A grave crise de combustíveis que assola o Malawi entra na sua terceira semana, causando sérias repercussões no sector empresarial e afectando, igualmente, os distritos fronteiriços de Moçambique, particularmente nas províncias de Tete, Zambézia e Niassa.
A situação, que já alcançou contornos alarmantes, levou muitos malawianos a recorrerem ao açambarcamento de combustível nas gasolineiras situadas nas áreas limítrofes. Nos distritos de Moatize e Angónia, em Tete, assim como em Milange, na Zambézia, e Mandimba, em Niassa, a escassez tem provocado uma corrida ao abastecimento.
No Malawi, o combustível adquirido no mercado negro está a ser vendido a 10 mil kwachas por litro, o que equivale a cerca de 360 meticais, resultando num aumento significativo nos preços do transporte público e colocando uma pressão financeira acrescida sobre a população.
Os proprietários de veículos enfrentam longas esperas, muitas vezes passando uma ou mais noites em filas que se estendem por até um quilómetro, na esperança de que um camião cisterna chegue com combustível.
O ministro da Informação, Moses Kunkuyu, anunciou no último fim-de-semana que 150 camiões cisternas estão a caminho do Malawi, provenientes dos portos da Beira, em Moçambique, e de Dar-Es-Salaam, na Tanzânia, com um total de 5,7 milhões de litros de combustível. No entanto, a situação continua instável e sem uma resolução à vista.
Kunkuyu reconheceu que a crise resulta da insuficiência de divisas do país, aliada à falta de liquidação de dívidas com fornecedores de combustível, o que levou à suspensão das entregas por um período de dez dias.
O início da crise remonta ao mês passado, quando John Kapito, director executivo da Associação dos Consumidores do Malawi, propôs um reajustamento dos preços de combustível. A comissão parlamentar sobre mudanças climáticas e recursos naturais concordou com a proposta, porém, as bancadas da oposição abandonaram a sessão em protesto, argumentando que tal reajuste exacerbaria a inflação e aprofundaria a pobreza entre os malawianos.
O ministro da Informação afirmou que a falta de ação por parte do governo, em resposta às preocupações levantadas, contribuiu para o agravamento da crise de combustíveis no Malawi, que continua a pôr em risco a estabilidade económica e social do país.
O presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, e o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, realizaram uma conferência de imprensa em Maputo, onde abordaram as manifestações convocadas em protesto pelos resultados eleitorais.
Ambos os líderes apelaram à tranquilidade e à segurança dos cidadãos durante o período de manifestações.
Albino Forquilha enfatizou que as manifestações deverão ser pacíficas e instou a população a continuar com suas actividades diárias, sem interrupções. “Temos que ir, sim, ao trabalho. Não é que desejamos que a economia toda pare. A manifestação não é para pararmos de trabalhar”, afirmou, destacando a necessidade de respeitar a vida dos trabalhadores e o impacto que a interrupção das suas actividades pode ter na economia informal.
O líder do PODEMOS também expressou preocupação com a segurança dos manifestantes e pediu o acompanhamento da Polícia durante as manifestações. “Quero agradecer ao comandante-geral da Polícia e apelar aos nossos compatriotas de todo o país: não queremos violência”, reiterou Forquilha, sublinhando a importância de uma colaboração eficaz entre os manifestantes e a força policial para garantir a segurança de todos.
Por seu lado, Bernardino Rafael, comandante-geral da PRM, assegurou que a Polícia está em alerta para qualquer ato de vandalismo. “A verdade é que não aceitamos manifestações violentas. Qualquer manifestação tem que ser previamente comunicada à Polícia”, declarou, reiterando a importância da comunicação entre os organizadores das manifestações e as autoridades.
A conferência de imprensa culminou numa demonstração de harmonia entre os dois líderes, com um abraço simbólico que reforçou a mensagem de paz e colaboração.
A expectativa é que as manifestações, que se avizinham, sejam um espaço para a expressão pacífica das opiniões da população, sem comprometer a segurança pública e a ordem social.
Os cidadãos são, assim, convocados a participar de forma ordeira, contribuindo para a construção de um ambiente de diálogo e respeito mútuo em Moçambique.
A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Planning, Monitoring, Evaluation, Accountability and Learning (PMEAL) Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Chief of Party (COP). Saiba mais.
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O regime militar que governa a Guiné Conacri anunciou, na noite de segunda-feira, a dissolução de 53 partidos políticos e a colocação de outros 54 sob vigilância obrigatória durante um período de três meses.
