O escritório provincial de combate à corrupção na província de Nampula, situada no norte de Moçambique, deu início a processos legais contra 143 funcionários públicos acusados de estarem envolvidos no desvio de mais de 1,8 milhões de meticais (cerca de 28 mil dólares norte-americanos ao câmbio actual).
Os fundos em questão eram destinados ao Programa de Apoio Directo às Escolas (ADE), no distrito de Mecuburi. Segundo as autoridades, os indiciados são funcionários do Serviço Distrital de Educação e de várias escolas sob a sua jurisdição. Todos são acusados de apropriação indevida de dinheiros públicos entre 2023 e 2024, além de falsificação e abuso de posição.
Williamo Tuzine, director provincial de educação em Nampula, referiu ao jornal independente “O País” que as autoridades pretendem intensificar a luta contra o desvio de fundos destinados às instituições escolares. “A maioria das nossas escolas, especialmente as primárias, têm funcionado apenas com o orçamento do ADE. Queremos manter-nos firmes na nossa luta contra a apropriação indevida de fundos”, afirmou.
O responsável acrescentou que também estão em curso processos disciplinares contra os gestores implicados no caso. “No que diz respeito a Mecuburi, levámos a questão aos tribunais. Para além dos processos disciplinares que estão a decorrer no sector da educação, existe também um caso criminal”, explicou.
O ADE é um programa gerido pelo Ministério da Educação, que aloca anualmente fundos directamente às instituições educativas, visando garantir a autonomia financeira para cobrir necessidades urgentes, manutenção e aquisição de materiais didácticos.
