O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), através da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis (DNHC), anunciou a aprovação de “medidas excepcionais e imediatas” para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional.
A implementação destas medidas surge em resposta aos constrangimentos verificados no processo de distribuição de combustíveis, embora a importação continue a ser realizada de forma regular. O MIREME reconhece que alguns retalhistas têm enfrentado dificuldades na reposição de produtos petrolíferos nas bombas, o que está relacionado com o processo de aquisição junto aos operadores distribuidores com os quais mantêm vínculos contratuais.
Para assegurar a normalização imediata da situação, foi emitido um despacho de carácter excepcional e urgente que autoriza os operadores retalhistas a adquirirem produtos petrolíferos de qualquer operador distribuidor devidamente licenciado que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais existentes. Esta medida permitirá um reabastecimento célere dos postos de abastecimento.
O comunicado do MIREME enfatiza que a medida visa garantir que todos os postos de abastecimento possam disponibilizar combustível para venda ao público, e vigorarão até que todos os operadores distribuidores recuperem as condições necessárias para a retoma do seu normal curso de distribuição.
A adopção destas medidas excepcionais é considerada crucial para a estabilidade do abastecimento de combustíveis em Moçambique, visando minimizar o impacto sobre os consumidores e assegurar a continuidade das operações em diversos sectores da economia.
O director de uma escola no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, protagonizou uma ação heróica ao conter um homem armado dentro de um colégio, evitando assim um possível massacre contra alunos e funcionários.
Um vídeo que foi divulgado na terça-feira, 14 de Abril, regista a sequência da acção, que ocorreu no dia 7 de Abril na Pauls Valley High School.
As imagens de segurança mostram o suspeito entrando na escola com uma arma em mãos. Imediatamente, o director Kirk Moore avança em direcção ao atirador, conseguindo derrubá-lo. Com o apoio de um vice-director, ele consegue retirar a pistola das mãos do homem armado.
Antes de ser imobilizado, o atirador ameaçou os estudantes, ordenando que se deitassem no chão. De acordo com informações da polícia, o homem tentou disparar contra um aluno, mas a arma falhou. Em seguida, ele fez outro disparo em direcção a um estudante, mas também não conseguiu atingir seu alvo. Após esses actos de violência, o atirador foi finalmente contido.
O director Kirk Moore sofreu ferimentos na perna durante a confrontação, mas está em processo de recuperação. Sua rápida ação e coragem foram fundamentais para evitar uma tragédia maior na escola, e ele tem recebido elogios por sua bravura em proteger os alunos e a comunidade escolar. As autoridades locais investigam o incidente e estão a promover discussões sobre segurança nas escolas, em resposta a este evento alarmante.
O trânsito na Estrada Nacional Número 1, única via de acesso à cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, foi restabelecido através de um desvio.
A interrupção da circulação ocorreu devido ao agravamento da erosão, provocada por chuvas intensas que caíram na manhã de ontem, aumentando as dimensões de uma cratera que se formou numa das bermas da rodovia, no bairro de Mahate.
Um dos factores que contribuiu para o aumento do tamanho da cratera foi o rompimento da conduta principal que transporta água do ponto de captação em Metuge para a cidade de Pemba. A situação gerou preocupações sobre a segurança da estrada e a continuidade da circulação de veículos.
De acordo com Dauda Cinquenta, representante da Administração Nacional de Estradas (ANE), os trabalhos de reposição da circulação continuarão até que uma solução definitiva para o problema seja encontrada. Ele alertou que, se não forem tomadas medidas adequadas, a erosão poderá continuar a afectar os solos, especialmente se as chuvas voltarem a intensificar-se.
As autoridades estão a monitorar a situação de perto e a implementar as medidas necessárias para garantir a segurança dos utentes da estrada e a integridade da infraestrutura rodoviária na região. A recuperação da EN1 é crucial para a mobilidade e o transporte de bens e serviços na capital provincial e nos arredores.
