O Conselho Executivo Provincial de Maputo decidiu, em sessão recente, interdir temporariamente a exploração de inertes na bacia do Rio Incomáti.
Esta recente medida surge na sequência da avaliação dos impactos negativos que a extracção de inertes tem na captação de água para a irrigação de campos agrícolas na região, uma preocupação que afecta directamente a actividade agrícola local.
O debate sobre os “Impactos da Extracção de Inertes na Bacia do Rio Incomáti” foi liderado pelo governador da província, Manuel Tule, que sublinhou a importância de garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos para a agricultura, vital para o sustento de muitas famílias na zona.
Durante a mesma sessão, foi também apreciada a proposta de um memorando de entendimento entre a Direcção Provincial da Indústria e Comércio e a GAPI-Sociedade de Investimento. Este acordo visa prestar assistência técnica e financeira a Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) da região, promovendo o seu desenvolvimento e expansão. O projecto inspira-se nas boas práticas do Projecto Lhuvuku, uma iniciativa local que representa um investimento superior a 75 milhões de meticais.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) reafirmaram o seu firme compromisso em defender a soberania do país, conforme os princípios estabelecidos na Constituição moçambicana.
A declaração foi feita pelo Brigadeiro Omar Saranga, porta-voz da instituição, durante uma conferência de imprensa realizada na capital.
O Brigadeiro Saranga aproveitou a ocasião para fazer um apelo aos actores políticos para solucionarem os seus conflitos de forma pacífica, evitando qualquer recurso à violência. “É fundamental que as divergências sejam tratadas no âmbito do diálogo e da diplomacia, em vez de serem levadas para o campo da confrontação”, sublinhou.
Além disso, o porta-voz expressou o seu agradecimento a todos os militares pelo seu compromisso inabalável, disciplina e honra no exercício das suas funções, que visam servir o povo moçambicano.
Na passada sexta-feira, os advogados de Sean ‘Diddy’ Combs, o renomado músico e produtor, submeteram um novo pedido de fiança no tribunal federal de Manhattan, defendendo que mudanças significativas nas circunstâncias e a apresentação de novas evidências justificam a libertação do artista para que este possa preparar a sua defesa para o julgamento agendado para Maio.
Sean Combs, de 54 anos, encontra-se detido desde 16 de Setembro em Nova Iorque, enfrentando sérias acusações de crime organizado, tráfico sexual e tráfico de seres humanos, das quais se declarou inocente. As autoridades alegam que o magnata da música terá coagido e abusado de várias mulheres ao longo dos anos, utilizando uma rede de associados e funcionários para intimidar as vítimas através de chantagens e actos violentos, que incluem raptos e espancamentos.
O julgamento de Combs está marcado para 5 de Maio na prisão federal do distrito de Brooklyn. No novo pedido de fiança, a defesa propõe um pacote significativamente mais restritivo, que incluiria monitorização de segurança 24 horas por dia e severas limitações em termos de contacto, permitindo apenas a comunicação com os seus advogados. A quantia de fiança solicitada permanece em 50 milhões de dólares, conforme proposto anteriormente.
Os advogados alegam que as novas evidências demonstram que o caso apresentado pelo governo é frágil. Em particular, contestam a alegação de que um vídeo de Março de 2016, onde Combs aparece a agredir a sua então namorada, se relaciona com as festas sexuais mencionadas na acusação, afirmando que se trata, na verdade, de um “vislumbre de alguns minutos de um relacionamento consensual complexo que durou uma década”.
Além disso, a defesa sustenta que as condições no Centro de Detenção Metropolitana, em Brooklyn, comprometem os direitos constitucionais de Combs, dificultando a sua capacidade de participar activamente na sua defesa.
Até ao momento, um porta-voz do Ministério Público recusou-se a comentar a situação em curso. O desenrolar deste caso continua a ser acompanhado de perto, tanto pelos fãs de Sean ‘Diddy’ Combs como pela sociedade em geral.
Quatorze indivíduos foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na passada terça-feira, indiciados de vandalismo a infra-estruturas públicas e privadas, numa onda de manifestações que teve como pano de fundo a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.
