A empresa Linhas Aéreas de Moçambique, LAM, está numa situação de falência técnica. A notícia é avançada pelo director geral da LAM, João Pó, que garante estar a trabalhar com o Instituto de Gestão das Participações do Estado para tornar a companhia de aviação estável.
“É preciso tornar a empresa estável sob o ponto de vista operacional e significa cobrir os custos com a receita que a empresa faz, implicando vários passos. É preciso melhorar a eficiência profissional, ganhar maior fasquia do mercado para tornar a empresa apetecível aos investidores ou para o próprio Estado”, explicou.
João Pó refere que outra das prioridades da empresa é saldar as dívidas com a banca, com fornecedores moçambicanos e estrangeiros.
“Temos estado a pagar uma parte da dívida, à medida que conseguimos, mas o grande volume dessa dívida ainda não conseguimos saldar”, detalhou.
Contudo, o director da LAM garantiu à Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República que “tudo está a ser feito para que a empresa consiga cobrir os custos operacionais até ao próximo ano”.
Os Serviços Provinciais de Migração em Sofala abortaram esta semana, no Aeroporto Internacional da Beira, uma tentativa de tráfico de seis imigrantes ilegais que pretendiam viajar para a vizinha África de Sul.
Segundo avança a RM, os indivíduos provenientes de Adis Abeba, capital da Etiópia, não apresentavam nenhuma documentação e muito menos sabiam ao certo o que iriam fazer naquele pais vizinho, limitando-se apenas a dizer que iam a busca de oportunidades.
O porta-voz da direcção provincial de migração em Sofala, Mangazi Nsinganu, que é citado pela RM, afirma que perante a situação, a polícia não teve dúvidas de que se tratava de mais um caso de tráfico, tendo por isso ordenado o seu regresso para o país de origem.
Mangazi Nsingano, não descarta a possibilidade de que os indivíduos poderiam estar na rede dos recrutados para ingressar nas fileiras dos terroristas em Cabo Delgado e apela maior vigilância para evitar casos do género.
No ano passado quarenta imigrantes ilegais foram repatriados para os respectivos países, através da estrada nacional número seis.
A prova de vida nas FADM detectou a existência de cerca de sete mil militares fantasmas nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) cujos salários eram canalizados para os altos quadros das FADM.
Segundo escreve a Carta, trata-se de um escândalo que envolve altos quadros das FADM que, nos próximos dias, terão de responder diante da Justiça Militar. As fontes asseguram que a prova de vida terá sido feita para verificar as razões por detrás do défice de efectivo, no momento de rendição das subunidades que se encontram no Teatro Operacional Norte (TON).
A Carta avança ainda que não conseguiu apurar quanto terá saído dos cofres das FADM para pagar os sete mil militares fantasmas. No entanto, sabe-se que os Comandantes das Unidades em que foram detectados militares fantasmas terão de responder à Justiça Militar.
Devido a esta situação, o salário do mês de Abril acabou atrasando, causando pânico e revolta por parte dos militares. Até ao meio-dia desta terça-feira, parte significativa dos militares, incluindo os que fizeram a prova de vida, ainda não haviam recebido os seus salários do mês de Abril. Porém, relatam-se casos de militares que receberam seus ordenados sem terem sido submetidos à prova de vida.
Informações não confirmadas indicam que o Chefe do Estado-Maior General das FADM, o Almirante Joaquim Rivás Mangrasse, ordenou o uso do sistema e-Sistafe para o pagamento de salários a partir do presente mês, como forma de evitar o pagamento de salários fantasmas.
A UEFA decidiu prolongar para a próxima temporada o bloqueio da Rússia às provas de futebol internacionais na Europa. A decisão beneficia a seleção feminina de Portugal.
Afastadas pela Rússia no play off, as portuguesas foram repescadas para o Europeu de futebol feminino a realizar este verão, em Inglaterra, entre 6 e 31 de julho, anunciou a UEFA.
Portugal vai integrar o grupo C do torneio e ter pela frente a Suíça, a Suécia e os Países Baixos.
