A informação foi avançada na semana passada, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, Hilário Lole, durante a incineração de mais de 82,780 Kg de droga.
Segundo Lole, citado pela Carta, 394 pessoas foram autuadas em conexão com o tráfico de drogas. Entre eles, 13 são cidadãos estrangeiros, com destaque para brasileiros e sul-africanos. Dos números acima mencionados, foram instaurados cerca de 192 processos crimes e submetidos aos órgãos de justiça.
De acordo com Lole, das drogas incineradas, estavam 60,300 Kg de heroína, 13,50 Kg de cannabis sativa e 9,400 Kg de cocaína. Lole explicou que a droga apreendida é correspondente às operações ocorridas entre 30 de Abril de 2021 a Março de 2022. Segundo o SERNIC, as drogas foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo e as restantes ao longo das estradas que dão acesso à cidade de Maputo.
Hilario Lole disse que as autoridades estão preocupadas com o aumento de “bocas de fumo” na capital do país e o surgimento de novos actores no tráfico de drogas a nível da cidade de Maputo. Entretanto, Lole avançou que as autoridades já fizeram o mapeamento dos principais pontos e as formas de actuação dos grupos, inclusive os cabecilhas desta praga que dia-a-dia tem revelado diferentes facetas da situação.
Os índices de aprovação do presidente russo, Vladimir Putin, atingiram valores “sem precedentes” nos primeiros meses deste ano, segundo demonstra uma sondagem de uma organização independente russa. De acordo com a mesma pesquisa, divulgada na quinta-feira, Putin tem o “apoio absoluto” da população.
Segundo a RTP, os resultados de uma sondagem do Levada Center, o índice de aprovação do presidente russo “aumentou significativamente”. Oitenta e três por cento dos russos dizem aprovar as decisões de Vladimir Putin, um aumento face aos 71% registados em fevereiro e aos 69% reportados em janeiro.
A maioria dos russos também acredita que o país está a caminhar na direção certa, tendo sido mesmo observado um aumento da percentagem um mês após o início da ofensiva russa contra a Ucrânia. Segundo a sondagem, 69% dos russos defendem que a Rússia está a caminhar na direção certa – um aumento de 17 pontos percentuais face a fevereiro. Apenas 22% dos russos consideram que Moscovo está a caminhar na direção errada.
Setenta por cento dos russos aprovam também as atividades do Governo e cerca de um quarto (27%) não aprova. Em fevereiro, 55% dos russos davam sinais de aprovação e 42% reprovavam as atitudes do Kremlin.
Alguns observadores acreditam que as pesquisas russas não refletem com precisão a opinião pública, dado que muitas pessoas escolhem dar respostas que acreditam ser socialmente aceitáveis e favoráveis ao Governo.“Putin defende-nos, senão seríamos comidos vivos”
Os resultados da sondagem do Levada Center podem ser também explicados pela desinformação. Com o acesso bloqueado às redes sociais e o apertado controlo sobre os meios de comunicação, muitos russos não veem a ofensiva russa à Ucrânia como uma guerra, mas sim como uma “operação militar especial” com o objetivo de “desnazificar” o país vizinho, tal como foi descrito por Putin.
O acesso ao Twitter e Facebook foi bloqueado na Rússia e a maioria dos meios de comunicação independentes foram silenciados pelo Kremlin. Meios de comunicação estrangeiros foram bloqueados e os media russos independentes foram obrigados a suspender a atividade, acusados de espalhar desinformação.
Para além disso, os órgãos de comunicação russos são aconselhados pelo Kremlin a não utilizar a expressão “invasão russa da Ucrânia” e a substituir por “operação militar especial”. Como forma de controlar a informação divulgada, o Kremlin promulgou uma lei para punir aqueles que divulguem “informações falsas” sobre a invasão da Ucrânia.
A Rússia leva ainda a cabo uma estratégia de repressão contra as vozes críticas, com milhares de manifestantes anti-guerra detidos nas últimas semanas.
Denis Volkov, diretor do Levada Center, explicou ao New York Times que os sentimentos iniciais de “choque e confusão” que muitos russos sentiram no início da invasão da Ucrânia, a 24 de fevereiro, estão a ser substituídos pela crença de que a Rússia está sitiada e que o povo deve unir-se ao seu líder. “O confronto com o Ocidente consolidou a opinião das pessoas”, disse Volkov, acrescentando que alguns entrevistados admitiram que, embora geralmente não apoiassem Putin, agora era a hora de o fazer.
