O Estádio Nacional do Zimpeto será alvo de uma inspecção nos próximos dias, conduzida por uma equipa da Confederação Africana de Futebol (CAF), com o intuito de avaliar as condições do recinto.
Esta visita surge na sequência de diversas aprovações provisórias, que têm sido concedidas ao longo do tempo.
O fundo de promoção desportiva, responsável pela gestão da infraestrutura, manifesta a expectativa de conseguir uma aprovação definitiva após a avaliação. Para viabilizar este objectivo, o estádio está a realizar uma série de obras correctivas, em conformidade com as recomendações emitidas pela organização máxima do futebol no continente africano.
A expectativa em torno deste processo é elevada, dado que a certificação do estádio é crucial para a realização de competições de nível elevado em Moçambique.
O Tribunal Supremo de Moçambique condenou Fernando Francisco Tsucana, ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, pela prática de dois crimes de difamação contra a activista da sociedade civil Fátima Mimbire e o político Manuel de Araújo.
A decisão resultou numa pena única de quatro meses de prisão, convertida em multa correspondente a um centésimo do salário mínimo da função pública, além da imposição de uma indemnização de 50.000 meticais a cada uma das vítimas.
A responsabilidade pelo pagamento da compensação financeira foi atribuída ao Estado moçambicano, uma vez que o ex-vice-comandante actuou no exercício das suas funções institucionais, sendo o pagamento feito através do Comando Geral da Polícia.
O caso originou-se nos acontecimentos de 21 de Março de 2023, durante as marchas de homenagem ao falecido músico Azagaia na cidade de Maputo. Na ocasião, Tsucana leu um comunicado público, associando a liderança dos protestos a figuras da sociedade civil e da política, nomeadamente Fátima Mimbire e Manuel de Araújo. No comunicado, o oficial afirmava que parte dos manifestantes agia sob o efeito de álcool e substâncias psicotrópicas.
Os juízes conselheiros da Secção Criminal consideraram, por unanimidade, que as declarações proferidas em público foram graves e ofensivas à honra e à consideração social das vítimas, o que justifica a intervenção do Direito Penal. O tribunal rejeitou a defesa apresentada pela parte arguida, que sustentava que Tsucana actuou apenas em cumprimento de ordens superiores ao ler o comunicado elaborado pelo Comando Conjunto.
Segundo o acórdão, na ausência do Comandante Geral, cabe ao Vice-Comandante a responsabilidade pelas declarações feitas aos meios de comunicação social. Os magistrados concluíram que existia dolo genérico, uma vez que o oficial tinha plena consciência da gravidade da sua conduta e do dever de evitar acusações lesivas aos direitos dos cidadãos.
Fernando Tsucana foi, no entanto, absolvido do crime de injúrias, uma vez que não se verificou a presença direta das vítimas no momento em que as declarações foram feitas. Na consideração da pena, o Tribunal Supremo teve em conta circunstâncias atenuantes, como o bom comportamento prévio do arguido, o ambiente de forte tensão política e social da época, e a sua vinculação à disciplina policial, fatores que influenciaram a sanção aplicada.
Um impressionante acidente registado em Brisbane, Austrália, capturado por câmeras de segurança, mostrou um carro sendo lançado ao ar e atravessando um autocarro . Apesar da gravidade da situação, felizmente ninguém ficou ferido.
O incidente ocorreu na última quarta-feira. Na altura do acidente, o autocarro não transportava passageiros, estando apenas o motorista e a sua esposa dentro do veículo.
De acordo com informações da polícia de Queensland, o condutor de um SsangYong tentou mudar de faixa, levando a motorista de um Toyota Yaris a desviar para evitar uma colisão. No entanto, ela acabou perdendo o controle do veículo e colidindo com um obstáculo na pista. O impacto arremessou o carro, que atravessou o autocarro.
As gravações mostram o motorista do autocarro a verificar se a sua esposa estava bem antes de ir em auxílio da motorista do Toyota, que ficou presa nas ferragens.
A polícia informou que o motorista do SsangYong foi multado em 690 dólares australianos por dirigir de forma descuidada. Em declarações à rádio ABC, o prefeito da cidade, Adrian Schrinner, elogiou a actuação do motorista do autocarro, destacando que ele agiu com calma e prontidão. “O motorista entrou em ação imediatamente e auxiliou o condutor do carro, além de ter um excelente histórico com a câmara municipal; ele trabalha há pelo menos sete anos e recebeu muitos elogios do público”, afirmou.