A sanção do organismo que regula o futebol europeu já tinha sido aplicada até ao final desta época na sequência da invasão russa da Ucrânia e foi agora prolongada por mais uma temporada.
Desta forma, os clubes russos ficam proibidos de participar nas provas europeias, nomeadamente na Liga dos Campeões.
Quanto às seleções, a decisão da UEFA agrava a sanção já aplicada pela FIFA que, depois de ter organizado um Mundial na Rússia em 2018, agora proibiu a seleção russa de participar no campeonato do Mundo que se joga no final deste ano, em novembro, no Qatar.
O afastamento da Rússia do mundial masculino beneficiou a Polónia, curiosamente país vizinho da Ucrânia e ameaçado por proximidade pela ofensiva russa.
A Ucrânia também está ainda na corrida por um lugar no Mundial deste ano. Devido à invasão russa, só em junho vai jogar o play off de acesso à prova, diante da Escócia e, em caso de triunfo, tem ainda de ultrapassar o País de Gales para carimbar o passaporte para o Qatar.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (04/05) um embargo gradual às importações de petróleo da Rússia, devido à guerra na Ucrânia. Pela proposta, os países da União Europeia (UE) reduziriam a participação russa no fornecimento da commodity ao longo do ano de modo a alcançar o banimento total no final de 2022.
Num discurso ao Parlamento Europeu, Von der Leyen afirmou que o embargo é voltado a “maximizar a pressão sobre a Rússia”, porém, ressaltou que não será fácil aplicar a medida, pois alguns países do bloco ainda dependem fortemente do petróleo russo.
A proposta do embargo ao petróleo russo foi apresentada após semanas de negociações entre os países-membros do bloco, que devem enfrentar consequências econômicas caso o banimento seja colocado em prática. A medida ganhou força no início desta semana, depois de a Alemanha, um dos grandes importadores de petróleo russo, passar a apoiar a ideia.
Von der Leyen disse que o bloco pretende eliminar de forma gradual e ordenada a dependência do petróleo russo ao buscar alternativas de abastecimento voltadas a minimizar o impacto nos mercados globais. Dessa maneira, pretende-se preservar a estabilidade econômica europeia e os preços globais da commodity.
“Iremos eliminar progressivamente o fornecimento russo de petróleo bruto no prazo de seis meses e de produtos refinados até ao final do ano”, explicou.
Segundo ela, o objetivo é maximizar a pressão sobre a Rússia, porém, sem causar grandes danos colaterais aos países europeus e seus parceiros globais. “Para ajudar a Ucrânia, a nossa própria economia tem de permanecer forte.”
A Coreia do Norte disparou hoje “um projétil não identificado” em direção ao este, anunciaram hoje os chefes do Estado-maior conjunto da Coreia do Sul numa breve declaração, que o lançamento foi feito ao largo da costa este do Norte, sem mais pormenores.
O Ministério da Defesa do Japão disse que a Coreia do Norte disparou um possível míssil balístico, sem fornecer mais explicações.
Este é 14.º lançamento realizado por Pyongyang desde o início do ano e ocorreu a menos de uma semana da tomada de posse do Presidente sul-coreano, Yon Suk-yeol, que prometeu ser mais restrito em relação ao vizinho do Norte.
Em março e pela primeira vez desde 2017, a Coreia do Norte disparou um míssil balístico intercontinental.
O regime norte-coreano afirmou que continuava a desenvolver um arsenal nuclear, ignorando as propostas de diálogo dos Estados Unidos.
Observadores indicaram que nos últimos meses imagens obtidas por satélite mostram sinais de que o Norte está a preparar-se para um teste nuclear em instalações no nordeste do país.
Na semana passada, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, exibiu vários mísseis durante um desfile militar em Pyongyang, prometendo desenvolver o arsenal ao “ritmo mais rápido possível”.
Kim avisou que o Norte ia utilizar proativamente as armas nucleares se os interesses do país fossem ameaçados.