Tal como descreve Volkov, as pessoas acreditam que “estão todos contra nós” e que “Putin defende-nos, senão seríamos comidos vivos”.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Psicólogo Clínico para Saúde Mental. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Enfermeiras de Saúde Materno Infantil (ESMI). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador do Projecto. Saiba mais.
A Solidar Suiça pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos especializados para Treinamento em Técnicas de Agricultura Ecológica. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Comunicação para Mudança de Comportamento Social do Projecto She Belongs in School. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Participação, Protecção e Salvaguarda da Criança do Projecto She Belongs to School (SBIS). Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda, é uma empresa profissional de reparação e manutenção de automóveis pretende recrutar um (1) Motorista. Saiba mais.
Uma Empresa de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente do Grupo “A”, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Controlo Interno. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Digitador de Dados. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan (AKF) pretende recrutar um (1) Coordenador/a do Projeto – Avançando a Igualdade de Género através da Sociedade Civil (AGECS). Saiba mais.
A ALIADAS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Assistência Técnica para Evento de Reflexão Iniciativa para Empoderamento da Mulher com Deficiência. Saiba mais.
A Reencontro, Organização Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança órfã e Vulnerável, pretende contratar para seu quadro do pessoal um (1) Consultor. Saiba mais.
Fome ameaça diversas comunidades dos postos administrativos de Macarretane e Lionde, no distrito de Chókwè, em Gaza.
Segundo a RM, em causa está o fracasso da primeira época da presente safra agrícola devido aos efeitos combinados de falta de chuva e calor intenso.
O administrador do distrito de Chókwè, Eseu Muianga, diz estar em curso a sensibilização dos camponeses para apostar nas zonas baixas na época fresca que se avizinha.
“A região de Sequire é que nos preocupa bastante; falo sobretudo do posto administrativo de Macarretane, na zona de Candiza, Cuma Changanine, são regiões onde basta não haver chuva, tem havido bolsas de fome, mas também na zona de Lionde temos tido esse problema, sobretudo em Chihaquelane. Neste momento a nossa salvação é o regadio de Chókwè ”, disse.
Foi prorrogado, pela terceira vez, o prazo das obras de reabilitação da estrada Tica- Búzi, na província de Sofala. A decisão resulta das alterações introduzidas no projecto para tornar a infra-estrutura resiliente às mudanças climáticas e a necessidade de reajuste do orçamento.
Por outro lado, a falta de equipamento especializado no mercado nacional está a condicionar as obras de reabilitação da estrada, que liga os distritos de Nhamatanda e Búzi.
Durante a visita neste sábado, 02 de Abril, à empreitada, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, indicou que a rodovia pode ficar pronta em finais deste ano e não daqui a dois meses, como estava previsto.
Segundo o Diário Económico, o governante não escondeu a sua preocupação com a lentidão que tem caracterizado as obras, cujo nível de execução se situa abaixo de 60%, embora reconheça os constrangimentos originados por ciclones e inundações.
Orçado em 127 milhões de dólares, o projecto de reabilitação da estrada Tica- Búzi iniciou em 2018 com o fim previsto em quase três anos.
As obras consistem na asfaltagem numa extensão de 134 quilómetros e construção de dezoito pontecas, bem como duas pontes, que se encontram já fase final.
Os pacientes que acorrem ao Centro de Saúde da Machava II, no município da Matola, levam amostra de urina para testagem laboratorial em recipientes impróprios, como garrafas de água ou de refrigerantes muitas vezes sem higienizá-los.
Conforme avança o Notícias, segundo os utentes, não há no laboratório da unidade sanitária disponibilização de frascos para a colocação de urina na unidade sanitária, recebendo apenas recomendação de que devem procurar garrafas pequenas de até meio litro para levarem as amostras de urina para testagem.
É uma prática já antiga, segundo utentes ouvidos pela nossa Reportagem, alguns dos quais apontando que é assim pelo menos desde 2020.
“Quando fiz o teste em 2020 existiam frascos, porque o técnico de laboratório fazia transferência imediata dos nossos recipientes para o frasco hospitalar no acto da entrega da amostra. Actualmente custa-me dizer se existem porque é a primeira vez que venho depois de 2020 e não o vi a fazer o processo habitual”, explicou.
A Polónia diz estar disponível para acolher armas nucleares americanas face à guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
“Faria sentido ampliar a presença nuclear no flanco leste [da NATO – Organização do Tratado Atlântico Norte]”, afirmou o vice-primeiro ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, citado pelo Notícias ao Minuto.