A decisão foi comunicada pelo Ministério da Administração Territorial e Descentralização e surge na sequência de uma avaliação das formações políticas que iniciou em Junho último, com o intuito de “limpar o tabuleiro de xadrez político”.
Segundo as autoridades, os partidos sob vigilância poderão continuar a operar normalmente, mas terão de resolver as irregularidades indicadas no relatório do ministério. Entre os partidos afectados encontram-se a Reunião do Povo Guineense, liderada pelo antigo presidente Alpha Condé, que foi deposto pelos militares em 2021, assim como a União das Forças Democráticas da Guiné.
O governo militar justificou que a ação se deve ao facto de alguns dos partidos sob observação não terem realizado congressos partidários dentro do prazo estipulado e de não terem apresentado os extractos bancários exigidos, entre outras questões administrativas.
Desde que tomou o poder em Setembro de 2021, o ex-coronel Mamady Doumbouya, actualmente promovido ao posto de general, tem enfrentado crescente pressão internacional para restabelecer um governo civil. Inicialmente, a junta militar comprometeu-se a realizar eleições até ao final deste ano, mas já sinalizou que não irá cumprir esse prazo.
Nos últimos dias, vários líderes guineenses expressaram o seu apoio à candidatura de Doumbouya nas próximas eleições presidenciais, cuja data oficial ainda não foi anunciada. Este desdobramento ocorre num contexto mais amplo de instabilidade na região da África Ocidental, onde países como Mali, Níger e Burkina Faso também passaram por golpes de Estado, resultando na formação de juntas militares e na diminuição das relações com potências ocidentais.
A comunidade internacional observa atentamente a situação na Guiné Conacri, onde a dissolução dos partidos e a vigilância da oposição levantam preocupações sobre o futuro da democracia e da estabilidade política no país.
As autoridades espanholas confirmaram, na quarta-feira (30), que pelo menos 62 pessoas morreram e várias outras continuam desaparecidas após as devastadoras enchentes que afectaram a província de Valência.
As inundações, resultantes de chuvas torrenciais, arrastaram veículos, transformaram ruas em verdadeiros rios e causaram severas interrupções no tráfego de linhas ferroviárias e rodovias.
Na terça-feira, as chuvas intensas e as inundações atingiram diversas regiões do país, com os maiores estragos registados nas zonas costeiras mediterrâneas da Andaluzia, Múrcia e Valência. Além das chuvas, os cidadãos enfrentaram ainda a queda de granizo e fortes rajadas de vento, conforme relatado pelo Serviço Meteorológico Nacional (Aemet), que alertou que as tempestades deverão persistir até esta quinta-feira, 31 de Outubro.
A força da água foi tão avassaladora que arrastou veículos e destroços pelas ruas de várias localidades. Em resposta à emergência, a polícia e os serviços de resgate mobilizaram helicópteros para retirar pessoas presas em casas e automóveis. O governo regional de Valência fez um apelo à população, solicitando que se deslocassem para terrenos mais altos em busca de segurança.
O transporte aéreo e ferroviário também sofreu consequências severas. Um trem de alta velocidade, que transportava quase 291 passageiros, descarrilou perto de Málaga devido a um deslizamento de terra; felizmente, a empresa ferroviária estatal Renfe comunicou que não houve feridos nesse incidente.
As autoridades continuam a monitorizar a situação, enquanto as equipas de emergências trabalham incessantemente para socorrer aqueles que ainda se encontram em perigo. As comunidades afectadas enfrentam agora o desafio de reerguer-se após esta tragédia, que já deixou marcas profundas na memória colectiva da região.
O Conselho Empresarial de Cabo Delgado lançou um apelo urgente aos políticos da região, solicitando um entendimento entre as partes e o término imediato dos protestos contra os resultados das eleições gerais, realizadas a 9 de Outubro.
Segundo Mahamudo Irache, presidente do conselho, a actual situação de instabilidade está a ter um impacto devastador sobre a população local, que já enfrenta os efeitos de desastres naturais e actos de terrorismo.
Em declarações à Radio France Internationale (RFI), Irache expressou a sua preocupação pela paralisação das actividades económicas, que tem penalizado severamente os cidadãos da província. “Estamos a pedir aos políticos que parem. A província de Cabo Delgado já está a sofrer com vários fenómenos. Já sofremos com o ciclone Kenneth, estamos a sofrer com o terrorismo e agora estamos a lidar com estas manifestações. No primeiro dia de protesto, ninguém trabalhou na província; imagine quantos milhões os empresários perderam naquele dia”, lamentou.
