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Segunda-feira, Agosto 31, 2026
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Comunidade de Mussumbuluco acusa igreja intercontinental de provocar poluição sonora

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Está instalado o braço de ferro entre a comunidade do bairro Mussumbulco, no Município da Matola, e a Igreja Intercontinental dos Milagres de Deus.

Os moradores dizem não conhecer o sossego há mais de um ano, devido ao facto de os crentes desta congregação realizarem cultos durante as noites dos dias úteis da semana e durante toda a manhã de domingo, entoando cânticos acompanhados por instrumentos musicais com som estridente.

Os moradores dizem ainda não estarem contra os cultos desta congregação, mas sim contra o barulho, que se assemelha ao de uma “discoteca”.

 “Esta igreja não tem respeito. Toca piano a qualquer hora. Às vezes temos falecimentos e eles estão a tocar. Nós também rezamos, mas temos horas próprias. Hoje, por exemplo, começaram a tocar às 5 horas”

Para esta congregação tudo não passa de uma perseguição movida por alguns. Tanto que já houve moradores que agrediram os crentes arremessando pedras em plena missa.

O líder da Igreja vai mais longe e questiona a existência de barulho vindo de algumas barracas sem, no entanto, provocar reacções de contestação.

E, José Júlio, tido como mentor da agitação no bairro, explicou que o assunto é do conhecimento das estruturas do bairro e do próprio Conselho Municipal, onde até já foi entregue um abaixo-assinado.

Durante as entrevistas não faltaram trocas de “mimos” entre as partes. Uns exigindo a retirada do som e outros rezando contra os seus opositores. No final, a Igreja prometeu baixar o volume dos instrumentos.

Vice-Presidente de Cuba visita Hospital Central de Maputo

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Cuba mostra-se disposta a ajudar a melhorar o Serviço Nacional de Saúde.

Esta vontade foi expressa pelo Vice-Presidente de Cuba, Esteban Lazo Hernandez, durante a visita efectuada na manhã desta terça-feira ao Hospital Central de Maputo, onde teve a oportunidade de se inteirar do funcionamento não só desta unidade hospitalar, como do próprio Sistema Nacional da Saúde.

Hernandez, de visita ao nosso país desde esta segunda-feira, diz que os indicadores actuais do serviço nacional de saúde mostram um quadro frágil sobretudo no que diz respeito ao pessoal médico.

Com cerca de 1200 médicos dos quais 170 cubanos, o Sistema Nacional de Saúde pretende que a ajuda seja direccionada para docência, isto como forma de reduzir a dependência externa. Segundo Nazira Abdula Vice-Ministra da Saúde.

Esteban Hernandez visitou ainda o centro de hemodiálise, uma das unidades do Hospital Central de Maputo.

Conselho de Ministros aprova regulamento de disciplina militar das FADM

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O regulamento de disciplina militar, hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, tem como objectivo estabelecer regras de disciplinas militar, o seu exercício relativo ao processo disciplinar e as punições.

Nos termos do regulamento, os infractores militares recebem acções disciplinares no que diz respeito a toda a acção ou omissão contrária ao dever militar.

Por outro lado os militares tem o dever de cumprir toda e qualquer ordem dada pelos seus superiores sem no entanto que este corra o risco de sofrer qualquer situação que coloque em perigo a sua aptidão física e intelectual.

O decreto também fixa recompensas entre outras dispensas, prémios, títulos honoríficos, condecorações.

Nesta sessão, o conselho de ministros apreciou ainda informações sobre a conta geral do estado de 2011, o mercado dos combustíveis, as actividades realizadas no âmbito dos sete milhões entre outros.

Detidos dois padres criminosos em Nampula

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Dois padres da Igreja Católica, em Nampula, afectos no distrito de Nacaroa, na comunidade de Nahatthje, encontram-se a ver o sol pelos quadradinhos, indiciados de três crimes nomeadamente de cárcere privado, ofensas corporais e incêndio de uma residência, além de furto de bens de alguns cidadãos residentes na vila sede daquele distrito.

Trata-se dos padres António Jorge, de 33 anos de idade, natural de Mongicual ,e Alexandre Caetano, de 40 anos de idade, natural de Nacaroa.

Estes dois padres foram detidos, esta Segunda-feira, depois de terem encarcerado quatro cidadãos, dois homens e duas mulheres, depois de aqueles alegarem terem sido roubados dois sacos de milho no seu armazém.

Os quatro cidadãos, depois de serem desconfiados pelos padres foram submetidos a várias torturas e cárcere privado durante 48 horas.

Os mesmos padres apropriaram-se de quantidades não especificadas de milho e outros produtos alimentares, destruição de algum bens dos quatro cidadãos e fogo posto a uma das residências dos dois casais.

Ressalta-se também o facto de os dois padres terem despido roupa às duas senhoras, por sinal esposas dois detidos por eles, entre outros crimes.

