Hoje, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, inicia uma visita oficial à Etiópia, em resposta a um convite do Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. Esta é a primeira vez que Daniel Chapo visita a Etiópia na sua qualidade de Chefe de Estado.
O objectivo principal da visita é fortalecer as relações de amizade e cooperação entre os dois países. Durante a sua estadia, Chapo irá avaliar a situação da cooperação bilateral e discutir questões políticas e económicas pertinentes, tanto para Moçambique como para a Etiópia, bem como questões que afectam o continente africano em geral.
Na sua comitiva, o Presidente é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas; da Defesa Nacional, Cristóvão Chume; da Economia, Basílio Muhate; e da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino. Juntam-se a eles o secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Sebastião Marcos Mabote, além do embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique na Etiópia, Nuno Tomás.
A visita está a ser muito aguardada por ambas as nações, que esperam que os diálogos conduzam a um fortalecimento das relações mútuas e a um desenvolvimento significativo nas áreas de colaboração.
Humberto Sartone, identificado como proprietário do estabelecimento Kaya-Kwanga, encontra-se em greve de fome desde a sua entrada no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava.
O cidadão está indiciado por crimes graves que incluem tráfico, falsificação e uso de documentos falsos, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A informação foi divulgada por meio de um comunicado do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), que revela que o recluso recusa-se a ingerir alimentos. A direcção da penitenciária alertou a família de Sartone e notificou o seu mandatário legal, com o intuito de persuadi-lo a reconsiderar a sua decisão.
O documento do SERNAP ainda aponta que, até ao momento, Sartone não apresentou as razões que o levaram a optar pela greve de fome. A situação do detido está a ser acompanhada em conformidade com os procedimentos legais vigentes.
A advogada Thera Rosalina Joaquim Dai foi eleita, no passado sábado, bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, tornando-se assim a primeira mulher a liderar a instituição desde a sua fundação há 32 anos.
Dai, que sucede ao recém-terminado mandato de Carlos Martins, obteve um total de 783 votos, superando Stayleir Marroquim, que recebeu 463 votos, Pedro Macaringue, que obteve 414 votos, e Samuel Hlavanguane, com 108 votos.
A eleição decorreu de forma abrangente em todo o país, no âmbito da renovação dos órgãos sociais da Ordem, em um processo que enfatizou a importância da preservação da independência da instituição e o reforço do seu papel na defesa do Estado de Direito.
Na sua primeira reacção aos resultados, a nova bastonária expressou a intenção de promover uma Ordem mais inclusiva e representativa. De acordo com Dai, é fundamental que todos os advogados se sintam adequadamente representados pelos princípios que foram discutidos durante a campanha, destacando a inclusão como um dos pilares essenciais.
A advogada mencionou ainda que a sua equipa se empenhou em garantir a representação eficaz dos conselhos provinciais, sublinhando a importância destes órgãos na defesa dos interesses dos profissionais nas áreas menos urbanizadas. “Os nossos Conselhos Provinciais têm a missão de agregar e representar os colegas nas diversas províncias”, afirmou.
Thera Dai assume o cargo para o mandato 2026–2029, período em que se espera um fortalecimento institucional da Ordem, uma melhoria nas condições de exercício da advocacia e a modernização dos serviços disponibilizados aos seus membros.
De acordo com dados disponíveis, a Ordem dos Advogados de Moçambique conta com cerca de quatro mil membros, destacando-se a cidade de Maputo como o maior círculo, com mais de dois mil advogados inscritos, seguida pela província de Maputo e pela cidade da Beira.
A validação formal dos resultados será feita pelos órgãos competentes da Ordem, antecedendo a cerimónia de tomada de posse da nova direcção, que marcará o início de um novo ciclo de liderança na instituição.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) de Moçambique alertou que a assistência humanitária na província norte de Cabo Delgado se encontra sob crescente pressão devido à combinação de ataques terroristas e fenómenos climáticos que afectam as mesmas comunidades.
Em declarações durante um debate na Rádio Moçambique, o delegado do INGD em Cabo Delgado, Marques Naba, salientou a necessidade de ajustar a resposta humanitária a “um cenário complexo e simultâneo”. Naba enfatizou que as comunidades enfrentam dois desafios: a época chuvosa e o conflito armado, um cenário que constitui um desafio significativo para todos os intervenientes humanitários.