As manifestações, conforme relatado, não apenas afectam a vida quotidiana da população, mas estão também a ter repercussões negativas sobre o sector do turismo, vital para a economia local. “Já não temos turistas a entrar. As organizações não governamentais, com as quais temos colaborado, cancelaram os seus trabalhos no distrito”, acrescentou Irache.
A situação é ainda mais alarmante para o sector empresarial em Moçambique, que teme que a continuidade das manifestações possa levar à escassez de produtos de consumo, a maioria deles importados.
O apelo do Conselho Empresarial destaca a urgência de um diálogo construtivo entre as partes envolvidas, visando restaurar a normalidade e garantir o bem-estar da população de Cabo Delgado.
Na manhã de terça-feira, 29 de Outubro, Steve Bannon, uma das figuras mais proeminentes da ultradireita mundial e ex-conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi libertado da prisão, onde cumpriu quase quatro meses de pena.
A sua saída coincide com a contagem decrescente para as eleições presidenciais nos EUA, que poderão levar Trump a uma possível recondução à Casa Branca.
Em declarações à imprensa logo após a sua libertação, Bannon manifestou-se de forma assertiva, afirmando: “Não estou quebrado, estou fortalecido.” Este discurso de resiliência reveste-se de particular importância, dado o contexto político fervilhante que se aproxima.
Bannon foi condenado por desrespeitar uma intimação do Congresso para colaborar nas investigações relacionadas ao ataque de 6 de Janeiro de 2021 ao Capitólio, protagonizado por apoiantes de Trump. Ao ser encarcerado, em 1 de Julho, o ex-conselheiro expressou orgulho em enfrentar as consequências, afirmando que estava disposto a enfrentar as autoridades para desafiar o actual presidente, Joe Biden.
Reconhecido como um dos principais estrategas na campanha que levou Trump à vitória em 2016, Bannon manteve uma influência significativa mesmo após deixar a Casa Branca em 2017. Embora não exerça oficialmente funções na campanha republicana, continua a ser uma voz influente através do seu podcast “The War Room”, onde defende os ideais do partido.
Comumente visto como um dos “gurus” do populismo de extrema-direita, Bannon anunciou a criação de um projecto denominado “O Movimento”, que visa congregar líderes populistas de direita a nível global. No Brasil, é associado à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, tendo nomeado o deputado federal Eduardo Bolsonaro como seu representante.
O futuro político de Bannon e a sua capacidade de mobilização à volta de Trump permanecem incertos, mas a sua libertação promete trazer novos desafios e um foco renovado nas dinâmicas políticas que marcarão a próxima semana.
Um total de 3.778 indivíduos afectados pelas inundações na cidade de Maputo continuam a ser acolhidos em centros de acomodação, onde recebem apoio em alimentos e materiais básicos.
A informação foi divulgada pela porta-voz do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, Piedade Mataveia, durante a apresentação do balanço do Plano Económico e Orçamento do Estado, referente ao período de Janeiro a Setembro deste ano.
Durante a sua intervenção, Mataveia destacou que, desde o início do ano, foram distribuídos produtos alimentares e não alimentares, bem como materiais de construção, às famílias afectadas. Este esforço logístico resultou numa impressionante taxa de cumprimento do plano de 189 por cento.
A porta-voz também fez referência às consequências devastadoras das inundações, que foram provocadas pelo ciclone tropical severo Filipo. “As inundações provocaram a destruição parcial de 172 casas, a perda total de 258 residências e inundaram 10.647 outras. No total, 49.761 pessoas foram afectadas, resultando em sete óbitos e um ferido”, afirmou.
As autoridades locais continuam a monitorar a situação e a prestar assistência às comunidades atingidas, na esperança de uma recuperação rápida e eficaz. A solidariedade da população e o empenho das instituições envolvidas têm sido fundamentais para mitigar os impactos da catástrofe natural.
Os transportadores inter-distritais e provinciais de Nampula fizeram um apelo à população para que se distanciem das manifestações que têm eclodido nos últimos dias, as quais, segundo afirmam, estão a comprometer o desenvolvimento do país.