A população local, que contactou a nossa reportagem para revelar os factos afirmou que não é pela primeira vez que os dois padres protagonizam a destruição de casas e bens da população, visto que, ano passado, tinham queimado a casa de um cidadão por ter lhes questionado sobre um alegado aliciamento à sua esposa.

“Eles eram Reis aqui, faziam e desfaziam. Depois de uma resolução local entre o proprietário da casa queimada e os padres, estes chegaram a indianizar o o proprietário” – disse uma testemunha, para depois afirmar que, além de crimes que vinham cometendo, os dois padres andavam a violar menores e esposas dos crentes da igreja onde dirigiam as suas missas.

Uma fonte policial referiu que o processo foi instaurado e legalizado para a detenção e, neste momento, os dois padres foram transferidos para as celas do Comando Distrital de Erati por questões de segurança.

Sobre o que pesava contra os dois padres, a fonte disse que, de princípio, os dois padres alegavam ter sido roubados dois sacos de milho, só que no processo de investigações acabaram por violar algumas leis.

“Porque depois da suspeita que tiveram em relação ao provável local e pessoas que teriam roubado o milho deveriam colocar a queixa às autoridades policiais, o que não fizeram, tendo encarcerado na casa deles e violado fisicamente os dois casais” – disse.

A fonte afirmou que, na verdade, acabou se descobrindo que os padres não tinham sido roubados nada, o que garantiu a liberdade dos indivíduos acusados por eles.

MINED encerra delegação de duas universidades

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O Ministério da Educação (MINED) encerrou, com efeitos imediatos, duas delegações e uma faculdade da Universidade Mussa Bin Bique (UMBB), e duas delegações do Instituto Superior Alberto Chipande (ISTAC), por funcionarem sem a devida autorização e à margem da lei.

O Ministro moçambicano da Educação, Zeferino Martins, determinou, num despacho datado de 07 de Maio corrente, o encerramento, por parte da UMBB, das delegações de Mocuba e Pebane, na província central da Zambézia, e da Faculdade de Ciências Agrárias, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, Norte do país.

Quanto ao ISTC, a medida abrange as delegações da instituição nos distritos de Gorongosa e Chemba, na província central de Sofala.

Martins determinou o encerramento destas unidades porque funcionavam sem a devida autorização e em manifesta violação do preceituado no decreto de lei que estabelece os princípios, normas e procedimentos reguladores para a criação e funcionamento das instituições do Ensino Superior.

Nos termos do decreto, a entrada em funcionamento de novas unidades orgânicas, áreas de estudo e programas de instituições do Ensino Superior, carece dos mesmos procedimentos requeridos à sua criação e funcionamento.

Para o efeito, as instituições visadas terão de pedir autorização e vistoria para aferir-se a existência de requisitos mínimos de ordem pedagógica, instalações e higiénicas para a prossecução do fim a que a instituição se propõe a atingir.

Na óptica do MINED, nenhum dos pressupostos foi observado dai que se decidiu pelo seu encerramento.

No entanto, o Ministro indicou a Direcção para a Coordenação do Ensino Superior e a Inspecção-Geral do Ministério da Educação para garantirem a efectivação da determinação, devendo apresentar o respectivo informe no prazo de 60 dias.

O MINED avançou com a medida depois de constatar que muitas instituições do Ensino Superior, oficialmente criadas pelo Conselho de Ministros, têm vindo a abrir delegações ou faculdades sem observar o disposto no Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das Instituições do Ensino Superior em Moçambique.

Polícia detém três pessoas e apreendidas medicamentos em Quelimane

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu, Domingo último, em Quelimane, grandes quantidades de medicamentos e vários bens dos serviços de saúde de proveniência e destino incertos e deteve três pessoas em conexão com o caso.

O facto deu-se quando um agente da Policia da República de Moçambique, tentou seguir uma viatura com a chapa de inscrição MMA 44-79, que foi, por fim, encostar numa banca de um cidadão nacional que vende peças de motociclos.

Logo de seguida, as caixas que eram transportadas naquela viatura começaram a ser descarregadas sem pressa, à luz do sol. Afinal, não eram caixas contendo peças de motociclos, mas sim caixas contendo grandes quantidades de medicamentos e outro tipo de bens pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De entre os produtos, destacam-se grandes quantidades de luvas, lapelas, material sensível do laboratório, sendo 599 testes de malária, 7.600 tubos de colecta de sangue para o laboratório, isto é, para diversos fins, 66 unidades de dental sódico injectável de 1g, 250 micro-covtes, 111.000 luvas, 430 embalagens de luvas usadas na cirurgia, também 2.000 luvas de PME, ampolas diversas usadas de forma injectável.

Três pessoas detidas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) só grita vitória por ter encontrado esta gente com medicamentos. Até agora, foram detidas três pessoas em conexão com o caso, sendo o motorista da viatura, o dono da banca e um outro cidadão que não se sabe ao certo qual era o seu papel.