Jaroslaw Kaczynski propôs também aumentar a presença das tropas americanas na Europa, de 100.000 para 150.000 efectivos, metade dos quais deveria estar mobilizada de forma permanente nos países do leste da Europa, nas fronteiras com a Rússia.
“Os soldados da potência nuclear americana são o factor mais forte na hora de prevenir que a Rússia ataque os países da NATO e aquele que nos proporciona uma maior segurança”, explicou.
O governante falou, também, da criação, no país, de um grande centro operativo da NATO, a partir do qual se possam planificar e dirigir missões. “Seria um claro sinal a Moscovo, que significaria que a liderança da NATO estaria também presente no leste”, notou.
De acordo com o Notícias ao Minuto, Kaczynski mostrou-se “muito insatisfeito” face à posição da Alemanha em relação à Rússia, nomeadamente com um embargo ao petróleo russo.
O político ultraconservador, considerado pelos analistas como o verdadeiro líder político da Polónia, explicou que as importações do gás russo são mais difíceis de substituir, mas, no caso do petróleo, tal seria possível.
“Durante anos, o Governo alemão não quis ver o que a Rússia faz a mando de Putin”, acusou o responsável político, referindo que não era difícil prever o que iria acontecer.
Já antes da guerra entre a Ucrânia e a Rússia, em 2017, Jaroslaw Kaczynski defendia a ideia de uma Europa como potência nuclear.
Também em 2020, a embaixadora americana em Varsóvia sugeriu a relocalização de armas nucleares americanas que estão na Alemanha para a Polónia, com analistas a considerarem que tal seria um erro, não apenas pelos custos, mas por essas armas ficarem mais vulneráveis a ataques preventivos.
A ponte sobre o rio Save foi construída em 1962, num modelo de ponte suspensa, com três vãos centrais de 210 metros cada uma e dois vãos laterais de 90 metros cada.
O projecto foi pensado para substituir a clássica viga de rigidez das pontes suspensas convencionais por dois cabos, pré-esforçados, constituído pelos pendurais inclinados e os cabos funiculares, tornando, assim, a estrutura altamente estável e pouco deformável.
No entanto, devido à falta de manutenção periódica, 60 anos depois, a ponte mostrou-se pouco segura para o transporte de pessoas e bens, por isso o Governo decidiu por fazer uma intervenção mais consistente, até porque aquela é a única ponte que faz a ligação entre o Sul e Centro de Moçambique.
Foi, na altura, elaborado um projecto de construção de uma ponte provisória para garantir o trânsito de pessoas enquanto se fazia a reabilitação da antiga ponte e ainda a construção de uma nova, mais moderna, mais segura e com menos custos de manutenção.
A empreitada custaria cerca de 98,3 milhões de dólares americanos, aproximadamente 5.867 milhões de Meticais, aos Governos de Moçambique e da China.
Sucede que, em 2019, um ano depois do início, as obras foram paralisadas devido à eclosão da COVID-19. Por um lado, muitos engenheiros da empreitada, que são de nacionalidade chinesa, ficaram retidos no seu país de origem onde estavam de férias, e, por outro lado, não havia a possibilidade de importar o material de construção da China, dado que tudo estava parado.
Em Outubro do mesmo ano, 2019, as obras retomaram, mas correram com interrupções devido à época chuvosa, uma vez que, nesse período, o rio quase sempre transborda.
Desta vez, as obras estão paralisadas desde Dezembro do ano passado, tudo porque, segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falta dinheiro por parte do Governo moçambicano para garantir a execução da obra.
Carlos Mesquita disse ao “O País” que o Governo tem conhecimento dos factos, mas, devido às dificuldades financeiras, não consegue fazer o acompanhamento em termos de execução financeira da empreitada, tendo garantido que as obras vão continuar, sem precisar datas.
As obras iniciaram em 2018 e deveriam ter estado prontas ano passado, contudo, devido à paralisação, que já levou ao incumprimento dos prazos, o orçamento inicial da obra sofrerá um reajuste.
Carlos Mesquita disse que o facto de o empreiteiro estar no terreno com equipamento e pessoal acarreta custos que não estavam previstos, pelo que agora precisam de cobertura orçamental.
Enquanto a nova ponte não é concluída, o tráfego de pessoas e bens é feito por uma ponte de estrutura metálica que pode suportar até 45 toneladas.