Em declarações à Rádio Moçambique, diversos transportadores expressaram a sua preocupação com a situação actual, sublinhando que a circulação de passageiros tem-se tornado cada vez mais difícil devido ao clima de medo que se instalou entre os cidadãos. Este receio resulta das manifestações que surgiram em resposta a alegadas contestações dos resultados eleitorais.
Os transportadores relataram que, desde o início dos protestos, têm enfrentado prejuízos incalculáveis, o que os levou a solicitar a todos os envolvidos que cessem os actos de violência, os homicídios e a destruição de infra-estruturas tanto sociais quanto económicas. “É crucial que os moçambicanos possam circular livremente e em paz”, afirmaram, enfatizando a necessidade de um ambiente propício para o transporte e o desenvolvimento comunitário.
Com a instabilidade actual a impactar significativamente a actividade económica, os transportadores apelam à calma e à responsabilidade, na esperança de que a situação se normalize em breve, permitindo assim que todos os cidadãos possam retomar as suas rotinas sem receios.
Ossufo Momade, líder da Renamo, antiga principal força de oposição em Moçambique, apresentou a sua demissão durante uma reunião da Comissão Política Nacional do partido, realizada no último sábado, em Maputo.
A informação foi avançada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, na sua edição de terça-feira.
Durante a reunião, Momade expressou a sua preocupação com a situação actual da Renamo, afirmando: “Neste momento, eu sou o problema desta organização.” A proposta de demissão foi acolhida pela maioria dos membros presentes, embora uma minoria de seis ou sete tenha manifestado a sua discordância. Apesar da aceitação, a demissão de Momade não foi anunciada publicamente.
A publicação do CIP também indicou que Momade deverá convocar uma reunião do Conselho Nacional da Renamo para discutir os próximos passos, incluindo a preparação para um congresso que elegerá um novo presidente do partido.
No entanto, a Comissão Política da Renamo decidiu que qualquer avanço deverá ocorrer apenas após a resolução dos diferendos resultantes das eleições gerais realizadas a 09 de Outubro.
Além disso, a Comissão sugeriu que Momade promova uma transição cuidadosa, de modo a não exacerbar as divisões internas no partido. O novo líder deve ser uma figura consensual, capaz de reconquistar os membros que abandonaram a Renamo nos últimos anos.
A situação da Renamo complicou-se ainda mais na segunda-feira, quando ex-guerrilheiros do partido invadiram a sua sede nacional, numa clara demonstração de pressão sobre o demissionário Ossufo Momade.
Actualmente, Momade ainda detém a liderança da oposição, uma vez que a Renamo é o maior partido da oposição no parlamento cessante.
Contudo, espera-se que, com a posse do novo parlamento no início do próximo ano, a Renamo seja ultrapassada pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que deu apoio organizacional ao candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane.
A política moçambicana atravessa um momento decisivo, e a Renamo enfrenta agora o desafio de redefinir a sua liderança e estratégia para o futuro.
A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) anunciou, na passada terça-feira, a desarticulação de uma fábrica clandestina dedicada ao processamento de alumínio, localizada em Chicumbane, no distrito de Limpopo, na província de Gaza.
A operação revelou que a unidade, que estava em funcionamento há dois anos e era de capitais chineses, operava sem qualquer tipo de licença ou documentação, num espaço discreto a poucos metros da Estrada Nacional Número 1.
A falta de registo legal e as condições de funcionamento levantaram sérias preocupações sobre a segurança e a legalidade das actividades desenvolvidas.
Segundo a INAE, as autoridades estão a tomar medidas rigorosas contra práticas ilegais que afectam o mercado e a segurança pública. “A operação visa proteger o consumidor e garantir que as actividades económicas sejam exercidas dentro da legalidade”, afirmou um representante da instituição.
Por outro lado, a empresa responsável pela fábrica clandestina refutou as acusações, alegando que não reconhece as irregularidades apontadas pela INAE. Em comunicado, a empresa manifestou a intenção de recorrer às instâncias superiores para contestar as decisões tomadas.
A situação levanta questões sobre a fiscalização e a regulamentação das indústrias em Moçambique, bem como a necessidade de um controlo mais eficaz sobre investimentos estrangeiros no país. As autoridades continuam a investigar o caso, com o intuito de desmantelar outras operações semelhantes que possam existir na região.
A África do Sul entregou, na segunda-feira, um memorial ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, que contém evidências de alegado genocídio perpetrado por Israel na Faixa de Gaza. A informação foi divulgada pela Presidência da República sul-africana.
