Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, alertou ontem, na Assembleia da República, para risco de recrutamento de reclusos por terroristas nas cadeias do país, devido à superlotação e deficiente sistema de controlo das prisões.
Com a prisão de “indivíduos associados ao crime de terrorismo”, existe um “risco de instrumentalização dos reclusos, que posteriormente poderão ser usados para a prática de atos terroristas”, disse a Procuradora-Geral da República, no segundo e último dia dedicado à informação anual da PGR ao parlamento.
A lotação das cadeias moçambicanas não permite a ressocialização e reinserção social dos reclusos, expondo-os a vulnerabilidades e ao recrutamento por grupos criminosos, acrescentou.
“Temos constatado que alguns dos autores de crimes são reclusos julgados e condenados em processos anteriores, que, tendo sido restituídos à liberdade por cumprimento integral da pena ou ao abrigo da liberdade condicional, reorganizam-se e voltam à mesma atividade criminosa”, assinalou.
Em forma de apelo aos deputados da AR, por ser o órgão que aprova o Orçamento do Estado, Beatriz Buchili questionou se já não é tempo de o “setor penitenciário” ser prioridade na alocação de verbas estatais.
Essa atenção especial, prosseguiu, deve ser dada à construção de novas cadeias, principalmente nos distritos, onde vive a maioria da população.
Outra consequência da superlotação das prisões é a incapacidade de colocar os prisioneiros em função da idade, sexo, condição física ou mental e grau de risco ou perigo, declarou a chefe da magistratura do Ministério Público.
Na informação anual que prestou à AR, Beatriz Buchili disse que as cadeias moçambicanas albergam mais do dobro da sua capacidade e alojavam até dezembro último mais de 18.700 reclusos contra cerca de 8.500 camas.
O país conta com 157 unidades penitenciárias.
