Na Cidade da Beira, foram apreendidos pela Polícia da República de Moçambique 25 mil meticais em notas falsas.
Esta é a segunda vez, neste mês de fevereiro, que as autoridades apreendem notas falsas, e, tal como na primeira ocasião, o autor do crime não foi localizado.
À primeira vista, as notas apreendidas pela polícia parecem ser autênticas. No entanto, uma análise mais cuidadosa revela que são falsas. Um total de 25 notas foram apreendidas na posse de um indivíduo que tentava depositá-las numa carteira móvel.
O suspeito alega que recebeu o dinheiro de um desconhecido na via pública, que lhe prometeu emprego. “Ele deu-me o número dele e eu dei o meu. Ele disse que ia ligar às 18h00 e, depois disso, veio ao meu encontro. Ele perguntou se eu estava interessado em ter emprego, e eu respondi que sim. Depois, orientou-me para depositar o dinheiro num agente de carteira móvel. Fui depositar o dinheiro num agente do M-Pesa e, depois de ele contar as notas, disse que eram falsas”, explicou o suspeito.
O agente da carteira móvel e as pessoas próximas que estavam atentas verificaram a autenticidade do dinheiro, retiveram o jovem e chamaram a Polícia.
Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Sofala, expressou preocupação com o caso, considerando que este é o segundo incidente do tipo ocorrido este mês. Ele sugeriu que pode ser a mesma pessoa a instrumentalizar os indivíduos para cometerem este tipo de crimes.
A Polícia apelou a todos os agentes de carteiras móveis para redobrarem a vigilância e colaborarem imediatamente com as autoridades.
Na manhã de segunda-feira, um sismo de pequena magnitude foi registado no posto administrativo de Megaza, no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, sem causar danos significativos.
João Tsembane, diretor das infraestruturas da Zambézia, informou que o tremor de terra ocorreu por volta das 9h29, com uma magnitude de 4,1 na escala de Richter.
Com uma profundidade de 15,2 km, o epicentro localizou-se a 160 quilómetros a noroeste de Quelimane, 232 km a sudoeste da cidade de Tete, 465 km a sudoeste de Nampula e 301 km a noroeste da cidade da Beira.
Morrumbala é uma área que frequentemente experimenta abalos sísmicos. As autoridades relatam a ocorrência de dois a três sismos por ano.
Jean-Michel Sama Lukonde, Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo (RD Congo), entregou ontem a sua renúncia ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, optando por assumir o cargo de deputado na Assembleia Nacional.
“A Primeiro-Ministro, Sama Lukonde, acabou de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele esteve à frente do Governo desde 15 de Fevereiro de 2021”, anunciou a Presidência congolesa numa rede social, citada pela Lusa.
Lukonde decidiu ocupar um assento na Assembleia Nacional, que conquistou nas eleições de dezembro passado, em vez de continuar no Executivo.
Esta decisão está em conformidade com o artigo 108.º da Constituição, que estipula que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo”.
Com a nova legislatura em andamento, Tshisekedi tem agora a oportunidade de formar um novo Governo.
A investigação do assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moise, em julho de 2021, toma um rumo inesperado com a acusação formal da viúva, Martine Moise, como cúmplice do crime.
Um juiz haitiano indiciou cerca de 50 pessoas, incluindo Martine Moise, um ex-primeiro-ministro e um ex-chefe de polícia, por seu possível envolvimento no assassinato.
A ordem judicial, resultado de 10 audiências e com 122 páginas, detalha as acusações contra os indiciados.
Martine Moise e os outros indiciados são acusados de crimes como formação de quadrilha, assalto à mão armada, terrorismo, homicídio e cumplicidade em homicídio.
Apesar das acusações, o documento não identifica os autores intelectuais do assassinato, deixando a investigação incompleta.
A ordem judicial representa uma reviravolta no caso, impondo à viúva do presidente a responsabilidade de responder perante a justiça por um crime que abalou o Haiti.