Segundo o porta-voz do governo, Vincent Magwenya, “segundo as regras do tribunal, o memorial não pode ser tornado público”. Este acontecimento ocorre num contexto de crescente violência, uma vez que Israel intensifica os ataques a civis em Gaza e parece ter a intenção de expandir a sua ofensiva para o Líbano.
A denúncia formal foi apresentada em Dezembro de 2023, onde a África do Sul acusou Israel de genocídio contra o povo palestino, solicitando ao tribunal que ordenasse a cessação imediata dos ataques. A ação culminou na submissão de um extenso memorial que, segundo Magwenya, documenta “como o governo de Israel violou a Convenção do Genocídio, promovendo a destruição de palestinos que vivem em Gaza”.
O memorial, que contém mais de 750 páginas de texto e é suportado por mais de quatro mil páginas de anexos e exemplos, foi descrito como uma “apresentação abrangente das evidências esmagadoras de genocídio em Gaza”.
A Presidência sul-africana afirmou que a “devastação” e o “sofrimento” do povo palestino só foram possíveis porque Israel “não conseguiu cumprir as suas obrigações internacionais”, apesar das recomendações do TIJ e das intervenções da ONU.
Magwenya enfatizou a luta do povo palestino contra o que considera ser “imperialismo, apartheid israelita e colonialismo dos colonos”, destacando a importância deste caso no TIJ.
Vários países, incluindo Turquia, Nicarágua, Espanha, México, Líbia e Colômbia, já se uniram à acusação, que iniciou audiências públicas em Janeiro. Em resposta a esta iniciativa, o TIJ impôs, no mesmo mês, medidas provisórias a Israel, exigindo que fornecesse um relatório sobre o cumprimento das medidas destinadas a prevenir actos de genocídio. Em Maio, o tribunal já havia ordenado o término das operações militares israelitas na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.
A situação continua a ser monitorada de perto pela comunidade internacional, que observa os desdobramentos deste importante caso no cenário geopolítico actual.
Os governos de Moçambique e da Colômbia formalizaram um acordo que elimina a necessidade de visto para portadores de passaportes diplomáticos e de serviço, com o objectivo de facilitar a mobilidade de oficiais e outras personalidades que utilizem estes documentos.
A cerimónia de assinatura teve lugar na passada segunda-feira, dia 28 de Outubro, na cidade colombiana de Cali.
O acordo foi rubricado pelo vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, e pelo ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Luís Gilberto Murillo. O ato foi também testemunhado pela vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, e ocorreu à margem da Conferência das Partes (COP16) da convenção sobre a diversidade biológica, que se realiza sob o lema “Paz com a Natureza”.
Durante a assinatura, Manuel Gonçalves sublinhou que este documento representa mais um passo importante no fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países, que se iniciou em 1988. “Desde lá, as nossas relações político-diplomáticas têm-se desenvolvido com normalidade, o que pretendemos é reforçar ainda mais estas relações”, afirmou o vice-ministro.
Gonçalves destacou que, além do acordo de supressão de vistos, Moçambique e Colômbia estão a trabalhar em diversas áreas de cooperação, incluindo agricultura, recursos minerais e energia. “Estas são áreas em que os nossos dois países têm um enorme potencial para expandir a colaboração. Com a recente acreditação da nova embaixadora da Colômbia em Moçambique, esperamos que estas relações continuem a consolidar-se e a fortificar-se, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento económico e comercial”, concluiu.
Este acordo representa um passo significativo na intensificação das relações entre Moçambique e Colômbia, abrindo portas para mais colaborações futuras.
Um incidente alarmante ocorreu no Hospital Central de Maputo, onde um jovem de 19 anos, identificado como Stélio, alegou ter sido agredido por um médico durante um procedimento de sutura. O jovem relatou que, temendo por sua segurança, decidiu abandonar o hospital após o incidente.
Os acontecimentos iniciaram na noite de sexta-feira, quando Stélio desfrutava de um momento de confraternização com amigos no bairro de Chamanculo, na capital moçambicana. Durante a confraternização, um desentendimento resultou na agressão de Stélio, que foi ferido com uma garrafa, levando a cortes profundos no seu rosto e braço.
