Três organizações não-governamentais (ONG) denunciam a ocorrência de “execuções sumárias” na via pública e em esquadras policiais em Angola. Ações serão perpetradas por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Na declaração tornada pública esta sexta-feira (01.04), as três ONG pedem às autoridades do país que revejam a política e atuação do organismo que superintende a Polícia Nacional, a quem instam que adote “novas medidas e práticas que se coadunam com o princípio republicano”.
As três ONG repudiam “com veemência todas as arbitrariedades praticadas pelos diversos agentes e órgãos de segurança pública” e chamam a atenção da comunidade nacional e internacional para “o que parecem ser medidas de suposta prevenção de instabilidade política e social nas eleições que se avizinham”, agendadas para agosto.
Na declaração, as ONG anunciam terem tomado conhecimento através das redes sociais e da imprensa “dos atos de execução sumária, ocorridos na via pública e nas esquadras de Polícia, protagonizados por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC)”.
“As organizações chamam a atenção da comunidade nacional e internacional para o facto de as execuções sumárias em Angola ocorrerem sistematicamente, variando apenas no método utilizado para a sua consumação”, lê-se na declaração.
Como prova da denúncia que apresentam, as três ONG reproduzem notícias da imprensa angolana relativas a “execuções sumárias” feitas por agentes da polícia.
Num dos casos, as três ONG destacam que “a forma como foram executados” dois jovens “contrasta com a justificação apresentada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) no seu comunicado de sexta-feira, 25, segundo a qual os seus agentes teriam agido em legítima defesa face à reação” das vítimas.
“As imagens do vídeo, amador, que mostra o momento da execução, e amplamente divulgadas nas redes sociais, mostra claramente dois jovens sob controlo e domínio dos seus algozes, e nem empunhavam sequer armas de fogo, portanto, não representavam qualquer perigo para terceiros incluindo quem os executou”, acrescentam as três ONG.
Na declaração, as três ONG manifestam preocupação “com o elevado índice de atos de criminalidade que se registam por quase todo o país, fazendo com que se instale o sentimento de insegurança entre a população, mas ao mesmo tempo se instala um sentimento de impunidade entre os agentes do sistema de segurança e ordem pública que, no afã de conter a criminalidade, tornam-se também eles em elementos aterrorizadores dos cidadãos”.
A terminar, as três ONG referem que os “atos de brutalidade praticados por agentes da Polícia Nacional coincidem” com declarações de “altos responsáveis do Ministério do Interior” e “recentemente reiterados pelo ministro do Interior, a pretexto de garantir e assegurar a paz no decurso das eleições”.
Para melhorar a gestão e ocupação do solo urbano, prover infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, Moçambique vai adoptar política de urbanização nacional. O instrumento carece ainda de elaboração para depois ser debatido publicamente e posteriormente ser aprovado pela Assembleia da República, o tema foi discutido no segundo Fórum Urbano Nacional 2022.
Números avançados pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública apontam que há no país 35% de pessoas que vivem nas zonas urbanas de um universo de 30 milhões da população moçambicana, segundo dados do censo geral da população de 2017.
Várias cidades moçambicanas estão desestruturadas, com assentos informais e com falta de definição clara de urbanismo nesses espaços, incluindo reservas para implantação de infra-estruturas de interesse público. E, para melhorar a gestão das cidades, é imperioso que o país aprove uma Política Urbana Nacional, segundo defendeu esta sexta-feira, Plácido Pereira, Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
“Se nós não nos anteciparmos, se nós não planificarmos, se não fizermos o ordenamento de território, depois teremos aquelas questões todas que acontecem e que são prejudiciais para uma cidade. A urbanização deve ser vista como uma oportunidade, porque uma boa urbanização tem uma série de vantagens, uma delas é que ela permite acelerar o crescimento económico”.
No decurso dos debates havidos esta sexta-feira que é o último dia do evento, vários intervenientes defenderam a relevância desse instrumento que se espera que venha mudar a abordagem de como têm sido ocupadas e geridas as cidades moçambicanas.
Carlos Serra, activista e ambientalista, diz que o instrumento em causa trará vantagens às abordagens inerentes à definição e ocupação das cidades. “Uma política urbana significa termos uma agenda urbana nacional, portanto, a cidade ser um assunto, o bairro ser um assunto, aldeia ser um assunto. Garantir uma organização básica de tudo que é assentamento humano, no país, passa por refletir em torno das instituições”.