Nove mil e duzentas famílias estão sem corrente eléctrica desde a última quinta-feira, em alguns bairros do Município da Matola, distritos de Moamba e Namaacha e da Área de Serviço ao Cliente de KaGuava, na cidade de Maputo, em resultado da vandalização de Postos de Transformação (PT).
De acordo com a Carta que cita um comunicado de imprensa, a que teve acesso, a vandalização e roubo de equipamentos eléctricos tem estado a ocorrer um pouco por todo o país, o que deixa bairros inteiros sem corrente eléctrica por várias horas ou mesmo por alguns dias, provocando prejuízos avultados para os consumidores e para a empresa.
Segundo a Directora da Área de Serviço ao Cliente da Machava, Sara Mboa, além de vandalizar de PT, os malfeitores cortaram postes que conduzem a corrente eléctrica para várias famílias.
Entretanto, a EDM mandou nesta terça-feira equipes para o terreno para resolver o problema. “Levamos alguns dias para resolver o problema, porque ainda tínhamos de requisitar o material para repor o que foi roubado”.
Refira-se que este é o segundo roubo de material eléctrico a ser reportado pela EDM em menos de uma semana. Na última quarta-feira, o Director de Protecção de Receitas e Controlo de Perdas da EDM, Amilton Alisson, fez saber que alguns indivíduos encontrados a vandalizar PT foram conduzidos para o Comando Provincial da PRM em Maputo.
Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM), num trabalho coordenado com a EDM, apresentou recentemente cerca de 15 toneladas de material apreendido no decurso das investigações.
Além disso, a EDM contabilizou, entre 2019 a 2022, perdas de cerca de 14 mil milhões de Meticais, valor que serviria para fornecer energia a 158 mil clientes durante um ano.
O maior partido da oposição, Renamo, homenageou esta terça-feira, na sua sede nacional o antigo presidente da colectividade, Afonso Dhlakama, falecido em sofala a 3 de Maio de 2018.
Todavia, Ossufo Momade fez uma radiografia do actual cenário político, social e económico do país.
A Renamo diz que ainda não há coabitação política no país. O presidente do partido, Ossufo Momade, entende que é necessário completar a missão iniciada pelo seu antecessor, Afonso Dhlakama, de conquistar o poder nas próximas eleições autárquicas e gerais como forma de o homenagear, avança o jornal O País.
De acordo com Momade, ainda se assiste à queima de casas, hostilização dos membros do partido e vandalização das bandeiras da Renamo.
“Contra todas as expectativas dos moçambicanos, a democracia trazida por Afonso Dhlakama e desejada por todos continua a ser violentada pelo partido Frelimo. Um pouco por todo o país, os membros e simpatizantes do partido Renamo são vítimas de intolerância política numa altura em que estamos a reconstruir a paz e reconciliação nacional”, acusou Momade.
Face a estas situações, a Renamo diz que não quer mais ser empurrada para a guerra.
“Somos contra a violência, mas há um adágio que diz que ‘a violência gera a violência’. Não podemos permitir que a democracia sonhada por Afonso Dhlakama seja posta em causa por um grupo de indivíduos sem credibilidade no panorama político nacional e internacional”, avançou.
Quanto ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros do maior partido da oposição, Momade diz haver resultados e, neste momento, “já foram abrangidos 3.268 guerrilheiros de um total de 5.221 existentes. É digno de menção o último encontro que mantivemos com o Presidente da Republica e o embaixador Microin Manzoni, na sua qualidade de Presidente do Grupo de Contacto, que serviu para dar maior vitalidade ao processo e reafirmação de tudo fazer para finalizá-lo, daí que continuamos a trabalhar para o pagamento das pensões”.
A homenagem foi feita tendo em conta os próximos pleitos eleitorais e a Renamo diz que pretende vencer para dignificar Afonso Dlhakama.
“Hoje, ao revivermos a memória de Afonso Dhlakama, o obreiro da paz e democracia multipartidária, queremos reconhecer que ele fez a sua parte, portanto compete a nós completar a missão, com a conquista do poder em 2023 e 2024”, determinou.
