Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, a implementação da Tabela Salarial Única (TSU), na Função Pública, vai entrar em vigor em Junho deste ano, para efeito o Executivo aprovou nesta Terça-feira (26/04) o respectivo regulamento.
Para Swaze, a implementação da TSU será baseada na observância dos critérios estabelecidos na respectiva lei, nomeadamente a idade, nível de escolaridade, tempo de serviço e o tempo de carreira, o que ‘’resultará no incremento histórico dos salários mínimos aplicáveis na função pública”.
O Executivo, ainda segundo o porta-voz, está interessado na implementação efectiva da TSU porque dispensa a negociação dos salários mínimos devido ao “considerável aumento que poderá ser observado”.
A TSU foi aprovada por lei, em Dezembro de 2021, pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano, e promulgada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a 21 de Janeiro.
Trata-se de uma lei que estabelece princípios, regras e critérios para a fixação de remuneração e institui a TSU, aplicável aos funcionários de Estado, incluindo os titulares ou membros de órgãos públicos, a nível dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial, bem como a das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
A TSU compreende 21 níveis salariais de promoção e dois escalões de progressão. O nível mais elevado é do Presidente da República.
O governo do Uganda pretende condecorar cerca de 800 combatentes moçambicanos que se destacaram na queda do regime ditatorial naquele país, em 1979, liderado por Idi Amin Dada, que foi Presidente de Uganda de 1971 até 1979.
O anúncio da intenção das cerca de 800 condecorações foi feito na sequência da visita de Estado do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, visita de Estado desde a àquele País, a convite do seu homólogo, Yoweri Museveni.
Segundo a Rádio Moçambique que cobriu a visita de Estado do Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, à Uganda, os títulos honoríficos serão atribuídos em três categorias mais relevantes daquele país, como forma de reconhecer o apoio prestado pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Para o efeito, ainda segundo a fonte, Kampala promete enviar um expediente ao Ministério moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação que, por sua vez, fará chegar aos órgãos de soberania nacionais. Uma vez aceite este pedido, o governo de Uganda poderá realizar, ainda este ano, a cerimónia de atribuição dos títulos honoríficos.
Idi Amin Dada foi considerado um dos ditadores mais brutais e déspotas da história do Uganda. Quando em 1978, Amin tentou conquistar a região da Kagera, no norte da Tanzania, as tropas tanzanianas e moçambicanas, apoiadas por rebeldes ugandenses, tomaram Kampala, em 11 de Abril de 1979, removendo Idi Amin do poder.
Em Junho de 2016, o governo do Presidente Youweri Museveni condecorou o antigo ministro moçambicano da Defesa Nacional, o Major-General na Reserva Atanásio Salvador M´tumuke, com a medalha “Estrela Kagera”, outorgada aos que deram o melhor de si para a libertação do Uganda e seu povo.
O acto enquadrou-se nas celebrações do Dia dos Heróis Nacionais da República do Uganda e constituiu reconhecimento do papel desempenhado por Moçambique no geral, e pelo antigo ministro da Defesa Nacional, em particular, no apoio prestado na luta pela libertação do país contra o regime de Idi Amin Dada. Na ocasião, foi também condecorado a título póstumo, o Major António Chicusse, com a medalha “Estrela Kagera”.
A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique considerou que a “perturbação” do direito à manifestação prejudica a reputação do país como Estado democrático, assegurando a responsabilização dos “infratores” que limitam os direitos fundamentais.
“A perturbação do exercício deste direito [à manifestação] belisca a imagem do país como Estado de direito democrático, além de constrangimentos para as entidades organizadoras e os respetivos participantes”, reconheceu Beatriz Buchili, falando na Assembleia da República (AR), no segundo e último dia da informação anual ao parlamento.
Segundo a Carta, Buchili avançou que os “infratores” que travam o exercício das liberdades de reunião e de manifestação devem ser sujeitos à responsabilidade criminal, disciplinar e civil. “A Constituição da República de Moçambique consagra os direitos de reunião e de manifestação e, sendo direitos fundamentais, não podem ser limitados ou condicionados”, afirmou.