Por seu turno, João Tique da Universidade Eduardo Mondlane defende que o instrumento vai permitir que os decisores políticos passem a contemplar a urbanização na agenda nacional.
“Penso que com estas discussões, estes debates que estamos a fazer, vamos perceber que toda a organização, descentralização e o reforço da capacidade de recursos humanos e financeiros são fundamentais para o desenvolvimento dos espaços urbanos.”
Esta informação foi registada no contexto do segundo fórum urbano nacional que decorre sob o lema “Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” que junta governantes, académicos e demais intervenientes.
O gás moçambicano continua a despertar grande interesse no mercado internacional, pelo volume das reservas conhecidas na Bacia do Rovuma mas também pelo elevado seu nível de qualidade que o “torna um dos melhores do mundo”, tendo sido recentemente classificado como um dos cinco tipos de gás ‘mais limpo’ a nível global.
A revelação, segundo o Diário Económico, foi feita esta quinta-feira, 31 de Março na XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), durante o debate sobre “Uso do Gás para Industrializar Moçambique”. Leonardo Nhavoto, Local Content da TotalEnergies explicava que a qualidade do gás produzido em Moçambique “faz com que no decorrer do processo de exploração se registe reduzidas emissões de óxido de carbono” o que, por outras palavras, significa que o gás moçambicano é significativamente menos poluente do que o habitual, facto que o torna, cada vez mais apetecível por parte do mercado, especialmente numa altura em que os valores da sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente são cada vez mais tidos em conta no sector do oil & gas.
“A nível global este tipo de gás traz muitos benefícios, porque nesta altura todo o mundo está preocupado em levar a cabo a transição energética por forma a travar o aquecimento global que resulta em todos os fenómenos atmosféricos que até nós, aqui em Moçambique, temos tido exemplos recentes, com fenómenos atmosféricos extremos”, clarificou.
Ainda em tornos dos benefícios, o representante da TotalEnergies avançou que “ter um gás limpo e que polui pouco, torna Moçambique um mercado atraente, mesmo para aqueles que estão preocupados com a questão do ambiente o que significa que o gás pode ser explorado, exportado e ganhar o seu lugar enquanto uma energia de transição da matriz energética tradicional baseada no petróleo, para aquelas que são consideradas energias do futuro, onde se enquadra o gás moçambicano.”
A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze tem disponíveis cerca de setecentos milhões de meticais, para o apoio a pequenas e medias empresas no âmbito da segunda edição do fundo catalítico, no país.
A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial e visa conectar pequenos produtores e pequenas e medias empresas á cadeias de valor do ramo agrário, fortalecendo seus conhecimentos e criando oportunidades de mercado.
O Secretário de Estado em Manica Edson Macuácua, encoraja as empresas da província a concorrerem ao financiamento, para permitir que se integrem no mercado regional e contribuam para o desenvolvimento de Manica.
O coordenador interino do fundo catalítico Gerson Nunes, referiu que pretende-se com a iniciativa melhorar a capacidade de acesso das empresas nacionais ao mercado global.
A representante do Conselho Empresarial de Manica no evento Célia Ribeiro disse que o fundo catalítico é uma oportunidade para alavancar as empresas.
O Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração tem como áreas de abrangência a Região do Vale do Zambeze, incluindo o corredor da Beira , Corredor de Nacala e Corredor de Maputo, no trajecto da Ponta de Ouro.
As revelações “bombásticas” feitas na última terça-feira pelo arguido José Monjane, antigo Chefe da Repartição de Finanças da Direcção do Trabalho Migratório, demonstraram como foi “comido” o dinheiro dos mineiros por altos dirigentes do Ministério do Trabalho entre 2010 e 2014.
De acordo com a Carta, durante a sua audição, revelou, por exemplo, que em 2014 a empresa Dona Tina Arte, detida em 100% pela esposa do réu Pedro Taimo, é que forneceu as cortinas e mobiliário para o escritório do Gabinete do Mineiro. Os bens, disse, custaram 3.700.000,00 Meticais.
Outra empresa, denominada Mulher Investimentos, terá recebido mais de 500 mil Meticais pagos pela Direcção de Trabalho Migratório para a aquisição de material de construção, nomeadamente, areia, pedra, cimento, redes, arame e estacas.
