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Quarta-feira, Maio 6, 2026
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Governo moçambicano preocupado com contratação de mão-de-obra estrangeira

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), Vitória Diogo, apelou ontem, em Maputo à empresas que operam no país para respeitarem escrupulosamente a legislação laboral vigente, sobretudo na contratação da mão-de-obra estrangeira.

A ministra avançou o alerta durante um encontro mantido entre o MTESS e a embaixada de Portugal, em Maputo, com objectivo de consolidar a parceria entre os empresários lusos em Moçambique, sob observância da legislação laboral vigente no país.

“Apelamos ao sector privado, em geral, e as empresas portuguesas, em particular, para que operem respeitando escrupulosamente a legislação laboral, no concernente a contratação da mão-de-obra estrangeira”, disse Diogo mencionando que nos primeiros três meses foram identificados e suspensos 112 trabalhadores estrangeiros, em situação ilegal em diversas empresas que operam no país.

Com estas infracções denunciadas, Diogo apelou ao sector privado, em geral, e as empresas portuguesas, em particular, “para que operem respeitando escrupulosamente a legislação laboral, no concernente a contratação da mão-de-obra estrangeira”.

Por seu turno, o embaixador de Portugal, em Moçambique, José Durte, defendeu que é do interesse dos portugueses serem exemplares na aplicação das Leis moçambicanas do trabalho.

“O objectivo deste evento não é questionar as opções legislativas das autoridades moçambicanas mas sim melhor conhecer as Leis para melhor cumprir a legalidade num país soberano”, concluiu.

Um recluso morto e trinta e cinco foragidos na cadeia em Chiúre

Um recluso foi morto num universo de cerca de trinta e cinco reclusos na tentativa de fuga na cadeia distrital de Chiúre,  em conexão com um número não revelado de guardas prisionais, no último domingo, adiantou o director-geral do serviço penitenciário (SERNAP), Eduardo Mussanhane.

Este caso é mais um entre os 118 ocorridos no ano passado, relativos a fuga de prisioneiros em consequência de actos ilegais perante a lei.

A fuga ocorreu no momento em que o guarda prisional em serviço, sem tomar a devida precaução, decidiu abrir portões de uma das duas celas comuns, onde se encontravam alguns detidos.

Os reclusos, aproveitando-se da situação,  empurraram o guarda, agrediram-no e evadiram-se. Entretanto, na tentativa de corrigir a situação, o guarda disparou e atingiu mortalmente um recluso.

Governo sul-africano quer rever a sua associação ao TPI

O Conselho de Ministros do governo sul-africano vai rever o seu envolvimento jurídico com o Tribunal Penal Internacional (TPI) e clarificar o alcance da sua jurisdição nos estados que ratificaram o Estatuto de Roma.

Em causa consta-se a desobediência dos tribunais sul-africanos para emitir um mandado de captura do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, no dia 14 de Junho, nas vésperas da 25ª reunião da União Africana, realizada naquele país vizinho, que acabou por repercutir as relações entre a África do Sul e o órgão internacional de justiça.

O Governo argumentou que os “compromissos internacionais” impossibilitaram o cumprimento da ordem judicial do TPI. “O Gabinete [Conselho de Ministros] decidiu que irá rever a participação da África do Sul no Estatuto de Roma do Tribunal Internacional”, defendeu o ministro da presidência Jeff Radebe.

O ministro explicou ainda que uma saída do país do TPI apenas será considerada como “último recurso”, e que “tal decisão só poderá ser tomada se a África do Sul esgotar todas as soluções disponíveis”.

“O TPI (…) estava consciente que a África do Sul poderia ter dificuldades em executar o mandado de captura do Presidente Bashir devido aos seus compromissos internacionais”, acrescentou o ministro, alegando o estatuto de “imunidade diplomática” que o chefe de Estado do Sudão possuía, por visitar o país no âmbito do encontro da União Africana.

Obama é interrompido durante uma celebração LGBT na casa branca

Por ocasião da celebração do mês de orgulho da LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi inúmeras vezes interrompido na leitura do seu discurso, em protesto pela deportação de imigrantes.