Um trágico acidente envolvendo um autocarro interestadual na rodovia Cuenca-Molleturo, no Equador, resultou na morte de pelo menos 11 pessoas.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Cuenca, o autocarro saiu da pista e capotou ao passar por uma ponte, rompendo as grades de protecção de metal e concreto, antes de cair em um rio raso abaixo. Após o impacto, o veículo pegou fogo e foi consumido completamente pelas chamas.
O chefe dos bombeiros, Sixto Heras, informou que, além dos 11 mortos, há 22 feridos, alguns deles em estado grave. Os feridos foram transportados para diferentes hospitais em ambulâncias e veículos particulares, enquanto as equipes de resposta a emergências continuam a trabalhar no local do acidente.
Os corpos de algumas das vítimas foram encontrados dentro do autocarro, enquanto outros foram localizados no rio. As autoridades alertam que o número de mortos pode aumentar, uma vez que o ónibus ainda precisa ser removido da água.
As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas, e as autoridades locais estão a prestar apoio às famílias das vítimas neste momento difícil.
Moçambique enfrenta um preocupante agravamento dos factores de risco associados a doenças crónicas não transmissíveis, incluindo traumas.
A revelação foi feita pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma intervenção no Parlamento, onde destacou que, ao longo dos últimos 15 anos, a mortalidade relativa a estas condições quadruplicou no país.
Embora não tenha apresentado dados concretos, o Ministro evidenciou que, no mesmo período, os óbitos resultantes de traumas também duplicaram, realçando assim uma tendência alarmante que requer atenção urgente por parte das autoridades sanitárias e da sociedade.
A comunicação teve lugar antes da ordem do dia da sessão parlamentar, onde Ussene Isse não hesitou em alertar sobre a gravidade da situação, que impacta directamente a saúde da população moçambicana.
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique anunciou a aprovação de medidas excepcionais destinadas a garantir o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o país. Esta decisão foi tomada em resposta à necessidade de normalizar imediatamente a situação actual do mercado.
De acordo com um comunicado oficial, o governo autorizou de forma urgente os retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado que tenha disponibilidade do produto, independentemente dos contractos existentes entre as partes. Esta medida visa assegurar que todos os postos de abastecimento possam vender combustíveis ao público até que os distribuidores recuperem as condições necessárias para a normalização da distribuição.
Recentemente, os operadores retalhistas enfrentaram constrangimentos significativos ao tentarem adquirir combustíveis junto dos distribuidores com os quais mantêm contractos, dificultando a reposição do recurso nas bombas.
Neste contexto, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia fez um apelo à população para manter a calma, desencorajando comportamentos como o assambarcamento e a formação de reservas domésticas de combustíveis, assim como o abastecimento que exceda o necessário.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Ajudantes de Armazém (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Mercadorias Locais (Matola e Manhiça). Saiba mais.
A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens, para uma empresa que opera no ramo de Turismo, Logística e Transporte. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Contabilidade e Finanças (Maputo). Saiba mais.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou na província de Gaza, que a guerra em curso no Médio Oriente, envolvendo Irão, Israel e Estados Unidos da América (EUA), poderá resultar em um aumento significativo nos preços dos combustíveis e no custo de vida no país.
Em sua declaração, Chapo enfatizou que, até o momento, o governo ainda não anunciou um novo custo para os combustíveis, mas está a gerir a situação com cautela. “Como sabem, boa parte dos combustíveis provém daquela região e, sem dúvida, mais cedo ou mais tarde, os novos preços também chegarão ao nosso país. É um desafio global”, afirmou o Presidente.
Chapo comparou a actual crise a situação enfrentada durante a pandemia da Covid-19, garantindo que o governo continuará a actualizar a população moçambicana sobre os desenvolvimentos relacionados com os combustíveis. Ele sublinhou a importância de manter a informação precisa e evitar a desinformação sobre este tema crucial.
Além disso, o Chefe de Estado elogiou o trabalho da comunicação social em relatar eventos extremos e na cobertura das acções de reconstrução, assim como nas actualizações que o governo tem promovido sobre os preços dos combustíveis. “É uma guerra que está a afectar todo o mundo, e Moçambique faz parte desse cenário”, destacou.