Segundo a porta-voz da PRM, Rosa Chaúque, dos detidos, 11 enfrentarão acusações em tribunal por participação nos distúrbios que culminaram com o incêndio de 12 barracas na zona de Mavuco, na cidade de Nampula. As barracas, que serviam como locais de confecção de alimentos, eram fundamentais para o sustento de várias famílias da região. Além destes, três indivíduos foram detidos por tentativas de vandalização da Escola Secundária de Lalaua, situada na sede do respectivo distrito.
Os confrontos obrigaram a PRM a recorrer ao uso de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes, não só na cidade de Nampula, mas também nos distritos de Lalaua e Mecuburi, onde um grupo de indivíduos provocou distúrbios significativos.
Um fenómeno natural raro e surpreendente está a transformar a paisagem do deserto de Al-Nafud, com a queda de neve a cobrir áreas montanhosas da região.
Este fenómeno, que inclui ondas de frio, chuvas intensas e granizo, levou muitos moradores a deslocarem-se às montanhas para admirar a inédita cena de inverno.
Segundo um relatório da Khaleej Times, esta é a primeira vez na história que a neve se regista nesta região desértica, onde as temperaturas podem atingir os 55ºC em certos pontos. Vídeos partilhados nas redes sociais revelam a beleza singular do local, com as montanhas cobertas de um manto branco, contrastando com a habitual aridez do deserto.
Chuvas fortes e granizo afectaram diversas partes de Al-Jawf, criando um cenário impressionante e invulgar. As agências de notícias locais relataram que as precipitações intensas contribuíram para realçar a beleza natural da região, agora adornada pela neve.
O Departamento Meteorológico da Arábia Saudita atribui estas condições climáticas a “sistemas de baixa pressão que se estendem pelo Mar Arábico e que estão a deslocar-se em direcção a Omã”. A previsão meteorológica indica a possibilidade de mais chuvas e granizo nos próximos dias, o que poderá afectar a visibilidade na região.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, deslocou-se ao Hospital Central de Maputo para visitar as vítimas das recentes manifestações, bem como alguns membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) que se encontram hospitalizados devido aos confrontos ocorridos.
Durante a sua visita, Nyusi procurou inteirar-se do estado clínico dos feridos, que foram alvo de uma manifestação considerada violenta, organizada pelo partido Povo Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que apoia Venâncio Mondlane.
O chefe de Estado expressou a sua preocupação imediata com os jovens feridos, alguns dos quais se identificaram como vendedores, pedreiros ou mesmo desempregados. “A minha grande preocupação imediata foi ir ver os feridos que estiveram envolvidos na manifestação”, afirmou o Presidente.
Além de ter conversado com os pacientes, Nyusi encontrou também um agente da polícia que se encontra em recuperação após uma cirurgia no pé, agendada para uma segunda intervenção. “Conversei com eles, pois ia lá mais para me solidarizar”, explicou o Presidente, sublinhando que a sua visita não visava fazer julgamentos, mas sim demonstrar apoio às vítimas.
Com um balanço de três óbitos e 66 feridos reportados pelos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo, Nyusi apelou aos manifestantes para que não perdessem a esperança, apesar dos recentes tristes acontecimentos.
Ainda durante a sua ronda, o Presidente visitou um dos complexos comerciais na capital, que sofreu vandalização e saque de produtos. “É aqui onde a mensagem da violência se reflete”, destacou, esclarecendo que, independentemente dos diferentes discursos, as imagens do ocorrido falam por si. Nyusi alertou para o risco de recorrência de saques, afirmando que “após acabarem os produtos que conseguiram vender ou aquilo que consomem, vão voltar para pilhar novamente”.
O Presidente Nyusi mostrou-se consciente da impaciência da população para que a vida retome a normalidade, reiterando a sua solidariedade com todos os afectados por estes trágicos eventos.
A música peruana encontra-se de luto após a trágica morte da jovem cantora Thalía Manrique Castillo, de apenas 27 anos, durante um assalto que ocorreu no passado domingo.
Thalía, que integrava a banda Hermanos Guerrero, foi atingida por dois tiros enquanto se encontrava no autocarro da banda, a caminho de casa após uma apresentação.