A PRM não avança mais nada, sabe-se dizer que o dono da mercadoria está ainda há monte, mesmo depois de buscas na sua residência, a esposa do foragido disse não saber do paradeiro do seu marido, porque, aquele Domingo, quando tal aconteceu ela encontrava-se na igreja e quando regressou não encontrou o esposo.

Os três detidos dizem que o dono saltou do carro em movimento e sumiu para parte incerta. Confessam eles, que não sabiam que carga levavam, se soubessem que eram medicamentos nem arriscariam.

Mas mesmo assim, já estão a ver o sol pelos quadradinhos até que se encontre o verdadeiro mandante.

Malawi, mercado rentável

Os conhecedores desta matéria dizem que o vizinho Malawi é um mercado muito rentável nesta matéria. Com a crise que abala aquele pais,  tudo o que vem de fora é bem vindo, dai que grandes quantidades de medicamentos do Ministério de Saúde moçambicano têm tido um caminho perfeito, desde Quelimane, onde há depósito provincial, seguindo a rota de Mocuba, Milange e de seguida entram no Malawi sem chatice de qualquer indivíduo que seja.

Os bem entendidos dizem que este é apenas uma gota no oceano, mas há muito medicamento do MISAU que sai do depósito ou mesmo dos hospitais para o mercado paralelo.

48 agentes da PRM vivem com o HIV/SIDA em Inhambane

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Quarenta e oito membros da Polícia da República de Moçambique infectados pelo vírus que provoca a SIDA estão a receber tratamento antiretroviral em toda a província. A maioria dos doentes está impossibilitada de prestar qualquer serviço à corporação, que já tinha poucos agentes.

Estes dados foram revelados pela comandante provincial da PRM em Inhambane à margem das celebrações dos trinta e sete anos da corporação, assinalados no passado dia dezassete do corrente mês.

Arsénia Massingue admitiu, no entanto, que o número de membros infectados pela chamada “doença do século” pode ser maior, pois muitos não aderem ao teste voluntário para saber o seu estado serológico. No âmbito da prevenção da doença no seio das fileiras da PRM, foram realizadas 382 palestras em diversas subunidades da Polícia.

Através de palestras, pretende-se chamar atenção sobre o perigo que a SIDA representa na Polícia, a força que garante a ordem e segurança públicas.

Indisciplina nas fileiras da PRM em Inhambane

Paralelamente, foi dado também a conhecer que 91 processos disciplinares foram instaurados contra polícias este ano, contra 67 de 2011, o que representa uma subida de 24 casos.

Consumo de bebidas alcoólicas em serviço, abandono de posto e envolvimento em actos ilícitos são alguns comportamentos que mancham a corporação.

Arsénia Massingue diz que continuará implacável contra todos aqueles que se desviarem dos princípios que regem a Polícia. (NM, em Inhambane)

Casa arde a luz do dia em Quelimane

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Um incêndio de pequena dimensão aconteceu no final da tarde desta segunda-feira, no prédio da EMOSE, no cruzamento das avenidas Josina Machel e Filipe Samuel Magaia, em cidade de Quelimane. Ao que tudo indica o fogo começou numa moradia, localizada no terceiro andar, habitada por cidadãos estrangeiros, aparentemente a partir de um fogão a carvão de onde cairam restos incadescêntes sobre a madeira.

Contactados, os bombeiros prometeram chegar logo. Não foi fácil o jornal Diário da Zambézia tentou no momento averiguar o interior da casa, porque a dona estava impaciente e não permitia que ninguém entrasse. Quando a equipe de reportagem entrou  não conseguiu arrancar palavras dos proprietários.

Os vizinhos intervieram trazendo extintores para apagar o fogo, a fim de evitar o pior. Com a união o fogo foi debelado muito antes da chegada dos Bombeiros.

Outra vez os Bombeiros decepcionam

Quando gente de boa fé foi até ao Comando dos Bombeiros para pedir socorro a resposta que veio foi de que “não temos motorista para conduzir o carro”.

Aliás, esta resposta também ouviu-se quando um agente subia às escadas e em conversa, ele ainda continuou a dizer que chegaram tarde porque não têm motorista. O habitual motorista encontra-se de férias e aquele que pegou no carro fê-lo de forma ilegal e se acontecer alguma coisa pode ser sancionado.

Os primeiros Bombeiros a chegarem no local foram os da empresa Aeroportos de Moçambique, mas mesmo assim, o perigo já havia passado.

Recorde-se que esta situação dos Bombeiros de Quelimane não é nova, quase todos contestam a maneira como trabalham ou respondem aos casos de incêndio.

“Manning Nice” defende-se das críticas dos clientes

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A empresa de transporte de passageiros Manning Nice, baseada na cidade de Nampula, mas com actuação a nível nacional, convocou a imprensa, na manhã do sábado, à sua sede, localizada no bairro Muala Expansão, na capital do norte, para manifestar a sua preocupação e esclarecer equívocos que, segundo refere, tem estado a lesar a boa imagem da empresa.