A manifestação não está sujeita à autorização de entidades estatais, bastando apenas uma comunicação sobre a data, número aproximado de participantes e pontos de partida e de chegada, continuou. Aqueles dados visam permitir à polícia garantir a ordem, tranquilidade pública e segurança dos participantes, bem como de pessoas alheias à manifestação, explicou.
A posição da PGR surge num contexto em que organizações da sociedade civil têm alertado para a repressão de direitos fundamentais, incluindo o direito à manifestação. Em entrevista à Lusa, em março, Quitéria Guirengane, secretária-executiva do Observatório das Mulheres, plataforma que junta 40 organizações da sociedade civil moçambicana, acusou o executivo de estar a usar a pandemia para restringir o direito ao protesto público, alertando para o surgimento de um “sistema autocrático”.
A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, criticou esta quinta-feira o apoio da extradição do antigo ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA, no âmbito das dívidas ocultas, reiterando que o Moçambique é a jurisdição competente para o caso.
“Mais uma vez, asseveramos a nossa posição de que Moçambique é a jurisdição competente para julgar todos os cidadãos envolvidos neste caso, incluindo o cidadão Manuel Chang”, declarou Beatriz Buchili, citada pela RM.
Buchili falava na Assembleia da República durante a segunda e última sessão parlamentar dedicada à informação anual do procurador-geral da República.
Referindo-se directamente à oposição parlamentar, que condena os esforços da justiça moçambicana de impedir a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, a PGR assinalou que os membros do parlamento deviam defender o julgamento do antigo ministro das Finanças em Moçambique, porque, como legisladores, sabem que a Constituição da República proíbe a extradição de moçambicanos.
“Não se percebe que deputados venham agora tomar posição contrária a essa norma constitucional, defendendo a extradição de cidadãos moçambicanos para os EUA, para serem julgados por crimes cometidos em território nacional”, declarou.
Beatriz Buchili assinalou que uma eventual entrega de Manuel Chang à justiça norte-americana poderá culminar com a sua absolvição neste país, em coerência com o precedente da absolvição pelos EUA de Jean Boustani, acusado de pagamento de subornos financiados com o dinheiro das dívidas ocultas.
Boustani, cidadão franco-libanês, foi absolvido em 2019 pela justiça norte-americana, que considerou que os EUA não têm jurisdição sobre os alegados delitos cometidos pelo arguido no âmbito das dívidas ocultas.
A procuradora-geral considerou “falaciosa” a acusação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, de que a justiça moçambicana apenas actuou no caso das dívidas ocultas “por pressão internacional” e devido a “desentendimentos de comadres” na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Manuel Chang está detido há mais de três anos na África do Sul na sequência de um pedido de extradição dos EUA sobre o caso das dívidas ocultas, a que se seguiu um outro pedido da justiça moçambicana também no âmbito do mesmo processo.
Em 01 de Agosto será conhecida a sentença do processo principal das dívidas ocultas, que está a ser julgado em Maputo.
Nas alegações finais do julgamento do processo principal das dívidas ocultas, que terminou em Março, o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.
O número de pessoas deslocadas pela insegurança provocada pelo extremismo islâmico no Burkina Faso subiu para mais de 1,85 milhões, segundo os últimos dados divulgados esta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Emergências e Reabilitação (Conasur) do governo burquinabê.
Segundo o Conasur, houve um aumento no número de deslocados internos no país africano de aproximadamente 1,98% em relação à última contagem no final de Fevereiro, totalizando 1.850.293 deslocados em 31 de Março.
As regiões onde se encontra a maioria dos deslocados são o centro-norte, que abrigam 35,4% de pessoas que fugiram das suas áreas de residência devido à insegurança gerada pelos ataques de extremistas islâmicos; e a do Sahel, que abriga 30,7%.
