Nos últimos cinco anos, Moçambique registou um total de 3.600 acidentes de trabalho, com maior incidência no sector industrial.
Esta informação foi revelada pelo Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, durante a celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Dos acidentes reportados, 83 resultaram em fatalidades, sendo que algumas mortes foram atribuídas a doenças profissionais, como stress e depressão. Estes problemas estão frequentemente ligados a situações de pressão excessiva, insegurança no emprego e sobrecarga de actividades.
O Ministério observa a necessidade urgente de medidas que promovam um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os trabalhadores no país.
O Governo de Moçambique anunciou a aprovação de novos salários mínimos para sete sectores de actividade, excluindo a Função Pública.
Esta decisão decorre de um consenso alcançado entre as partes que integram a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), incluindo o Governo, os trabalhadores e os empregadores.
No que se refere à Função Pública, o salário mínimo permanece fixado em 8.758,00 meticais desde 2022, segundo a Tabela Salarial Única (TSU). Também inalterado, permanece o salário do subsector da pesca de Kapenta, que é de 4.991,09 meticais.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, na habitual conferência de imprensa pós-reunião, que se realizou hoje em Maputo. Impissa, que desempenha igualmente funções como Ministro da Administração Estatal e Função Pública, esclareceu que não houve consenso sobre a revisão salarial na Função Pública e no subsector da pesca de Kapenta.
Nos restantes sectores, os aumentos variam entre 3% e 9,8%. Por exemplo, no sector de agricultura, pecuária, caça, florestas e silvicultura, o salário mínimo será ajustado de 6.688 meticais para 7.072 meticais, representando um aumento de 5,74%. No sector da pesca marítima, o salário passa de 6.726,88 meticais para 7.063,22 meticais, um incremento de 5%.
O subsector das grandes empresas da indústria extractiva mineira verá o seu salário subir de 15.176,70 meticais para 16.239,06 meticais, correspondendo a um aumento de 7%. Na indústria transformadora, o salário mínimo ascende de 10.147,50 meticais para 10.622,50 meticais, um aumento de 4,7%.
Os reajustes foram cuidadosamente ponderados, tendo em consideração a capacidade produtiva nacional, bem como a situação económica dos sectores envolvidos. Impissa destacou que foram avaliados também os impactos internos e externos na economia, como conflitos no Médio Oriente e eventos climáticos extremos.
Os novos salários mínimos entrarão em vigor em todo o território nacional a partir de 1 de Abril de 2026.
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A Fundação Ariel Glaser solicitou à Agência de Informação de Moçambique (AIM) que emita um esclarecimento sobre o artigo publicado sob o título “ONG acusada de despedimentos ilegais”. Este pedido é realizado em acordo com os princípios gerais do direito de resposta.
A Fundação Ariel Glaser esclarece, desde já, que é uma organização não governamental moçambicana e não uma entidade estrangeira, operando em estreita colaboração com o sector de saúde nacional.
Em relação aos factos noticiados, a Fundação informa que os indivíduos mencionados no artigo não são empregados da mesma. Estes trabalhadores estão, na verdade, vinculados à CONTACT, uma agência de emprego privada, que é a responsável pela gestão dos seus contractos de trabalho.
Os contractos em questão foram celebrados no âmbito de um acordo de prestação de serviços entre a CONTACT e a Fundação Ariel Glaser, através do qual esses trabalhadores foram alocados às actividades mencionadas. Neste sentido, a rescisão dos contractos de trabalho resulta do seu término, seguindo o fim desse acordo de serviços, em conformidade com a legislação laboral moçambicana aplicável.
Adicionalmente, a Fundação Ariel Glaser está a acompanhar de perto a situação e reafirma que todo o processo está a ser conduzido dentro das responsabilidades das entidades envolvidas, respeitando a dignidade das pessoas envolvidas e cumprindo o quadro legal aplicável.
A Fundação permanece comprometida com a continuidade dos serviços de saúde nas áreas em que intervém, assegurando a prestação de cuidados essenciais às comunidades que serve.
A Fundação Ariel Glaser mantém-se disponível para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais através dos seus canais institucionais.
Mais de duzentos gestores públicos em Moçambique foram notificados para devolverem valores que foram utilizados de forma indevida.
Este procedimento resultou na recuperação de mais de quatrocentos milhões de meticais, quantia que havia sido mal empregue em diversas instituições do Estado.