Quase 65 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas nos Estados Unidos devido aos incêndios florestais que afectam o Condado de Spokane, em Washington.
Actualmente, três incêndios estão activos na região, que já resultaram na destruição de pelo menos 600 imóveis, embora não haja relatos de mortos ou feridos até o momento.
Na segunda-feira (3/8), uma pessoa foi presa sob a acusação de ter causado um dos incêndios, que começou no sábado (1°/8). O governador de Washington, Bob Ferguson, decretou estado de emergência e uma proibição de queimadas em todo o estado. No entanto, a solicitação para assistência federal ainda não foi respondida pelo governo federal. Na mesma data, o governador esteve reunido com líderes do povo Colville em Nespelem, uma das comunidades indígenas fortemente afectadas pela situação.
“A assistência federal directa apoiaria as operações de busca e resgate, a remoção de escombros, o fornecimento de suprimentos e assistência médica, abrigo temporário e fornecimento de energia de emergência”, declarou Ferguson.
A prefeita de Spokane, Lisa Brown, destacou que milhares de pessoas e animais estão desalojados e que centenas de casas foram consumidas pelas chamas, evidenciando a gravidade da crise enfrentada pela região.
A crise nos transportes públicos na Área Metropolitana de Maputo intensificou-se, impulsionada pelo rápido crescimento da população urbana, pela subida dos preços dos combustíveis e pela crescente demanda por serviços de mobilidade.
Para abordar estas questões, os edis da região reuniram-se na II Sessão Extraordinária do Conselho Metropolitano de Transportes de Maputo, sob a presidência de Júlio Parruque, Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola.
Durante a sessão, foram discutidas as repercussões da recente subida dos preços dos combustíveis no transporte de passageiros, num contexto em que a pressão sobre o sistema de mobilidade se intensifica de forma significativa. O aumento contínuo da população nas sete autarquias metropolitanas tem levado a uma procura crescente pelos serviços de transporte público, colocando desafiante a já limitada capacidade da rede existente.
A falta de meios adequados de transporte manifesta-se em longas filas, tempos de espera excessivos e dificuldades diárias enfrentadas por milhares de cidadãos que dependem do transporte colectivo para as suas deslocações.
Apesar deste cenário crítico, o Governo continua a trabalhar na melhoria da oferta de serviços, tendo alocado recentemente autocarros à Área Metropolitana de Maputo, com o objectivo de aliviar a pressão sobre os utilizadores.
Uma questão importante discutida foi o estado do pagamento dos subsídios de compensação aos transportadores. Nos últimos dois meses, foram desembolsados mais de 238 milhões de meticais a operadores inscritos, enquanto o número de beneficiários do mecanismo de apoio continua a aumentar.
Os membros do Conselho Metropolitano de Transportes reiteraram a necessidade de fortalecer a coordenação entre os diversos municípios e o Governo, na busca de soluções sustentáveis que assegurem um sistema de transporte público mais eficiente, capaz de responder ao aumento populacional e às necessidades de mobilidade dos cidadãos.
A empresa mineira com sede em Londres, Gemfields, anunciou que arrecadou 23,1 milhões de dólares entre os dias 22 e 29 de Junho de 2026, através de um leilão de rubis em bruto de qualidade mista extraídos no distrito de Montepuez, na província do Cabo Delgado, norte de Moçambique.
A Gemfields detém 75% da Montepuez Ruby Mining (MRM), a principal empresa de extracção de rubis em Moçambique. De acordo com um comunicado, este leilão marca a primeira edição do formato “Trade Select”, que apresentou uma mistura mais ampla de qualidades de rubis, bem como novas categorias de safiras.
O relatório indica que 82 dos 89 lotes oferecidos foram vendidos, representando 92,1% do total; foram disponibilizados 374.008 quilates, dos quais 348.409 quilates foram vendidos, o que traduz uma taxa de sucesso de 93,2%, com um preço médio de venda de 66,30 dólares por quilate.
Adrian Banks, Director Geral de Produto e Vendas da Gemfields, expressou satisfação com o resultado desta primeira leilão “Trade Select”. Este formato foi desenvolvido para actuar entre os leilões tradicionais de rubis de qualidade mista da MRM e os leilões menores introduzidos em 2025. Através da junção de graus e categorias seleccionadas, o formato oferece maior flexibilidade para alinhar a produção disponível com a procura do mercado, ampliando também a participação dos clientes.