A Renamo condenou a recusa de recepção da doação de material médico-cirúrgico ao e pelo Hospital Provincial de Tete. Os raptos, a corrupção, a precariedade da vida dos moçambicanos e a actuação da Polícia foram outros temas eleitos por Ossufo Momade em homenagem a Afonso Dhlakama.
O ministro do Ensino Superior, Daniel Nivagara, revelou que nem um computador foi adquirido no âmbito do projecto “um estudante, um computador”, segundo Nivagara que é citado pelo O País o mesmo deve-se ao facto de os critérios de implementação não terem sido finalizados.
Deste modo, com estas declarações, Nivagara desmente o seu director de planificação, que, garantiu em Julho do ano passado, que estavam na fase final os mecanismos de implementação da iniciativa “um estudante, um computador” e que, em Novembro, os computadores seriam entregues aos estudantes. Confrontado pelo “O País” sobre a promessa, Daniel Nivagara disse que nem concurso para adquirir os equipamentos foi lançado, avança o O País.
“O que falhou neste processo é a concertação entre as instituições de ensino superior. Como deve saber, somos um país com 56 instituições de ensino superior e todas precisavam de estar envolvidas no desenho dos mecanismos de implementação. O que podemos garantir é que aprimorados todos os mecanismos de implementação, far-se-á o concurso público para que aquisição dos computadores”, disse.
Sem avançar datas concretas, Nigavara volta a prometer que a iniciativa “Um estudante, um computador” não é uma miragem. “Garantimos que o projecto está em andamento e que, depois desse exercício junto dos das instituições de ensino, poderemos, ainda este ano, implementar esse projecto”.
Daniel Nivagara falava, esta quarta-feira, à margem de uma conferência realizada em celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Um agente da Polícia da República de Moçambique foi agredido com gravidade e arrancado a sua arma, do tipo AK47, na tarde de domingo passado, 01, quando tentava impedir um assalto numa fábrica de chinelos, na cidade da Beira.
De acordo com o porta-voz da PRM em Sofala, Dércio Chacate, citadop pelo jornal o O País, no âmbito da parceria entre a sua corporação e as empresas de segurança privada, para proceder à fiscalização e a devida monitoria, em diversos locais, o agente em causa estava em serviço na referida fábrica de chinelos.
“Ele foi surpreendido por cinco indivíduos, que portavam duas pistolas. Dois dos malfeitores eram agentes de segurança privada que estavam igualmente em serviço na mesma fábrica e desviaram-se da sua missão. Agrediram o nosso colega com violência e, neste momento, o mesmo encontra-se internado no Hospital Central da Beira, felizmente fora de perigo. Os malfeitores roubaram uma elevada quantia de dinheiro ainda não especificada e puseram-se em fuga”, contou Chacate.
As autoridades garantiram que os autores do crime serão neutralizados graças às câmaras de segurança. “São indivíduos já conhecidos. As imagens a que já tivemos acesso registadas pelas câmaras de segurança facilitaram, em parte, a identificação facial do mesmos e estamos no encalço dos malfeitores e há informações animadoras tendentes à sua detenção, que não podemos partilhar neste momento para não interferir na neutralização dos mesmos”, concluiu Chacate.
Mais de cem passageiros raptados, em finais de Março na região norte da Nigéria, estão a ser utilizados como escudos humanos pelos seus raptores, disse o Presidente Muhammadu Buhari.
Os raptores “estão a usar civis como escudos humanos, tornando assim difícil confrontá-los directamente”, disse Buhari em Abuja, a capital do país.
“Eles não se importam de matar os seus reféns se forem atacados”, comentou.
O Presidente nigeriano descreveu o caso como uma situação “delicada” que requer sabedoria e paciência. Buhari falava no seu gabinete a alguns residentes da capital e parecia estar a responder a famílias perturbadas que têm vindo a exigir a libertação dos seus entes queridos.
“Qualquer operação de resgate que resulte na morte de qualquer refém não pode ser considerada um sucesso”, disse, insistindo que o seu objectivo é “ver todos os que estão em cativeiro resgatados em segurança”.