Tratava-se de um evento que tinha por fim celebrar o mês dos LGBT, mas, alguns membros da plateia insatisfeitos com a atitude do presidente, não souberam separar os momentos. O assunto gerou polémica, visto que durante a cerimónia Obama ficou visivelmente incomodado.

O evento decorreu mas não como esperado visto que não teve uma recepção calorosa.

Enquanto um protestante gritava, Obama disse “não é respeitoso (…), você não vai conseguir uma resposta da minha parte me interrompendo assim”.

Por fim, Obama viu-se obrigado a pedir que a equipe de segurança retirasse o indivíduo da sala por estar a incomodá-lo.

Acidente com Alteza mata pelo menos 5 pessoas

Um acidente de viação culminou na morte de cinco indivíduos de nacionalidade moçambicana que se faziam transportar numa viatura Toyota Alteza, na Avenida de Moçambique, bairro 25 de Junho.

O carro, que fazia manobras perigosas em alta velocidade, capotou até que foi embater numa outra viatura que estava estacionada.

De acordo com o porta-voz do comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, estão entre as causas do acidente, excesso de velocidade e condução sob o efeito de álcool.

“A questão dos acidentes de viação na capital, ainda é preocupante visto que são ainda frequentes casos de óbitos cuja causa é na sua maioria por acidentes de viação”, acrescentou Mudumane.

Hipopótamo aterroriza população no norte do país

A população do distrito de Eráti e Chiúre, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, estão a ser aterrorizadas por um suposto hipopótamo que circunda-os há mais de um mês.

De acordo com autoridades e população local, o hipopótamo é um fantasma de um cidadão que foi enterrado, mas logo depois, seu túmulo encontrava-se aberto.

“O hipopótamo que é perseguido é o fantasma de um cidadão que em vida respondia pelo nome de Nabrinco. Ele era pescador no rio Lúrio e conseguia quantidades consideráveis de pescado que vendia nos mercados de Marrera e sede do posto de Ocua”, explicou o director do Serviço Distrital de Actividades Económicas em Eráti, Jacinto Nanvare.

“No dia do funeral daquele pescador a comunidade afluiu em massa, mas em menos de 24 horas fomos surpreendidos com a informação de que o coval onde fora sepultado o corpo de Nabrinco encontrava-se aberto. Foi a partir daquela data que começamos a ouvir falar da presença de um hipopótamo numa lagoa conhecida por Marririne, cuja origem é associada ao pescador falecido”, acrescentou Navare.

Um facto curioso é que “para os que mostram interesse em ver o hipopótamo na lagoa de Marririne, é preciso mobilizar mais de cinco raparigas a tocar tambores ou latas nas margens e seguidamente o animal emerge. Se no grupo de raparigas estiver infiltrado um rapaz o hipopótamo não emerge”, contou Manuel Nanquite.

O malogrado, que era um pescador, teria apelado à sua esposa para que em caso de doença não o levasse ao hospital, mas a um determinado curandeiro. Sua esposa não acatou com o pedido, e a punição foi a morte.

Implementação do plano de estradas cumprido a 96 por cento em 2014

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos hídricos (MOPHRH), Carlos Martinho, confirmou nesta segunda-feira, em sede da Reunião Anual do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE) que a implementação do Plano de 2014 situou-se na ordem de 96 por cento.

Segundo o ministro, os resultados alcançados em 2014 são satisfatórios, tendo sido realizadas intervenções em cerca de 21 mil quilómetros de estradas, correspondentes a cerca de 70 por cento da extensão da rede nacional, composta por trinta mil quilómetros.

“Estas realizações representaram um esforço financeiro na ordem de 21 biliões de meticais, como resultado da participação dos parceiros de desenvolvimento”, disse Martinho.

PR em visita presidencial à província de Zambézia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua a partir desta segunda-feira, uma visita presidencial de quatro dias à província de Zambézia.

Durante a sua deslocação o estadista manterá encontros com os governos provincial e distritais, visitas a locais de interesse económico e social, bem como interacção com a população.