O arguido tratou também de clarificar algumas zonas de penumbra, deixadas pelo arguido Alfredo Lucas. Disse, por exemplo, que a relação entre a Direcção de Trabalho Migratório e a Indomobil era feita através da Mulher Investimentos. Trata-se de uma versão que contraria a contada por Alfredo Lucas, que garantiu que a empresa da esposa é que fornecia insumos para produção de pintos.
O “caixa negra” disse ainda que era um dos assinantes para o levantamento de dinheiro que era usado para efectuar pagamentos de salários diferidos aos mineiros, tendo na altura levantado dois cheques de três milhões de Meticais cada. Também terá levantado, na altura, cerca de 1.8 milhão de Meticais e 2.213 milhões de Meticais na mesma conta.
Sobre os cabazes, avaliados em cerca de 850 mil Meticais, revelou que foram autorizados por Maria Helena Taipo, tendo feito dois pagamentos: um de 200 mil Meticais e outro de 650 mil Meticais. Aliás, esclareceu que Maria Helena Taipo e a Directora da Direcção de Trabalho Migratório, Anastácia Zitha, tinham poderes para autorizar transacções na conta referente aos pagamentos diferidos. No entanto, sabe-se que o Secretário Permanente é o responsável pela administração do Ministério.
O “garganta funda” revelou, após o caso ser despoletado, que diversos documentos sumiram da Direcção do Trabalho Migratório, tendo havido uma requalificação dos mesmos.
Refira-se que 113 milhões de USD sumiram das contas da Direcção de Trabalho Migratório, sendo que grande parte do valor foi entregue a empresas que não executaram qualquer obra para aquela unidade orgânica do Ministério do Trabalho.
O óleo, o açúcar, a cebola e outros produtos alimentares básicos custam mais caro desde o princípio de Março findo, na Cidade de Maputo. O óleo alimentar, por exemplo, registou um aumento de 200 Meticais, ao passar de 550 para 750 Meticais.
Com o recente agravamento do preço e da taxa de juro, sobreviver exigirá mais esforço e criatividade. A vida está cada vez mais difícil. Fazem-se os cálculos à vida, porque os números não enganam.
A equipa do jornal “O País” realizou uma ronda por alguns mercados e supermercados da capital do país, e constatou que, os preços que antes das últimas medidas do Governo, já eram considerados altos, ficaram mais caros ainda.
Um exercício que Judite é obrigada a fazer todo o final do mês. Entretanto, a variação dos preços parece que sempre causa desgaste. “Eu comprava cinco litros de óleo, mas agora sou obrigada a comparar dois litros”, disse Judite.
O preço do óleo alimentar, que em média custava 500 Meticais, nos mercados e supermercados da Cidade de Maputo, disparou, nos últimos dias, para 750 Meticais. Consequentemente, algumas famílias já se ressentem do impacto desse agravamento, avança o jornal O País.
Saindo do supermercado, Lina, conta que não deu para comprar este produto, entretanto prefere substituir por uma dieta.
De acordo com alguns vendedores, este é o maior aumento do preço do óleo já registado nos últimos tempos e esta subida é também visível em produtos como:
Cebola – Antes 250 MT, actualmente 330 MT, registando um aumento de 80 MT;
1KG de Açúcar – Antes 65MT Meticais, actualmente 80 Meticais um aumento de 15 MT;
2kg de alho – Antes 180MT, actualmente 200MT um aumento de 20 Meticais.
O preço do saco de batata, em mercados retalhistas como Fajardo, varia de 280 a 350 MT.
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, exige aos membros da Renamo, recentemente enquadrados na corporação, imparcialidade e obediência ao comando policial.
Segundo a RM, a exigência de Bernardino Rafael foi feita, esta sexta-feira, no distrito de Moamba, província de Maputo, na cerimónia de patenteamento de oficiais inspectores, recentemente promovidos, no âmbito do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR).
Trata-se de 36 antigos guerrilheiros da Renamo afectos à Força de Protecção de altas individualidades, nos escalões de inspector principal, inspector e sub-alterno.
O Comandante-geral da Polícia explicou que com esta integração, os antigos guerrilheiros da Renamo passam a ser geridos pelos Regulamento Interno da Polícia.
“Cumpram exactamente aquilo que é doutrina da Polícia, porque se vocês deixarem de cumprir não vão ser compreendidos”, disse.
Bernardino Rafael exigiu igualmente respeito aos dirigentes para os quais serão destacados para protegê-los.