Por fim, Daniel Chapo apelou à sociedade para reforçar a produção interna, de modo que o país esteja preparado para enfrentar eventuais desafios de ordem económica que possam surgir como consequência da situação global. A mensagem do Presidente reflete a preocupação com a instabilidade e as repercussões que conflitos internacionais podem ter na economia moçambicana e na vida dos cidadãos.
Um homem foi reanimado depois de ter permanecido cerca de cinco horas em estado de morte clínica sob temperaturas de -20°C na região da Yakútia, na Sibéria, leste da Rússia.
O incidente ocorreu no fim de Março, na cidade de Mirny, onde o homem, que havia consumido grandes quantidades de vodca durante uma festa, adormeceu em um banco ao ar livre, sendo encontrado inconsciente por moradores.
Segundo o jornal britânico Express, quando as equipes de emergência chegaram ao local, constataram que o homem não apresentava sinais de respiração, pulso, pressão arterial ou actividade eléctrica cardíaca, caracterizando assim a morte clínica. Apesar da gravidade da situação, as equipes de emergência decidiram iniciar manobras de reanimação e transportaram o paciente para o hospital local.
No Hospital Distrital Central de Mirny, o anestesista Dmitry Bosikov coordenou um procedimento baseado em técnica de reaquecimento gradual, um método utilizado em casos de hipotermia severa para prevenir danos aos vasos sanguíneos e outras complicações associadas ao aquecimento rápido do corpo. Graças a esta abordagem cuidadosa, o homem foi reanimado com sucesso.
O caso destaca a importância de intervenções imediatas e adequadas em situações de hipotermia extrema, além de evidenciar os riscos associados ao consumo excessivo de álcool em ambientes com temperaturas extremamente baixas. A recuperação do homem é considerada notável, e as autoridades de saúde alertam para os perigos do frio intenso, especialmente para aqueles que consomem bebidas alcoólicas ao ar livre.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que representa mudanças significativas na formação de quadros da Administração Pública no país.
A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi revogado o anterior regime legal dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.
Com a implementação do novo diploma, ficam extintos os institutos localizados nas cidades da Matola, Beira e Lichinga, assim como a Escola Nacional da Administração Pública, transferindo todas as competências para a nova entidade criada.
Segundo o Governo, a Escola de Governação terá como principal missão a garantia da formação inicial e contínua dos funcionários públicos, além de focar na capacitação, reciclagem profissional e aperfeiçoamento técnico. A instituição também se dedicará à promoção de investigação, inovação, e à prestação de serviços de consultoria e assessoria em áreas relacionadas com políticas públicas, visando melhorar a qualidade da gestão no sector público.
Com esta reforma, o Executivo pretende centralizar e modernizar o sistema de formação na Administração Pública, alinhando-o com os desafios contemporâneos de governação e desenvolvimento do país. A expectativa é que a nova escola contribua para a formação de um corpo de funcionários públicos mais competente e preparado para enfrentar os desafios da administração moderna, promovendo, assim, uma gestão mais eficaz e responsável em Moçambique.
A criação da Escola de Governação é vista como um passo importante na busca por maior eficiência e transparência na administração pública, e a sua implementação será monitorada de perto para garantir que atinja os objectivos propostos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o papa Leão XIV na madrugada desta quarta-feira, 15 de Abril, por meio das redes sociais.
Em uma publicação, Trump pediu para que alguém avisasse ao pontífice que “o Irã matou pelo menos 42.000 manifestantes inocentes e completamente desarmados nos últimos dois meses” e enfatizou que o fato de o Irã possuir uma bomba nuclear é “absolutamente inaceitável”.
Nos últimos dias, Trump tem direccionado suas críticas ao papa, especialmente após o pontífice se posicionar contra o conflito no Oriente Médio. O líder norte-americano declarou que não é “fã do papa Leão” e o considerou “fraco”, afirmando que o papa “não estaria fazendo um bom trabalho”.