Além disso, segundo o Conasur, mais de 61% dos deslocados são crianças e 22% são mulheres.
Em Março passado, o Conselho Norueguês para Refugiados (NRC, na sigla em inglês), Acção Contra a Fome, Médicos do Mundo e Oxfam divulgaram numa declaração conjunta que, desde Janeiro de 2019, a população deslocada no Burkina Faso aumentou 2.000%.
Aquelas organizações não-governamentais alertaram ainda que o segundo maior aumento de deslocados desde o início desta crise em 2019 ocorreu em Janeiro passado, quando o número subiu para mais de 1,7 milhões com mais de 160 mil novos registados.
Burkina Faso sofre repetidos ataques de extremistas islâmicos desde Abril de 2015, realizados por organizações ligadas à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico.
A região mais atingida de Burkina Faso é o Sahel, que faz fronteira com Mali e Níger, embora o extremismo islâmico também se tenha espalhado para outras áreas vizinhas e, desde 2018, para a região leste do país.
Em Novembro de 2021, um ataque a um posto da guarda causou 53 mortes (49 polícias militares e 4 civis), o que gerou grande descontentamento social que levou a fortes protestos exigindo a renúncia do então presidente burquinense, Roch Kaboré.
Moçambique arrecadou cerca de 172 milhões de dólares norte-americanos em resultado das exportações agrícolas, no primeiro trimestre deste ano, registando um crescimento de 87,5 por cento em comparação com o mesmo periodo de 2021.
O valor representa um crescimento de 80 milhões de dólares, quando comparado com os cerca de 92 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural diz, em comunicado, que, contribuíram para este incremento, as exportações da castanha de caju, feijão bóer, tabaco, açúcar e banana.
Por outro lado, a instituição anuncia a realização, esta quinta-feira, em Gúruè, província da Zambézia, do Fórum da Macadâmia, um dos produtos de elevado potencial de exportação, no país, num evento a ser presidido pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
O presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, pediu hoje para que as eleições presidenciais na Somália sejam “pacíficas e credíveis”, manifestando o apoio da organização à paz e estabilidade duradouras no país.
Em comunicado O Mahamat aplaudiu “as eleições bem-sucedidas dos presidentes e vice-presidentes do Senado e da Câmara do Povo da Somália, realizadas entre 26 e 28 de abril de 2022”.
Segundo o Notícias ao minuto, pede também “uma conclusão pacífica, oportuna e credível das eleições presidenciais”, cuja data está ainda por definir.
Na sua nota, o presidente reitera ainda o “pleno apoio” da UA e da sua Missão de Transição na Somália (ATMIS) para conseguir “a paz e a estabilidade duradouras” naquele país do Corno de África.
Os legisladores elegeram na madrugada de quinta-feira como presidente da câmara baixa o xeque Adan Mohamed Nur, conhecido como Adan Madobe, e na terça-feira foi reeleito o presidente do Senado Abdi Hashi Abdullahi, legislador crítico do chefe de Estado cessante, Mohammed Abdullahi Mohammed Farmaajo.
Completar as eleições dos líderes das duas câmaras do parlamento era um passo imprescindível para a realização das eleições presidenciais, adiadas várias vezes desde 2021 por disputas políticas, discrepâncias entre clãs e acusações de irregularidades, apesar de o mandato de Farmaajo ter terminado nesse ano.
Segundo a lei somali, o chefe de Estado deve ser escolhido pelos 329 membros do parlamento.
A Somália precisa de ter um novo Governo em funções até 17 de maio se quiser continuar a receber apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O adiamento sistemático das eleições é visto como uma distração face aos problemas do país, como a luta contra o Al-Shabab, que controla áreas rurais do centro e sul e quer instaurar um Estado islâmico ultraconservador.
A Somália vive num estado de conflito e caos desde que, em 1991, foi derrubado o ditador Mohamed Siad Barre, o que deixou o país sem governo efetivo e nas mãos de senhores da guerra e milícias islamitas.