Segundo uma nota presidencial em poder da MMO, Filipe Nyusi vai inaugurar o novo edifício da Direcção Provincial do Plano e Finanças, orientar, um comício, a Sessão Extraordinária do Governo Provincial Alargada a outros Quadros e reunir-se com académicos.

Na visita a província da Zambézia o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelos ministros, do Interior, Jaime Monteiro, dos Transportes e Comunicações Carlos Mesquita e pelo Vice-ministros, da Administração Estatal e Função Pública, Roque Samuel, dos Negócios Estrangeiros, Nyeleti Mondlane, da Economia e Finanças Amélia Nakhare e do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, entre outros quadros do Estado.

Rainha Elisabeth II saúda moçambicanos pelos 40 anos de independência

A Rainha Elisabeth II, da Inglaterra, saúda os moçambicanos pela passagem dos 40 anos da independência nacional, assinalados nesta quinta-feira, 25 de Junho, tendo transmitido votos de felicidade, segurança e prosperidade ao povo.

Segundo uma nota de imprensa enviada à MMO, os moçambicanos podem se sentir orgulhosos do desenvolvimento da nação desde a independência.

Rainha, avança ainda que os dois países construíram ligações fortes e espera que estas perdurem por longos anos. “Gostaria de transmitir os meus melhores votos de felicidade, segurança e prosperidade ao povo moçambicano”, acrescentou Elisabeth II.

Moçambique e Malawi estreitam relações de cooperaçao em diversos sectores

Para reforço das relacções de cooperação em diversos sectores, decorreu hoje um encontro entre o governante moçambicano ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi e o Ministro Malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, George Chaponda.

Chaponda que visita o país desde 22 do mês que corre, se faz acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio naquele país.

De acordo com Baloi, o encontro visa “tratar assuntos de natureza social, económica, política que abrangem todos os sectores para efeitos do reforço das estratégias de cooperação entre os dois países, visto que Malawi é o país internacional que faz maior fronteira com Moçambique”, esclareceu o governante.

“Em várias áreas de cooperação, entre Malawi e Moçambique, estende-se a assuntos de investimentos, a assuntos relacionados a educação, defesa e segurança e muitos outros sectores, acerca dos assuntos que temos estado a partilhar com a nossa contra-parte”, esclareceu Chaponda.

“Estamos a mapear estes assuntos progressivamente e tem sido frutíferos no que concerne a cooperação bilateral”, sublinhou

O dirigente malawiano deixou evidente sua satisfação por fazer parte dos preparativos da celebração dos 40 anos de independência nacional tendo reiterado que, “em primeiro muito obrigado por esta oportunidade de discutir  (…) sobre as celebrações do 40ª aniversário da independência de Moçambique, (…)Moçambique é de facto um amigo”, declarou.

“Também estamos felizes que, pelo menos o Presidente da República do Malawi, Wamutharika, chega amanhã para assistir as cerimónias”, acrescentou.

PRM detém cidadão chines na posse de derivados de marfim

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve durante a semana finda, no Aeroporto Internacional de Mavalane, um indivíduo de nacionalidade chinesa de nome Chiu (42), quando pretendia embarcar num voo com destino para Etiópia na posse de derivados de marfim.

O indivíduo foi de imediato interpelado pela PRM e multado a mais de um milhão de meticais, visto que, na ocasião, trazia em sua posse alguns produtos derivados de marfim numa massa de três quilogramas.

Ainda no mesmo período, a PRM deteve em desembarque no aeroporto, um total de 15 imigrantes ilegais sendo 11 somalis, 2 chineses, 1 namibiano e 1 europeu, os quais foram de imediato repatriados.

Portanto, foram ao seu todo, durante a semana finda, conhecidos 142 casos de natureza criminal contra os 123 conhecidos em igual período do ano passado e, desse universo somente 118 foram esclarecidos.

Assim, 93 casos foram contra propriedade, 40 contra a vida e 9 contra a ordem e segurança pública.

Servidores públicos proibidos de criar núcleos de partidos políticos

O acordo chancelado ontem, em Maputo, pelo Governo e a Renamo veta os descontos por via de retenção na fonte de salários dos funcionários e agentes do Estado, bem como fica-se impedido a criação de células ou núcleos dos partidos políticos nas instituições públicas e participadas pelo Estado.