Rajab Juma Shemwaliko, representante daquela transportadora, diz que a empresa tem sido, sistematicamente, confrontada com acusações alheias à sua empresa, relativamente ao comportamento de alguns motoristas de longo curso, na via pública.

Um dos casos, segundo deu a conhecer, registou-se há dois meses, no posto administrativo de Namialo, no distrito de Meconta, concretamente na estrada nacional número 8, no troço Nampula-Pemba, em que um autocarro se teria envolvido num acidente com um ciclista, sem, no entanto, causar vítimas humanas, mas o seu condutor não parou e as autoridades policiais teriam efectuado um auto-stop naquele troço e apreenderam todos os autocarros da Manning Nice, suspeitando-se que teria sido um dos autocarros da sua frota a envolver-se no acidente, tendo, depois de uma aturada investigação, a polícia apurado que não se tratava de autocarro da Manning Nice.

Alfândegas apreendem quantidades significativas de bebidas alcoólicas

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As Alfândegas de Moçambique apreenderam esta madrugada dois camiões, contendo quantidades significativas de bebidas alcoólicas. A operação foi intensa e durou várias horas até que os contrabandistas se rendessem.
As bebidas apreendidas, nomeadamente vinhos, whisks, cervejas e espumantes, são de diversas marcas e estão avaliadas em milhões de meticais.
Os dois camiões foram apreendidos por uma brigada móvel das Alfândegas de Moçambique, no posto administrativo de Changalane, distrito de Boane, província de Maputo.
A operação foi intensa, segundo apurou “O País”de fontes alfandegárias, tendo a brigada das Alfândegas levado horas a perseguir os contrabandistas até que se rendessem.

Moçambique e Zimbabwe reforçam medidas de segurança na fronteira

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Os ministros da Defesa e do Interior de Moçambique e Zimbabwe encontram-se desde ontem, em Maputo, num encontro cujo pano de fundo é reforçar as medidas de segurança fronteiriça. Estes dois países partilham uma longa fronteira de cerca de 1 231 km de extensão, que vai do norte do Zimbabwe ao leste de Moçambique.
para além disso, estes países são vítimas de mesmos problemas, que vão desde a imigração ilegal, contrabando, crimes conexos ao tráfico de pessoas até aos mais diversificados tipos de crimes.
Na sua intervenção, Filipe Nyusi disse que a cooperação bilateral entre os dois Estados já não é suficiente para manter o diálogo  e progredir com outros avanços.
“A interdependência entre Estados, o actual contexto de segurança regional, continental e internacional conheceu grandes mutações e exige um agregado de respostas claras, rápidas, mas, acima de tudo, eficientes dos países a nível interno e regional”.
As tais respostas, tal como explica o ministro da Defesa, implicam a atribuição duma nova prioridade estratégica tanto para a segurança quanto para defesa das nações envolvidas.

Fiscalização de medidas inicia próximo mês

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O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) inicia, em Junho próximo, a fiscalização dos instrumentos de medição no mercado.
O facto foi tornado público ontem no seminário alusivo à passagem, domingo último, do Dia Mundial da Metrologia, que este ano se celebra sob o lema “nós medimos para a sua segurança”.

O seminário foi, oficialmente, aberto pelo vice-ministro da Indústria e Comércio, Kenneth Marizane, que sublinhou que a regulamentação metrológica produzida com base em recomendações internacionais permite a eliminação de barreiras técnicas ao comércio, assegura práticas comerciais justas, bem como cuidados especiais com a saúde e o meio ambiente.

Por seu turno, Alfredo Sitoe, director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), citado pela “AIM”, apontou, a título de exemplo, que aquela instituição possui 441 normas técnicas e serviços de certificação em sistemas de gestão, para além de serviços de verificação e calibração nas áreas dimensional, eléctrica, massa, pressão, temperatura e volume.

Familiares confirmam sequestro do proprietário da Incompal

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O fenómeno de sequestros a cidadãos de origem asiática está a abalar o país desde o ano passado e, em média, são contabilizados duas dezenas de casos,

sendo que até ao momento nenhum deles foi esclarecido.Familiares de Ibrahimo Gani, proprietário da fábrica incompal, sediada no bairro da Machava, confirmaram ao “O País” que o seu familiar foi sequestrado no passado sábado, e ainda não dispõem de qualquer informação em torno do seu desaparecimento.
“ Ibrahimo Gani saiu de casa para dar um passeio e não voltou mais, de momento não temos mais informações”, disse uma fonte familiar. Contudo, a fonte conta que o caso já foi entregue à polícia e aguardam, ansiosamente, por mais detalhes.

André Machava, chefe das relações públicas da PRM ao nível da província de Maputo, confirma o registo da ocorrência e diz que de momento nada pode avançar,  visto que o caso está em investigação e qualquer informação pode perturbar o trabalho.