O assassinato de Jovenel Moise mergulhou o Haiti em uma profunda crise política e social.
A investigação do crime é complexa e marcada por desafios, incluindo a falta de recursos e instabilidade política.
A comunidade internacional acompanha com atenção o desenrolar do caso, buscando justiça para o presidente assassinado e estabilidade para o Haiti.
A Coreia do Sul enfrenta uma crise no sistema de saúde com a greve de mais de 8.800 médicos internos em protesto contra uma reforma do governo que visa aumentar o número de estudantes de medicina no país.
A indisponibilidade dos médicos para trabalhar causa perturbações significativas em vários hospitais, cancelamentos de cirurgias e angústia em pacientes com doenças graves.
Os médicos internos opõem-se à reforma proposta pelo presidente Yoon Suk Yeol, que prevê um aumento de 65% no número de estudantes admitidos nas escolas médicas a partir de 2025. Argumentam que esta medida resultará em:
Queda no nível profissional dos futuros médicos: Aumento do número de estudantes sem a devida qualificação e experiência.
Prejuízo na qualidade dos cuidados: Menor atenção individualizada aos pacientes e sobrecarga do sistema.
Impacto da Greve
71% dos médicos internos aderiram à greve, de acordo com fontes oficiais.
7.813 médicos não compareceram ao trabalho hoje, cinco vezes mais do que no primeiro dia da greve.
50% das cirurgias agendadas para hoje foram canceladas nos cinco principais hospitais do país.
Pacientes com doenças graves expressam angústia e preocupação com a interrupção dos seus tratamentos.
O governo considera a greve ilegal e exige o regresso dos médicos aos hospitais. Argumenta que a reforma é necessária para preparar o país para atender uma população cada vez mais idosa e suprir a falta de médicos: O governo estima que faltarão 15 mil médicos até 2035 se nada for feito.
Mais de 100 quilogramas de anfetamina apreendidos no dia 12 de fevereiro no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, foram incinerados pelo Ministério Público na segunda-feira. A droga tinha como destino final a província de Gaza.
A incineração da droga representa uma ação firme e contundente do Ministério Público no combate ao tráfico de drogas em Moçambique. A medida visa evitar que a substância seja desviada das autoridades e retorne ao mercado negro, colocando em risco a saúde pública e a segurança da comunidade.
O Ministério Público garante que a incineração da droga, realizada uma semana após a apreensão, não prejudicará a instrução e investigação do caso. As autoridades continuarão a trabalhar diligentemente para identificar e responsabilizar os autores do crime.
A apreensão e incineração da anfetamina são um passo importante na luta contra o tráfico de drogas e seus efeitos nocivos na sociedade. A ação do Ministério Público contribui para a segurança pública e a promoção de uma sociedade mais saudável e livre do crime.
O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a abertura de um inquérito para investigar as graves denúncias de desvios de fundos e sabotagem nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
O IGEPE, como representante do Estado na LAM, instruiu a FMA e a LAM a apurar os factos e encaminhar as suspeitas às autoridades competentes.
Uma solicitação de investigação foi formalmente apresentada à Procuradoria da República da Cidade de Maputo.
O IGEPE reitera seu compromisso com a ética, transparência e legalidade na gestão de recursos públicos e se coloca à disposição para colaborar com as investigações.
No dia 12 de fevereiro, o diretor de reestruturação da LAM denunciou um esquema de desvio de dinheiro nas lojas de venda de bilhetes, utilizando máquinas de pagamento automático (POS) que não pertencem à companhia.
O escândalo gerou grande repercussão e o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, se manifestou sobre o caso, afirmando que se as denúncias forem confirmadas, os responsáveis serão responsabilizados.
A investigação da PGR poderá confirmar ou desmentir as denúncias de desvio de fundos e sabotagem na LAM.
Caso as denúncias sejam confirmadas, os responsáveis podem ser responsabilizados civil e criminalmente.