Em resposta às críticas, o papa Leão XIV afirmou não ter medo de Trump e que continuará a se manifestar contra a guerra. “Não tenho medo do governo Trump nem de proclamar em voz alta a mensagem do Evangelho, que acredito ser o que estou aqui para fazer, o que a Igreja está aqui para fazer”, disse o pontífice.
Trump também gerou controvérsia ao publicar nas redes sociais uma imagem gerada por inteligência artificial em que aparece como Jesus Cristo, curando um doente. A imagem foi posteriormente apagada, e ao ser questionado sobre o assunto, Trump afirmou que o post foi interpretado de forma equivocada, esclarecendo que não se tratava de uma representação de Jesus, mas sim dele próprio como médico.
O presidente dos EUA deixou claro que não pediria desculpas ao líder da Igreja Católica pelas críticas. “Ele é muito contra o que estou fazendo em relação ao Irã, e não se pode ter um Irã nuclear. O papa Leão XIV não ficaria feliz com o resultado final. Acho que ele é muito fraco em relação ao crime e outras coisas, então não vou me desculpar”, reiterou.
Na terça-feira, 14 de Abril, o Vaticano divulgou uma carta na qual o papa Leão XIV alertou para o risco de democracias modernas escorregarem para uma “tirania maioritária” quando não são sustentadas por valores morais e uma visão ética da pessoa humana. Sem mencionar países ou governos específicos, o pontífice afirmou que a democracia “só se mantém saudável quando está enraizada na lei moral”. A troca de declarações entre Trump e o papa ressalta a crescente tensão entre a política americana e as posições éticas defendidas pela Igreja Católica em temas globais.
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, apresentou petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos referentes às regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da Tabela Salarial Única (TSU).
A ofensiva jurídica foi lançada na segunda-feira, 13 de Abril de 2026, com o objectivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade dos Decretos n.º 9/2026 e n.º 6/2026.
Mondlane contesta o que considera ser um “secretismo” em torno de uma tabela privativa de ajudas de custo e a criação de benefícios financeiros que não têm respaldo legal na TSU. A primeira parte de sua contestação concentra-se nos artigos 13 e 14 do Decreto n.º 9/2026, afirmando que o Presidente da República dispõe de uma tabela de ajudas de custo distinta daquela que se aplica aos demais servidores públicos.
No seu requerimento, Mondlane expressa preocupação com a confidencialidade do documento, afirmando que “não existe qualquer norma legal que justifique ou autorize tal secretismo.” Ele exige que a PGR determine a divulgação pública desta tabela, em nome da transparência administrativa.
Uma das alegações mais graves apresentadas por Mondlane refere-se à concessão de um suposto “subsídio de férias” ao antigo Presidente e seus familiares, disfarçado como ajudas de custo por um período de 30 dias. O documento destaca que a Lei n.º 5/2022 (Lei da TSU) proíbe a atribuição de suplementos não expressamente previstos, e que, na função pública de Moçambique, não existe o subsídio de férias para esses cargos, mesmo que dissimulado.
Além disso, Mondlane argumenta que o Decreto n.º 6/2026 equipara integralmente o vencimento do antigo Presidente ao do Presidente em exercício, rompendo com o nível de referência da TSU. Ele defende que, ao aprovar estas novas regalias mediante decreto, o Conselho de Ministros invadiu a competência legislativa exclusiva da Assembleia da República, afirmando que apenas o Parlamento pode definir ou alterar os direitos dos titulares de órgãos de soberania, conforme o artigo 178 da Constituição da República de Moçambique (CRM).
“O Conselho de Ministros violou o princípio da separação de poderes ao criar novas regalias que só a Assembleia da República pode definir”, salienta o documento.
As petições solicitam que o Procurador-Geral e o Provedor de Justiça, Dr. Isac Chande, submetam o caso ao Conselho Constitucional para a declaração formal de inconstitucionalidade. Cópias do documento foram também enviadas às bancadas parlamentares da FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, com o intuito de que sejam consideradas para eventual responsabilização política.