População acusa governo distrital de se apropriar dos seus produtos agrícolas

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A população do distrito de Murrupula, sobretudo a da vila sede e do posto administrativo de Cazuzo, acusa o governo local, na pessoa do chefe do posto sede, de estar a torturar os residentes e a apropriar-se dos seus bens e produtos agrícolas que têm vindo a expor na feira de troca de produtos localizada na zona do Mmwatho, a 15 quilómetros da vila.

O chefe do posto da vila sede do distrito de Murrupula tem vindo, com os agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) fortemente armados, a obrigar a população a pagar um imposto, a taxa diária de permanência na feira de venda e troca de produtos agrícolas, além de um suposto imposto ligado à cobrança de balanças para os que compram produtos como amendoim, milho, feijão, castanha de caju, arroz, entre outros produtos.

Um dos exemplos concretos deu-se no último sábado quando um grupo de agentes da lei e ordem fortemente armado fazendo-se transportar em dois camiões e uma viatura de caixa aberta chegou ao local e desapropriou os vendedores de todos os seus produtos alegadamente por não estarem a pagar o imposto de rendimentos dos mercados e outras taxas diárias cobradas naquela feira.

A nossa reportagem apurou no local que os vendedores e a população em geral eram agredidos fisicamente, torturados, e desapropriados os produtos. O chefe do posto, acompanhado de membros da FIR, molestou e humilhou a população e só não houve tiroteio porque os feirantes não reagiram.

“Bateram-nos muito e muita gente perdeu quase tudo. Todos éramos abordados e cobravam-nos coercivamente o imposto, cujos valores variavam entre 150 e 250 meticais, dependendo do volume da mercadoria”, contou um dos vendedores da feira de um grupo que nos procurou para expor as suas preocupações.

Marieta, de 36 anos de idade, é vendedeira de cabanga na feira de Mmwatho e disse que o que se viveu no último sábado naquele local foi bastante triste, tendo-se recordado das ondas de assaltos nos anos 70 e 80, em que ninguém podia queixar-se ou tecer qualquer tipo de opinião.

“O que o chefe Lino fez foi muito triste. Ele trouxe polícias para arrancar todos os nossos produtos”, disse para depois acrescentar que o mais lamentável, de tantas outras coisas que aconteceram, foi ver um idoso a ser desapropriado de seis galos que estava a vender a 150 meticais cada.

Lourenço Hermínio, de 24 anos de idade, vendedor de roupa usada no mesmo local, começou por dizer que perdeu tudo o que tinha quando tentava fugir do local por medo da agressão dos homens da FIR.

“Quando vi o terror que estavam a semear nas pessoas, pus-me a correr pois todos fugiam deixando as suas mercadorias. Com alguma sorte, alguns vendedores tentavam carregar o que podiam e os que conseguiram levar alguma coisa perdiam pelo caminho durante a fuga”, contou.

Hermínio disse ainda que o chefe do posto sede também se fazia acompanhar de alguns funcionários da administração do distrito, sobretudo dos diversos sectores ligados ao gabinete da administradora.

O nosso entrevistado afirmou que os bens e produtos dos vendedores foram recolhidos pelos dois camiões. “O mais revoltante é estarem a arrancar-nos as mercadorias para oferecerem a outras pessoas. Foi um verdadeiro assalto”, lamentou.

Maurício João, de 21 anos de idade, classificou a acção da polícia e do governo distrital de uma provocação e violação aos direitos humanos, afirmando que não havia motivos para que aquilo acontecesse. “Num país como este deve-se pautar pelo diálogo e não pela agressão física como tem agido o Governo da Frelimo”, disse e acusou administradora do distrito de não fazer nada para melhorar a vida da população, além de não amar o seu povo.

João contou que de toda a mercadoria da população, nomeadamente produtos alimentares, animais, roupa, electrodomésticos, material de limpeza, bicicletas, entre outros, que foi levada pelo governo do distrito, quase metade encontra-se nas mãos dos agentes da lei e ordem, do chefe do posto e dos funcionários da administração. O nosso entrevistado fez saber que tudo o que é exigido à população é ressarcível, bastando um esclarecimento sobre a importância do pagamento do imposto.

Um outro cidadão que falou à nossa reportagem é um líder comunitário do primeiro escalão do posto administrativo sede. Segundo ele, a Frelimo, o chefe do posto, os membros da lei e ordem e a administradora do distrito devem preparar-se porque terão a resposta a qualquer momento.

O régulo que falou na condição de anonimato apontou o dedo ao chefe do posto e à administradora, acusando-os de terem planeado torturar a população de Cazuzo que procura o sustento diário nas feiras. O líder comunitário questionou aos responsáveis do governo no distrito de Murrupula as reais razões que levaram à tortura e apropriação dos bens e produtos agrícolas dos vendedores.