De acordo com relatos, o incidente teve lugar nas primeiras horas da manhã, quando o autocarro foi interceptado por seis assaltantes armados. Os criminosos, além de roubarem dinheiro e equipamentos musicais, deixaram a jovem artista gravemente ferida. Apesar dos esforços para socorrê-la, Thalía não sobreviveu aos ferimentos e faleceu antes de chegar ao hospital.
O grupo musical Hermanos Guerrero divulgou uma nota nas redes sociais lamentando a perda da sua vocalista. “Lamentamos informar aos nossos seguidores e familiares de Hermanos Guerrero que, após o ocorrido em San Martín de Porres, em Bagua, houve um assalto ao nosso grupo no qual nossa cantora Thalía Manrique Castillo ficou gravemente ferida”, escreveram.
Após o crime, o corpo da artista foi encontrado numa vala, conforme noticiado pelo jornal britânico Daily Mail, e posteriormente transportado para o necrotério de Utcubamba para a realização dos exames legais pertinentes. Thalía deixa uma criança de 9 anos órfã, o que torna esta tragédia ainda mais dolorosa.
O funeral da cantora ocorreu no mesmo dia em Cultambo, onde amigos e familiares se reuniram para prestar as suas últimas homenagens.
A comunidade artística e os fãs encontram-se em choque, recordando não apenas o talento de Thalía, mas também a sua contribuição à música local.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, manteve um encontro com o Apóstolo Luís Fole, líder de uma das congregações religiosas onde o candidato presidencial independente, Venâncio Mondlane, é membro.
Esta conversa, que ocorreu numa altura crítica para o país, foi partilhada pelo próprio Presidente nas redes sociais, onde destacou a troca de opiniões sobre a actual situação nacional.
Moçambique enfrenta um período delicado após as recentes eleições, marcado por confrontos que resultaram em perdas trágicas de vidas e na pilhagem de bens públicos e privados. Este clima de instabilidade gerou preocupações em diversas instituições religiosas, que têm apelado à promoção do diálogo e a manifestações pacíficas como forma de resolver as tensões sociais.
Na sua publicação, Filipe Nyusi reafirmou o compromisso do seu governo em trabalhar de forma inclusiva com diferentes sectores da sociedade, destacando a importância da colaboração para a estabilidade e desenvolvimento do país. “Continuaremos de forma inclusiva, juntamente com outras sensibilidades desta nossa pátria, a trabalhar para a sua estabilidade e desenvolvimento,” concluiu o chefe de Estado.
O encontro entre o Presidente e o líder religioso reflete a necessidade urgente de diálogo e entendimento em tempos de crise, com a esperança de que iniciativas desse tipo possam contribuir para a paz e a coesão social em Moçambique.
O candidato presidencial apoiado pelo partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, declarou que a quarta e última fase de contestação, por si convocada, será revelada na próxima segunda-feira, 11 de Novembro.
A decisão surge num contexto de agitação política e social em Moçambique, onde Mondlane destacou a necessidade de uma pausa nas manifestações de rua, sublinhando que “temos pessoas que precisam de tratamento médico, temos pessoas que têm de ser enterradas, pessoas que têm de voltar ao trabalho”.
Embora as grandes manifestações estejam suspensas durante o fim-de-semana, o candidato assegurou que as manifestações simbólicas, através da tradição das panelas, continuarão a ser realizadas à hora habitual. “Sexta, sábado e domingo, a única coisa que vamos fazer é continuar com a manifestação das panelas”, afirmou Mondlane.
O candidato prometeu que na segunda-feira irá divulgar tanto as medidas que serão implementadas como a data de início da quarta fase das manifestações, que visam a “salvação e libertação do país”. Mondlane alertou que esta nova etapa será “extremamente dolorosa”, uma vez que o regime em vigor parece estar a optar por um caminho de confronto com a população. “O regime quer usar apenas a força das armas contra o povo, quer continuar a assassinar o povo”, enfatizou.