A construção da estrutura ficou a cargo da empresa chinesa China Roads and Bridges Corporation (CRBC), que construiu a ponte Maputo-KaTembe.
Moçambique vai mesmo receber equipamento militar não letal da União Africana (UA) para combater o terrorismo.
Alfredo Nuvunga, embaixador de Moçambique na Etiópia, disse à VOA que a entrega será para breve.
“O tipo de apoio que a União Africana pode dar é…a União Africana não tem meios…mobiliza meios, a favor de Moçambique…é preciso perceber que os vários parceiros têm várias plataformas de apoio…tem questão bilateral e tem a questão multilateral…neste momento, nós queremos aceder aos apoios multilaterais…e esses não são feitos por via bilateral…são feitos de forma multilateral…através da União Africana que pode e já está, já começou a interagir ao nível de vários pontos para que tenhamos o apoio necessário para o combate ao terrorismo”, diz Nuvunga.
O diplomata esclarece, no entanto, que a UA não vai enviar tropas para Moçambique, cujo Governo combate o terrorismo em Cabo Delgado com o auxílio das tropas ruandesas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que têm libertado zonas outrora ocupadas pelos elementos ligados a grupos jihadistas.
Desde que começaram, em Outubro de 2017, os ataques terroristas causaram mais de 3 mil mortes e provocaram o deslocamento forçado de mais de 850 mil pessoas, em Cabo Delgado.
O colectivo de juízes da 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), liderado pela Juíza de Direito Evandra Uamusse, marcou para a próxima terça-feira, 05 de Abril de 2022, o início da audição de Helena Taipo, num caso que implica um total de 11 indivíduos.
O Ministério Público acusa a antiga Ministra do Trabalho pela prática dos crimes de peculato, abuso de confiança e participação económica em negócio. É tida como a responsável pela montagem do esquema, que culminou com o descaminho de avultadas somas de dinheiro proveniente dos descontos dos mineiros.
A audição de Taipo estava prevista para semana finda, porém, acabou sendo adiada devido à prolongada audição de alguns réus, como é o caso de José Monjane, então Chefe da Repartição de Finanças da Direcção de Trabalho Migratório, que foi ouvido durante três dias consecutivos.
Monjane disse ao Tribunal, durante a sua audição, que Maria Helena Taipo era quem dava ordens para a prática de alguns crimes arrolados pelo Ministério Público. No entanto, desde o início do processo, Taipo tem defendido que o valor foi usado pelo partido Frelimo (no poder desde 1975) durante a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, em 2014, pelo que se sente perseguida pelo actual Chefe de Estado. “Usamos para comprar mentes”, disse numa conversa telefónica com um jornalista moçambicano e que acabou “caindo” nas redes sociais, escreve a Carta.
O Tribunal Supremo do Quénia chumbou, ontem, um processo de revisão constitucional iniciado pelo Presidente Uhuru Kenyatta, acusado de querer um terceiro mandato. A invalidação põe fim a uma polémica política, quando faltam quatro meses para as eleições presidenciais e legislativas.
Designada “Iniciativa Construir Pontes”, uma reforma recomendada pelo presidente queniano, Uhuru Kenyatta, visava alterar a Constituição de 2010, para estabelecer um sistema presidencial do Governo.
Concretamente, a reestruturação da constituição pressupunha, entre outros aspectos, a criação de um cargo de primeiro-ministro, dois vice-primeiros-ministros e aumentar o número de assentos no parlamento.
Na quinta-feira, porém, o Tribunal Supremo do Quénia chumbou o processo de revisão constitucional que gerava instabilidade política no país africano.
A decisão frustra, pelo menos temporariamente, os planos do Presidente Kenyatta, uma vez que o Quénia, a potência política e económica da África Oriental, se prepara para as eleições a 9 de Agosto próximo.
O Presidente Kenyatta justificou que a reforma tem em vista mitigar o actual sistema de apostas vencedoras, o qual considera que tem sido a causa de conflitos pós-eleitorais ao longo da história do país.
No entanto, vários opositores do projecto-lei viram-no como uma artimanha do chefe de Estado, para se manter no poder como primeiro-ministro, já que não pode concorrer para o terceiro mandato nos próximos pleitos eleitorais.
O departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) anunciou ontem que vai doar mais 300 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia para combater os invasores russos.
Esta verba eleva o montante total da ajuda militar dos EUA à Ucrânia, desde o início da guerra, para 1,6 mil milhões de dólares, escreve a CNN Portugal.