Os passageiros foram raptados por um bando armado, um dos vários que têm aterrorizado comunidades remotas no noroeste e centro da Nigéria.
Além dos reféns dos comboios, centenas de outros nigerianos foram raptados na conturbada região norte, especialmente no noroeste, onde estão a ser mantidos em cativeiro por causa de resgates de sequestros, segundo as autoridades.
Os ataques são frequentemente perpetrados por grandes grupos de motociclistas, a maioria dos quais, segundo as autoridades, são da etnia Fulani, envolvidos num conflito de anos com os Hausa e outros grupos étnicos por terra.
O conflito sobre o acesso à terra e à água agravou ainda mais a divisão sectária entre cristãos e muçulmanos na Nigéria, a nação mais populosa de África, com os seus 206 milhões de pessoas profundamente divididas.
Estes grupos armados estão agora a trabalhar com os extremistas que têm vindo a empreender uma insurreição, nos últimos 10 anos, no nordeste do país.
Mais de 4.000 pessoas foram mortas na violência armada da Nigéria no ano passado, de acordo com dados do Conselho de Relações Externas dos Estados Unidos da América, que recolhe os incidentes relatados pelos meios de comunicação nigerianos.
Buhari disse que os grupos armados – que as autoridades nigerianas declararam recentemente organizações terroristas – estão “a abusar da sua sorte”, mas acrescentou que “será só por algum tempo até serem finalmente esmagados”.
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, e a Autoridade Tributaria de Moçambique identificaram e apreenderam, na última sexta-feira, 438 garrafas de óleo alimentar contrafeito, o correspondente a 859 litros, de doze marcas de óleo alimentar contrafeitas que estão a ser comercializados no país.
Segundo escreve reporta a RM, o porta-voz da INAE, Tomás Timba, avançou o facto esta terça-feira, em Maputo e assegurou que decorrem acções para retirar o produto do mercado nacional, uma vez que para além de ser resultado do contrabando, o óleo não é fortificado.
Tomás Timba explicou que as embalagens de marca contrafeitas foram identificadas no âmbito da operação óleo saudável, que visa promover o consumo de produtos fortificados no país.
O porta-voz da INAE apela aos consumidores a prestar maior atenção na hora de comprar produtos, que obrigatoriamente devem ser fortificados, ou seja enriquecidos com vitaminas e minerais.
Já o porta-voz da Autoridade Tributaria de Moçambique, Fernando Tinga, assegurou que decorrem acções para identificar a origem do produto
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Subvenções. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Segurança. Saiba mais.
O Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social (IDES) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal trinta (30) Digitadores de Dados. Saiba mais.
O Instituto para o Desenvolvimento Económico e Social (IDES) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Supervisores de Campo. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Implementação de Actividades. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Implementação de Actividades. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Comunicação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
O Liverpool qualificou-se esta terça-feira para a final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer fora o Villarreal, por 3-2, na segunda mão das meias-finais, depois de já ter vencido em casa por 2-0.
Os espanhóis ainda empataram a eliminatória, por Boulaye Dia (03 minutos) e Coquelin (41), mas, na segunda parte, os ‘reds’ asseguraram a presença na final, graças aos golos de Fabinho (62), Luis Díaz (67) e Mané (74).
Seis vezes campeões europeus, a última em 2018/19, os “reds” chegam à final pela décima vez na história e pela terceira vez nos últimos cinco anos.
Na final, marcada para 28 de maio, em Paris, o Liverpool vai defrontar o Real Madrid ou o Manchester City, que se defrontam esta quarta-feira, em Madrid, com os ingleses a terem uma vantagem de 4-3.
O presidente do Município de Pemba, capital de Cabo Delgado, está envolvido num conflito de terra que terminou no Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, onde foi decidido o embargo de uma obra supostamente pertencente à Florete Motarua.
Segundo avança o O País, o caso, segundo revelou o suposto proprietário do espaço ocupado ilegalmente, começou em Março do presente ano, altura em que descobriu a construção de uma infra-estrutura na sua área que alegadamente adquiriu no ano 2009.