Decorreu esta sexta-feira, em Doha, no Catar, o sorteio para o Mundial-2022. Portugal calhou no grupo H e irá defrontar o Uruguai (que eliminou a Seleção no Mundial-2018), a Coreia do Sul, orientada por Paulo Bento, e também o Gana, com quem a Seleção se bateu também no Mundial-2014.
Para além destes jogos teremos pelo grupo B, um Estados Unidos vs Irão num duelo que comporta sempre uma grande conotação política. Não só, teremos ainda, no grupo C, um apetecível Espanha vs Alemanha.
Confira os grupos:
Grupo A: Catar, Países Baixos, Senegal e Equador
Grupo B: Inglaterra, Estados Unidos, Irão e Ucrânia ouPaís de Gales ouEscócia.
Grupo C: Argentina, México, Polónia e Arábia Saudita
Grupo D: França, Dinamarca, Tunísia e Emirados Árabes Unidos ouAustrália ouPeru.
Grupo E: Espanha, Alemanha, Japão e Costa Rica ouNova Zelândia
A Solidar Suiça pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos especializados para Treinamento em Técnicas de Agricultura Ecológica. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Comunicação para Mudança de Comportamento Social do Projecto She Belongs in School. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Participação, Protecção e Salvaguarda da Criança do Projecto She Belongs to School (SBIS). Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda, é uma empresa profissional de reparação e manutenção de automóveis pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Controlo Interno. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar um (1) Coordenador/a do Projeto – Avançando a Igualdade de Género através da Sociedade Civil (AGECS). Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
Segundo avança o Record, Luís Filipe Vieira quer ser presidente da Liga Portugal. O antigo líder do Benfica tem-se desdobrado, nos últimos dias, em encontros com várias das principais figuras do futebol nacional para lançar as bases de uma candidatura.
Entre os apoiantes de Vieira está Pinto da Costa. O presidente do FC Porto, com quem tinha reatado relações pessoais e institucionais no ano passado, já deu o ‘sim’ ao antigo rival. Entre os clubes do G-15, Sp. Braga, liderado pelo amigo de longa data António Salvador, P. Ferreira e Boavista também já deram indicações a Luís Filipe Vieira de que deve ser ele a suceder a Pedro Proença.
O nosso jornal sabe que Vieira apresentou mesmo um projeto arrojado nas reuniões que manteve com os apoiantes. A ideia é provocar eleições antecipadas o quanto antes e deslocar a sede do organismo do Porto para Lisboa. Ainda em estudo está, por lado, a criação de uma competição que substitua a Taça da Liga e que garanta ao vencedor a participação nas provas da UEFA da época seguinte.
Depois de dois adiamentos, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo agendou para a próxima terça-feira, 5 de Abril, a audição da antiga ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
A também antiga embaixadora em Angola, principal figura do processo que julga o desvio de mais de 113 milhões de meticais do fundo de pensões de mineiros moçambicanos que trabalham na vizinha África do Sul, deverá responder sobre o seu papel no esquema.
Trata-se de mais um julgamento que volta a destapar os esquemas de dilapidação do dinheiro público nas instituições do Estado.
Para além das ligações familiares entre os arguidos envolvidos, as audições vêm desvendando o velho esquema de falsificação de documentos e uso de empresas e contratos de fachada, para prestação de serviços que nunca chegam a ser realizados.
O julgamento, que acontece com a imprensa proibida de registo de imagem e voz, é visto com muita suspeição pela sociedade civil, que diz haver algo a esconder por detrás da proibição.
“Hoje está em julgamento Helena Taipo, num tribunal onde tentaram esconder o máximo possível, num sítio onde muitas pessoas não sabe onde é, algures na Catembe, e não há direito à cobertura da imprensa”, lamenta Adriano Nuvunga, activista social.
Desde o início das audições de discussão e julgamento, há duas semanas, 10 dos 12 arguidos já foram ouvidos.
Todos confirmam ter, directa ou indirectamente, recebido o dinheiro de que são acusados, mas negam que estivessem dentro de um esquema deliberado para lesar o Estado.
É, pelo menos, o que garantiu quarta-feira o governador provincial de Cabo Delgado, numa altura em que as autoridades continuam a tentar criar condições para o regresso da população deslocada às suas zonas de origem.