O porta-voz do Pentágono avança que esta tranche de apoio inclui sistemas de mísseis, drones, sistemas de comunicações táticas e componentes médicos.
Na semana passada, Biden prometeu ao homólogo ucraniano, Volodymyr Zelenski, que os EUA dariam à Ucrânia uma ajuda adicional de 500 milhões de dólares, sem esclarecer se esta se destinava a fins humanitários ou militares, ou a ambos.
O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que não será candidato a deputado federal e que “não desistiu de nada” durante entrevista coletiva em São Paulo nesta sexta-feira (1º/4).
No dia anterior, Moro disse que abriria mão da sua pré-candidatura à Presidência da República ao trocar de partido, saindo do Podemos e se filiando ao União Brasil.
“Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil. Pelo contrário, sigo firme na construção de um projeto para o país”, afirmou.
“Aliás, não serei candidato a deputado federal.”
O secretário-executivo do União Brasil, Alexandre Leite, havia dito na quinta (31/3) que “Moro vem para o União com a expectativa de ser um dos deputados [federais] mais votados da história do país”.
Nesta sexta, ele divulgou comunicado afirmando que “em caso de insistência em um projeto nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro”.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que é o secretário-geral da sigla, também confirmou que será solicitada a impugnação da filiação de Moro.
Segundo sua assessoria, o pedido terá apoio do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre, do ex-senador José Agripino Maia (vice-presidente do União Brasil), do deputado federal Efraim Filho, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, da deputada federal Professora Dorinha, do ex-ministro Mendonça Filho e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Na coletiva, o ex-ministro da Justiça ainda declarou que “precisamos, com urgência, da união do centro democrático contra os extremos. Hoje no Brasil quem lidera a formação desse polo político é Luciano Bivar, presidente do União Brasil dialogando com as demais forças políticas do centro”.
Bivar foi presidente do PSL, partido que abrigou Jair Bolsonaro em sua candidatura à Presidência em 2018 e que se fundiu aos Democratas na criação do União Brasil.
Moro também afirmou que não colocará “os interesses pessoais à frente do país. Precisamos de outros atos de desprendimento. De Luiz Felipe d’Ávila [pré-candidato do Novo à Presidência], João Doria [PSDB], Eduardo Leite [PSDB], Simone Tebet [PMDB], André Janones [Avante] e de lideranças partidárias para fazer prosperar essa articulação democrática”.
Na nota que anunciava sua desistência dacorrida presidencial, Moro dizia: “Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”
No anúncio, Moro disse que sua decisão visa “facilitar as negociações” para uma candidatura única. A nota não informa, porém, se ele irá se candidatar a outro cargo eletivo.
“O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única”, afirmou o ex-ministro.
Moro enfrentava dificuldades para decolar nas pesquisas em sua pré-candidatura pelo Podemos, lançada no final do ano passado.
A expectativa inicial era de que Moro pudesse se beneficiar da quantidade de eleitores que afirmam não querer a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
As pesquisas de intenção de voto mais recentes, porém, mostravam Moro estacionado com índices abaixo de 10%. Na pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada, Moro aparecia com 8% da preferência dos eleitores.
Um dos fatores apontados para a sua troca de partido foi a falta de estrutura enfrentada pelo Podemos, considerado pequeno em comparação com o União Brasil, que atualmente é o partido com o maior fundo partidário do país, estimado em R$ 1 bilhão. O partido é resultado da fusão entre o Democratas e o PSL.
O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou que a sua administração vai implementar uma nova estratégia destinada a conter conflitos, estando Moçambique entre os países abrangidos pela medida.
A nova estratégia da administração Biden foi elaborada com base numa lei aprovada pelo Congresso americano em 2019 e que estabelece que devem ser destinados 200 milhões de dólares anuais (181 milhões de euros) para planos de desenvolvimento que criem estabilidade a longo prazo, foi esta sexta-feira (01.04) anunciado.
Os países que vão beneficiar desses fundos são Moçambique, Haiti, Líbia, Papua Nova Guiné e cinco países da África Ocidental (Benim, Costa do Marfim, Gana, Guiné e Togo), foi anunciado pelo Presidente norte-americano.
Numa carta tornada pública pela Casa Branca, Joe Biden argumentou que os Estados Unidos devem ter uma posição de liderança no mundo e assumirem-se como “uma força pela paz e estabilidade”, assim como uma nação com que os outros governos possam trabalhar em conjunto.