“Quando cheguei para visitar a minha machamba, apanhei escavações de alicerces, vedação e a construção de casa. Quando procurei saber, liguei ao presidente do Município de Pemba”, explicou Fai Chababe, cidadão que levou o edil de Pemba à barra da justiça por suposta usurpação de terra.
Apesar do embargo da obra ordenada pela justiça, a fonte receia perder o seu espaço devido a supostas ameaças feitas pelo edil, mas jura lutar até ao fim.
“Já tentei conversar com ele de forma amigável, mas sempre recebo ameaças e até me disse para eu esquecer o espaço, porque ele tem poder financeiro. Eu não vou largar o terreno. Se ele quiser ficar com o espaço, vamos negociar e, se não quiser, tem de sair e indemnizar-me pelos danos causados”, jurou Fai Chababe.
O jornal “O País” contactou o presidente do Município de Pemba, Florete Motarua, sobre a decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, mas não obteve resposta.
O espaço de terra em conflito ocupa uma área de 48 mil e novecentos metros quadrados e está localizado no bairro Chuiba, com uma vista directa à Baía de Pemba.
Depois de na última terça-feira (26) homens armados terem raptado um jovem de 24 anos de idade, esta sexta-feira ocorreu mais um rapto pouco depois das 22:00 horas, na cidade de Maputo, desta vez trata-se de um jovem de 20 anos de idade a vítima é filho de Mufti Imtiaz, um importante líder religioso nacional.
Segundo escreve a Carta de Moçambique, a vítima se encontrava na sua viatura e o rapto ocorreu no cruzamento entre as avenidas Filipe Samuel Magaia e Ho Chi Minh, o mesmo foi protagonizado por homens que se faziam transportar em duas viaturas que acabaram partindo o vidro da viatura da vítima usando armas de fogo e arrastado a vítima que lutava para se salvar.
Segundo Leonel Muchina, Porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, diligências estão em curso para neutralizar os criminosos e libertar a vítima. Muchina pediu que os cidadãos colaborem com as autoridades uma vez que os cativeiros dos raptores se localizam nos bairros.
Refira-se que este é o segundo rapto que ocorre em Maputo, pouco tempo depois da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, ter ido à Assembleia da República apresentar o seu informe sobre o Estado da Legalidade no país.
Na ocasião, Beatriz Buchili apontou a existência de magistrados, advogados, polícias e agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) que colaboram com os sequestradores e seus mandantes.
Um relatório do Ministério das Finanças aponta que cerca de 11% do dinheiro de doadores para Moçambique enfrentar a covid-19 em 2020 foi usado de forma irregular, em causa está o equivalente a cerca de 30 milhões de euros do total de 285 milhões de euros em doações utilizadas pelo Estado moçambicano em 2020.
“Constatou-se que no decurso da implementação dos projetos executados por alguns dos setores beneficiários foram registadas irregularidades associadas a processos de contratação, deficiências nos processos de prestação de contas, pagamento irregular de ajudas de custo de funcionários e despesas não elegíveis”, lê-se no relatório disponível no portal do Ministério das Finanças e consultado ontem, 03, pela Lusa, citada pelo Notícias ao Minuto.
A quase totalidade do valor em causa diz respeito a “pagamentos que não observaram os procedimentos de contratação legalmente estabelecidos”, num montante de cerca de 28 milhões de euros relativos à reabilitação e construção de sanitários em escolas e melhoria de sistemas de abastecimento de água.
Uma parte (não quantificada) dos casos já foi, entretanto, sanada, diz o Governo, graças a procedimentos desencadeados depois de uma auditoria do Tribunal Administrativo ter detetado as irregularidades.
O executivo promete sancionar quem ainda não regularizou os processos de contratação.
Em relação a outras irregularidades, o Governo diz que ficaram resolvidas depois de remetidos ao tribunal documentos justificativos de despesas que estavam em falta.
Noutras situações foi pedida a devolução de ajudas de custo indevidas aos funcionários públicos que as receberam, desencadeando-se ainda “um processo de averiguação dos factos para apuramento de responsabilidades dos autores da infração”.