Nenhuma unidade territorial de Cabo Delgado encontra-se ocupada pelos terroristas, garantiu o governador da província, esta quarta-feira (30.03), no arranque da VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial.
Segundo a DW, Valige Tauabo anotou ainda que os insurgentes que têm protagonizado ataques em aldeias e vilas de Cabo Delgado encontram-se fragilizados, fruto das operações das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em curso, que contam com o apoio de tropas estrangeiras.
“As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, juntamente com as forças irmãs da SADC e do Ruanda, continuam a clarificar as zonas ora ocupadas pelos terroristas, que se encontram em debandada à procura de refúgio e meios de subsistência”, afirmou o político da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
“Não há nenhuma unidade territorial em Cabo Delgado que esteja sob controlo dos terroristas, grupo que se encontra fragilizado sem meios nem recursos para intentar contra a população, nem enfrentar as Forças Armadas, cada vez mais capacitadas e esclarecidas para eliminar o terrorismo”, assegurou Valige Tauabo.
O chefe do Conselho Executivo provincial lembrou que as famílias deslocadas querem voltar às suas terras de origem e que o Governo continua a tentar criar condições para que tal aconteça.
“Até 28 [de março] já se encontravam lá 45 líderes dos bairros de Mocímboa da Praia. Estão em forma de adiantamento, que é para, depois de aferirem melhor o posicionamento da vila ou do distrito, convidarem os seus membros a residirem”, relatou o político.
António Supeia, secretário de Estado em Cabo Delgado, que discursava na plenária da Assembleia Provincial na qualidade de convidado, garantiu que já decorre o regresso aos postos de trabalho dos funcionários públicos dos distritos do norte da província.
De acordo com Supeia, esses funcionários “vão criar as condições básicas nas áreas de saúde, educação, água e saneamento, vias de acesso, energia e comunicações para o retorno organizado e assistido da população às zonas de origem”.
“Esta ação tem lugar, numa primeira fase, nos distritos de Palma, Quissanga e Mocímboa da Praia e, posteriormente, estarão contemplados os distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade”, enumerou.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD), em Tete, apela a população do baixo Zambeze, para se retirar das zonas de risco de inundação, face as descargas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
São três mil e trezentos metros cúbicos de água por segundo, que serão descarregados no Rio Zambeze, numa acção, que segundo a HCB, visa garantir o controlo e segurança da barragem e a estabilidade do nível da albufeira de Cahora bassa, cuja capacidade de encaixe está neste momento acima de 95 %.
E porque as descargas poderão afectar negativamente a população dos distritos de Mutarara, Doa, Moatize e cidade de Tete, o porta-voz do INGD, em Tete, Alex Ângelo, disse que a população está a ser sensibilizada a abandonar os locais de risco.
Falhado a apuramento para o Mundial Catar-2022, Augustine Eguavoen demitiu-se do cargo de selecionador da Nigéria. A federação aceitou a decisão, com efeitos imediatos, e também terminou os contratos (de mais dois anos e meio) dos restantes elementos da equipa técnica, entre os quais Emmanuel Amunike, antigo jogador do Sporting.
Recorde-se que, na passada terça-feira, as Super Águias empataram, a um golo, na receção ao Gana, na 2.ª mão da 3.ª fase de apuramento da zona africana, após o nulo registado na 1.ª mão e, assim, falham presença no Catar.
A maior agência de desenvolvimento do Governo dos EUA, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), renovou oficialmente a sua parceria com o Governo moçambicano durante uma cerimónia de assinatura do Acordo de Subvenção de Desenvolvimento de Objectivo.
O acordo de cinco anos rege a forma como a USAID e o GRM irão cooperar para implementar o financiamento da assistência externa da USAID, no valor de 1,5 mil milhões de dólares, para “promover um Moçambique mais pacífico, próspero e saudável.”
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, assinou em nome do Governo de Moçambique e a Encarregada de Negócios da Embaixada dos E.U.A. em Moçambique, Abigail Dressel, e a Directora da Missão da USAID-Moçambique, Helen Pataki, representaram e assinaram pelos Estados Unidos.
A Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento do País 2020-2025 da USAID providencia um roteiro para as actividades realizadas no âmbito do acordo quinquenal. Desenvolvida com os principais interessados, incluindo o Governo de Moçambique bem como outros doadores internacionais e organizações de desenvolvimento, a estratégia centra-se em três objectivos principais: moçambicanos mais saudáveis e com melhor educação; crescimento económico diversificado e inclusivo; e maior resiliência das populações vulneráveis.