As informações foram apresentadas pela Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, durante a cerimónia de abertura da Décima Terceira Sessão Ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros. O evento decorreu na capital, Maputo, e evidencia os esforços contínuos na luta contra a má gestão de recursos públicos.
A revelação sublinha a importância da transparência e responsabilidade na administração pública em Moçambique, destacando o compromisso das autoridades em garantir que os fundos do Estado sejam utilizados de forma adequada e em benefício da população.
Uma onda de violência tem assolado a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, resultante de rumores absurdos relacionados com o desaparecimento e o encolhimento dos pénis masculinos, alegadamente provocados por poderes sobrenaturais.
Este fenómeno, que já levou à morte de pelo menos oito pessoas, tem gerado a formação de grupos de linchamento que atuam sob a crença nestas alegações sem fundamento.
Os rumores começaram na Tanzânia e rapidamente se propagaram para o sul, onde se afirma que algumas pessoas têm a capacidade de fazer desaparecer ou encolher os órgãos genitais masculinos com um simples toque no ombro ou um aperto de mão. Os dados apontam que, desde 18 de abril, a província de Cabo Delgado morreu cinco pessoas em linchamentos em massa, vítimas da crença popular.
A situação agravou-se, tendo chegado também à província de Zambézia. Em Macuse, no distrito de Namacurra, três pessoas foram mortas por grupos que acreditavam nestas alegações fantasiosas. Na capital provincial, Quelimane, as autoridades policiais intervieram antes que um novo linchamento pudesse ocorrer, detendo sete indivíduos sob a acusação de incitação à violência.
De acordo com informações da estação de televisão independente STV, mais sete jovens foram apreendidos por agredirem um homem de 55 anos que acreditavam ter o poder de encolher pénis. Os acusadores alegaram que este indivíduo era responsável por casos de “atrofia dos órgãos genitais masculinos”.
Numa conferência de imprensa conjunta realizada na capital da província de Cabo Delgado, Pemba, a polícia e as autoridades sanitárias confirmaram que os linchamentos causaram cinco mortes na região, distribuídas entre Mocímboa da Praia, Ancuabe, Chiúre e Metuge. O comandante da polícia provincial, Assane Nyito, anunciou a detenção de 25 pessoas em relação a estes homicídios.
O diretor dos Serviços de Saúde de Cabo Delgado, Edson Fernando, afirmou que as equipas multidisciplinares constituídas para investigar os supostos casos de encolhimento dos pénis não identificaram anomalias nos indivíduos analisados. “Estes casos são resultado de pânico social coletivo”, declarou Fernando.
As alegações de bruxas que roubam pénis não são novidade; relatos semelhantes existiram durante as perseguições às bruxas na Europa medieval. O controverso manual de caça às bruxas do século XV, “Malleus Malificarum”, afirmava que as bruxas podiam roubar pénis e até transformá-los em animais de estimação.
O campo do Mahafil foi o palco da entrega de 1200 bolas a várias escolas, numa iniciativa promovida pela Federação Moçambicana de Futebol (FMF), liderada pelo presidente Feizal Sidat.
Este evento insere-se no âmbito do projecto de massificação do futebol em Moçambique, que visa incentivar a prática do desporto-rei em todo o país.
A cerimónia contou com a participação de representantes do Município de Maputo e da Associação de Futebol da cidade, reforçando a colaboração entre as entidades locais e a FMF. O programa, intitulado FIFA For Schools, tem como objectivo fundamental educar e motivar os jovens para a prática desportiva, enfatizando a importância do investimento no futebol como meio de desenvolvimento social e educativo.
Feizal Sidat destacou, durante o evento, a relevância de ocupar as crianças com actividades desportivas, afastando-as de comportamentos prejudiciais como o consumo de drogas. “Queremos com este tipo de iniciativas chamar atenção para a necessidade de ocupar as crianças com desporto. A ideia é que o desporto esteja sempre aliado à educação, razão pela qual priorizamos as escolas”, afirmou.
Este esforço da FMF reflete um compromisso contínuo de promoção do futebol e dos seus valores nas comunidades, alicerçando bases sólidas para um futuro desportivo mais robusto em Moçambique.
O Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, realçou a relevância da integração dos direitos humanos nas operações das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Durante a abertura da Primeira Conferência sobre os Direitos Humanos e as Forças Armadas de Moçambique, realizada no Instituto Superior de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, Mueio sublinhou a necessidade de valorizar e respeitar a dignidade humana nas actividades militares.