Entretanto, a nossa reportagem tentou sem sucesso contactar o chefe do posto sede João Lino. O mesmo aconteceu em relação à administradora que alegou estar reunida, razão pela qual não podia falar.

Trabalhadores da Siner exigem cinco meses de salários em atraso

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Quinta, 17 Maio 2012 17:29

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Mais de sessenta trabalhadores da Siner Segurança afectos às cidades de Inhambane, Maxixe e vila municipal de Vilanculos amotinaram-se na semana passada na Praça dos Trabalhadores, na cidade de Inhambane, reclamando o pagamento de cinco meses de salário em atraso e a melhoria das condições de trabalho. Para além dos salários, os agentes exigem igualmente o pagamento de horas extraordinárias e equipamento de trabalho (botas, casacos de frio e capas de chuva).

O secretário do Comité Sindical da Siner Segurança, Reginaldo Amaral, disse que os trabalhadores estão agastados com a direcção da empresa pois há muito (2004) que não há aumento salarial. A tabela de remunerações é única, fixada em 2.510,00 meticais mensais, valor que está abaixo do salário mínimo nacional.

Como forma de resolver este problema, a Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane notificou o director-geral da Siner Segurança para uma concertação tripartida envolvendo aquela instituição do Estado, o empregador e os trabalhadores, mas ele não compareceu, apesar de ter confirmado a sua presença, e em seu lugar mandatou o delegado provincial, João Alfagir, o que levou a Direcção Provincial do Trabalho a orientar o sindicato a deslocar- se à sede da empresa, localizada na cidade de Maputo.

“O sindicato não é promotor de greves e desordem dentro da empresa. A nossa função é promover o diálogo com o patronato. Tentámos negociar, mas não tivemos sucesso. Sempre prometem que vão melhorar as condições de trabalho, mas passam anos e tais melhorias nunca chegam”, disse Reginaldo Amaral, secretário do Comité Sindical.

Depois da pressão, a empresa pagou, no dia 9, antes da manifestação, um mês de salário em dívida a uma parte dos seus funcionários, o que não convenceu o sindicato, o qual afirma que “queremos o pagamento de todos os meses em atraso. Se pagam a uma parte como ficam os outros? Nós queremos um tratamento igual porque temos as mesmas necessidades”.

Todas as empresas de segurança privada em Inhambane atropelam a lei

A secretária provincial interina do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada, Carolina Muando, que também é funcionária da Siner Segurança, acusa todas as empresas de segurança que operam na província de Inhambane de atropelarem brutalmente a Lei de Trabalho.

Para sustentar a sua afirmação, a sindicalista explicou que tem recebido, com frequência, queixas de atrasos no pagamento de salários, carga horária excessiva, falta de uniforme de trabalho, expulsões arbitrárias, entre outras irregularidades.

Carolino Muando diz que a Siner “é a empresa mais problemática, das sete que existem em Inhambane. Os trabalhadores procuram dialogar com o patronato, mas este só promete e não aparece com soluções concretas para os problemas que nos inquietam.

Eu, por exemplo, sou vigilante “C” desde 2004 e recebo 2.510 meticais. Nunca tive um aumento salarial. Outro problema tem a ver com o não pagamento de horas extras. No princípio pagavam, mas depois entenderam que deviam suspender”, lamenta Carolina Muando.

Em relação às expulsões arbitrárias, a nossa fonte revelou que só este ano dois funcionários de duas empresas foram desvinculados sem o conhecimento da direcção do sindicado provincial do ramo.

Todavia, assegurou que os casos tendem a reduzir significativamente, fruto do trabalho de sensibilização feito nas empresas para os empregadores e empregados conhecerem os seus direitos e deveres. O ramo da segurança privada em Inhambane emprega mais de 1000 trabalhadores.

Governo vai transformar paiol de Malhazine em parque ecológico

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O governo moçambicano aprovou, esta Quarta-feira, em Maputo, a transformação do Paiol de Malhazine, localizado nos arredores da cidade de Maputo, num parque ecológico, cuja finalidade é a preservação da natureza e dos ecossistemas, bem como o seu uso como local de utilidade pública.

Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido na sua 16ª sessão ordinária, aprovou dois decretos, sendo um que extingue o Paiol de Malhazine e transforma a área de Servidão Militar em Zona de Protecção Total e outro que cria a Reserva Nacional de Malhazine, designada por Parque Ecológico de Malhazine (EcoParque).

O EcoParque tem uma extensão de 568 hectares, na qual serão projectadas infra-estruturas de gestão, de recreio, de pesquisa, de assistência veterinária, bem como de lazer, incluindo espaços verdes que deverão acolher espécies animais representativas da fauna moçambicana, e outras de interesse comercial.

Segundo o porta-voz do governo e vice-Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, o material bélico que existia no paiol já foi retirado para um local seguro, porque, ao longo do tempo, as regiões circunvizinhas da área do paiol foram sendo povoadas por infra-estruturas económicas e sociais, tornando aquela região perigosa para a manutenção do paiol.

