Uma operação inspectiva levada a cabo pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), em colaboração com a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), o Ministério Público (MP) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), resultou na apreensão de uma vasta gama de produtos farmacêuticos e de saúde não autorizados para comercialização em Moçambique.
A fiscalização foi realizada no Supermercado China City, localizado na cidade de Maputo.
Durante a operação, foram encontrados diferentes produtos, incluindo anabolizantes destinados ao aumento de ancas, glúteos, mamas e peito, produtos supostamente utilizados para estimular a ovulação, além de estimulantes sexuais, anti-hemorroidários, antimaláricos, géis, pomadas e cápsulas para clareamento da pele. Foram também apreendidos chás medicinais para emagrecimento e creatina, um suplemento ergogénico com finalidade de melhorar o desempenho muscular.
A fiscalização identificou, ainda, fitoterápicos e outros produtos de saúde que contêm princípios activos com acção medicinal, cuja comercialização requer um conjunto específico de registos e autorizações por parte da autoridade reguladora.
A ANARME sublinhou a descoberta de diversos produtos sem rótulos, assim como vários rolos de rótulos armazenados no local, indicando a possível realização do processo de rotulagem no próprio estabelecimento. Para além disso, foi verificado que o supermercado não possuía o alvará necessário para a venda de produtos farmacêuticos.
Como consequência da operação, foi imposta ao estabelecimento uma multa equivalente a 400 salários mínimos da Função Pública, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais que possam resultar das investigações em curso. A ANARME reafirmou o seu compromisso na fiscalização rigorosa da comercialização de produtos de saúde e medicinais em Moçambique.