O IGEPE e outras entidades competentes podem tomar medidas para prevenir futuros casos de corrupção e sabotagem na empresa.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Desenvolvimento de Plataformas Locais. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Projecto MAMI. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Transferências Monetárias e Senhas. Saiba mais.
A RW Logística e Serviços, Lda., é uma empresa regida a luz do direito Moçambicano, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Motoristas de Camião Super-Link. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Campanhas e Multimídia. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Inclusão da Deficiência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Igualdade de Género. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL em Resposta a Emergência (ROVING). Saiba mais.
Em um dos maiores dias de protesto registados até agora, agricultores polacos estão a bloquear diversos acessos a várias cidades, portos e passagens de fronteira com a Ucrânia.
De acordo com as autoridades polacas, foram reportados bloqueios e congestionamentos em mais de cem pontos nas principais autoestradas do país, assim como nas vias circulares de Varsóvia e Cracóvia, desde o início da manhã, causados pelos agricultores e os seus tratores.
Além disso, manifestações de protesto estão a ocorrer em todos os postos rodoviários na fronteira com a Ucrânia, resultando na interrupção da passagem de veículos de carga provenientes deste país.
Um porta-voz do Grupo Nacional de Sindicatos de Agricultores e Organizações Agrícolas reiterou hoje, em nome dos manifestantes, as suas exigências, que incluem a retirada de Varsóvia do Acordo Verde Europeu, a proibição total das importações agroalimentares da Ucrânia para a Europa e a permissão da atividade das fazendas de criação de animais para obtenção de peles.
Roman Kondrów, da plataforma agrária “Gente Enganada”, declarou à imprensa polaca: “A Polónia está inundada de produtos ucranianos (…), embora tenhamos sido os primeiros a dar uma mão aos nossos vizinhos”.
Atualmente, a Polónia permite o trânsito de alimentos ucranianos através do seu território, desde que o seu destino de venda seja um país terceiro. No entanto, os agricultores denunciaram fraudes que permitem que estes produtos permaneçam em território polaco.
Após terem interrompido temporariamente os protestos no final do ano passado, após uma reunião com o novo Governo do primeiro-ministro Donald Tusk, as associações agrícolas retomaram as suas mobilizações este mês e ameaçam intensificar os seus protestos até paralisar o trânsito nas principais cidades do país e impedir completamente a circulação de camiões de e para a Ucrânia.
Segundo a polícia polaca, formaram-se filas de 600 camiões com destino à Ucrânia na passagem de fronteira em Dorohusk, ao longo de 15 quilómetros, enquanto na passagem fronteiriça de Hrebenne há 500 camiões ao longo de 27 quilómetros e na passagem fronteiriça de Korczowa há 800 camiões por 10 quilómetros.
As autoridades ucranianas expressaram preocupação com os protestos na fronteira, que prejudicam a economia do país e visam “causar uma maior deterioração” nas relações entre os dois países.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também denunciou a situação, apelando a “decisões comuns e racionais” para resolver a crise.
Um jovem agente de segurança, de 25 anos, perdeu a vida durante uma troca de tiros com um grupo de assaltantes que invadiu um estaleiro no bairro Cumbeza, na província de Maputo.
O agente, que se encontrava de serviço no estaleiro, tentou impedir a invasão de 10 indivíduos armados com uma pistola. Apesar de sua bravura, ele foi alvejado e morreu no local.
Segundo a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, Carmínia Leite, os assaltantes amarraram o segurança com uma corda e roubaram uma arma de caçadeira, dois telemóveis, um monitor de câmara e 20 mil meticais.
Ao perceber a presença dos assaltantes, o gerente do estaleiro acionou uma empresa de segurança. Uma equipe de segurança privada chegou ao local e houve troca de tiros com os assaltantes, resultando na morte do agente.
A PRM está a investigar o crime e a perseguir os assaltantes que ainda estão a monte. A comunidade local está consternada com a morte do jovem agente e pede justiça.