Durante a presente época chuvosa, 4.570 habitações foram afectadas, das quais 1.316 foram completamente destruídas, resultando em 3.629 agregados familiares e 9.671 indivíduos directamente impactados. Quanto ao impacto do terrorismo islâmico, Naba afirmou que actualmente existem mais de 434.000 pessoas deslocadas em Cabo Delgado, embora 678.000 pessoas que haviam sido deslocadas anteriormente consigam agora regressar às suas áreas de origem.
O delegado do INGD destacou igualmente que o apoio deve ser direccionado não apenas às pessoas deslocadas, mas também às comunidades de acolhimento, de modo a evitar tensões sociais.
Devido à redução da assistência externa, o INGD deixou de acolher deslocados em tendas. “Estamos a investir em materiais de construção e a criar aldeias com serviços básicos, como escolas, mercados e unidades de saúde”, afirmou Naba.
Ele reforçou que o governo, e não as ONGs, é responsável pela coordenação humanitária em Moçambique, enfatizando que “é o governo que lidera as operações humanitárias em Moçambique” e que “os parceiros complementam os planos definidos pelo governo”.
As autoridades de saúde, em colaboração com parceiros, estão a realizar uma avaliação do impacto da vacinação contra a cólera, administrada em duas fases nos distritos de Nacala-Porto e Eráti.
As campanhas de vacinação tiveram lugar em Fevereiro e Março, beneficiando mais de setecentas e noventa mil pessoas. A Directora Provincial de Saúde, Celma Xavier, destacou que a monitoria dos casos continua a ser feita diariamente, acompanhada de um reforço nas medidas de prevenção da doença.
As autoridades mantêm um forte compromisso em proteger a população destas regiões, assegurando que a disseminação da cólera seja controlada e que a saúde pública, seja preservada.
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Mais de quinhentas famílias do distrito do Bilene, na província de Gaza, beneficiaram de uma distribuição de sementes de milho e de feijão. Esta iniciativa faz parte das acções de recuperação pós-cheias e inundações que afectaram a região.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, enfatizou que a entrega dos insumos agrícolas tem como objectivo apoiar os produtores que viram as suas culturas devastadas durante a última época chuvosa. Esta medida visa estimular a agricultura local e contribuir para a revitalização da economia das comunidades afectadas.
A distribuição foi acolhida com gratidão pelos beneficiários, que esperam que a ajuda os ajude a recomeçar o cultivo e a garantir a segurança alimentar nas suas famílias.
A Federação Moçambicana de Atletismo (FMA) informou que as eleições, previstas para o dia 30 de Abril, foram adiadas para o dia 1 de Junho.
Esta decisão resultou de uma colaboração entre a Comissão de Gestão da FMA, sob a liderança de Moisés Mabunda, e o presidente da Mesa da Assembleia Geral-Eleitoral, Nelson Cossa.
A alteração no calendário eleitoral deve-se a diversos condicionalismos identificados, que tornaram impraticável a realização das eleições na data previamente estabelecida. Entre os factores que motivaram este adiamento destacam-se a falta de recursos financeiros, questões jurídicas e administrativas por resolver, além da necessidade de esclarecer irregularidades relacionadas com as cartas de apoio de algumas candidaturas.
Foi constatado que certas associações provinciais constam em listas diferentes, com assinaturas reconhecidas na cidade de Maputo, apesar de as cartas indicarem outras províncias.
Na corrida à presidência da FMA encontram-se Gilbertos Gomes, Kamal Badrú e Paulo Sunia.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça informações claras sobre a origem e a aplicação dos fundos utilizados na compra de tractores destinados ao transporte semi-colectivo de passageiros e cargas nas zonas rurais.
A reivindicação foi feita pelo deputado Aristídes Novela durante a sessão de perguntas insistentes sobre o Informe da PGR, cuja apresentação ocorreu hoje na Assembleia da República em Maputo, pelo procurador-geral, Américo Letela. Em sua intervenção, Novela questionou a real utilidade dos tractores adquiridos e a sua efectividade como meio de transporte no país.
“Digníssimo procurador, o nosso povo também quer esclarecimentos sobre a compra dos famosos tractores para o transporte de pessoas e bens nas localidades, a nível das províncias,” afirmou o deputado.
