Mais de 200 deslocados provenientes de Cabo Delgado, residentes no Centro de Reassentamento de Corane, beneficiaram recentemente de uma iniciativa que proporcionou diversos serviços relacionados ao acesso à justiça, identificação civil, registo de nascimento e assistência jurídica.
A acção foi promovida pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a Provedoria de Justiça e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
O principal objectivo desta iniciativa foi aproximar os serviços do Estado das populações deslocadas, que se encontram muitas vezes em situações de vulnerabilidade devido ao contexto de terrorismo que afecta a região de Cabo Delgado. Entre os beneficiários encontravam-se cidadãos que perderam seus documentos durante as deslocações forçadas, assim como aqueles que nunca tiveram a oportunidade de obter documentação de identificação ou realizar o registo de nascimento.
Durante esta jornada, foram oferecidos serviços como emissão de documentos de identificação, registo civil, assistência jurídica, aconselhamento sobre direitos humanos, além de atendimento na área da saúde. A acção contou com a colaboração de instituições parceiras do sistema de justiça, que forneceram esclarecimentos sobre os mecanismos existentes para a protecção dos direitos dos cidadãos.
Lorena Mazive, coordenadora de programas no IMD, destacou que a falta de documentação representa uma das principais barreiras para o acesso a serviços públicos essenciais, incluindo educação, saúde e instituições de justiça. Assim, a aproximação destes serviços às comunidades deslocadas visa minimizar as dificuldades enfrentadas por famílias que residem longe dos centros administrativos.
No transcorrer da iniciativa, 47 pessoas receberam serviços de identificação civil, enquanto 91 tiveram acesso ao registo de nascimento. Mais de uma centena de residentes foi agraciada com assistência na área da saúde, juntamente com orientações sobre os procedimentos a seguir em situações de violação dos seus direitos.