O agente de segurança será lembrado por sua bravura e heroísmo ao tentar proteger o estaleiro e seus bens. Sua morte é um triste lembrete dos perigos que os agentes de segurança enfrentam diariamente no cumprimento de seu dever.
As autoridades de saúde no distrito de Cheringoma, na província de Sofala, garantem que a situação da cólera que eclodiu há mais de um mês está controlada.
Até segunda-feira, o distrito registou um total de 87 casos de cólera, sem nenhum caso necessitando de internamento hospitalar. Esta informação foi confirmada por Paulo Sousa, director do serviço de saúde, Mulher e Acção Social de Cheringoma.
Para conter a propagação da doença, as autoridades implementaram diversas medidas, incluindo:
Intensificação da sensibilização da população: campanhas de informação porta-a-porta e através de meios de comunicação locais sobre a importância da higiene e do saneamento básico para prevenir a cólera.
Distribuição de água potável: disponibilização de água potável segura para a população, através de camiões cisterna e instalação de pontos de distribuição.
Melhoria do saneamento: intensificação da limpeza das ruas e latrinas, e promoção da construção de latrinas higiénicas.
Tratamento dos casos: disponibilização de tratamento gratuito e eficaz para os doentes de cólera em centros de saúde.
As autoridades de saúde de Cheringoma mantêm a vigilância epidemiológica activa para detectar e responder rapidamente a novos casos de cólera. A comunidade também é incentivada a manter práticas de higiene e saneamento para prevenir a propagação da doença.
A cólera é uma doença diarreica aguda causada pela bactéria Vibrio cholerae. A doença é transmitida através da ingestão de água ou alimentos contaminados com a bactéria. A falta de acesso a água potável e saneamento básico aumenta o risco de contrair cólera.
A situação da cólera em Cheringoma é um exemplo da importância da resposta rápida e eficaz das autoridades de saúde para conter a propagação de doenças e proteger a saúde da população.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, fará o seu discurso anual sobre o Estado da Nação a 29 de fevereiro, duas semanas antes das eleições presidenciais de 15 a 17 de março.
A expectativa é que o discurso se concentre em cinco temas principais:
1. Campanha militar na Ucrânia: Putin deverá defender a estratégia militar na Ucrânia e apresentar seus planos para o futuro do conflito.
2. Soberania da Rússia: A defesa da soberania da Rússia, tanto política quanto tecnológica, será um ponto central do discurso, em um contexto de crescentes tensões com o Ocidente.
3. Desenvolvimento económico: Putin abordará as medidas para impulsionar a economia russa, que enfrenta desafios como a inflação e a queda do PIB.
4. Assuntos sociais: O discurso também focará em questões sociais, como a necessidade de aumentar as taxas de natalidade, especialmente após as perdas militares na Ucrânia.
5. Eleições presidenciais: A intervenção de Putin servirá como plataforma para apresentar seu programa eleitoral e buscar a reeleição para um quinto mandato de seis anos.
O discurso do Estado da Nação acontece em um momento crucial para a Rússia, marcada pela guerra na Ucrânia e pelas sanções ocidentais.
A expectativa é que Putin apresente uma visão para o futuro do país, tanto no cenário internacional quanto no âmbito interno.
O discurso terá grande impacto na opinião pública e poderá influenciar o resultado das eleições presidenciais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) prevê recensear um total de 7.773.696 eleitores para participarem nas próximas eleições presidenciais e legislativas, bem como nas assembleias provinciais, marcadas para o dia 9 de outubro.
Deste universo, 7.494.011 correspondem a novas inscrições previstas para este ano dentro do território nacional, enquanto 279.685 referem-se a inscrições no estrangeiro.
A estes eleitores a registar este ano, soma-se ainda o universo de 8.723.805 eleitores, correspondente ao recenseamento realizado no âmbito das sextas eleições autárquicas, que ocorreram no ano passado.