Banks destacou que a recepção positiva dos clientes em relação ao formato do leilão e à composição da oferta é encorajadora. “Embora as condições do mercado continuem desafiadoras em certos sectores do mercado de pedras preciosas coloridas, a participação dos clientes foi robusta e as licitações demonstraram uma procura contínua nas categorias disponibilizadas”, afirmou.
O Director Geral também agradeceu à equipa da MRM em Moçambique pelo esforço considerável na preparação e realização deste leilão, apesar dos diversos desafios enfrentados. As expectativas agora recaem sobre os preparativos para o próximo leilão de rubis de qualidade mista da MRM, actualmente agendado para Outubro de 2026.
A governadora da província do Niassa, Judite Massengele, lançou um desafio ao novo administrador do distrito de Ngaúma, Cássimo Abdo.
Massengele exortou Abdo a focar-se na transformação das potencialidades locais em mais produção, criação de empregos e melhoria das condições de vida da população.
Na sua intervenção, Judite Massengele sublinhou que o distrito de Ngaúma possui um vasto potencial nos sectores agrícola, pecuário, comercial e em pequenas iniciativas empresariais. A governadora enfatizou a importância de aproveitar esses recursos com o objectivo de fomentar o desenvolvimento económico e social da região.
Cássimo Abdo sucede a Saleão Gabriel na liderança do distrito, e a governadora manifestou esperança de que a sua gestão contribua significativamente para a prosperidade de Ngaúma.
O Executivo moçambicano reafirmou a necessidade de revisão das condições fiscais para a renovação dos direitos de exploração da mina de areias pesadas, localizada em Moma, na província de Nampula, gerida pela mineradora irlandesa Kenmare e cujo contrato está prestes a expirar em 2024.
As exigências do Estado poderão implicar o fim de alguns benefícios especiais, propiciando a abertura de discussões sobre a revisão do estatuto de Zona Franca Industrial. Existe também a possibilidade de aumentar os “royalties” de um por cento para valores que variam entre 2,5% e 5%. Estas questões geraram um impasse que levou a empresa a considerar a possibilidade de recorrer ao tribunal arbitral internacional. Esta é uma opção que o Estado também está a ponderar, caso não se chegue a um entendimento.
Apesar dessa situação, o Governo permanece disposto a negociar um acordo que satisfaça ambas as partes. Contudo, o Executivo não hesitará em levar a questão à justiça internacional se não houver um entendimento desejável.
Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, sublinhou que a Kenmare tem o direito de optar pela arbitragem internacional se não estiver segundo as exigências apresentadas pelo Estado.
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social revelou que, nos primeiros seis meses do corrente ano, foram colocados 11.716 trabalhadores moçambicanos no mercado de trabalho externo.
Este número representa um aumento significativo de 32% em relação ao ano anterior, onde 8.851 concidadãos haviam conseguido emprego fora do país.
Segundo os dados fornecidos pela instituição, a maior parte dos trabalhadores migrantes, totalizando 9.626, encontrou colocação na África do Sul. Por sua vez, 2.077 partiram para Portugal, enquanto 13 trabalhadores foram para os Emirados Árabes Unidos, entre outros destinos.
A informação foi divulgada pelo secretário-permanente do Ministério, Paulo Beirão, durante a abertura da XI Reunião Nacional do Trabalho Migratório. O evento decorre no posto administrativo de Chidenguele, no distrito de Mandlakazi, província de Gaza, sob o tema “Por uma migração laboral justa e sustentável”.
Mais de dez mil habitantes da comunidade de Nanili, situada no distrito de Mocímboa da Praia, encontram-se numa grave crise de água potável. A situação precária tem gerado preocupações significativas em relação à saúde pública da população.
Sérgio Cipriano, administrador do distrito de Mocímboa da Praia, revelou à Rádio Moçambique que muitos residentes estão a depender de água proveniente de poços tradicionais. Essa prática, além de não garantir a qualidade necessária, representa um risco considerável para a saúde dos habitantes.
A localização do baixo lençol freático na região é considerada a principal razão para a escassez de água potável, o que acentua a vulnerabilidade da comunidade de Nanili.