Mueio enfatizou que o compromisso com os direitos humanos, no âmbito da defesa e segurança, fortalece a eficácia das actuações das FADM. O evento reúne especialistas e autoridades do sector, com o intuito de promover o diálogo sobre a importância da protecção dos direitos fundamentais no contexto militar.
A conferência representa um passo significativo para a construção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos nas Forças Armadas, tornando-as mais confiáveis e adaptadas às exigências contemporâneas de segurança.
As autoridades de saúde moçambicanas procederam, em 2025, à vacinação de pelo menos 2,9 milhões de raparigas com idades entre os 12 e os 18 anos contra o cancro do colo do útero.
A informação foi avançada pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante o lançamento da Semana Africana de Imunização, realizado na passada segunda-feira no município de Matola.
Apesar da cobertura significativa, Isse destacou que ainda persistem desafios em alcançar áreas remotas. No último ano, 3,5 milhões de pessoas foram vacinadas contra a cólera, evidenciando o empenho do governo em reforçar a saúde pública.
O ministro anunciou, igualmente, a introdução da vacina contra a Hepatite B no sistema de saúde do país. “Moçambique dispõe actualmente de vacinas para 14 doenças, o que contribuiu de forma significativa para a redução da mortalidade infantil. Temos a intenção de ampliar a vacinação contra a malária e introduzir a vacina da Hepatite B. Pretendemos também reforçar a vacinação contra a poliomielite, cólera e Mpox. Será garantida a distribuição de equipamentos, como arcas frigoríficas com painéis solares, para assegurar a preservação das vacinas, mesmo nas zonas mais remotas”, afirmou.
Isse fez um apelo aos jovens, sensibilizando-os para a prevenção de gravidezes precoces, uma vez que o país regista anualmente cerca de 700 mil gravidezes indesejadas, principalmente entre adolescentes.
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As chuvas intensas que têm assolado a cidade e a província de Maputo nos últimos dias estão a dificultar o acesso à Lixeira de Hulene, situação que tem contribuído para a irregularidade na deposição de resíduos e o acúmulo de lixo em vários bairros e vias públicas.
De acordo com um comunicado da Empresa Municipal de Salubridade do Conselho Municipal de Maputo, a precipitação tem causado a degradação das vias de acesso ao local, caracterizada pelo acúmulo de água e formação de lama. Esta condição tem dificultado significativamente a circulação dos veículos encarregues da recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos.
Em resposta a este desafio, o Conselho Municipal de Maputo está a envidar esforços para mitigar os efeitos da situação. Isso inclui a mobilização de meios alternativos e a avaliação contínua das condições de acesso, com o intuito de restabelecer a normalidade o mais rápido possível.
A autarquia faz um apelo à população, solicitando a compreensão e colaboração de todos os munícipes no reforço de boas práticas de gestão de resíduos, numa tentativa de evitar o descarte indiscriminado em locais impróprios enquanto se aguarda a normalização do serviço.
A chegada do navio petroleiro MT DEE 4 LARCH aos portos moçambicanos representa um importante alívio para a crise de combustível que tem afectado a mobilidade e as actividades económicas em várias províncias do país.
A partir desta semana, o mercado nacional de combustíveis receberá uma injecção de 45 milhões de litros de gasolina, um passo crucial para mitigar a escassez que tem impactado a rotina dos moçambicanos.
O navio atracou na tarde de ontem no Terminal de Combustíveis do Porto da Beira, onde iniciou o descarregamento de 11 milhões de litros de gasolina destinados a suprir a carência sentida na zona centro de Moçambique. Este movimento logístico segue-se ao descarregamento, realizado na última sexta-feira, de aproximadamente 20 milhões de litros de gasolina no Terminal de Combustíveis do Porto de Maputo.
A estratégia de distribuição está desenhada para estabilizar o abastecimento em todo o território nacional e não se limita apenas à região centro. De acordo com informações do jornalista Brito Simango, da Televisão de Moçambique (TVM), o MT DEE 4 LARCH seguirá viagem ao longo desta semana rumo ao Terminal de Combustíveis do Porto de Nacala, onde está previsto o descarregamento de cerca de 11 milhões de litros de gasolina.
Além disso, o périplo do navio culminará no norte do país, no Terminal de Combustíveis do Porto de Pemba, onde serão descarregados 2,5 milhões de litros de gasolina. A carga total de 45 milhões de litros foi destinada exclusivamente para o consumo interno, uma medida que é vista como um passo crítico para reduzir as longas filas que têm sido observadas nos postos de abastecimento nas últimas semanas.