Estes dados foram divulgados ontem, em Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, durante a cerimónia de abertura da formação dos facilitadores nacionais de brigadistas, com vista ao início do recenseamento eleitoral a partir do zero, previsto para o dia 15 de março.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a investir num projeto de monitorização e controlo remoto das fronteiras nacionais, visando o aumento da receita e garantindo segurança, especialmente em ambientes de conflito.
Esta informação foi recentemente revelada em Maputo pela presidente da AT, Amélia Muendane, que adiantou que já está em curso um grupo de trabalho dedicado a soluções tecnológicas geoespaciais.
Segundo Muendane, este grupo tem a responsabilidade de conduzir estudos sobre a implementação de soluções tecnológicas geoespaciais avançadas para uma monitorização e controlo eficazes das fronteiras.
Neste momento, está em andamento o mapeamento das fronteiras e dos postos de cobrança na zona centro, utilizando sistemas tecnológicos, e simultaneamente está a ser preparado um seminário que reunirá diversos especialistas.
Além disso, nos próximos dias, a AT planeia realizar jornadas científicas sobre o mesmo tema, com o objetivo de encontrar soluções para implementar esta iniciativa.
Nos últimos anos, o Governo tem implementado reformas nas principais fronteiras nacionais, melhorando assim a eficiência das operações de fiscalização e controlo.
Por exemplo, na fronteira de Ressano Garcia, a mais movimentada de Moçambique, o número de camiões em trânsito para o Porto de Maputo aumentou de 800 para 1500 por dia, às vezes chegando a dois mil.
Como parte das reformas, foi introduzida a digitalização dos processos, garantindo a interoperabilidade do sistema do Terminal Rodoviário do Km 4 com o sistema do Porto de Maputo.
Com a implementação destas e outras medidas, houve melhorias nas operações, incluindo a redução do tempo de espera dos camiões no corredor, especialmente no Km 4.
Atualmente, cerca de 60 por cento dos camiões são despachados em menos de 1 hora, comparativamente às cerca de 3 horas antes da implementação das Medidas de Aceleração Económica.
A comunidade de Xinonanquila, na Matola-Rio, está em choque após a descoberta dos corpos de uma mulher de 35 anos e sua filha de apenas dois anos, em sua residência.
As vítimas apresentavam sinais de agressões físicas, o que torna o caso ainda mais brutal e intrigante.
O crime só foi descoberto após vizinhos sentirem um forte odor nauseabundo vindo da casa das vítimas e notarem a ausência de movimentação por mais de uma semana. Preocupados, acionaram as autoridades, que confirmaram a tragédia.
O principal suspeito do crime é o ex-marido da mulher, de nacionalidade congolesa. Segundo relatos de vizinhos, o casal teve um divórcio conflituoso em novembro do ano passado, o que levanta ainda mais suspeitas sobre o envolvimento do homem no crime.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) isolou a área e iniciou as investigações. De acordo com a porta-voz da PRM na província de Maputo, Carmínia Leite, a casa estava em estado de desordem, com móveis revirados.
Os corpos das vítimas estavam em estado avançado de decomposição e apresentavam indícios de agressões físicas.
Leite também informou que os corpos foram levados para o Hospital Provincial da Matola para autópsia. O ex-marido da vítima foi detido no Comando Geral de Boane, pois há fortes indícios de seu envolvimento no crime. “Contudo, continuaremos a investigar para solucionar o caso”, frisou a porta-voz da PRM.
O homem nega todas as acusações e afirma ser inocente. A investigação da PRM segue em curso para determinar as circunstâncias do crime e responsabilizar o(s) culpado(s).
A comunidade de Xinonanquila está consternada com a brutalidade do crime e se solidariza com a família das vítimas. A morte de uma mãe e sua filha, em circunstâncias tão violentas, é um fato que causa profunda tristeza e exige justiça.
O funeral de Cecilia Gentili, uma conhecida ativista transgênero, realizado na Catedral de São Patrício em Manhattan, Nova Iorque, gerou controvérsia e condenação por parte da Arquidiocese Católica Romana de Nova Iorque.