No início de 2025, o Governo havia anunciado a aquisição de cerca de 400 tractores, previstos para serem utilizados especialmente em áreas com condições adversas para a mobilidade, como zonas lamacentas, montanhosas e com vias que não permitem a passagem de veículos convencionais. Cada tractor teria a capacidade de transportar até 60 passageiros, incluindo atrelados adaptados com assentos, cintos de segurança e bagageiras, com o intuito de garantir condições mínimas de segurança.
O deputado Novela complementou: “Queremos que a PGR explique como se deu o processo de aquisição desses meios; quem neste lugar já utilizou esses tractores defeituosos; o povo já sabe que se trata de mais uma manobra do governo para desviar dinheiro dos impostos dos moçambicanos”.
Simultaneamente, a Renamo, o segundo maior partido da oposição, defendeu a necessidade de renovação dos informes apresentados pela PGR, apontando a repetição de diagnósticos e metas ao longo da última década. O deputado Hermínio Morais afirmou: “A repetição indica que os problemas estruturais permanecem por resolver; o país necessita que os informes tragam resultados reais que impactem a vida do cidadão comum, e não apenas diagnósticos semelhantes”.
Morais ainda exigiu a responsabilização de redes que, supostamente, interferem em processos judiciais. “A intervenção externa aproxima-se do poder político; alguém ligado ao poder político contacta alguém da Procuradoria a nível local, distrito ou província, solicitando que o processo seja colocado na gaveta”, sublinhou.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também manifestou preocupações quanto à influência do poder Executivo no sistema de justiça e às limitações de recursos humanos e financeiros. A deputada Judite Macuácua destacou: “Conforme o documento que temos, um magistrado é responsável por cerca de 45 mil habitantes; tendo em conta o actual estado da justiça, várias perguntas tornam-se pertinentes; quanto tempo o povo terá de esperar para ter acesso a uma justiça célere?”
O procurador-geral deverá regressar à Assembleia da República na próxima quinta-feira para responder às indagações colocadas pelos deputados.
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução das tecnologias, factores que favorecem a prática de crimes informáticos.
A revelação foi feita pelo procurador-geral da República, Américo Letela, durante a apresentação da Informação Anual sobre Justiça e Legalidade, realizada na Assembleia da República (AR), em Maputo.
De acordo com Letela, os crimes mais frequentes incluem a fraude relativa a instrumentos de pagamento electrónico, que contabilizou 611 casos, seguida de burla informática e nas telecomunicações (254), devassa da vida privada (90) e furto de fluidos (75). O procurador salientou que “os crimes cibernéticos representam uma ameaça real e crescente à segurança nacional”, citando a ocorrência de ataques a sistemas informáticos de instituições públicas e privadas, acessos ilegítimos a bases de dados, sabotagem informática, fraude electrónica e roubo de informação sensível, que comprometem a confidencialidade de sistemas essenciais no país.
No período em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) registou 1.108 processos relacionados com crimes cibernéticos, cifra que revela um aumento face aos 1.061 registados em 2024, ou seja, uma variação positiva de 47 casos, correspondente a 4,4 por cento.
Em termos geográficos, as províncias de Inhambane e Gaza destacaram-se com 183 casos cada uma, seguidas pela Zambézia e pela cidade de Maputo, ambas com 148 ocorrências. Em contraste, Cabo Delgado (31), Nampula (35) e Sofala (43) apresentaram os números mais baixos.
Letela expressou a convicção de que os dados apresentados podem não reflectir a verdadeira extensão da cibercriminalidade em Moçambique. Registou ainda que outras entidades apontam para milhares de situações relacionadas especialmente com fraudes.
O procurador-geral enfatizou a existência de uma diferença estrutural significativa entre as ocorrências detectadas e os casos efectivamente instruídos. No que diz respeito à investigação, mencionou como principais desafios a volatilidade dos crimes, a sua natureza transnacional, a rápida evolução das técnicas utilizadas e a facilidade de destruição remota de provas.
Outros obstáculos incluem a dispersão geográfica das infra-estruturas tecnológicas, a recolha e preservação de provas digitais, bem como a responsabilização efectiva dos autores. Deste modo, Letela defendeu a implementação de uma gestão mais eficaz da cadeia de custódia das provas digitais, destacando a urgência na preservação de dados electrónicos e na validação técnica das evidências.
Na próxima quinta-feira, o procurador-geral irá retornar à Assembleia da República para responder a perguntas levantadas pelos deputados.
O governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, anunciou um plano de noventa dias para combater a venda e distribuição de drogas, um problema que afecta gravemente a juventude local.