Além disso, Mondlane expressou preocupações sobre o impacto económico que as acções do governo poderão ter. “A economia de Moçambique vai ser afectada de uma forma severa”, disse, ressaltando que “as medidas vão ser demasiado pesadas e duras”, uma vez que, segundo ele, o regime não respeita os interesses da população, mas apenas os seus próprios lucros.
Na conferência de imprensa realizada na tarde de hoje, o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, reiterou a continuidade das manifestações até que se restabeleça a “verdade eleitoral”. As declarações de Mondlane e Forquilha refletem um clima de crescente tensão política no país, onde as expectativas em relação ao futuro permanecem incertas.
A Fundação AVSI, para a realização de um estudo de viabilidade na Zambézia e Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Oficiais de Engajamento Comunitário. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para a realização de um estudo de viabilidade na Zambézia e Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Florestais. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para a realização de um estudo de viabilidade na Zambézia e Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista Ambiental. Saiba mais.
A Fundação AVSI para a realização de um estudo de viabilidade na Zambézia e Nampula pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Sociais – Perfil Agrícola. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Director de Gestão de Awards e Conformidade de Doadores. Saiba mais.
A AIFO Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor Distrital (Actividades Comunitárias de Deficiência e Inclusão). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dez (10) Inquiridores. Saiba mais.
A Johanniter International Assistance pretende recrutar um (1) Planning, Monitoring, Evaluation, Accountability and Learning (PMEAL) Officer. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Chief of Party (COP). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Chief of Party Técnico Adjunto (DCOP). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Finanças e Administração. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Igualdade de Género e Inclusão Social. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Monitoria, Avaliação, Pesquisa e Aprendizagem. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor de Programa CASH+ (Assistência Monetária e Voucher). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador – Administração. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador(a) de Controle Interno, Compliance e Salvaguarda. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador(a) de Controle Interno, Compliance e Salvaguarda. Saiba mais.
A Amnistia Internacional emitiu um apelo ao Governo moçambicano na quinta-feira, exigindo o término da violenta repressão pós-eleitoral que tem marcado o país, à medida que se aproxima uma marcha convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
A organização defende que é fundamental respeitar o direito à liberdade de expressão de todos os cidadãos.
Em comunicado divulgado hoje, a Amnistia Internacional classifica a actual crise em Moçambique como “a pior repressão dos últimos anos contra os protestos” e recorda que, até ao momento, a polícia já causou a morte de mais de 20 pessoas, além de ferir e prender centenas de outros indivíduos.
“As últimas duas semanas em Moçambique foram marcadas por um derramamento de sangue completamente desnecessário, uma vez que as autoridades tentaram parar um movimento de protesto pacífico com força letal”, pode ler-se na nota.
As manifestações foram desencadeadas pelo anúncio da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que no passado dia 24 de Outubro declarou Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), vencedor da eleição presidencial com 70,67% dos votos. Venâncio Mondlane, que se posicionou em segundo lugar com 20,32%, não reconhece os resultados, os quais ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional.
Após uma série de protestos que paralisaram o país, Mondlane convocou uma paralisação geral de sete dias a partir de 31 de Outubro, culminando na manifestação de hoje em Maputo.
A Amnistia Internacional sublinha ainda que, além da repressão violenta, o Governo moçambicano tem restringido o acesso à Internet em todo o país e bloqueado as redes sociais durante quase uma semana. A organização também denuncia o assassinato de duas figuras da oposição, Elvino Dias e Paulo Guambe, e afirma que o líder da oposição, Venâncio Mondlane, se encontra escondido por temer pela sua segurança.
Citado na nota, o director regional adjunto da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farise, enfatiza: “As pessoas nem sequer podem protestar nas suas próprias casas sem correrem o risco de serem atingidas por gás lacrimogéneo pela polícia”.
O porta-voz do Governo, Filimão Suaze, revelou, a descoberta de uma nova reserva de gás natural na Área PT5-C, localizada na província de Inhambane, na região sul da baía de Moçambique.
A descoberta, designada como Baubap 1, ocorreu durante as operações de perfuração destinadas à pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, onde se verificou a presença de gás natural abaixo do horizonte G8.
“Análises subsequentes confirmaram que se trata de uma nova descoberta”, afirmou o porta-voz do executivo, sublinhando a importância deste achado para o sector energético do país.