Essas filas prolongadas têm condicionado não apenas a rotina diária dos cidadãos, mas também o funcionamento de diversos sectores produtivos, reflectindo a urgência da situação. As autoridades competentes estão a monitorar de perto a cadeia de distribuição para assegurar que o combustível chegue, com a maior celeridade possível, às bombas de abastecimento e, consequentemente, aos consumidores finais.
A chegada do MT DEE 4 LARCH é um sinal positivo para a recuperação do setor e para a normalização do abastecimento, destacando a importância de medidas eficazes na gestão de crises de abastecimento de combustíveis em Moçambique. O governo e as entidades responsáveis prometem esforços contínuos para evitar que cenários semelhantes se repitam no futuro.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi retirado às pressas do jantar anual com jornalistas correspondentes da Casa Branca, na noite deste sábado, em Washington, D.C., após um homem disparar tiros no local.
Este incidente levanta preocupações sobre a segurança em eventos de alto perfil, especialmente em um marco histórico como o Washington Hilton.
O Washington Hilton é conhecido não apenas por ser sede de eventos políticos importantes, mas também por ter sido o local onde, em 30 de Março de 1981, o ex-presidente Ronald Reagan foi baleado. Naquela ocasião, Reagan foi gravemente ferido quando uma bala de revólver ricocheteou na lateral da limusine presidencial, atingindo-o na axila esquerda. O ex-presidente sofreu uma fractura de costela, perfuração de pulmão e graves hemorragias internas, necessitando de cirurgia e recebendo alta hospitalar apenas em 11 de abril.
O hotel, inaugurado em 1965 e famoso pelo seu formato em asa, tem uma longa história de hospedar eventos significativos. O jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca, que reúne jornalistas e figuras políticas, é um dos eventos mais aguardados do calendário político americano.
Após o disparo ocorrido durante o evento deste sábado, os agentes de segurança rapidamente evacuaram Trump e tomaram medidas para assegurar a segurança dos presentes. Detalhes sobre o atirador e as circunstâncias que levaram ao incidente ainda estão a ser investigados pelas autoridades.
Este episódio reitera a importância de protocolos de segurança eficazes em eventos públicos, especialmente aqueles que envolvem figuras de destaque, e recorda momentos históricos marcantes relacionados à segurança do presidente dos Estados Unidos. A capacidade de resposta das equipes de segurança e a vigilância constante permanecem cruciais para garantir a segurança dos líderes e do público em geral.
O Banco Mundial delineou uma nova estratégia para Moçambique, centrando-se na criação de emprego como uma das suas principais prioridades. O enfoque recai sobre o financiamento do sector privado e no fortalecimento das competências empresariais.
Laurent Corthay, representante da instituição, partilhou estas informações durante uma entrevista à AIM, que teve lugar paralelamente a uma acção de monitoria e avaliação dos projectos financiados pelo Banco Mundial na província de Cabo Delgado. Esta região tem enfrentado desafios significativos devido a conflitos armados e choques climáticos que afectam a actividade económica e a geração de postos de trabalho.
Corthay sublinhou que o foco da nova estratégia do Banco Mundial está em consonância com os objectivos do Governo moçambicano. Para ele, a criação de emprego representa “o maior desafio” para o país. O responsável destacou que “empregos são as vias mais directas e eficientes para sair da pobreza”, reafirmando que este se constitui como o objectivo central da instituição.
Nesse âmbito, o Banco Mundial lançou o projecto Conecta Negócios, que mobiliza 30 milhões de dólares em subvenções destinadas a empresas moçambicanas. Esta iniciativa visa acelerar as ligações económicas e dinamizar as cadeias de valor. Simultaneamente, estão previstos 20 milhões de dólares para programas de formação e capacitação empresarial, considerados cruciais para aumentar o desempenho das micro, pequenas e médias empresas.
Laurent Corthay enfatizou que, apesar do acesso ao financiamento ser frequentemente citado como um obstáculo ao desenvolvimento do sector privado, a formação é também um elemento fundamental. “Não se trata apenas de criar novos negócios, mas de transformar a forma como os negócios são conduzidos”, afirmou.
A missão realizada constatou melhorias significativas nas empresas beneficiárias, principalmente as micro e pequenas, que souberam aproveitar as acções de capacitação. Estas melhorias incluem uma gestão interna mais organizada, uma estruturação de equipas mais eficaz e um incremento na iniciativa empresarial.