O Governo promete ainda no relatório intensificar a fiscalização e acções de formação, a par de procedimentos que “preconizam o apuramento de responsabilidades dos prevaricadores”.
O Governo moçambicano descarta, por enquanto, a possibilidade de renunciar à exploração de carvão mineral no país, no âmbito da transição energética preconizada pelas Nações Unidas para responder às metas da redução das emissões até 2030.
Esta posição foi defendida recentemente, em Maputo, pelo secretário permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Teodoro Vales, num seminário intitulado “Desafios e oportunidades para promover uma transição energética inclusiva em Moçambique”.
De acordo com a publicação do Notícias, o MIREME explica a sua posição afirmando que o carvão é o maior contribuinte para equilibrar a balança de pagamentos e fonte crucial de receitas para a economia.
“Fala-se muito da renúncia ao carvão. Porém, o carvão é, nesta altura, o principal contribuinte para a balança de pagamentos e, em segundo lugar, temos as areias pesadas. Por isso, não podemos renunciar a estas fontes de um dia para o outro, pois é necessário que tenhamos condições para o efeito”, disse Teodoro Vales.
Desta feita, o Executivo entende que a transição deve ter sempre em conta as condições existentes no país, apesar do seu peso político e económico. Aliás, é preciso notar que cerca de 60 por cento da população ainda não tem acesso à energia, além de outros desafios ligados ao desenvolvimento que Moçambique enfrenta.
No entanto, assegura que existem outras acções de mitigação em curso no contexto da transição no país, mais viradas para o desenvolvimento de sistemas não poluentes na matriz energética.
Nestes sistemas, destacam-se as energias renováveis, incluindo as centrais hidroeléctricas, bem como outros combustíveis fósseis menos poluentes, como o gás natural. O Governo também estabeleceu a meta de produzir 600 MW de energia até 2024, dos quais 400 MW serão produzidos a partir de gás natural e 200 MW na base solar, eólica e hídrica.
O vice-almirante Hervé Blejean responsável pela missão de treino militar da União Europeia (UE) para as tropas moçambicanas disse ontem que a segurança em Cabo Delgado, norte do país, progride “na direção certa”, após uma visita ao terreno.
“A impressão é que as condições progridem, nomeadamente em redor das cidades, que é do que precisam”, assim como “no norte, em que a coordenação com a SAMIM [missão da África Austral] e o Ruanda será chave para a avaliação de segurança. Acredito que está a ir na direção certa”, referiu o diretor-geral da Capacidade Militar de Planeamento e Condução da UE, citado pelo Notícias ao Minuto.
A avaliação baseia-se “tanto nas discussões” realizadas, como “pela impressão no terreno”.
“Por exemplo, em Pemba, não me senti de forma alguma inseguro”, sublinhou ontem em entrevista à Lusa e RTP-África em Maputo, após visitar a província a convite das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM).
No terreno, Blejean pôde acompanhar tropas da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) e apesar de considerar que está a ser feito “um grande trabalho com as FADM”, eficiente e bem coordenado, a situação “ainda é um desafio” com insurgentes agora dispersos que continuam a saquear povoações e a atacar civis.
Blejean reafirmou em Maputo a vontade já expressa a eurodeputados em janeiro: pretende levar para Cabo Delgado o treino e aconselhamento da UE que está sedeado nas bases de Catembe e Maputo, dois mil quilómetros a sul (no extremo oposto a Cabo Delgado), e também no Chimoio, centro de Moçambique.
“Vou advogar junto dos estados-membros para abrir a área de missão a Cabo Delgado, respeitando o mandato não-executivo”, ou seja, “não é um mandato de combate”.
Tal alargamento permitiria ter uma “ligação ao terreno” mais eficaz e até realizar treinos dedicados em Pemba para determinadas unidades em ação, num modelo mais flexível, como já acontece noutras missões da UE em África, disse.
Quando a UE decidiu em 2021 aceitar o pedido para treinar tropas moçambicanas, foram escolhidas bases para o fazer fora de Cabo Delgado devido à insegurança na província, na altura ainda sem tropas da SAMIM e do Ruanda.