A mãe e a tia de Stélio prontamente o transportaram para o hospital local de Chamanculo, de onde foi transferido, através de uma ambulância, para o Hospital Central de Maputo. Após ser submetido a uma cirurgia, Stélio relatou que o médico que o assistia lhe desferiu um soco no rosto durante o processo de suturação da ferida. Temendo uma nova agressão enquanto o médico tratava outra parte de sua face, Stélio levantou-se e abandonou as instalações hospitalares.
Em resposta a este incidente, a administração do Hospital Central de Maputo manifestou a sua preocupação e anunciou que irá investigar o caso com rigor. A instituição reafirmou o seu compromisso com a ética profissional, distanciando-se de comportamentos que contrariam a vocação dos médicos, que é cuidar e proteger os doentes.
O caso levanta questões importantes sobre a conduta médica e a segurança dos pacientes nos serviços de saúde, e a comunidade aguarda por uma resposta adequada e justa por parte das autoridades competentes.
O Tribunal Judicial do distrito de Bilene absolveu 19 manifestantes que haviam sido detidos durante os recentes protestos organizados pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane.
A decisão foi tomada por insuficiência de provas que sustentassem as acusações de motim, saque e vandalização de bens públicos e privados.
Os jovens, que passaram oito dias detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM), relataram ter sido vítimas de tortura e maus-tratos durante a sua detenção. Em declarações à imprensa, afirmaram que foram forçados a realizar trabalhos forçados, como a remoção de pneus queimados na estrada, e que alguns deles foram espancados por agentes policiais.
A juíza Ana Banzo, que presidiu ao colectivo de juízes, declarou: “Decidimos por unanimidade, em nome da República de Moçambique, não considerar procedente a acusação por falta de provas, e portanto, absolver os arguidos. Ordenamos a imediata emissão de mandatos de soltura.”
A Ordem dos Advogados de Moçambique, que prestou assistência jurídica aos manifestantes, expressou o seu apreço pela decisão judicial, considerando que a justiça e a legalidade foram finalmente repostas. No entanto, a entidade condenou a postura agressiva das autoridades policiais, sublinhando que as ordens superiores que levaram à detenção dos jovens foram cumpridas de forma a restringir as suas liberdades.
“São as ditas ordens superiores que foram cumpridas pelas autoridades policiais, de modo a restringir as liberdades dos arguidos”, afirmou Galdêncio Mate, representante da Ordem dos Advogados.
Além dos 19 libertados em Bilene, 14 outras pessoas foram soltas em Pemba, na província de Cabo Delgado, após a realização das manifestações que contaram com um total de 371 detenções em várias localidades do país.
A situação levanta questões sobre o respeito pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão em Moçambique, onde a repressão de manifestações tem sido uma preocupação crescente entre os cidadãos e organizações de direitos humanos.
O jornalista Jeremias Langa, presidente do MISA-Moçambique, tomou posse na segunda-feira, dia 28, como novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional, uma organização que promove a liberdade de expressão e de imprensa na África Austral.
A sua liderança surge cerca de sete meses após a sua nomeação, em Março, como membro e vice-presidente do mesmo conselho.
Langa sucede ao zimbabweano Golden Maunganidze, que ocupou o cargo anteriormente. O novo presidente será coadjuvado por Golden Matonga, presidente do MISA Malawi, que assume a função de vice-presidente, e pela tanzaniana Salame Kitomari, que ocupará a posição de tesoureira.
Em declarações após a sua nomeação, Jeremias Langa expressou o seu sentimento de gratidão, sublinhando que esta nova responsabilidade é um reconhecimento por parte dos parceiros regionais ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em Moçambique em prol das liberdades de expressão e de imprensa. “É uma grande honra para o nosso país, pois é a primeira vez que assumimos tão importante cargo”, afirmou Langa, enfatizando a relevância deste momento histórico para Moçambique.
A liderança de Langa no MISA Regional promete trazer novas perspectivas e iniciativas, consolidando o compromisso da organização em defender e promover os direitos fundamentais à liberdade de expressão em toda a região.
O sistema judicial vietnamita proferiu, na quarta-feira, condenações a seis indivíduos, incluindo quatro agentes da polícia, com um incêndio devastador que, em Setembro de 2022, resultou na morte de 33 pessoas num bar de karaoke.
O tribunal da província de Binh Duong, local onde ocorreu a tragédia, considerou o proprietário do estabelecimento, um empreiteiro envolvido na sua construção e os quatro agentes policiais culpados de violação das normas de segurança contra incêndios e de negligência.