A diversificação da economia moçambicana é um dos pontos cruciais defendidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pois “não se pode pensar somente nos projectos de gás que estão a nascer na bacia do Rovuma, porque em Moçambique existem outras áreas de potencial investimento“.
Falando nesta quinta-feira, 28 de Abril, durante o Breakfast on Economics and Business, evento da ACIS com o Apoio do Banco Société Générale sobre o retorno do apoio do apoio do FMI ao País, Alexis Meyer, representante da instituição em Moçambique disse que “apesar da economia nacional apresentar melhorias, há reformas que precisam de ser aplicadas”, apontando para a aposta em novas áreas, como o investimento no capital humano e infra-estruturas bem como, a implementação de melhorias para a boa qualidade das instituições.
Olhando especificamente para a economia nacional, num período de 2021 a esta parte, Meyer apontou a recuperação que se verifica em quase todos os sectores, destacando “a evolução na área e exportação do carvão mineral” e enaltecendo a evolução empresarial, as melhorias do clima económico e o expectável retorno da TotalEnergies “que vai trazer um impacto forte na exportação do gás”.
As receitas da empresa pública Aeroportos de Moçambique baixaram de 3,5 mil milhões de meticais, em 2019, para 1,5 mil milhões de meticais em 2021, anunciou o presidente da companhia.
“A nossa empresa, em 2019, teve receitas na ordem de 3,5 mil milhões de meticais. Estas receitas, em 2020, caíram para 1,5 mil milhões de meticais e, mesmo com a ligeira recuperação verificada em 2021, as receitas mantiveram-se em 1,5 mil milhões de meticais”, explicou Américo Muchanga, citado pelo Diário Económico.
Aquele responsável falava à comunicação social momentos após uma reunião com a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, que realizou esta segunda-feira, 26 de Abril, uma visita de trabalho às instalações do Aeroporto de Moçambique.
Entre os aeroportos que menos trouxeram receitas para empresa, Américo Muchanga destaca as infraestruturas de Lichinga e Tete, no centro de Moçambique, bem como Inhambane, no sul do país.
Para o presidente da empresa, apesar dos números negativos, o fim das restrições impostas pela pandemia do covid-19 pode abrir um novo capítulo, com a revitalização de sectores como o turismo.
“Cada vez que o país se abre às viagens, acções de turismo e realização de altos negócios há sempre uma mensagem positiva para aviação civil”, concluiu Américo Muchanga.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) admitiu hoje o risco de contágio regional e internacional do vírus Ébola, na sequência de um novo surto de febre hemorrágica em Mbandaka, na República Democrática do Congo (RDCongo).
“O risco de propagação regional e internacional desta epidemia não pode ser excluído, uma vez que a cidade de Mbandaka faz fronteira com o rio Congo e tem ligações fluviais e terrestres com a capital, Kinshasa, a República do Congo, a República Centro-Africana e Angola”, disse a OMS num comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto.
Além disso, a OMS acrescenta, Mbandaka tem ligações aéreas com a província de Ubangi do Sul, que faz fronteira com a República Centro-Africana e a República do Congo, e com Kinshasa.
O risco, no entanto, é “moderado” a nível regional e “baixo” a nível internacional, não tendo a OMS recomendado quaisquer restrições a viagens de e para o país.
O ressurgimento do vírus nesta cidade do noroeste da RDCongo fez dois mortos desde 21 de abril e desde quarta-feira “foram identificados 267 contactos”, mas a OMS diz que ainda “é difícil avaliar a extensão da epidemia” nesta fase.
O risco de propagação na RDCongo é considerado “elevado” devido à presença de reservatórios de animais, à elevada frequência de surtos de Ébola no país, a fatores ambientais e a um sistema de saúde enfraquecido pelos surtos contínuos de cólera, sarampo e covid-19, entre outros.
Este é o 14º surto de Ébola na RDCongo desde 1976.