Embora as quantidades exactas de gás descoberto ainda não tenham sido determinadas, Filimão Suaze indicou que os trabalhos de aferição estão em curso. Esta fase será crucial para avaliar a qualidade comercial da reserva, o que influenciará as futuras estratégias de monitorização e exploração.
O bloco PT5-C é operado em parceria entre a Sasol Mozambique, que detém 70% do interesse participativo, e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 30%. Esta colaboração entre o sector privado e o governo é vista como uma oportunidade promissora para o desenvolvimento económico da região e do país.
A descoberta de Baubap 1 representa um passo significativo para Moçambique na sua busca por recursos energéticos, podendo fortalecer a posição do país no mercado de hidrocarbonetos e a contribuir para o seu crescimento sustentável nos próximos anos. A comunidade e os investidores aguardam com expectativa os resultados dos próximos estudos que poderão revelar o potencial desta nova reserva.
A Autoridade Sul-Africana de Gestão de Fronteiras anunciou que a reabertura da fronteira de Lebombo, que liga a África do Sul a Moçambique, só ocorrerá após a obtenção de garantias de passagem segura para pessoas e bens.
A decisão surge em resposta a uma onda de protestos que têm afectado o posto de Ressano Garcia, do lado moçambicano.
Mike Masiapato, director da referida autoridade, afirmou que o encerramento temporário da fronteira pretende proteger as infraestruturas sul-africanas, numa altura em que a instabilidade na região levanta preocupações sobre a segurança nas operações de fronteira.
Os protestos em Moçambique têm gerado um clima de incerteza e, para mitigar os impactos económicos, as autoridades sul-africanas sugerem que os transportadores de minérios que costumam utilizar o Porto de Maputo recorram, por enquanto, aos portos de Durban e Richards Bay, na África do Sul. Esta medida visa garantir a continuidade das operações comerciais enquanto as questões de segurança não forem devidamente resolvidas.
A situação na fronteira de Lebombo continuará a ser monitorizada, com a expectativa de que a normalização aconteça assim que as condições de segurança forem asseguradas.
Um grupo de manifestantes protagonizou uma tumultuosa acção, derrubando o portão de acesso ao centro comercial Shoprite, localizado na zona de Malhangalene, junto à Praça da Paz e à Avenida Acordos de Lusaka.
O incidente ocorreu nas primeiras horas do início das manifestações, que têm agitado a capital moçambicana.
De acordo com informações recolhidas no local, os manifestantes conseguiram arrombar a loja OK Mobiliários, onde procederam ao saque de diversos electrodomésticos. A situação gerou grande alvoroço na área, com a polícia a tentar controlar os ânimos e restaurar a ordem.
As razões por detrás das manifestações ainda não foram confirmadas, mas fontes locais mencionam descontentamento generalizado em relação a questões económicas e sociais na região. Até ao momento, não há registo de feridos, mas a tensão permanece elevada.
Na sequência da sua derrota nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, Kamala Harris, candidata democrata, dirigiu-se ao público na quarta-feira, expressando a sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha, apesar do resultado não ter sido o esperado.
Em declarações emocionadas, Harris afirmou que continua com o “coração cheio” e que acredita na resiliência do povo americano.
A ex-candidata sublinhou a importância da esperança, afirmando que a luz da América permanecerá sempre a brilhar, contanto que os cidadãos mantenham a fé e a determinação na luta pelos seus ideais. Harris agradeceu ainda à sua família e ao presidente Joe Biden pelo apoio constante durante a sua jornada política.
Demonstrando desportivismo, Kamala Harris revelou que contactou Donald Trump para o felicitar pela vitória e pela sua nova eleição à presidência. Apesar de aceitar o resultado, a democrata afirmou que nunca desistirá do sonho de uma América onde todos possam ter aspirações e onde as mulheres possam decidir sobre os seus próprios corpos. “A luta pela igualdade não tem cor nem origem”, afirmou.