Baseada em 38 anos de parceria, a estratégia quinquenal da USAID aumenta o apoio ao norte e centro de Moçambique para fazer face aos desastres naturais, extremismo violento, e insegurança alimentar. Para promover um ambiente empresarial que permita um crescimento diversificado e inclusivo, a programação irá ajudar Moçambique a desenvolver uma gestão financeira pública mais transparente e responsável. A estratégia também se concentra na construção da igualdade de género e no aumento das oportunidades económicas para a juventude. Para mais informações, leia o resumo desta visão estratégica.
No acto de assinatura do Acordo, a Encarregada de Negócios, Dressel disse: “Hoje, renovamos formalmente a nossa parceria de desenvolvimento com Moçambique e mais uma vez comprometemo-nos a estar ao lado dos moçambicanos para encontrar soluções inovadoras para os actuais desafios de desenvolvimento e capitalizar o potencial deste país.”
Como parte da Missão dos E.U.A. em Moçambique, a USAID trabalha em conjunto com o Departamento de Estado dos E.U.A., os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos E.U.A., o Departamento de Defesa dos E.U.A., e o Corpo de Paz dos E.U.A. para prestar um amplo apoio ao desenvolvimento em Moçambique.
Em estreita colaboração com o Governo moçambicano, os E.U.A. disponibilizam mais de 500 milhões de dólares em assistência anual direccionados para a educação, cuidados de saúde, promoção da prosperidade económica, e apoio ao desenvolvimento global do país.
O Estado, empresas públicas e privadas devem mais de 100 milhões de dólares à Electricidade de Moçambique (EDM) devido a facturas de energia não pagas, em virtude disso, a empresa afirmou que as dívidas afectaram as contas durante o ano passado.
Segundo “O País”, a informação foi confirmada pelo administrador de electrificação e projectos da EDM, Joaquim Ou-chim, durante a visita de trabalho efectuada pela Comissão de Plano e Orçamento, da Assembleia da República, onde reclamou de instituições que usam energia sem pagar, das empresas públicas, passando pelas participadas pelo Estado até às privadas, afirmando que houve durante o ano passado, algumas que não pagaram as suas facturas pelo consumo de electricidade o que criou um prejuízo de cerca de 6,3 mil milhões de Meticais à EDM.
“São várias as empresas e temos que perceber que algumas delas tiveram problemas financeiros, primeiro por conta da crise financeira que se viveu no passado, depois do covid-19, mas como eu disse, o mais importante é que temos estado a negociar com essas instituições para poderem fazer o pagamento da dívida”, disse Joaquim Ou-Chim.
Como consequência disso, aliando aos recorrentes roubos de energia e vandalização, a empresa acabou por somar dívidas com seus fornecedores.
“Em 2019 era cerca de 400 milhões de dólares, mas agora estamos em torno dos 150 milhões de dólares, que é maioritariamente relacionada à aquisição de energia eléctrica e temos pautado, pelo pagamento para podermos liquidá-la”, cita O País.
Para além das dívidas, de acordo o órgão que temos estado a mencionar, a instituição ainda se debate com a questão dos roubos de energia, através de ligações clandestinas, adulteração de contadores, males que prejudicam muito o funcionamento da empresa. Para reduzir prejuízos, a empresa toma algumas medidas.
“Instalação de Centros de Controlo de Medição para monitorar o consumo dos grandes clientes; Geo-referenciamento de clientes por Posto de Transformação, Substituição de contadores pré-pago Integrado por Split; Realização de inspecções a clientes; Auditoria aos sistemas de medida dos clientes de grande consumo e Realização de palestras de sensibilização dos clientes para a não vandalização de infra-estruturas eléctricas, nem roubo de energia eléctrica”, avança.
Portanto em termos de resultados, a EDM destaca que foram instalados cerca de 17 mil contadores inteligentes em clientes de grande consumo, realizadas 792 685 inspecções a clientes, facturados cerca 559 milhões de Meticais de energia recuperada e foram realizadas 8 palestras presenciais de engajamento comunitários.
Em termos de balanço, durante o exercício económico de 2021, a empresa registou ganhos consideráveis, tanto a nível de novas ligações, bem como no aumento da capacidade, tendo sido cumprido em 102,5% o plano de execução, onde pela primeira vez a EDM alcançou a cifra das 300 mil novas ligações e a taxa de acesso à Rede Eléctrica Nacional passou de 35% em 2020 para 39% em 2021.