Os clubes da primeira divisão nacional de Futebol, Moçambola, defendem a subida do prémio do vencedor da prova para seis milhões de meticais, em detrimento actuais seiscentos mil.
Os mesmos alegam que os actuais 600 mil meticais, não justificam o investimento que os clubes fazem ao longo da época e que com a eventual subida pretendida, a prova pode ganhar prestígio.
Esta insatisfação foi tornada pública durante a Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol, que realizou-se na última terça-feira, 26 de Abril, na Sede da Federação Moçambicana de Futebol.
A primeira colectividade a trazer o assunto na Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol foi a Black Bulls, campeão nacional em título, através do seu presidente, Juneid Lalgy, que considera que o prémio não dignifica o campeonato nacional. “A questão fundamental é tentar valorizar o campeão nacional e o campeonato. São pequenos detalhes que temos que tomar atenção para que venham a valorizar a própria competição”, começou por dizer Lalgy.
Para o presidente e fundador da Associação Black Bulls, “não faz sentido que a Taça do Moçambola seja igual à taça dos torneios recreativos ou de outras modalidades como o boxe e outras e o custo da taça do Moçambola seja de 12.500 Meticais”, numa alusão ao facto de a taça similar ter sido entregue ao vencedor do campeonato provincial da Cidade de Maputo, mas também ao vencedor do campeonato regional de Boxe.
Aliás, Lalgy diz mesmo que até as medalhas que são entregues ao campeão nacional não são de todo dignas e, por isso mesmo, reitera que “se quisermos dar alguma dignidade à nossa competição, é possível melhorar este valor”. Mas para Juneid “não pelo valor em si que possa resolver os problemas dos clubes, mas pelo prestígio acrescido que dá à competição”.
Por seu turno, o Director Desportivo da União Desportiva do Songo, Cláudio Tonetti, argumenta, referindo que:
“Não é uma premiação, nos dias de hoje, que podemos considerar boa, porém a Liga leva este TPC de melhorar a premiação. É isto que vamos esperar que a Liga faça e cheguemos a uma premiação mais satisfatória para todo o mundo”.
Esta posição foi defendida pelo anterior campeão nacional, Costa do Sol, na voz do seu vice-presidente, Jeremias da Costa, vais mais afundo explicando que: “não faz sentido que uma prova como o Moçambola, de um campeão que vai participar das competições africanas, receba como prémio um valor de 600 mil Meticais, o Costa do Sol, quando esteve a participar das eliminatórias da Liga dos Campeões, só a ida ao Zimbabwe para essa eliminatória, gastou cerca de seis a sete milhões de Meticais. a nossa ideia é que se suba o valor para 10 vezes mais, em vez de receber 600 mil Meticais, passe a receber seis milhões de Meticais. Isso iria justificar o investimento que os clubes fazem para a realização da prova” disse.
Já, o Director Desportivo do Ferroviário de Nacala justifica que a eventual subida do prémio do campeão nacional, pode dar mais prestígio ao próprio atleta.
” O prémio devia ser mais elevado para procurar galvanizar o próprio atleta moçambicano” disse.
Umas das outras questões abordadas pelos clubes, é sobre a implementação do prémio de melhor em campo nas partidas do Moçambola.
Três jovens, com idades compreendidas entre 22 e 23 anos, foram raptados por terroristas na manhã da última quarta-feira (27), na aldeia Bangala 2, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, quando buscavam lanho e cocos para o consumo e venda.
A notícia avançada pela Carta de Moçambique revela que chegados ao local, um dos membros do grupo decidiu subir um coqueiro distante donde estavam os outros três. Entretanto, foi nesse instante que seis homens armados e fardados com uniforme das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) apareceram no local, tendo obrigado os três a descer dos coqueiros e a caminhar em direcção a uma mata.
Tendo notado que algo estranho estava a acontecer, o jovem que não foi raptado seguiu discretamente o grupo e de seguida foi comunicar as autoridades locais que prontamente informaram as forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) presentes naquele local.