Até o momento, a Presidência da República e o Conselho de Ministros não emitiram qualquer comentário oficial sobre as alegações apresentadas por Mondlane. A situação levanta questões importantes sobre a transparência e a legalidade das decisões políticas em relação às regalias dos ex-chefes de Estado, bem como o papel das instituições na fiscalização da conformidade constitucional em Moçambique.
Quatro cidadãos de nacionalidade bengali encontram-se actualmente detidos na Direcção Provincial de Migração da Zambézia, após terem sido identificados por ingresso ilegal no país e pela utilização de documentos alegadamente falsificados.
A informação foi confirmada por Valeriano Bento, chefe de Relações Públicas da instituição, que esclareceu que os indivíduos apresentavam recibos de autorização de residência permanente e carimbos atribuídos à Direcção Provincial de Migração de Nampula. Contudo, uma verificação revelou que os carimbos em questão já não estão em uso e tratam-se de falsificações.
Os cidadãos, segundo a fonte, tinham como destino os distritos de Mocuba, Alto-Molócuè e Gilé, onde supostamente residem familiares. Além disso, o cidadão que os acompanhava, actuando como guia, foi detido no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Gurué, para os devidos processos de responsabilização criminal.
Este incidente representa o segundo caso semelhante registado pelas autoridades migratórias na província de Zambézia este ano.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) anunciou a detenção de três indivíduos suspeitos de estarem envolvidos na prática de homicídios agravados. O incidente, que remontam ao dia 10 deste mês, ocorreu no povoado de Malaia, no distrito de Morrumbene.
De acordo com informações disponibilizadas pelo SERNIC, o homicídio em questão foi motivado pela detenção de um jovem que se encontrava na posse de 10 frangos alegadamente roubados. Este foi amarrado, agredido e, posteriormente, o seu corpo foi lançado num rio, levando à sua morte. Os autores do crime conseguiram evadir-se no momento da ocorrência.
Alceres Cuamba, porta-voz do SERNIC, afirmou que as diligências levadas a cabo pela corporação culminaram na prisão dos três cidadãos, que são suspeitos de cumplicidade no crime. Até à data, o número total de homicídios reportados em Inhambane desde o início do ano ascende a 26.
Além da detenção por homicídio, o SERNIC também relatou a captura de um jovem que se apresentava como funcionário da Sasol, por enganar 16 cidadãos com falsas promessas de emprego. Este indivíduo cobrava valores que variavam entre dois a três mil meticais por cada promessa de vaga.
Na décima sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Governo de Moçambique garantiu que está empenhado em preservar a estabilidade dos preços dos combustíveis e a sua disponibilidade no país. A afirmação foi proferida pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, em conferência com a imprensa.
Valá destacou que, apesar dos desafios decorrentes da instabilidade no Médio Oriente, Moçambique possui ainda reservas suficientes de combustíveis para assegurar o abastecimento. O porta-voz fez um apelo à população para manter a calma e confiou que o Executivo continuará a informar sobre a situação referente à disponibilidade de combustíveis no país.
A declaração surge num contexto em que a segurança energética é uma preocupação crescente entre os moçambicanos, especialmente face aos efeitos da crise global. O Governo reafirma, assim, a sua dedicação a garantir que todos os cidadãos tenham acesso a combustíveis em condições adequadas.
Um técnico de laboratório está a ser acusado de violar sexualmente uma jovem de 18 anos no Centro de Saúde de Muhala-Expansão, na cidade de Nampula. Este incidente ocorreu no último domingo, quando a jovem se dirigiu ao estabelecimento de saúde para tratar febres, dores de cabeça e de estômago.
Durante a sua permanência na unidade sanitária, após o atendimento inicial e a prescrição de medicamentos, a paciente foi encaminhada para o laboratório sob o pretexto de realizar exames. Foi neste contexto que se alegou ter ocorrido a violação.