Segundo o mesmo documento, esta nova estratégia representa uma reafirmação da liderança dos EUA para enfrentar os desafios atuais, entre os quais, a pandemia, a crise climática e a ascensão de autocracias que acreditam que a democracia “não pode prosperar no século XXI”.
Sobre esse aspeto, o Presidente norte-americano considerou que as imagens que chegam da Ucrânia são uma “lembrança” das consequências da guerra e da necessidade de se evitar a violência.
Por isso, Biden defende uma nova estratégia baseada em esforços de longo prazo, durante 10 anos, para trabalhar com a sociedade civil e os governos dos países abrangidos com o objetivo de “promover a estabilidade, o desenvolvimento económico, o respeito pelos direitos humanos e a igualdade de género”.
Um dos pontos que distingue esta estratégia de outras aplicadas por Washington no passado centra-se na procura de olhar para lá das necessidades de curto prazo, focando-se nos objetivos de longo prazo, realçou a Casa Branca, noutro comunicado.
A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, apresentou aos seus membros e simpatizantes sete propostas de teses para debate no 12.º congresso da organização, que vai decorrer entre 23 e 28 de setembro.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) propõe aos membros e simpatizantes as seguintes teses: unidade nacional, paz, reconciliação e democracia, natureza e papel do partido na organização do Estado e da sociedade, bem como boa governação, ética, transparência, combate à corrupção e acesso à justiça.
Educação, ciência e inovação tecnológica como estratégia de desenvolvimento, desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável e soberania, integridade territorial, defesa, segurança, ordem pública e combate à criminalidade serão também os eixos fundamentais da principal reunião do partido no poder em Moçambique.
A sétima e última tese do 12º congresso será Moçambique na região, em África e no mundo.
“A presente conjuntura política, social e económica sugere uma abordagem integrada e holística dos temas, com o objetivo principal de apontar um posicionamento crítico sobre assuntos de interesse nacional”, refere o gabinete central de preparação do 12.º congresso.
O debate das teses visa propiciar a mais ampla participação dos membros e simpatizantes da FRELIMO na construção coletiva de ideias e soluções para os assuntos políticos, sociais, económicos, culturais e desportivos com impacto na vida dos moçambicanos, segundo o partido.
Antes de serem levadas ao congresso, as teses terão de ser debatidas e enriquecidas em conferências dos membros do partido no poder.
Com a realização dos congressos, prossegue o gabinete central de preparação do 12.º congresso, a FRELIMO demonstra ao país e ao mundo que é um partido que pugna pela inclusão e participação de todos os cidadãos no processo de desenvolvimento social e económico, cultural e desportivo de Moçambique.
A FRELIMO está no poder há mais de 46 anos, desde a independência do país em 1975, detendo a Presidência da República, governo central, Assembleia da República, com uma maioria qualificada, executivos das 10 províncias do país e dos 48 dos 53 municípios do país.
Três organizações não-governamentais (ONG) denunciam a ocorrência de “execuções sumárias” na via pública e em esquadras policiais em Angola. Ações serão perpetradas por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Na declaração tornada pública esta sexta-feira (01.04), as três ONG pedem às autoridades do país que revejam a política e atuação do organismo que superintende a Polícia Nacional, a quem instam que adote “novas medidas e práticas que se coadunam com o princípio republicano”.
As três ONG repudiam “com veemência todas as arbitrariedades praticadas pelos diversos agentes e órgãos de segurança pública” e chamam a atenção da comunidade nacional e internacional para “o que parecem ser medidas de suposta prevenção de instabilidade política e social nas eleições que se avizinham”, agendadas para agosto.
Na declaração, as ONG anunciam terem tomado conhecimento através das redes sociais e da imprensa “dos atos de execução sumária, ocorridos na via pública e nas esquadras de Polícia, protagonizados por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC)”.
“As organizações chamam a atenção da comunidade nacional e internacional para o facto de as execuções sumárias em Angola ocorrerem sistematicamente, variando apenas no método utilizado para a sua consumação”, lê-se na declaração.
Como prova da denúncia que apresentam, as três ONG reproduzem notícias da imprensa angolana relativas a “execuções sumárias” feitas por agentes da polícia.
Num dos casos, as três ONG destacam que “a forma como foram executados” dois jovens “contrasta com a justificação apresentada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) no seu comunicado de sexta-feira, 25, segundo a qual os seus agentes teriam agido em legítima defesa face à reação” das vítimas.