As autoridades locais estão a monitorar a situação, enquanto a população aguarda por soluções viáveis para esta crise que afecta o seu dia-a-dia.
O Governo de Moçambique está a avançar com medidas que visam proibir a exportação de matéria-prima bruta, apostando na transformação local como estratégia para reforçar a economia do país.
Esta iniciativa reflete o compromisso do Executivo em responder aos desafios actuais e em alicerçar uma economia mais resiliente, competitiva e inclusiva.
A revelação veio do ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante o 17.º Encontro Empresarial para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Matlombe destacou a importância de Moçambique deixar de ser um exportador predominante de “commodities” e de se afirmar como uma economia capaz de dar valor acrescentado aos seus recursos. O objectivo é gerar emprego qualificado, estimular a inovação e aumentar a competitividade dos produtos moçambicanos nos mercados regional e internacional.
O ministro frisou que o compromisso do Governo passa por acelerar o processo de industrialização do país, modernizando a base produtiva nacional. “Pretendemos promover a transformação de minerais críticos, energia e gás natural da bacia do Rovuma, assim como da grafite, ferro, vanádio e bauxite, entre outros produtos agrícolas”, afirmou Matlombe, reafirmando a determinação do Executivo em mudar a actual realidade económica.
Esta proposta encontra-se alinhada com os esforços de diversificação económica e de valorização dos recursos naturais no país.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique anunciou que o recente memorando de entendimento assinado com a TotalEnergies, no âmbito do Programa Nacional de Formação Mozambique LNG, não alterará a estratégia de investimentos no ensino técnico-profissional.
O MEC reiterou que a prioridade continua a ser o desenvolvimento das capacidades na província de Cabo Delgado.
Em um comunicado enviado ao “Notícias Online”, a instituição esclareceu que a parceria, formalizada a 28 de Julho, integra a estratégia de qualificação de jovens moçambicanos para atender às necessidades de mão-de-obra especializada oriundas dos grandes projectos de gás natural. Este novo programa dará continuidade a esforços de formação já em curso.
Segundo o MEC, 1.765 jovens beneficiaram de formação técnica e vocacional, com destaque para 1.154 que frequentaram cursos no IFPELAC, em Pemba, e 390 que receberam formação no Instituto Industrial e Comercial de Pemba. Adicionalmente, vários jovens foram premiados com bolsas de estudo em França e programas de estágios internacionais.
O novo programa prevê a formação de 260 licenciados nas áreas de Mecânica, Electricidade, Instrumentação e Controlo e Operações de Processo, com um investimento de 191,5 milhões de meticais, financiado pela TotalEnergies. A selecção dos candidatos será realizada em todas as províncias do país, incluindo Cabo Delgado.
A componente teórica da formação será ministrada durante um ano no Instituto Industrial e Comercial da Matola, seguida de cerca de dois anos de formação prática nas instalações da TotalEnergies, localizadas em Afungi, Cabo Delgado.
O MEC explicou que a escolha da Matola foi baseada em uma avaliação técnica que identificou a instituição como a mais adequada, em termos de infra-estrutura, laboratórios, oficinas, alojamento e equipamentos, para garantir o início imediato da formação, em conformidade com os padrões exigidos pela indústria do gás natural liquefeito.
Por último, o comunicado esclarece que o memorando não inclui a construção de novas instalações na Matola, ao mesmo tempo que Cabo Delgado continua a receber investimentos no ensino técnico-profissional, contado com 14 instituições do sector, das quais seis são públicas, além de investimentos em infra-estruturas, equipamentos e formação nas áreas de electricidade, petróleo e gás.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um(a) Consultoria de Consultor/a para Análise Institucional da Gestão Financeira, Controlo Interno, Gestão de Riscos e Fortalecimento da Função Financeira. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável – Supply Chain (Maputo). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um(a) Consultor(a) para Produção de Vídeos dos resultados das Actividades de Consolidação de Cinco Iniciativas Juvenis no Âmbito da Extensão do Programa IGUAL Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Responsável de Desenvolvimento de Propostas de Programa. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador (a) – MEAL – (Gaza). Saiba mais.
A Handicap International/Humanity & Inclusion (HI) pretende recrutar um (1) Oficial de Redução do Risco de Desastres e Adaptação as Alterações Climáticas. Saiba mais.