“Foi devido a estes factos que o Conselho de Ministros decidiu hoje extinguir o Paiol de Malhazine. Com a criação desta reserva pretende-se, dentre outros objectivos, proteger o meio natural e os ecossistemas lá existentes (fauna e flora) e preservar este legado ecológico que nunca foi usado, pois aquela área era de acesso restrito aos cidadãos”, disse Nkutumula.

O porta-voz do Governo disse ainda que se pretende, com esta decisão, dotar à cidade de Maputo e ao país de um espaço de observação e aprendizagem e de investigação ao serviço das gerações actuais e vindouras.

“No local, serão implantadas infra-estruturas científicas que vão permitir que se preserve o ambiente, sem deixar de proporcionar aos cidadãos um local de lazer e de estudo”, explicou.

O Paiol de Malhazine, o maior do exército moçambicano, existia desde o tempo colonial e, nos últimos tempos, foram ocorrendo alguns incidentes, com destaque para explosões de material bélico, que resultaram em vítimas humanas.

Em Março de 2007, por exemplo, explosões naquele arsenal provocaram a morte de mais de 100 pessoas e o ferimento de mais de 500. A transformação daquele local em Parque Ecológico ocorre numa altura em que a cidade de Maputo vem perdendo alguns dos seus “espaços verdes”, com as consequências dai decorrentes.

Nesta mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento sobre o Processo de Reassentamento resultante de actividades económicas e criando, igualmente, a Comissão Técnica de Acompanhamento e supervisão do Reassentamento.

Este regulamento, segundo Nkutumula, estabelece as regras básicas sobre o processo de reassentamento resultante das actividades económicas, efectuadas por pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, com vista a promoção da qualidade de vida dos cidadãos e a protecção do ambiente.

O Executivo moçambicano também aprovou os preços mínimos do algodão caroço, sendo que o da primeira qualidade é de 10,50 meticais (um dólar equivale a cerca de 27,6 meticais ao câmbio corrente) e o da segunda classe está fixado em oito meticais.

Estes preços entram em vigor a partir da presente campanha agrícola e representam uma descida de cerca de 30 por cento em relação a campanha anterior. Esta medida, de acordo com Nkutumula, resulta da queda do preço deste produto no mercado internacional.

Depois de na época passada ter atingido um recorde de 4.550 dólares/tonelada, hoje o preço do algodão situa-se em 2.000 dólares/tonelada.

Para além destas e outras matérias, o Conselho de Ministros ratificou o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), no dia 04 de Maio corrente, em Maputo, num montante de 120 milhões de dólares norte-americanos, destinado a prestar assistência aos Municípios.

Moçambique com taxa de mortalidade infantil mais alta do mundo

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Devido a factores como malária, diarreias, HIV/ SIDA e fraco acesso à água potável, Moçambique figura na lista dos países com as mais altas taxas de mortalidade infantil no mundo, segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), estimando em 93,6 o número de mortes que se registam por cada mil crianças nascidas com vida.

Aquela cifra coloca também Moçambique acima da média da maioria dos países da região da África Sub-sahariana, de acordo com Boaventura Cau, investigador do Departamento de Geografia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que conduziu o estudo.

Apesar daquele cenário, os níveis de mortalidade de crianças moçambicanas de zero a 15 anos de idade têm vindo a reduzir de forma “muito significativa” nos últimos 15 anos, de acordo com aquela fonte, salientando que a taxa registada em 2007, por exemplo, foi de 145,7 mortes por cada mil crianças.

As províncias do Centro e Norte de Moçambique são as que registam maior ocorrência de mortes de crianças no país, segundo aquele pesquisador.

Cau apontou o sucesso das campanhas de vacinação, maior utilização de redes mosquiteiras para prevenção da malária e extensão da rede sanitária no país como alguns dos principais factores que contribuem para a diminuição da mortalidade infantil.

Em termos de população adulta, a fonte apontou a faixa dos 30 aos 40 anos de idade como a que regista mais casos de mortalidade no país, sendo a zona Sul do país a mais afectada devido aos elevados índices de HIV/SIDA.

Boaventura Cau falava esta quarta-feira ao Correio da manhã à margem de um encontro de divulgação de estudos temáticos baseados no Censo Populacional de 2007, promovido pelo Instituto Nacional de Estatística.

Durante o encontro que termina esta quinta-feira, em Maputo, serão apresentados mais de 14 temas sobre os níveis, tendências e diferenciais de fecundidade, movimentos migratórios, características do crescimento da população, estrutura de agregados familiares, características do parque habitacional, aspectos socioeconómicos da população com deficiência, orfandade em Moçambique, entre outras matérias.