“As imagens do vídeo, amador, que mostra o momento da execução, e amplamente divulgadas nas redes sociais, mostra claramente dois jovens sob controlo e domínio dos seus algozes, e nem empunhavam sequer armas de fogo, portanto, não representavam qualquer perigo para terceiros incluindo quem os executou”, acrescentam as três ONG.
Na declaração, as três ONG manifestam preocupação “com o elevado índice de atos de criminalidade que se registam por quase todo o país, fazendo com que se instale o sentimento de insegurança entre a população, mas ao mesmo tempo se instala um sentimento de impunidade entre os agentes do sistema de segurança e ordem pública que, no afã de conter a criminalidade, tornam-se também eles em elementos aterrorizadores dos cidadãos”.
A terminar, as três ONG referem que os “atos de brutalidade praticados por agentes da Polícia Nacional coincidem” com declarações de “altos responsáveis do Ministério do Interior” e “recentemente reiterados pelo ministro do Interior, a pretexto de garantir e assegurar a paz no decurso das eleições”.
Para melhorar a gestão e ocupação do solo urbano, prover infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, Moçambique vai adoptar política de urbanização nacional. O instrumento carece ainda de elaboração para depois ser debatido publicamente e posteriormente ser aprovado pela Assembleia da República, o tema foi discutido no segundo Fórum Urbano Nacional 2022.
Números avançados pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública apontam que há no país 35% de pessoas que vivem nas zonas urbanas de um universo de 30 milhões da população moçambicana, segundo dados do censo geral da população de 2017.
Várias cidades moçambicanas estão desestruturadas, com assentos informais e com falta de definição clara de urbanismo nesses espaços, incluindo reservas para implantação de infra-estruturas de interesse público. E, para melhorar a gestão das cidades, é imperioso que o país aprove uma Política Urbana Nacional, segundo defendeu esta sexta-feira, Plácido Pereira, Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, no Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
“Se nós não nos anteciparmos, se nós não planificarmos, se não fizermos o ordenamento de território, depois teremos aquelas questões todas que acontecem e que são prejudiciais para uma cidade. A urbanização deve ser vista como uma oportunidade, porque uma boa urbanização tem uma série de vantagens, uma delas é que ela permite acelerar o crescimento económico”.
No decurso dos debates havidos esta sexta-feira que é o último dia do evento, vários intervenientes defenderam a relevância desse instrumento que se espera que venha mudar a abordagem de como têm sido ocupadas e geridas as cidades moçambicanas.
Carlos Serra, activista e ambientalista, diz que o instrumento em causa trará vantagens às abordagens inerentes à definição e ocupação das cidades. “Uma política urbana significa termos uma agenda urbana nacional, portanto, a cidade ser um assunto, o bairro ser um assunto, aldeia ser um assunto. Garantir uma organização básica de tudo que é assentamento humano, no país, passa por refletir em torno das instituições”.
Por seu turno, João Tique da Universidade Eduardo Mondlane defende que o instrumento vai permitir que os decisores políticos passem a contemplar a urbanização na agenda nacional.
“Penso que com estas discussões, estes debates que estamos a fazer, vamos perceber que toda a organização, descentralização e o reforço da capacidade de recursos humanos e financeiros são fundamentais para o desenvolvimento dos espaços urbanos.”
Esta informação foi registada no contexto do segundo fórum urbano nacional que decorre sob o lema “Urbanização, uma prioridade para o desenvolvimento sustentável” que junta governantes, académicos e demais intervenientes.
O gás moçambicano continua a despertar grande interesse no mercado internacional, pelo volume das reservas conhecidas na Bacia do Rovuma mas também pelo elevado seu nível de qualidade que o “torna um dos melhores do mundo”, tendo sido recentemente classificado como um dos cinco tipos de gás ‘mais limpo’ a nível global.
A revelação, segundo o Diário Económico, foi feita esta quinta-feira, 31 de Março na XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), durante o debate sobre “Uso do Gás para Industrializar Moçambique”. Leonardo Nhavoto, Local Content da TotalEnergies explicava que a qualidade do gás produzido em Moçambique “faz com que no decorrer do processo de exploração se registe reduzidas emissões de óxido de carbono” o que, por outras palavras, significa que o gás moçambicano é significativamente menos poluente do que o habitual, facto que o torna, cada vez mais apetecível por parte do mercado, especialmente numa altura em que os valores da sustentabilidade e respeito pelo meio ambiente são cada vez mais tidos em conta no sector do oil & gas.