A ex-vice-presidente fez um apelo à juventude, reconhecendo que é normal sentirem-se frustrados com a situação actual, mas incentivando-os a não desistirem de transformar o mundo num lugar melhor. “Vocês têm o poder e nunca ouçam quando alguém vos diz que algo é impossível porque nunca foi feito antes”, enfatizou.
Kamala Harris recordou ainda que a lealdade do povo deve ser para com a Constituição e não para com um presidente ou um partido político. “Lutar pelo nosso País vale sempre a pena”, concluiu, deixando uma mensagem de esperança e determinação.
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique anunciou que irá analisar os recursos apresentados pelos partidos Podemos e Renamo, que pedem a recontagem geral de votos nas recentes eleições, conforme anunciado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 24 de Outubro.
Os dois partidos, em recursos separados, alegam a ocorrência de múltiplas irregularidades eleitorais que, segundo afirmam, poderão ter culminado em fraudes. O CC sublinha que ambos os partidos apresentaram provas substanciais, incluindo actas, editais, vídeos e gravações de áudio, contestando a Deliberação nº 105/CNE/2024.
O Podemos, em seu pedido, solicita ao CC que ordene à CNE a repetição do apuramento geral, utilizando os cadernos de registo de cada mesa de voto e as cópias distribuídas aos partidos concorrentes. Além disso, o partido pede que seja apurado o número real de votantes da diáspora, a anulação das eleições em distritos onde foram impedidos de fiscalizar e uma verificação dos números de votantes nas diversas eleições.
Por sua vez, a Renamo requereu ao CC a recontagem dos votos, a requalificação de votos nulos e brancos, bem como a verificação dos mandatos atribuídos na Assembleia da República e nas Assembleias Provinciais.
Ainda no mesmo contexto, o partido PAHUMO também se dirigiu ao CC, contestando a percentagem de votos obtida nas eleições para a Assembleia Provincial, que não corresponde ao número de assentos que lhes foi atribuído. O PAHUMO solicitou a verificação da distribuição de mandatos realizada pela CNE.
O Conselho Constitucional agora remeteu os recursos dos três partidos para o processo de validação das eleições, segundo os respectivos enquadramentos legais, aguardando assim os pronunciamentos pertinentes por parte do CC.
A análise destes recursos é um importante passo para a transparência e a credibilidade do processo eleitoral em Moçambique, num momento em que a confiança nas instituições democráticas é crucial.
O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, fez um apelo à responsabilidade das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, instando-os a manter a ordem e a tranquilidade pública, ao mesmo tempo que respeitam os direitos dos cidadãos.
Este apelo surge num contexto de crescente tensão social, onde as manifestações têm sido uma ferramenta de expressão popular.
Chissano sublinhou a importância de que todos os segmentos da sociedade civil se unam esforços para promover a contenção e o diálogo, evitando assim a escalada de conflitos que possam resultar em actos de vandalismo. “É fundamental que a sociedade se mobilize para garantir que a voz do povo seja ouvida, mas sem comprometer a paz e a segurança que todos merecemos”, afirmou.
O ex-líder também fez questão de frisar que as manifestações, embora legítimas, não devem ultrapassar os limites do respeito pela ordem pública. “As manifestações são um direito consagrado, mas devem ser exercidas para não perturbar a harmonia social”, reforçou Chissano, apelando à consciência cívica de todos os cidadãos.
Este alerta de Joaquim Chissano surge num momento em que o país enfrenta desafios sociais e políticos, e sublinha a necessidade de um compromisso colectivo para a preservação da paz e da estabilidade em Moçambique.
A Guardia Civil deteve pelo menos três indivíduos nos últimos dias em resposta aos protestos ocorridos em Paiporta durante a visita da família real e do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
Entre os detidos, destaca-se um homem de 41 anos, natural da localidade, que foi acusado de ter agredido a viatura do presidente com um pau, provocando a quebra do vidro traseiro do automóvel. Este indivíduo não possui antecedentes criminais.
A situação em Paiporta surge num contexto de grande tensão, numa altura em que a região ainda se recupera dos danos provocados pela tempestade DANA, que deixou um rasto de destruição e inundações. Infelizmente, a tragédia também tem sido aproveitada por criminosos, resultando em uma onda de pilhagens e furtos em várias localidades.