Gentili era conhecida por sua defesa incansável dos direitos das pessoas transgênero, profissionais do sexo e pessoas com HIV. Sua morte, aos 52 anos, em 6 de fevereiro, gerou comoção na comunidade LGBT+ da cidade.
O funeral de Gentili, realizado na catedral no dia 16 de fevereiro, reuniu um grande número de pessoas, incluindo amigos, familiares e membros da comunidade LGBT+. Vídeos do evento mostram o público cantando, aplaudindo e homenageando a ativista.
A Arquidiocese de Nova Iorque condenou o funeral, alegando que a catedral foi enganada sobre a natureza da cerimônia. Enrique Salvo, pároco da catedral, considerou o comportamento dos participantes “escandaloso” e “sacrílego”.
A controvérsia em torno do funeral de Cecilia Gentili levanta questões sobre a inclusão e o acolhimento de pessoas LGBTQ+ na Igreja Católica. A comunidade LGBT+ celebra a vida e o legado de Gentili, enquanto a Igreja se distancia do evento.
Cecilia Gentili será lembrada por seu ativismo e compromisso com a justiça social. Sua luta pelos direitos das minorias marginalizadas deixa um legado duradouro e inspira a comunidade LGBT+ a continuar lutando por igualdade e reconhecimento.
A Depressão Tropical a leste de Madagáscar intensificou-se para Tempestade Tropical Moderada e recebeu o nome de “Eleanor”. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) adverte que a tempestade pode evoluir para Ciclone Tropical na quarta-feira.
O INAM prevê que a interação da “Eleanor” com outros sistemas meteorológicos causará chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas regiões centro e norte de Moçambique.
Áreas de risco incluem as províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Nampula.
O INAM monitora a situação e emite alertas e avisos à população.
A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento na próxima quinta-feira, como parte de uma investigação relacionada à alegada tentativa de golpe de Estado.
Os meios de comunicação locais relataram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, argumentando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedeu acesso às provas recolhidas durante a investigação.
A intimação de Bolsonaro segue-se a uma grande operação policial chamada Tempus Veritatis (hora da verdade), que ocorreu em 8 de fevereiro.
De acordo com a Polícia Federal, a operação visava investigar uma “organização criminosa que agiu na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas com a permanência do então Presidente da República [Jair Bolsonaro] no poder”.
A mesma fonte destacou que as investigações indicavam “que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, numa dinâmica de milícia digital”.
Bolsonaro foi um dos alvos dos 33 mandados de busca e apreensão da operação, sendo obrigado a entregar o seu passaporte.
Trechos de um relatório da Polícia Federal citados pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para autorizar a operação indicaram que Bolsonaro terá recebido e ajustado a minuta de um decreto – que não foi concretizado – para executar um golpe de Estado, que previa a detenção de juízes, autoridades políticas e a convocação de novas eleições.
Agentes de segurança detiveram quatro pessoas na operação, incluindo ex-assessores de Bolsonaro, e cumpriram mandados de busca e apreensão contra ex-ministros e militares de alta patente suspeitos de estarem envolvidos no planeamento e execução de atos destinados a anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Para além do decreto e dos atos preparatórios do suposto plano golpista realizados antes da posse de Lula da Silva, a polícia brasileira investiga a ligação de Bolsonaro com a invasão violenta das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, que gerou uma forte condenação internacional.
As investigações em curso sobre os atos de vandalismo e destruição nos edifícios do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por milhares de ‘bolsonaristas’ indicam que o ataque tinha o objetivo de instigar o caos e tentar retirar do poder Lula da Silva, que havia assumido o cargo apenas oito dias antes.
Nos últimos meses, a polícia brasileira, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal avançaram nas investigações e punições aos perpetradores desses atos. Cerca de 2.000 pessoas foram presas e acusadas, sendo que muitas já foram condenadas a penas de até 17 anos de prisão.