Quatro pessoas, incluindo duas crianças e dois adultos, perderam a vida em um trágico acidente de viação ocorrido no último fim-de-semana na Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne, província de Maputo. Entre as vítimas fatais estão uma mãe e a sua filha, cujo falecimento trouxe grande consternação à comunidade local.
O acidente foi provocado por queimadas descontroladas na região, que criaram uma densa nuvem de fumo, reduzindo a visibilidade na estrada. De acordo com testemunhas ouvidas pela Miramar, os dois veículos envolvidos seguiam em direcções opostas quando o condutor de um dos automóveis, ao tentar desviar-se das chamas para evitar que o fogo atingisse o tanque de combustível, invadiu a faixa contrária em alta velocidade, resultando em uma colisão frontal.
Após o embate, ambos os veículos foram consumidos pelas chamas, restando apenas cinzas. Moradores da área relataram que a prática de queimadas descontroladas tem se tornado frequente na região, levantando preocupações sobre a segurança nas estradas e a necessidade de medidas para prevenir acidentes semelhantes no futuro.
Uma criança de apenas dois anos está desaparecida desde a última quarta-feira na localidade de Mafuiane, no distrito de Namaacha, após ter ido com a avó materna até às margens do rio Umbeluzi, onde a família possui machambas.
De acordo com relatos obtidos pela Miramar, a avó, que estava cansada, adormeceu nas margens do rio. Foi despertada por trabalhadores que se dedicam à extracção de areia na área, preocupados com o seu estado de saúde. Ao acordar, a avó percebeu a ausência da neta, encontrando apenas a capulana utilizada para carregar a criança pendurada em uma árvore próxima.
Desde o dia do desaparecimento, os moradores da região têm realizado buscas contínuas ao longo do rio Umbeluzi. Contudo, a equipa enfrenta grandes dificuldades devido à profundidade das águas e à presença de crocodilos, o que leva a comunidade a solicitar o apoio de embarcações para intensificar as buscas e tentar localizar a menor.
A situação tem gerado preocupação e angústia entre os familiares e a comunidade local, que se mantém esperançosa por uma rápida resolução deste triste episódio.
Os transportadores do sector semi-colectivo de passageiros da região do Grande Maputo continuam a manifestar dúvidas em relação ao subsídio anunciado pelo Governo para compensar os operadores, em resposta ao aumento dos custos dos combustíveis.
Apesar das promessas de apoio financeiro às categorias elegíveis, muitos transportadores afirmam que, meses após a submissão da documentação necessária, ainda não receberam qualquer valor.
Após percorrer diversas paragens na província e cidade de Maputo, a reportagem apurou que a frustração e a descrença são sentimentos comuns entre os operadores. Muitos asseguram ter cumprido todos os procedimentos administrativos exigidos, mas o subsídio permanece apenas nas declarações oficiais.
Um transportador que preferiu não se identificar, na paragem da rota Novo Cemitério-Guava, no Município de Marracuene, lamentou nunca ter beneficiado de qualquer apoio do Estado. Com mais de duas décadas de actividade no sector, referiu que tem assistido a sucessivos anúncios de medidas de apoio que nunca se concretizaram. “Em nenhum momento subsidiaram. Estou há 26 anos neste sector e nunca vi esse subsídio”, destacou.
O transportador defendeu que, caso os proprietários das viaturas estivessem a receber os valores anunciados, motoristas e cobradores estariam cientes, uma vez que são eles que fornecem os dados para os processos de cadastro. Na sua perspectiva, o Governo deveria ter actualizado as tarifas dos transportes em vez de prometer um subsídio que continua, segundo ele, sem materialização para a maioria dos operadores. “Subiu o combustível. Deviam deixar o chapa aumentar o preço. Tudo aumentou. A mercearia e o mercado também, mas nós continuamos a trabalhar nas mesmas condições”, afirmou.
Além disso, ressaltou que a discussão sobre o licenciamento das viaturas não deve excluir uma parte significativa dos operadores. Muitos enfrentam dificuldades em cumprir certos requisitos administrativos, mas continuam a prestar o serviço de transporte à população. A situação destaca a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e eficaz para apoiar os transportadores, especialmente em tempos de crise.
A província do Niassa está a realizar uma manutenção de rotina em toda a sua rede viária, com especial foco nos troços mais afectados pelas chuvas. O objectivo é garantir uma transitabilidade considerada razoável para os próximos tempos.