Corpo exumado e entrega à família

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FORAM ontem exumados os restos mortais de Lurdes R. Mubai, 23 anos, assassinada, esquartejada e enterrada no quintal da sua casa, no quarteirão 6 do bairro Ndlavela, município da Matola, pelo próprio marido identificado por J. Rufino. CAPITAL

Polícia conta apenas com meios possíveis – segundo Ministro do Interior nos 37 anos da PRM

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) dispõe somente de meios possíveis para garantir a ordem e segurança públicas, não sendo muitas vezes os ideais com vista a enfrentar a onda de criminalidade que fustiga o país.Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias

O Ministro do Interior, Alberto Mondlane, que ontem se pronunciou naqueles termos, referiu que actualmente a corporação se debate com insuficiência de efectivos e de viaturas. Contudo, mostrou-se confiante na melhoria do cenário à medida que o progresso socioeconómico nacional se for solidificando.

Falando em Maputo, após a deposição de uma coroa de flores no monumento dos heróis nacionais, por ocasião da celebração do 17 de Maio, no qual a PRM comemora, neste ano, o 37º aniversário da sua criação, o governante disse que, apesar da escassez de meios adequados, “apraz-nos ver que o país está em paz e vive-se com uma certa segurança e tranquilidade, graças, em parte, ao envolvimento da nossa Polícia”.

Alberto Mondlane disse ainda que o Ministério do Interior comunga as preocupações da população, ajuntando que a força continuará a dar o seu melhor para garantir segurança e bem-estar aos cidadãos e respectivos bens.

Por sua vez, Jorge Khálau, Comandante-Geral da PRM, afirmou que a força sob a sua liderança está a se aprumar para acompanhar os passos do país que está em franco crescimento.

Apelou à população para que continue a colaborar com a corporação, vigiando as suas zonas de residência e denunciando os criminosos que lá se instalarem.

Fazendo referência aos esforços em curso com vista à purificação das fileiras e imposição da ordem dentro da própria Polícia, Khálau foi peremptório: “não toleraremos infiltrados, continuaremos a combater os criminosos e os indisciplinados”.

Entretanto, questionado sobre a detenção de supostos bandidos pela Polícia e posterior soltura pelos tribunais, com destaque para o recente caso do assassinato de um padre da Igreja Católica em Liqueleva, município da Matola, Jorge Khálau mostrou-se agastado e recomendou que a pergunta fosse dirigida às instituições da Justiça.

Empreiteiros de obras problemáticas: Mais de 30 casos na Procuradoria em Sofala

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TRINTA e cinco casos, dos quais 33 de nível distrital e dois de categoria provincial, foram notificados e remetidos ao Ministério Público pela Direcção da Educação e Cultura de Sofala. Os processos estão relacionados com empreiteiros que burlaram o Estado, ao abandonarem obras de construção de 274 salas de aula, entre 2005 e 2010, em moldes de construções aceleradas de baixo-custo. Maputo, Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012:: Notícias

Os trâmites legais dos referidos processos-crime decorrem desde o ano passado nos órgãos da Administração da Justiça e no Ministério da Educação, aguardando-se pelo seu desfecho o mais cedo possível. O facto compromete, sobremaneira, o cumprimento do plano estratégico do sector, sobretudo no que se refere à expansão da rede escolar e do ensino primário obrigatório.

Segundo o director da Educação e Cultura em Sofala, Pedro Mbiza, a província de Sofala lidera no país os casos de abandono da construção de salas de aula, por isso gostaria de ver os infractores que continuam a lesar o Estado, em avultadas somas monetárias, severamente punidos.

Consequentemente, revelou Mbiza, para além dos aludidos prevaricadores serem levados à barra do Tribunal, serão banidos da província, não podendo, inclusive, operar noutros cantos do país, onde são igualmente indiciados em casos de burla ao Estado, através de abandono de obras de construção de escolas.

A nossa delegação na Beira apurou que a entrega do dinheiro das obras na totalidade aos empreiteiros fez com que estes abandonassem as obras. A falta de clareza na definição dos critérios usados na adjudicação deste tipo de obras, no período em análise, em que tinha sido fixado o valor de mil dólares por cada sala, independentemente da sua localização geográfica, também contribuiu para o incumprimento.

Este facto, por outro lado, não permitiu a concentração de esforços dos empreiteiros que ganharam obras em diferentes áreas.
O sector da Educação fixou para este ano, em Sofala, a construção de 98 salas exclusivamente para construtores com garantia bancária, cujos fundos ainda não foram desembolsados. Com efeito, a província de Sofala assume no presente ano que não vai precisar de novas construções através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), enquanto não terminarem as obras abandonadas naquela região. As referidas obras foram, inicialmente, projectadas para beneficiar os empreiteiros locais que apresentassem certa idoneidade nesta matéria.

Entretanto, enquanto os empreiteiros não concluírem as salas de aula que se comprometeram a edificar, os petizes vão estudando ao relento, o que acaba interferindo no processo de ensino e aprendizagem.

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