Mas a situação “melhorou” e Hervé Blejean espera que nos próximos tempos os países da UE autorizem esse alargamento no mandato.
No terreno, as forças africanas são parceiros de confiança na segurança, “absolutamente”, sublinhou, apelando também ao seu financiamento.
“Há interesse de estados-membros para dedicar dinheiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a SAMIM e as discussões continuam”, referiu.
“Não é dar dinheiro para fazerem o que quiserem, é dar equipamento e outras coisas de que necessitem através desse mecanismo: estou confiante em que os estados-membros concordem apoiar a SAMIM dessa forma”, detalhou.
O mecanismo é o mesmo que financia a EUTM e através do qual um primeiro lote de equipamento deve chegar em junho para as tropas moçambicanas ficarem apetrechadas depois de treinadas: equipamentos completos, do capacete às botas, veículos e outros componentes não-letais.
“O financiamento é crucial nestes assuntos. As onze companhias de reação rápida que estamos a treinar estarão todas equipadas, graças a financiamento da UE”, que, neste capítulo, ascende a 89 milhões de euros, destacou, em linha com os anúncios que têm sido feitos.
Durante a visita a Cabo Delgado na última semana, Hervé Blejean esteve em Macomia, vila do centro da província que já foi tomada por rebeldes mais que uma vez e que agora é considerada uma zona segura.
Mas nos arredores ainda há medo. O líder militar europeu passou pela aldeia Quinto Congresso (nome em alusão à antiga reunião magna da Frente de Libertação de Moçambique) que tinha sido atacada no dia anterior, provocando vários feridos, prova de que “os desafios” persistem, referiu.
A União Europeia pretende aprofundar a cooperação com países africanos, como Nigéria, Senegal e Angola, para aumentar as compras de gás natural liquefeito de modo a reduzir a dependência da Rússia em dois terços este ano.
Segundo a Folha de Maputo que cita o Notícias ao Minuto, a agência de informação financeira Bloomberg, o esboço da nova estratégia europeia, que deverá ser aprovada pela Comissão Europeia ainda este mês no âmbito do plano para reduzir e dependência energética de Moscovo, pretende aprovar o potencial ainda por explorar dos países no ocidente de África, entre os quais estão os lusófonos Angola e Guiné Equatorial, ambos produtores de gás natural liquefeito.
O bloco dos 27 países europeus quer afastar-se do maior fornecedor, a Rússia, no seguimento da invasão da Ucrânia, e preparar a região para importar 10 milhões de toneladas de hidrogénio até 2030 para ajudar a substituir o gás da Rússia, em linha com o ambicioso projeto de descartar a utilização de combustíveis fósseis e atingir a neutralidade climática até meio deste século.
A Bloomberg, que cita a versão preliminar do documento, escreve que a União Europeia pretende aumentar as importações de gás natural liquefeito em 50 mil milhões de metros cúbicos e aumentar também os carregamentos de gás através de gasodutos de outros países além da Rússia em 10 mil milhões de metros cúbicos.
Para isso, Bruxelas quer implementar na totalidade o acordo com os Estados Unidos para a entrega de 15 mil milhões de metros cúbicos de gás natural liquefeito já este ano e cerca de 50 mil milhões anualmente até 2030, além de assinar um acordo trilateral com o Egito e Israel para aumentar os fluxos para a Europa já neste verão.
“A UE também precisa de enviar sinais consistentes ao mercado para equilibrar as necessidades de curto e médio prazo com os objetivos a longo prazo”, lê-se no documento, que admite que “tudo isto precisa de uma política para o gás altamente bem coordenada para explorar o mercado e o peso político da união e desenvolver uma ferramenta para uma ação conjunta”.
A generalidade dos analistas tem afirmado que países exportadores ou com capacidade para aumentar a produção e exportação de gás, como Angola, Guiné Equatorial ou Moçambique, poderão beneficiar da vontade de Bruxelas em diversificar as compras de gás à Rússia, principalmente no seguimento da invasão da Ucrânia.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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