Quanto ao futuro, Corthay indicou que o apoio do Banco Mundial a Moçambique irá prosseguir, embora os moldes desse apoio ainda não tenham sido definidos. No entanto, o foco no reforço do sector privado, no acesso ao financiamento e no desenvolvimento de competências permanecerá como parte integrante da estratégia da instituição.
Cabo Delgado foi identificada como uma província prioritária, não só pela necessidade de recuperação económica, mas também pela sua importância na promoção da estabilidade. “A criação de emprego e a estabilidade são dimensões centrais e interligadas”, frisou Corthay.
Por último, a fonte do Banco Mundial deixou um apelo às empresas: a necessidade de investir continuamente na melhoria das suas capacidades, adoptar práticas de gestão mais eficientes e reforçar a formação dos seus recursos humanos, factores essenciais para garantir um crescimento sustentável e a geração de emprego. O Banco Mundial acredita que esta abordagem poderá solidificar um modelo de desenvolvimento inclusivo, onde o sector privado desempenha um papel determinante na transformação económica do país.
O Irã apresentou, neste final de semana, uma nova proposta aos Estados Unidos com o objectivo de reabrir o Estreito de Ormuz e encerrar o actual conflito armado na região.
O ponto central da oferta é o adiamento das discussões sobre o programa nuclear iraniano, priorizando inicialmente a estabilização militar e económica.
De acordo com fontes próximas ao assunto, essa manobra visa destravar a diplomacia, que se encontra em um impasse devido a divisões internas na liderança iraniana sobre quais concessões nucleares seriam aceitáveis. As informações foram divulgadas pelo portal norte-americano Axios.
A proposta, que aparenta ser um caminho mais rápido para a paz, gera um dilema significativo para a Casa Branca. Ao separar o fim das hostilidades da questão atómica, o Irã tenta remover um dos principais trunfos do presidente Donald Trump na negociação: o uso do bloqueio naval e da pressão militar como ferramentas para forçar Teerã a renunciar o seu estoque de urânio enriquecido e suspender o enriquecimento de forma permanente. Esses objectivos são pilares da estratégia de guerra do presidente americano.
Por outro lado, a resistência ao plano iraniano é evidente do lado dos EUA. Trump sinalizou, em uma entrevista recente, que pretende manter o cerco naval que tem restringido severamente as exportações de petróleo do Irã. A continuidade das pressões militares é vista como essencial para a administração americana, que busca garantir que o Irã não obtenha a capacidade de desenvolver armas nucleares.
O cenário actual destaca a complexidade das relações entre os dois países e as dificuldades para encontrar um terreno comum em meio a tensões históricas. O Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas do mundo para o transporte de petróleo, continua a ser um ponto focal de conflitos e disputas geopolíticas, reforçando a urgência de uma resolução pacífica para a crise.
À medida que as negociações se desenrolam, o futuro das relações entre Irã e EUA permanece incerto, com o mundo a observar de perto os desdobramentos em relação a um dos temas mais críticos da política internacional contemporânea.
Hoje, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, inicia uma visita oficial à Etiópia, em resposta a um convite do Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. Esta é a primeira vez que Daniel Chapo visita a Etiópia na sua qualidade de Chefe de Estado.
O objectivo principal da visita é fortalecer as relações de amizade e cooperação entre os dois países. Durante a sua estadia, Chapo irá avaliar a situação da cooperação bilateral e discutir questões políticas e económicas pertinentes, tanto para Moçambique como para a Etiópia, bem como questões que afectam o continente africano em geral.
Na sua comitiva, o Presidente é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas; da Defesa Nacional, Cristóvão Chume; da Economia, Basílio Muhate; e da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino. Juntam-se a eles o secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Sebastião Marcos Mabote, além do embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na Etiópia, Nuno Tomás.
A visita está a ser muito aguardada por ambas as nações, que esperam que os diálogos conduzam a um fortalecimento das relações mútuas e a um desenvolvimento significativo nas áreas de colaboração.
Humberto Sartone, identificado como proprietário do estabelecimento Kaya-Kwanga, encontra-se em greve de fome desde a sua entrada no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava.
O cidadão está indiciado por crimes graves que incluem tráfico, falsificação e uso de documentos falsos, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A informação foi divulgada por meio de um comunicado do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), que revela que o recluso recusa-se a ingerir alimentos. A direcção da penitenciária alertou a família de Sartone e notificou o seu mandatário legal, com o intuito de persuadi-lo a reconsiderar a sua decisão.
O documento do SERNAP ainda aponta que, até ao momento, Sartone não apresentou as razões que o levaram a optar pela greve de fome. A situação do detido está a ser acompanhada em conformidade com os procedimentos legais vigentes.