De imediato, iniciou a perseguição do grupo pela mata dentro, mas não foi possível resgatar os três jovens.
De referir que, nos últimos meses, os ataques terroristas e situações de rapto incidem mais nos distritos de Nangade e Macomia, onde nos últimos dias as Forças ruandesas tiveram de colocar no seu mapa de trabalho o distrito de Macomia, com vista a devolver a paz e tranquilidade às comunidades locais que aos poucos têm retornado às suas regiões de origem.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativo e Financeiro. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Comunicação. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Profissional de Recursos Humanos.Saiba mais.
A SEPPA – Sociedade Económica de Produtores e Processadores Agrários pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Técnicos de Campo. Saiba mais.
Uma Empresa especializada em catering e prestação de serviços, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Cozinheiros e Ajudantes de Cozinha. Saiba mais.
Ossufo Momade convida o povo a mudar de atitude para acabar com tantos fenómenos de criminalidade no país e ainda acusou agentes da lçei e ordem de serem coniventes em sequestros e assassinatos.
Momade falava à margem da terceira conferência nacional da liga da juventude da RENAMO, que decorre na cidade de Maxixe. O líder do partido da oposição defendeu individualidade na mudança de atitude dentro dos princípios democráticos na luta pelos direitos fundamentais.
“A luta pela justiça social exige da mulher e de qualquer cidadão uma mudança de atitude. A partir desta conferência, mais uma vez exorto a todas as mulheres a serem defensoras dos direitos humanos e em especial dos mais frágeis e desprotegidos, para que a vida e integridade de cada cidadão seja respeitada”, apelou.
“Não podemos e nem devemos permitir que um grupo se julgue proprietário do Estado moçambicano, muito menos governar ilegitimamente a nossa pátria amada”, afirmou o líder do maior partido da oposição moçambicana, citado pela DW.
“O tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e mulheres, é um fenómeno que está a ter contornos cada vez mais alarmantes no nosso país. Os sequestros e assassinatos não poucas vezes têm a conivência dos agentes da lei e ordem”, acusou.
O Ministro da Saúde admitiu a possibilidade de um aumento considerável do número de infecções pela covid-19 nos próximos tempos no país, influenciado pela actual situação sanitária na vizinha África do Sul, que regista nos últimos dias um aumento no número de infecções.
Armindo Tiago explicou que a proximidade entre os dois países, que partilham o maior posto de travessia na província de Maputo, poderá ser um dos factores para o aumento do número de casos positivos no país.
O Ministro da Saúde esclareceu que o possível aumento do número de infecções pela covid-19, poderá ser caracterizado por casos leves, tendo em conta os níveis de vacinação contra a doença no país.
Armindo Tiago acrescentou no entanto que mesmo que não haja previsão de casos graves da covid-19 no país, é importante que todos adiram ao processo de vacinação, de acordo com as recomendações do sector de saúde.
O Ministro da Saúde falava esta quinta-feira, na Ponta do Ouro, no distrito de Matutuine, província de Maputo, a margem da cerimónia de abertura da Reunião Nacional do programa Geração Biz.
A Reunião Nacional do programa Geração Biz que tem a duração de dois dias, junta coordenadores e directores das áreas que lidam com o sector da juventude e adolescentes a nível provincial e nacional.
Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, alertou ontem, na Assembleia da República, para risco de recrutamento de reclusos por terroristas nas cadeias do país, devido à superlotação e deficiente sistema de controlo das prisões.
Com a prisão de “indivíduos associados ao crime de terrorismo”, existe um “risco de instrumentalização dos reclusos, que posteriormente poderão ser usados para a prática de atos terroristas”, disse a Procuradora-Geral da República, no segundo e último dia dedicado à informação anual da PGR ao parlamento.