O proprietário do bar foi condenado a uma pena máxima de oito anos de prisão, enquanto o empreiteiro recebeu uma pena de cinco anos. As sentenças para os agentes da polícia variaram entre quatro e sete anos e meio de incarceration, conforme noticiado pelo portal oficial Vietnam.
O incêndio, que teve lugar na noite de 6 de Setembro de 2022, ocorreu num karaoke de três andares na cidade de Thuan An, situada a cerca de 20 quilómetros ao norte de Ho Chi Minh. Na altura do incidente, cerca de 70 pessoas encontravam-se no interior do estabelecimento, cujas saídas estavam fechadas, provocando um cenário de pânico entre clientes e funcionários, alguns dos quais tiveram de saltar de varandas e janelas a uma altura de oito metros para escapar das chamas.
A gravidade do ocorrido chocou a nação e levou o governo a implementar uma campanha de inspecção a dezenas de milhares de estabelecimentos similares, resultando no encerramento de cerca de 15 mil bares de karaoke em todo o país.
Nos últimos anos, o Vietname tem enfrentado uma série de incêndios mortais, levantando preocupações sobre o cumprimento das normas básicas de segurança. Um exemplo recente ocorreu em Setembro de 2023, quando um incêndio num edifício habitacional de dez andares em Hanói provocou 56 mortes e 37 feridos, reiterando a necessidade urgente de uma revisão das condições de segurança em diversos locais públicos.
Uma tragédia abalou a comunidade de Angoche, no distrito de Nampula, após um naufrágio ocorrido na tarde de terça-feira na zona de Tamole 1.
O acidente envolveu uma embarcação de pesca artesanal que transportava um total de 18 pessoas, das quais duas permanecem desaparecidas.
De acordo com informações fornecidas pela Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo, as vítimas mortais incluem dois estudantes e um tripulante da embarcação, levantando a preocupação e a tristeza entre os familiares e a comunidade local.
Equipes de resgate continuam a trabalhar na busca pelas duas pessoas desaparecidas, enquanto as autoridades locais prometem investigar as circunstâncias que rodearam este trágico incidente.
A situação tem suscitado um apelo à melhoria das condições de segurança nas embarcações de pesca artesanal, frequentemente utilizadas na região.
A comunidade de Angoche encontra-se em luto, unida na dor pela perda dos seus entes queridos e na esperança de que as operações de busca resultem em boas notícias.
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O partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) anunciou que não estará sozinho na terceira fase de protestos, agendada para na quinta-feira, contra os resultados eleitorais recentemente divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, que conta com o apoio do PODEMOS, será um dos destaques do movimento, que promete ser pacífico e contará com a adesão de outros partidos da oposição moçambicana.
Em declarações à DW, o porta-voz do PODEMOS, Pires Eugénio, enfatizou que a mobilização visa “exigir a verdade eleitoral” e sublinhou a importância da união entre as forças de oposição. “Outros partidos da oposição juntaram-se porque, felizmente, o mundo compreendeu que esta causa já não se trata apenas de Venâncio Mondlane. Ele tem sido muito ponderado, apesar de ser explosivo quando aparece nas lives [do Facebook]”, afirmou Eugénio, sublinhando que Mondlane tem enfrentado pressões crescentes para adoptar uma postura mais agressiva nas suas abordagens.
Os protestos começam hoje e culminarão numa grande manifestação marcada para 7 de Novembro em Maputo. Esta iniciativa surge após o PODEMOS ter apresentado um recurso ao Conselho Constitucional, incluindo editais e atas originais da votação. “Vai ser uma manifestação pacífica com outros modos actuantes, como forma de pressionar para que a verdade eleitoral seja reposta. O objectivo é exigir a verdade eleitoral”, acrescentou Pires Eugénio, que revelou ainda a intenção de colaborar com as autoridades para garantir a segurança do evento.
Entretanto, o porta-voz do partido levantou preocupações sobre a possibilidade de tumultos, denunciando que “a própria polícia é que tem pessoas infiltradas nas manifestações para provocar desordem, que é para depois dar razão à sua actuação”. Eugénio expressou esperança de que a situação política possa evoluir, apelando à FRELIMO, o partido no poder, para aprender a conviver dentro de um regime democrático.
O PODEMOS e os partidos da oposição aguardam que a mobilização de quinta-feira possa trazer mudanças significativas no panorama eleitoral de Moçambique, reafirmando a importância de um processo democrático transparente e justo.
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