O anúncio foi feito durante a IV sessão ordinária da Assembleia Provincial, onde o governante sublinhou que este fenómeno “abala profundamente a juventude”.
Na sua intervenção, Eduardo Abdula destacou a necessidade de um esforço conjunto na luta contra o narcotráfico, realçando que em uma recente visita ao distrito de Mossuril e em encontro com jovens da região, se comprometeu a estabelecer uma abordagem rigorosa contra os vendedores de droga. O governador enfatizou que a responsabilidade na prevenção deste problema começa nas famílias.
Eduardo Abdula referiu que o Estado implementará “leis firmes, fiscalização eficaz e acções concretas para travar o tráfico na sua origem”. Nesse sentido, é imperativo que as escolas desempenhem um papel educativo, alertando os jovens sobre os riscos associados ao consumo de substâncias ilícitas. O sector da saúde, por sua vez, deverá garantir a existência de centros de reabilitação e apoio psicológico, considerando que os dependentes são, na verdade, vítimas e não criminosos.
As autoridades de saúde moçambicanas deram um passo importante na luta contra o HIV ao lançar uma profilaxia pré-exposição (PrEP) injectável de longa duração, capaz de reduzir o risco de infecções em mais de 99 por cento.
O ministro da Saúde, Ussene Isse, que falou durante a cerimónia de lançamento na cidade de Matola, destacou que a introdução da injecção de lenacapavir é um marco significativo no controlo da doença. Esta nova abordagem consiste na administração da medicação através de uma injecção semestral, destinada a indivíduos com 15 anos ou mais.
“Com este lançamento, Moçambique junta-se ao grupo de países pioneiros que disponibilizam aos seus cidadãos um medicamento injectável capaz de reduzir substancialmente o risco de infecção por HIV”, afirmou o ministro.
Segundo Isse, o lenacapavir amplia as opções disponíveis para a prevenção combinada do HIV em Moçambique, permitindo que a população tenha acesso a métodos cada vez mais eficazes e seguros, adaptados às suas necessidades. Em 2024, o país registou aproximadamente 92.000 novas infecções por HIV, sendo que 15.000 ocorreram entre adolescentes e jovens com idades entre os 10 e 19 anos.
Gilion Michila, administradora do distrito de Matola, sublinhou o impacto positivo do medicamento, que abre “novas possibilidades de protecção, cuidado e esperança”. “Convidamos a população a procurar informações, dialogar com profissionais de saúde e partilhar conhecimentos com familiares e amigos. Cada decisão informada pode mudar uma vida”, reafirmou.
Aleny Couto, Directora Nacional Adjunta de Saúde Pública, considerou o lançamento do lenacapavir como um marco na resposta do país ao HIV. Ele explicou que a introdução desta nova medicação resulta das lições aprendidas com a implementação do cabotegravir injectável, que foi introduzido num programa piloto em 2024 na província de Nampula.
“O lenacapavir é mais uma ferramenta dada às várias formas de prevenção já existentes no país, no âmbito da prevenção combinada”, referiu.
A nova opção de prevenção será disponibilizada de forma faseada em 55 unidades de saúde, abrangendo 15 distritos na província central da Zambézia, bem como na cidade e província de Maputo, reforçando assim a estratégia nacional para a prevenção combinada do HIV.
Moçambique alinha-se, assim, a outros países da região, como Eswatini, Zâmbia e Zimbabwe, que já adotaram esta tecnologia inovadora.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, expressou os seus votos de congratulação à antiga basquetebolista, Clarisse Machanguana, pela sua recente inclusão no Hall of Fame da FIBA. A cerimónia decorreu em Berlim, na Alemanha.
Na sua mensagem, o Chefe do Estado enfatizou que esta distinção representa um “marco histórico para o desporto moçambicano e motivo de orgulho para toda a nação”. Daniel Chapo realçou o trajecto exemplar da atleta, que durante mais de duas décadas serviu a Seleção Nacional de Basquetebol Feminino com dedicação e profissionalismo.
O Presidente sublinhou também o impacto positivo de Machanguana na promoção da imagem de Moçambique a nível internacional, descrendo a sua carreira como um exemplo de resiliência e compromisso em elevar o nome do país além das suas fronteiras.
Adicionalmente, Daniel Chapo reconheceu o importante trabalho social desenvolvido pela Fundação Clarisse Machanguana, que se dedica ao empoderamento da juventude nas áreas do desporto, educação e saúde.
