido.
Antes de serem levadas ao congresso, as teses terão de ser debatidas e enriquecidas em conferências dos membros do partido no poder.
Com a realização dos congressos, prossegue o gabinete central de preparação do 12.º congresso, a FRELIMO demonstra ao país e ao mundo que é um partido que pugna pela inclusão e participação de todos os cidadãos no processo de desenvolvimento social e económico, cultural e desportivo de Moçambique.
A FRELIMO está no poder há mais de 46 anos, desde a independência do país em 1975, detendo a Presidência da República, governo central, Assembleia da República, com uma maioria qualificada, executivos das 10 províncias do país e dos 48 dos 53 municípios do país.
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