Clidson Macaza, delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) no Niassa, revelou ao “Notícias” que, durante a época chuvosa de 2025-2026, cerca de 1283 quilómetros de estradas foram impactados, principalmente as de terra batida. A ANE, em colaboração com empreiteiros locais, está a responder a várias eventualidades que surgem nas infraestruturas.
O andamento das obras de asfaltagem do troço que liga Cuamba, no Niassa, a Malema, em Nampula, também foi destacado. Macaza informou que, actualmente, o empreiteiro está concentrado na construção de aterros substanciais e sistemas de drenagem, além de aquedutos, pontões e pontes.
Na entrevista, Clidson Macaza abordou a recente modernização da delegação da ANE, destacando o impacto positivo que o novo edifício moderno e imponente trouxe à cidade de Lichinga. Este espaço mais amplo, que alberga um laboratório de materiais de construção, facilita a comunicação entre as áreas técnica e burocrática, tornando o trabalho mais eficiente.
Para mais informações sobre a nova estrutura e outros projectos em curso, os interessados poderão consultar a íntegra da entrevista no “Notícias”.
Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, foi anunciada como candidata ao Senado pelo Partido Liberal (PL), a formação política liderada pelo marido, nas eleições legislativas agendadas para Outubro.
A candidatura foi revelada durante um evento em Brasília, do qual a aspirante ao Senado não pôde participar devido a um problema de saúde.
A ex-primeira-dama foi submetida a um “bloqueio anestésico de nervos cranianos” em um hospital da capital, com o objectivo de aliviar dores de cabeça persistentes. De acordo com informações do hospital privado DF Star, onde Michelle deu entrada na noite de sábado, ela apresentava um quadro de cefaleia resistente à medicação oral.
Apesar da ausência no lançamento da sua candidatura, Michelle Bolsonaro já demonstrou o seu compromisso em representar o seu partido e seguir os passos do marido, que governou o Brasil de 2019 a 2022. A sua candidatura marca um novo capítulo na sua vida política, à medida que busca conquistar uma vaga no Senado Federal.
Uma balsa, identificada como Mutiara Sentosa 2, pegou fogo no mar próximo à ilha de Madura, na Indonésia, resultando na morte de cinco pessoas e 41 desaparecidas, de acordo com o balanço mais recente das autoridades locais.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma densa fumaça escura saindo da embarcação, enquanto passageiros, equipados com coletes salva-vidas, aguardam resgate nas águas circundantes.
Conforme relatado pela Agência Regional de Busca e Resgate de Surabaya, alguns dos ocupantes da balsa pularam para o mar na tentativa de escapar das chamas. Vítimas foram resgatadas por um navio que passava pela região, mas outras não conseguiram sobreviver ao incidente.
As operações de busca e resgate continuam na tentativa de localizar os desaparecidos. A tragédia destaca a necessidade de reforço nas medidas de segurança para a navegação de passageiros na região.
O Governo de Moçambique, em colaboração com o sector privado, está a trabalhar na harmonização da proposta de Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
O principal objectivo desta iniciativa passa pela definição de procedimentos, prazos e mecanismos que visem a implementação de um regime fiscal equitativo, favorecendo o desenvolvimento das actividades comerciais no país.
A proposta em discussão inclui a determinação do lucro tributável, prevendo a tal harmonização com os regimes de tributação específicos e os benefícios fiscais destinados aos sectores mineiro e petrolífero. Tais medidas têm como finalidade assegurar que as normas fiscais sejam aplicadas de forma coerente e justa, promovendo um ambiente de negócios mais estável e atractivo.
Além das questões relacionadas com a tributação dos rendimentos, o processo visa também alcançar um consenso sobre a regulamentação de novas disposições fiscais, que englobam temas como entidades não residentes, estabelecimento estável, economia digital, tributação autónoma das mais-valias, retenção na fonte, contabilidade e representação fiscal.
A coordenação entre o Governo e o sector privado é crucial para o sucesso destas reformas, que pretendem conferir maior clareza e eficiência ao sistema fiscal moçambicano.
Foram publicadas hoje, dia 16 de Outubro no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em...
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, declarou que a presença de droga nas imediações das escolas representa uma "linha vermelha", assegurando que...
A Companhia Industrial da Matola (CIM) emitiu um comunicado a rejeitar veementemente a suspensão por tempo indeterminado das suas operações de importação de trigo...