“A nível global este tipo de gás traz muitos benefícios, porque nesta altura todo o mundo está preocupado em levar a cabo a transição energética por forma a travar o aquecimento global que resulta em todos os fenómenos atmosféricos que até nós, aqui em Moçambique, temos tido exemplos recentes, com fenómenos atmosféricos extremos”, clarificou.
Ainda em tornos dos benefícios, o representante da TotalEnergies avançou que “ter um gás limpo e que polui pouco, torna Moçambique um mercado atraente, mesmo para aqueles que estão preocupados com a questão do ambiente o que significa que o gás pode ser explorado, exportado e ganhar o seu lugar enquanto uma energia de transição da matriz energética tradicional baseada no petróleo, para aquelas que são consideradas energias do futuro, onde se enquadra o gás moçambicano.”
A Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze tem disponíveis cerca de setecentos milhões de meticais, para o apoio a pequenas e medias empresas no âmbito da segunda edição do fundo catalítico, no país.
A iniciativa é financiada pelo Banco Mundial e visa conectar pequenos produtores e pequenas e medias empresas á cadeias de valor do ramo agrário, fortalecendo seus conhecimentos e criando oportunidades de mercado.
O Secretário de Estado em Manica Edson Macuácua, encoraja as empresas da província a concorrerem ao financiamento, para permitir que se integrem no mercado regional e contribuam para o desenvolvimento de Manica.
O coordenador interino do fundo catalítico Gerson Nunes, referiu que pretende-se com a iniciativa melhorar a capacidade de acesso das empresas nacionais ao mercado global.
A representante do Conselho Empresarial de Manica no evento Célia Ribeiro disse que o fundo catalítico é uma oportunidade para alavancar as empresas.
O Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração tem como áreas de abrangência a Região do Vale do Zambeze, incluindo o corredor da Beira , Corredor de Nacala e Corredor de Maputo, no trajecto da Ponta de Ouro.
As revelações “bombásticas” feitas na última terça-feira pelo arguido José Monjane, antigo Chefe da Repartição de Finanças da Direcção do Trabalho Migratório, demonstraram como foi “comido” o dinheiro dos mineiros por altos dirigentes do Ministério do Trabalho entre 2010 e 2014.
De acordo com a Carta, durante a sua audição, revelou, por exemplo, que em 2014 a empresa Dona Tina Arte, detida em 100% pela esposa do réu Pedro Taimo, é que forneceu as cortinas e mobiliário para o escritório do Gabinete do Mineiro. Os bens, disse, custaram 3.700.000,00 Meticais.
Outra empresa, denominada Mulher Investimentos, terá recebido mais de 500 mil Meticais pagos pela Direcção de Trabalho Migratório para a aquisição de material de construção, nomeadamente, areia, pedra, cimento, redes, arame e estacas.
O arguido tratou também de clarificar algumas zonas de penumbra, deixadas pelo arguido Alfredo Lucas. Disse, por exemplo, que a relação entre a Direcção de Trabalho Migratório e a Indomobil era feita através da Mulher Investimentos. Trata-se de uma versão que contraria a contada por Alfredo Lucas, que garantiu que a empresa da esposa é que fornecia insumos para produção de pintos.
O “caixa negra” disse ainda que era um dos assinantes para o levantamento de dinheiro que era usado para efectuar pagamentos de salários diferidos aos mineiros, tendo na altura levantado dois cheques de três milhões de Meticais cada. Também terá levantado, na altura, cerca de 1.8 milhão de Meticais e 2.213 milhões de Meticais na mesma conta.
Sobre os cabazes, avaliados em cerca de 850 mil Meticais, revelou que foram autorizados por Maria Helena Taipo, tendo feito dois pagamentos: um de 200 mil Meticais e outro de 650 mil Meticais. Aliás, esclareceu que Maria Helena Taipo e a Directora da Direcção de Trabalho Migratório, Anastácia Zitha, tinham poderes para autorizar transacções na conta referente aos pagamentos diferidos. No entanto, sabe-se que o Secretário Permanente é o responsável pela administração do Ministério.
O “garganta funda” revelou, após o caso ser despoletado, que diversos documentos sumiram da Direcção do Trabalho Migratório, tendo havido uma requalificação dos mesmos.
Refira-se que 113 milhões de USD sumiram das contas da Direcção de Trabalho Migratório, sendo que grande parte do valor foi entregue a empresas que não executaram qualquer obra para aquela unidade orgânica do Ministério do Trabalho.
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