No entanto, as autoridades ainda não chegaram a uma conclusão sobre a eventual participação do ex-Presidente na incitação desses atos, nem sobre o papel dos financiadores, funcionários públicos, incluindo militares, e outras autoridades suspeitas de omissão ou facilitação.
Por falta de base legal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) julgou improcedente a queixa apresentada pela Renamo contra sete juízes-conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa estes magistrados de cometerem crimes na validação dos resultados eleitorais mais recentes.
Esta denúncia da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas em 29 de novembro de 2023, foi considerada pela PGR como insustentável.
Trata-se de uma queixa dirigida contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a sua presidente, submetida ao órgão responsável por zelar pelo cumprimento da legalidade.
Na ótica da Renamo, os juízes em questão validaram os resultados autárquicos com base em documentos da Comissão Nacional de Eleições que apresentavam fortes indícios de falsidade, algo que o Conselho Constitucional não reconheceu por falta de tais indícios.
Além disso, a PGR considera que, uma vez que o Conselho Constitucional já emitiu uma decisão sobre o assunto, não cabe à PGR intervir, uma vez que esse órgão é a instância decisória final.
“Consequentemente, o Ministério Público considerou a denúncia (da Renamo) improcedente por falta de fundamento legal e ordenou o seu arquivamento (…) tendo sido comunicada a decisão ao denunciante através de despacho datado de 19 de fevereiro de 2024”, afirma o documento da PGR.
Em relação à alegação de excesso de poder e abuso de cargo ou funções, a PGR entende que os juízes em questão, enquanto juízes-conselheiros do Conselho Constitucional, agiram dentro das suas competências constitucionais e legais, em conformidade com o princípio da livre convicção do juiz.
Na comunidade de Muaja, distrito de Ancuabe, província moçambicana de Cabo Delgado, um grupo de naparamas, paramilitares moçambicanos, protagonizou um ato de bravura e resistência ao capturar três supostos terroristas na quinta-feira.
Fontes da comunidade local relatam que um grupo de terroristas tentou atacar a aldeia de Muaja. A comunidade, porém, estava protegida por um grupo de naparamas, que se mobilizaram rapidamente para defender seus lares e seus familiares.
Ao depararem-se com a resistência dos naparamas, os terroristas tentaram fugir. No entanto, os naparamas os perseguiram e, após uma intensa ação, capturaram três dos sete terroristas. Os capturados foram apresentados à comunidade, que presenciou a fúria popular contra os autores de tantos crimes na região.
A captura dos terroristas pelos naparamas representa uma importante vitória para a comunidade de Muaja e para a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. Demonstra a bravura e a determinação das comunidades locais em defender seus territórios e sua segurança.
A ação dos naparamas em Muaja se torna um símbolo de resistência e esperança para a população de Cabo Delgado, que há anos sofre com os ataques terroristas. A comunidade se uniu e, com seus próprios recursos e bravura, conseguiu repelir o ataque e capturar os criminosos.
O episódio também serve como um sinal de alerta para as autoridades moçambicanas sobre a necessidade de fortalecer a segurança nas comunidades rurais de Cabo Delgado. É fundamental que o governo forneça o apoio necessário aos naparamas e às demais comunidades que se organizam para defender seus territórios.
A comunidade de Muaja, assim como todo o povo de Cabo Delgado, anseia por paz. A captura dos terroristas é um passo importante na luta contra o extremismo, mas ainda há muito a ser feito. É necessário um esforço conjunto do governo, das comunidades locais e da comunidade internacional para trazer paz e segurança para a região.
A bravura dos naparamas em Muaja nos inspira a acreditar em um futuro melhor para Cabo Delgado. Um futuro livre do terrorismo, onde as comunidades possam viver em paz e segurança.
Foram publicadas hoje, dia 06 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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O Tribunal Supremo de Moçambique condenou Fernando Francisco Tsucana, ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, pela prática de dois crimes de difamação...