A lotação das cadeias moçambicanas não permite a ressocialização e reinserção social dos reclusos, expondo-os a vulnerabilidades e ao recrutamento por grupos criminosos, acrescentou.
“Temos constatado que alguns dos autores de crimes são reclusos julgados e condenados em processos anteriores, que, tendo sido restituídos à liberdade por cumprimento integral da pena ou ao abrigo da liberdade condicional, reorganizam-se e voltam à mesma atividade criminosa”, assinalou.
Em forma de apelo aos deputados da AR, por ser o órgão que aprova o Orçamento do Estado, Beatriz Buchili questionou se já não é tempo de o “setor penitenciário” ser prioridade na alocação de verbas estatais.
Essa atenção especial, prosseguiu, deve ser dada à construção de novas cadeias, principalmente nos distritos, onde vive a maioria da população.
Outra consequência da superlotação das prisões é a incapacidade de colocar os prisioneiros em função da idade, sexo, condição física ou mental e grau de risco ou perigo, declarou a chefe da magistratura do Ministério Público.
Na informação anual que prestou à AR, Beatriz Buchili disse que as cadeias moçambicanas albergam mais do dobro da sua capacidade e alojavam até dezembro último mais de 18.700 reclusos contra cerca de 8.500 camas.
À semelhança do que aconteceu nos processos eleitorais anteriores, a Comissão Nacional de Eleições diz que não tem fundos suficientes para viabilizar as sextas eleições autárquicas, marcadas para Outro de 2023, dos 3.2 mil milhões de Meticais necessários, a instituição tem apenas mil milhões de Meticais.
“O orçamento para este ano é de 3.2 mil milhões de Meticais, estando, até agora, aprovados apenas mil milhões, que, infelizmente, ainda não se reflectiram nas contas dos órgãos eleitorais, que, neste momento, estão apertados com os preparativos”, revelou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, citado pelo O País.
Questionado sobre os passos subsequentes, o porta-voz disse que, neste momento, a CNE está em negociações com o Governo, pois depende do orçamento do Estado para ter o dinheiro necessário.
Contudo, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, fala de avanços na organização do processo, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo.
“Os órgãos eleitorais estão preparados para organizar e realizar eleições em qualquer parte do país, desde que haja condições para o efeito e essa parte não compete aos órgãos eleitorais. O que podemos dizer é que estamos a preparar o processo eleitoral para ser realizado em todos os municípios do país”, disse Paulo Cuinica.
Falando à margem do encontro entre a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e sociedade civil, para discutir os desafios dos pleitos eleitorais em Moçambique, esta quinta-feira, a Renamo e o MDM defenderam a despartidarização dos órgãos eleitorais para garantir a credibilidade do processo.
“As condições estão criadas na lei, mas elas não são cumpridas e nós, como Renamo, não sabemos até que ponto a nova composição da CNE fará cumprir a lei, porque é através disso que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Saimon Macuiane, que apontou os membros do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) como culpados por várias irregularidades nos processos eleitorais.
Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique, diz que “esperamos que a CNE não volte a cometer os erros do passado, nomeadamente as fraudes eleitorais e decisões que não reflectem a decisão do povo.
Já a Frelimo entende que, apesar das contestações que sempre marcaram os processos, há condições para a realização, sem sobressalto, das sextas eleições autárquicas.
“Tratando-se de uma disputa, há sempre conflitos e contestações, mas temos conseguido resolver essas situações”, completou Mucanheias.
Duas empresas europeias uma alemã e outra austríaca confirmaram, esta quinta-feira, estar em conversações com a petrolífera estatal russa Gazprom sobre o pagamento de gás, mas cumprindo, em simultâneo, as sanções da União Europeia (UE) à Rússia devido à invasão da Ucrânia e a exigência de Moscovo para que o pagamento do gás russo seja feito em rublos.