O Chefe do Estado concluiu a sua mensagem reiterando o orgulho nacional por esta conquista, afirmando que a distinção não só eterniza o nome de Moçambique, mas também inspira a juventude moçambicana, em particular as meninas e as jovens mulheres do país.
O Hall of Fame da FIBA, fundado em 1991, honra os indivíduos que contribuíram de forma significativa para o basquetebol a nível mundial.
A cidade de Maputo contará brevemente com um novo centro cirúrgico capaz de acomodar até quatrocentas camas. Esta informação foi confirmada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma declaração à imprensa no Aeroporto Internacional de Mavalane, após o seu regresso de uma visita de Estado à China.
O Presidente Chapo destacou que, durante a sua estadia na China, o governo moçambicano recebeu uma doação no valor de trinta milhões de dólares. Adicionalmente, o Banco de Importações e Exportações da China manifestou a sua disposição em financiar diversos projectos de desenvolvimento em Moçambique.
Daniel Chapo sublinhou ainda que o investimento chinês em Moçambique totaliza aproximadamente três mil milhões de dólares, evidenciando a significativa parceria entre os dois países.
O Presidente da República, Daniel Chapo, regressou ao país após a sua visita de Estado à República Popular da China, onde assegurou ter alcançado os objectivos estabelecidos para a sua estadia.
Numa breve interacção com a imprensa, Chapo destacou a mobilização de 30 milhões de dólares para a construção de um centro cirúrgico com capacidade para 800 camas.
O Chefe de Estado revelou também que o Exim Bank da China se mostrou disponível para financiar diversos projectos em Moçambique, totalizando cerca de 700 milhões de dólares. Estes projectos incluem estudos para a instalação do Gasoduto e da Linha Férrea Norte-Sul, fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura do país.
Daniel Chapo mencionou que o Governo chinês reiterou o seu compromisso em apoiar a construção da cidadela parlamentar na cidade de Mocuba, além de intervenções destinadas a melhorar a mobilidade urbana em Maputo. A construção da Estrada Nacional Número Um (N1) deverá iniciar ainda este ano, com a colaboração chinesa.
Durante a visita, a Primeira-Dama, Gueta Chapo, teve a oportunidade de visitar uma universidade destinada a mulheres, bem como um centro de produção de arroz, iniciativas que visam impulsionar a produção agrícola nas regiões da Zambézia e do Baixo Limpopo, na província de Gaza.
O Presidente Chapo enfatizou a obtenção de cerca de 12 milhões de dólares para o sector privado, cimentando a posição da China como um parceiro estratégico para Moçambique. Ao concluir a sua comunicação, destacou que os investimentos chineses no país estão estimados entre 3 a 4 biliões de dólares.
A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens, para uma empresa que opera no ramo de Turismo, Logística e Transporte. Saiba mais.
O Ministério Público anunciou esta manhã a identificação de três suspeitos relacionados com o assassinato dos cidadãos Elvino Dias e Paulo Guambe.
A revelação foi feita pelo Procurador-Geral da República durante uma sessão de perguntas de insistência no Parlamento, no âmbito do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade, referente ao ano de 2025.
Este caso, que tem gerado grande apreensão entre a população, está a ser alvo de investigação rigorosa por parte das autoridades competentes. O Procurador-Geral não revelou a identidade dos suspeitos, mas garantiu que as acções necessárias estão a ser tomadas para que a verdade seja apurada e a justiça, seja feita.
A sociedade moçambicana aguarda com expectativa o desenrolar deste processo, que poderá trazer respostas e esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolvem a morte dos dois cidadãos.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apreendeu, na quarta-feira, mais de 30 telemóveis nas celas da prisão de segurança máxima, popularmente conhecida como B.O.
Os dispositivos electrónicos, como telemóveis e computadores, estão proibidos neste estabelecimento prisional, mas são frequentemente contrabandeados e utilizados pelos reclusos para fins ilícitos.
Em declarações ao jornal “Notícias” de Maputo, o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, informou que a operação efectuou-se no âmbito de uma campanha contra crimes cometidos através desses dispositivos electrónicos, incluindo fraudes electrónicas, burlas e até sequestros para exigência de resgato.
Outros itens apreendidos durante a operação incluíram cartões SIM das redes móveis moçambicana e sul-africana, carregadores de telemóveis e cigarros electrónicos.