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, dissolveu, quinta-feira(31), o Parlamento, oito meses depois de o ter suspendido para assumir plenos poderes, decisão que é vista como um revés democrático no país, berço da ‘Primavera Árabe’.
Segundo a Reuters, Kais Saied anunciou a decisão durante uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, horas depois dos deputados terem desafiado a suspensão do Parlamento e realizado uma sessão virtual, onde votaram o cancelamento das medidas excepcionais implementadas pelo Chefe de Estado tunisino.
“Anuncio, neste momento histórico, a dissolução da Assembleia de Representantes do Povo (Parlamento) para preservar o Estado e as instituições e defender o povo tunisino”, destacou. Depois de suspender o Parlamento eleito e demitir o Governo em Julho de 2021, o Presidente Saied dissolveu a 5 de Fevereiro o CSM, órgão independente criado em 2016 para nomear juízes, a quem acusa de “parcialidade” e de estar sob a influência do partido islamita conservador Ennahdha, o seu principal inimigo político.
A 22 de Setembro, o Chefe de Estado já tinha assumido plenos poderes, através de “medidas excepcionais” que prolongavam a suspensão do Parlamento e permitiam legislar por decreto, presidir ao Conselho de Ministros e alterar leis.
Na quarta-feira, 120 deputados tunisinos desafiaram a suspensão do Parlamento, organizando uma sessão virtual onde cancelaram as medidas excepcionais decididas por Saied a 25 de Julho, alegando que está a bloquear o processo democrático e a estabelecer um regime autocrático, numa votação com 116 votos a favor. Os deputados pediram ainda a organização de eleições legislativas e presidenciais antecipadas, para combater a crise política e socioeconómica.
Durante o discurso a anunciar a dissolução do Parlamento, Kais Saied classificou a sessão promovida pelos deputados como “uma tentativa de golpe que fracassou”. O Chefe de Estado tunisino acusou os participantes de “conspirarem contra a segurança do Estado”.
Além do impasse político, a Tunísia procura sair de uma profunda crise económica e discute com o Fundo Monetário Internacional a obtenção de um novo empréstimo.
Num discurso emitido na terça-feira pela televisão, Kais Saied expressou a determinação de realizar um referendo a 25 de Julho sobre as reformas constitucionais antes de realizar novas eleições parlamentares previstas para meados de Dezembro.
Aquilo que inicialmente tinha sido noticiado por vários meios apenas como um incêndio, confirma-se agora que foi mesmo um ataque ucraniano em solo russo, mais precisamente em Belgorod, efectuado por dois helicópteros ucranianos.
Os helicópteros tiveram como alvo um depósito de combustível, nesta cidade do sul da Rússia, perto do rio Donets.
Este ataque pode ser de particular importância, tendo em conta que representa a primeira vez que as forças ucranianas cruzaram a fronteira para um ataque aéreo na Rússia, desde o início do conflito.
A ofensa foi, entretanto confirmada pelo governador regional desta cidade, Vyacheslav Gladkov, através da rede social Telegram. O governante afirmou que a aeronave cruzou a fronteira em baixa altitude e que o incêndio resultante feriu dois trabalhadores.
Informou ainda que algumas áreas da cidade estão a ser evacuadas neste momento, e que o fogo se alastrou para oito tanques de crude, cada um com capacidade de 2.000 metros cúbicos.
Entretanto, o Ministério para Situações de Emergência russo informou que cerca de 170 bombeiros e camiões estão envolvidos nas operações para apagar o incêndio.
Na galeria pode ver um vídeo partilhado pelo canal britânico SkyNews que mostra o momento do ataque ucraniano no território russo.
O antigo juiz e ex-ministro da justiça Sérgio Moro anunciou hoje que não será candidato à presidência brasileira nas eleições de Outubro.
“Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, disse o ex-ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, numa mensagem através do Twitter.
Sérgio Moro acrescentou ainda que “o Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização”.
A sua demissão da candidatura presidencial surge no mesmo dia em que anunciou oficialmente a sua mudança de partido, da direita Podemos, com a qual se lançou na política e concorreu como possível candidato a Chefe de Estado, para a União Brasil (centro-direita).