Desde o início das inundações, a polícia já deteve mais de 190 pessoas, a maioria delas por furtos de peças de automóveis.
As equipas de resgate continuam os trabalhos de busca por desaparecidos, num cenário alarmante onde já foram contabilizados 217 mortos e 89 pessoas ainda estão desaparecidas. Existe a possibilidade de que algumas destas vítimas estejam entre os 62 corpos resgatados, cuja identificação ainda não foi possível. As autoridades temem que alguns corpos tenham sido arrastados para o mar pelas fortes correntes. Até ao momento, pelo menos três corpos foram localizados em diferentes praias, incluindo Pinedo, Saler e Mareny Blau.
Em resposta à catástrofe, as ajudas anunciadas na passada terça-feira resultaram em mais de 4500 pedidos de apoio em apenas 24 horas, provenientes de pessoas que perderam bens ou que tiveram as suas residências gravemente afectadas.
O Banco Europeu de Investimento, por sua vez, anunciou, na quarta-feira, a mobilização de 900 mil milhões de euros destinados à reconstrução das infraestruturas afetadas pelas cheias, oferecendo assim um alívio e esperança às comunidades devastadas.
A cidade e a província de Maputo estão a enfrentar restrições de água desde a madrugada de quarta-feira, resultantes de oscilações na corrente eléctrica que afectam a Estação de Tratamento de Água de Umbeluzi.
A informação foi avançada pela empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (AdRMM).
De acordo com um comunicado emitido pela AdRMM, estas oscilações provocaram uma diminuição na capacidade de distribuição, resultando em bolsas de falta de água e baixa pressão em vários pontos da rede de abastecimento. A empresa apela à compreensão da população, enquanto se esforça para mitigar os efeitos desta situação.
A AdRMM assegura que equipas técnicas estão a trabalhar arduamente para a normalização rápida do serviço, com o objectivo de restabelecer o fornecimento de água a todos os munícipes o mais brevemente possível.
A empresa recomenda aos consumidores que utilizem a água de forma consciente e evitem desperdícios, enquanto a situação se mantém sob controlo.
Uma vigília pacífica organizada por estudantes junto ao Ministério da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica foi reprimida pela polícia na quarta-feira.
Os jovens manifestaram a sua oposição ao recente aumento das mensalidades nas escolas superiores do Estado, uma decisão que gerou descontentamento generalizado entre a comunidade académica.
Os estudantes empunhavam cartazes com mensagens como “Não acabem com a educação”, “Queremos ir à escola” e “Deem-nos nossos direitos, publiquem os nossos resultados”. A manifestação, que tinha como objectivo chamar a atenção para o impacto do aumento das propinas, foi abruptamente dispersada pelas autoridades, resultando em confrontos.
Januário Pedro Meb, porta-voz dos estudantes, reportou ter sido espancado durante a intervenção policial. Com um dos olhos inflamado devido às agressões, Meb qualificou a ação da polícia como uma violação dos direitos dos estudantes, frisando que a vigília era uma manifestação pacífica.
A Rádio Capital FM noticiou que cerca de dez estudantes foram detidos e que os agentes de segurança confiscaram os telemóveis de alguns manifestantes, sob a alegação de que gravavam a ação policial.
A controvérsia surge na sequência de um despacho do Ministério da Educação, que determinou o pagamento de propinas mensais de 10 mil CFA (aproximadamente 16 dólares) para estudantes de licenciatura e 7.500 CFA (12 dólares) para os de bacharelato nas sete unidades do ensino superior estatais. Anteriormente, os estudantes de licenciatura pagavam uma média anual de 53 mil CFA (86 dólares) e os de bacharelato 43 mil CFA (70 dólares).
Até ao momento, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre os acontecimentos ou sobre as preocupações levantadas pelos estudantes. A situação continua a gerar um clima de tensão entre a comunidade académica e as autoridades, enquanto os estudantes exigem uma revisão da nova política de propinas.
A Procuradoria-Geral da República de Moçambique decidiu abrir um processo criminal para investigar o funcionamento de diversas plataformas digitais de microcrédito que operam no...