Lole revelou que o SERNIC está a trabalhar para identificar todos os envolvidos no contrabando de itens proibidos para a prisão, incluindo funcionários prisionais corruptos que poderão estar a facilitar essas operações.
Por sua vez, o Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR) informou ter registado um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, num contexto marcado pela insuficiência de literacia digital e a rápida evolução das tecnologias, factores que favorecem a prática de cibercrimes.
Durante uma interpelação na Assembleia da República, o Procurador-Geral, Américo Letela, destacou que entre os crimes mais recorrentes se encontram a fraude relacionada com instrumentos de pagamento electrónicos, com 611 casos, seguida de fraudes informáticas e de telecomunicações (254) e invasões de privacidade (90).
“Os cibercrimes representam uma verdadeira e crescente ameaça à segurança nacional. Os ataques aos sistemas informáticos de instituições públicas e privadas, o acesso ilegítimo a bases de dados, a sabotagem informática, fraudes electrónicas e o roubo de informações sensíveis comprometem a confidencialidade de sistemas nacionais essenciais”, afirmou.
No período em análise, o PGR registou 1.108 casos de cibercrime, comparado a 1.061 em 2024, representando um aumento de 4,4 por cento.
Letela também apontou a volatilidade dos crimes, a sua natureza transnacional, a rápida evolução dos meios utilizados e a facilidade de destruição remota de provas como principais constrangimentos.
Outros desafios incluem a dispersão geográfica das infraestruturas tecnológicas, a recolha e preservação de provas digitais, bem como a efectiva responsabilização dos infractores.
“Apelamos para uma acção mais eficaz na gestão da cadeia de custódia das provas digitais, a preservação acelerada de dados electrónicos, validação técnica e avaliação probatória”, concluiu Letela.
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, revelou preocupantes dados sobre os acidentes rodoviários em Moçambique durante a apresentação do informe anual da PGR, relativo ao ano transacto, na Assembleia da República.
Segundo Letela, os sinistros não decorrem apenas de erros humanos ou falhas técnicas, mas também da existência de um sistema de controlo rodoviário fragilizado, afectado por práticas corruptas.
Em sua intervenção, o Procurador-Geral sublinhou que a condução por indivíduos não habilitados, a circulação de veículos sem as mínimas condições de segurança e a operação irregular de transportes semi-colectivos são consequências directas da corrupção por parte das entidades responsáveis pela fiscalização. Ele enfatizou que cada infracção ignorada em troca de suborno gera um risco elevado para todos os utentes da via pública.
Letela salientou ainda que a cultura da impunidade fomenta comportamentos arriscados, diminuindo o respeito pelas leis estabelecidas. A revelação da percepção de que as normas de trânsito podem ser burladas através de pagamentos ilícitos compromete a eficácia das medidas de prevenção e a educação cívica na sociedade.
O impacto que o elevado número de acidentes rodoviários tem sobre a nação é devastador. O Procurador-Geral chamou atenção para a perda de vidas humanas, o incremento de incapacidades permanentes e temporárias, que afectam directamente as famílias, bem como a sobrecarga do sistema de saúde e as significativas perdas económicas para os agregados familiares e para o próprio Estado. Este cenário gera um clima de insegurança generalizado nas estradas do país.
Na província de Tete, tem-se registado a circulação de fertilizantes adulterados, misturados com areia, nos distritos de Angónia, Tsangano e Macanga.
Esta situação, que pode comprometer gravemente a produção agrícola, foi denunciada pelo delegado provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), Mariano Viegas.
O aviso foi feito durante a V sessão do Conselho dos Serviços de Representação do Estado, realizada na cidade de Tete. Durante a sessão, o Serviço Provincial de Actividades Económicas (SPAE) apresentou o ponto de situação da campanha agrária 2025/2026, levando ao surgimento da questão dos fertilizantes de má qualidade.
Em resposta, um membro da equipa que acompanhou a directora do SPAE nesta reunião afirmou não ter conhecimento prévio sobre a situação. Contudo, destacou que irá contactar os distritos afectados para apurar os factos. O responsável levantou ainda a possibilidade de se tratar de adubo orgânico, pois decorrem actualmente acções de capacitação nesta área ao nível dos distritos.
As autoridades continuam empenhadas em monitorizar a situação, com o intuito de proteger a agricultura e a segurança alimentar na região.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do governo com o empoderamento económico das mulheres, através da implementação do Fundo Pro-Mulher.
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