A advogada Thera Rosalina Joaquim Dai foi eleita, no passado sábado, bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se assim a primeira mulher a liderar a instituição desde a sua fundação há 32 anos.
Dai, que sucede ao recém-terminado mandato de Carlos Martins, obteve um total de 783 votos, superando Stayleir Marroquim, que recebeu 463 votos, Pedro Macaringue, que obteve 414 votos, e Samuel Hlavanguane, com 108 votos.
A eleição decorreu de forma abrangente em todo o país, no âmbito da renovação dos órgãos sociais da Ordem, em um processo que enfatizou a importância da preservação da independência da instituição e o reforço do seu papel na defesa do Estado de Direito.
Na sua primeira reacção aos resultados, a nova bastonária expressou a intenção de promover uma Ordem mais inclusiva e representativa. De acordo com Dai, é fundamental que todos os advogados se sintam adequadamente representados pelos princípios que foram discutidos durante a campanha, destacando a inclusão como um dos pilares essenciais.
A advogada mencionou ainda que a sua equipa se empenhou em garantir a representação eficaz dos conselhos provinciais, sublinhando a importância destes órgãos na defesa dos interesses dos profissionais nas áreas menos urbanizadas. “Os nossos Conselhos Provinciais têm a missão de agregar e representar os colegas nas diversas províncias”, afirmou.
Thera Dai assume o cargo para o mandato 2026–2029, período em que se espera um fortalecimento institucional da Ordem, uma melhoria nas condições de exercício da advocacia e a modernização dos serviços disponibilizados aos seus membros.
De acordo com dados disponíveis, a Ordem dos Advogados de Moçambique conta com cerca de quatro mil membros, destacando-se a cidade de Maputo como o maior círculo, com mais de dois mil advogados inscritos, seguida pela província de Maputo e pela cidade da Beira.
A validação formal dos resultados será feita pelos órgãos competentes da Ordem, antecedendo a cerimónia de tomada de posse da nova direcção, que marcará o início de um novo ciclo de liderança na instituição.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) de Moçambique alertou que a assistência humanitária na província norte de Cabo Delgado se encontra sob crescente pressão devido à combinação de ataques terroristas e fenómenos climáticos que afectam as mesmas comunidades.
Em declarações durante um debate na Rádio Moçambique, o delegado do INGD em Cabo Delgado, Marques Naba, salientou a necessidade de ajustar a resposta humanitária a “um cenário complexo e simultâneo”. Naba enfatizou que as comunidades enfrentam dois desafios: a época chuvosa e o conflito armado, um cenário que constitui um desafio significativo para todos os intervenientes humanitários.
Durante a presente época chuvosa, 4.570 habitações foram afectadas, das quais 1.316 foram completamente destruídas, resultando em 3.629 agregados familiares e 9.671 indivíduos directamente impactados. Quanto ao impacto do terrorismo islâmico, Naba afirmou que actualmente existem mais de 434.000 pessoas deslocadas em Cabo Delgado, embora 678.000 pessoas que haviam sido deslocadas anteriormente consigam agora regressar às suas áreas de origem.
O delegado do INGD destacou igualmente que o apoio deve ser direccionado não apenas às pessoas deslocadas, mas também às comunidades de acolhimento, de modo a evitar tensões sociais.
Devido à redução da assistência externa, o INGD deixou de acolher deslocados em tendas. “Estamos a investir em materiais de construção e a criar aldeias com serviços básicos, como escolas, mercados e unidades de saúde”, afirmou Naba.
Ele reforçou que o governo, e não as ONGs, é responsável pela coordenação humanitária em Moçambique, enfatizando que “é o governo que lidera as operações humanitárias em Moçambique” e que “os parceiros complementam os planos definidos pelo governo”.
As autoridades de saúde, em colaboração com parceiros, estão a realizar uma avaliação do impacto da vacinação contra a cólera, administrada em duas fases nos distritos de Nacala-Porto e Eráti.
As campanhas de vacinação tiveram lugar em Fevereiro e Março, beneficiando mais de setecentas e noventa mil pessoas. A Directora Provincial de Saúde, Celma Xavier, destacou que a monitoria dos casos continua a ser feita diariamente, acompanhada de um reforço nas medidas de prevenção da doença.
As autoridades mantêm um forte compromisso em proteger a população destas regiões, assegurando que a disseminação da cólera seja controlada e que a saúde pública, seja preservada.
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