A sua mudança de partido, disse, visa “facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”.
Moro aparece em terceiro lugar nas sondagens de intenções de voto, com 8%, atrás de Lula da Silva, que lidera as sondagens com mais de 40% do apoio, e do Presidente do país, Jair Bolsonaro, que obteria até um máximo de 30%.
O magistrado parecia ser o mais bem posicionado, de acordo com as sondagens, para liderar a candidatura de “terceira via” que as forças políticas do centro estão a tentar formar, a fim de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro, que procurará a reeleição.
Contudo, o seu progresso nas sondagens estagnou nos últimos meses, permanecendo em 8%, a que se devem acrescentar as dificuldades em criar alianças devido à sua falta de experiência na política.
Moro tornou-se um símbolo da luta contra a corrupção no Brasil devido aos julgamentos como juiz em Curitiba (sul), nos quais condenou dezenas de políticos e empresários por corrupção, como parte da Operação Lava Jato.
Entre eles Lula, que passou 580 dias na prisão por duas condenações que mais tarde foram anuladas pelo Supremo Tribunal, que mais tarde, num outro processo, declarou que Moro agiu de forma “parcial” ao julgar o antigo presidente.
Em 2019 tornou-se Ministro da Justiça de Bolsonaro, mas demitiu-se em Abril de 2020 devido a fortes discordâncias com o governante, a quem acusou de tentar interferir ilegalmente e politicamente na Polícia Federal, embora a corporação tenha dito não ter encontrado tais provas.
Milhares de jovens com nível médio de escolaridade e até mesmo licenciados estão há anos à procura de trabalho na província de Inhambane, mas sem sucesso.
Stélia da Sónia Matsinhe, natural do distrito de Homoine, terminou os estudos em 2019, mas até ao momento está sem ocupação. A jovem lembra que já foi assediada sexualmente em troca de emprego.
“Há três anos sem emprego e sem fazer nada, os que têm capacidade ou têm empresas podem dizer ‘tu podes ser minha mulher e vais ter emprego’, encontram uma menina que está aflita em querer trabalho e que acaba se envolvendo”, conta.
Já para Pedro Abílio não está a ser fácil entrar em qualquer formação ou ter emprego sem ter que pagar algum dinheiro: “É preciso criar forma de arranjar costas quentes, ou soltar refresco [suborno] para só ter aquela garantia, ter dinheiro hoje em dia é muito difícil”.
Situação semelhante aconteceu com Dulce da Graça Alberto. A jovem diz que concorreu a vagas de formação na Polícia da República de Moçambique, mas não conseguiu entrar porque não tinha dinheiro para pagar a terceiros que poderiam facilitar a sua entrada.
“Na polícia não consegui, chumbei logo no primeiro exame, não fui atrás porque não tenho dinheiro. Vou acumulando o valor para poder concorrer”, explica.
Enquanto os jovens não conseguem ter emprego, o Governo tem alocado fundos de iniciativas juvenis para autoemprego, mas poucos projetos têm sido beneficiados. E há suspeitas de desvio de recursos.
Fanuel Jornal Baquete, presidente da Associação dos Naturais e Amigos de Inhassoro (AJONAI), explica à DW que, por falta de fundos, a sua organização não conseguiu aliviar a situação do desemprego naquele distrito.
“Aquele fundo que nos tinham prometido não nos foi dado. Estávamos contemplados como AJONAI, mas nenhum dinheiro entrou”, afirma.
Segundo Hélder Jossias, diretor provincial da Juventude e Emprego em Inhambane, os fundos de iniciativas juvenis abrangeram apenas cinco distritos num total de 74 projetos para rendimento sustentável.
Questionado sobre alegados casos de corrupção na atribuição dos recursos, o diretor não se pronuncia.
“Os projetos são financiados ate 450 mil meticais [cerca de 6.400 euros]. São valores que estimulam a juventude a fazer alguma coisa para sua renda e sua sustentabilidade, por isso não foi possível ter um valor para todos distritos avançarem de uma única vez”, explica.
Segundo os concorrentes, para ter uma vaga de formação na Polícia, cada candidato deve pagar “por baixo da mesa” um valor de 60 mil meticais, cerca de 900 euros, enquanto ter um emprego na educação chega a custar aos professores licenciados 150 mil meticais, o equivalente 2 mil euros. As autoridades distanciam-se destes relatos de venda das vagas.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