Citada pela CNN International, a alemã Uniper, uma das principais companhias de gás da Europa, afirmou “considerar ser possível uma conversão de pagamentos em conformidade com a lei das sanções e o decreto russo”. “A Uniper continuará a pagar em euros. A Uniper está em conversações com o seu parceiro contratual sobre as modalidades concretas de pagamento e está também em estreita coordenação com o governo alemão”, frisou.
“Para a nossa companhia e para a Alemanha como um todo, não é possível ficar sem o gás russo a curto prazo; isto teria consequências dramáticas para a nossa economia”, acrescentou.
Já a austríaca OMV afirmou que analisou “o pedido da Gazprom sobre os métodos de pagamento à luz das sanções da União Europeia” e está “agora a trabalhar numa solução compatível com as sanções”.
Sublinhe-se que a Gazprom suspendeu ontem o fornecimento de gás à Bulgária e à Polónia, perante a recusa em fazer os pagamentos em rublos.
No final de março, o presidente russo, Vladimir Putin, tinha dito que os clientes estrangeiros da Gazprom, “hostis à Federação Russa”, deveriam pagar o gás importado em rublos.
Segundo fonte da gigante Gazprom, a exigência de pagamento de gás russo em rublos por Moscovo levou 10 compradores europeus de gás a abrirem contas na Gazprombank, sendo que quatro já pagaram fornecimentos na moeda russa.
O Parlamento alemão aprovou esta quinta-feira (28.04) por maioria esmagadora uma petição de apoio à Ucrânia para o envio de armas a Kiev, incluindo “armas pesadas”, a fim de ajudar no combate contra as tropas russas.
“A par do amplo isolamento económico e da dissociação da Rússia dos mercados internacionais, o meio mais importante e eficaz para impedir a invasão russa é intensificar e acelerar a entrega de armas eficazes e sistemas complexos, incluindo armas pesadas”, lê-se no documento.
Segundo a Dw, a petição foi apoiada tanto pelos três partidos da coligação governamental como pelos conservadores da oposição, tendo passado com 586 votos a favor, 100 contra e sete abstenções, segundo o vice-presidente do Bundestag, Wolfgang Kubicki.
Esta semana, o Ministério da Defesa alemão anunciou o envio de tanques “Gepard” a Kiev. Na semana passada, o chanceler Olaf Scholz já havia adiantado que Berlim mandaria “armas pesadas” para os soldados ucranianos.
A Alemanha também destacará mais soldados para reforçar a presença da NATO no leste europeu, e encorajará os soldados russos a deporem as armas e a procurarem asilo na Alemanha e na UE.
O partido da extrema-direita AfD opôs-se à iniciativa aprovada hoje no Parlamento, afirmando que se sentia próxima de uma declaração de guerra.
A petição iria prolongar os combates na Ucrânia e “poderia fazer-nos parte de uma guerra nuclear”, disse o deputado mais antigo do Bundestag, Tino Chrupalla, da AfD.
O Partido de Esquerda (Die Linke) também foi contra a iniciativa, apontando para declarações anteriores do chanceler Olaf Scholz sobre como as entregas de armas pesadas aumentam o risco de uma escalada nuclear.
Vários deputados, incluindo o chefe da CDU, Friedrich Merz, criticaram severamente Scholz por se ter ausentado numa visita diplomática ao Japão enquanto o Bundestag discutia o assunto.
O presidente da Confederação Africana de Futebol (CAF), Patrice Motsepe, que se encontra de visita a Moçambique procedeu a doação através da sua fundação de cerca de 470 mil euros para as vítimas de terrorismo na província de Cabo Delgado.
A cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, foi o primeiro ponto de país que Motsepe visitou antes de rumar a cidade de Maputo. No encontro que manteve com as vítimas do terrorismo, o magnata sul-africano, ofereceu, ainda, bolas e coletes para as crianças como forma de incentivá-las à prática do futebol.
Em Maputo, Petrice Motsepe, que também é patrono do Mamelodi Sundowns, tricampeão do futebol sul-africano, procedeu ao lançamento do Campeonato Escolar Africano, escreve a Abola.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