Relatos indicam que esta foi a primeira experiência sexual da vítima, residente no bairro Muahivire-Expansão. A família da jovem tomou conhecimento do ocorrido e decidiu denunciar o caso às autoridades competentes, levando à detenção do suspeito.
A Polícia da República de Moçambique confirmou a sua intervenção e informou que o processo legal está em curso para investigar os factos reportados.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Oficiais de Mercadorias Locais (Matola e Manhiça). Saiba mais.
O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Mestres de Obras/Pedreiros para o seu quadro de pessoal. Saiba mais.
O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende contratar Docentes de Enfermagem, Farmácia, Saúde Pública, Antropologia, Terapia Comunitária, Psicologia, Administração e Gestão Escolar, Administração Hospitalar, Serviço Social e outras áreas afins. Saiba mais.
O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Técnicos de Laboratório para exercer actividades a tempo inteiro. Saiba mais.
O Instituto Superior de Estudos de Desenvolvimento Local (ISEDEL) pretende recrutar Técnicos de Processamento de Alimentos para o quadro de pessoal. Saiba mais.
A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens, para uma empresa que opera no ramo de Turismo, Logística e Transporte. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Contabilidade e Finanças (Maputo). Saiba mais.
O trânsito de viaturas, especialmente de grande tonelagem, encontra-se interrompido desde a manhã de terça-feira na Estrada Nacional Número Um (N1), a única via de acesso à capital provincial.
A interrupção deve-se à abertura de uma cratera na rodovia, localizada nas proximidades das Bombas Camel, no bairro Mahate.
As chuvas intensas, que se iniciaram na madrugada de hoje, contribuíram para o aumento da dimensão da cratera, tornando a situação ainda mais crítica. A Polícia, juntamente com a Administração Nacional de Estradas (ANE) e o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), já se encontram no local a monitorizar a situação e garantir a segurança dos utentes da estrada.
A partir das 11 horas, foram iniciados trabalhos com o objectivo de criar um desvio para contornar a cratera, com a expectativa de que o trânsito possa ser reaberto ao longo do dia. As autoridades apelam à população que evitem a circulação na área enquanto os trabalhos decorrem e que sigam as orientações dos profissionais em serviço.
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, da Defesa, Segurança e Ordem Pública, e das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, iniciaram uma audição conjunta.
O evento, realizado na sede da Assembleia da República, tem como objectivo recolher contributos sobre as propostas de Lei relacionadas com crimes cibernéticos e segurança cibernética.
O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, é o principal interveniente nesta sessão, onde se espera que forneça informações detalhadas sobre as legislações propostas e a sua importância para a protecção dos direitos dos cidadãos na esfera digital.
A audição ocorre num contexto de crescente preocupação internacional com os desafios que os crimes cibernéticos representam, não apenas para a segurança económica, mas também para a segurança nacional e a integridade dos dados pessoais. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo moçambicano em adaptar a legislação às novas realidades tecnológicas, promovendo um ambiente mais seguro para o uso das tecnologias digitais.
O desenrolar da sessão e as repercussões das propostas de lei serão acompanhados com atenção pelos diversos sectores da sociedade moçambicana, dado o impacto significativo que estas normas poderão ter na vida quotidiana dos cidadãos.
Começou na cidade de Maputo, o processo de notificação dirigido aos proprietários de viaturas abandonadas e sucatas que permanecem na via pública.
Esta iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal de Maputo (CMM), em colaboração com a Polícia Municipal, após a conclusão do prazo de 30 dias concedido para a remoção voluntária destes veículos.
Os proprietários dos automóveis afectados têm agora um período de 48 horas para proceder à sua retirada. Decorrido este prazo, a edilidade avançará com a remoção coerciva dos veículos, alinhando-se com as medidas de ordenamento urbano e a melhoria da circulação rodoviária na capital do país.
Esta ação visa não apenas limpar as ruas da cidade, mas também promover uma melhor organização do espaço urbano, assegurando condições mais seguras e adequadas para todos os cidadãos.
Foram publicadas hoje, dia 02 de Setembro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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