Em declaração a imprensa, o chefe da delegação da Renamo em sede do diálogo com o governo, Saimone Macuiane, explicou que o documento deixa claro que é proibido a criação de núcleos partidários na Função Pública.

“Ficou claro que as instituições públicas e participadas pelo Estado não deverão ter células ou núcleos dos partidos políticos, assim como ficou claro que os servidores públicos não deverão promover actividades políticas, partidárias e religiosas no local de trabalho, igualmente não haverá mais descontos de salários dos funcionários públicos e agentes do Estado via retenção na fonte para fins partidários”, apontou.

Para José Pacheco, chefe da delegação do executivo, o instrumento é redundante, mas mesmo assim, o governo cedeu porque a paz não tem preço.

“Assinamos um instrumento redundante, por quanto o seu conteúdo está consubstanciado com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a lei de bases da Administração Pública, a lei do Procedimento Administrativo, a lei de Probidade Pública”, concluiu Pacheco enfatizando que o governo está disponível para aprovar todo tipo de acordo para a consolidação da Unidade Nacional, paz e progresso do país.

Importa referir que a declaração sobre a Administração Pública entrará em vigor caso seja aprovada na Assembleia da República pelas três bancadas parlamentares nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, bem como após a respectiva promulgação peloPresidente da Reública, Filipe Nyusi.

Governo e Renamo cada vez mais próximos da paz

O Governo e a Renamo assinaram nesta terça-feira, a declaração sobre a Administração Pública, atinente ao terceiro ponto da agenda do diálogo político, quadro do acordo de Cessação das Hostilidades Militares no país.

Falando à margem da assinatura do acordo, o chefe da delegação do Governo no diálogo político com a Renamo, José Pacheco, defendeu que o Governo de Moçambique está comprometido com a consolidação da Unidade Nacional e a paz no país.

“O Governo de Moçambique está comprometido com a consolidação da Unidade Nacional, paz, progresso de Moçambique e bem-estar dos moçambicanos”, disse o titular do pelouro da Agricultura e Segurança Alimentar, acrescentando que o executivo mantém-se firme em cumprir na linha e no espírito, o conteúdo do acordo de Cessação das Hostilidades Militares em toda a extensão do território nacional.

Pelo seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, considerou a declaração como o marco de uma nova página na história do povo moçambicano.

“Ficou claro que as instituições públicas e participadas pelo Estado não deverão ter células ou núcleos dos partidos políticos, assim como ficou claro que os servidores públicos não deverão promover actividades políticas, partidárias e religiosas no local de trabalho, igualmente não haverá mais descontos de salários dos funcionários públicos e agentes do Estado via retenção na fonte para fins partidários”, enalteceu Macuiane.

Importa referir que o documento chancelado deverá ser homologado pelas lideranças das duas delegações e submetido ao parlamento, para efeitos de legislação.

Caso Salvador Sitoe: três supostos assassinos detidos

Três dos quatro indiciados do assassinato de Salvador Sitoe, delegado Nacional de Estatística na província de Inhambane, foram detidos pela polícia da República de Moçambique (PRM).

O malogrado teria sofrido a emboscada  organizada pelo referido grupo, com recurso à armas brancas, em  Xizavane, quando seguia viagem da Cidade de Maputo de volta à Inhambane, reiterou Jeremias  Langa, porta-voz da PRM em Gaza, citado pelo Notícias.

O corpo do malogrado foi encontrado nas proximidades da praia de Xizavane e entregue aos familiares para a realização das cerimónias fúnebres.

Diálogo político: “queríamos que as partes discutissem uma coisa de cada vez”

Os mediadores do diálogo político entre o governo e a Renamo manifestaram o desejo de as negociações em curso no Centro Internacional de Conferencia Joaquim Chissano (CICJC), referentes a desmilitarização e integração das forças residuais da perdiz fossem discutidas a parte, de modo a evitar impasses.

Falando à margem da 109 ronda de negociações o representante dos facilitadores nacionais no diálogo, Saíde Habibo explicou que a Renamo tem como prioridade enquadrar os seus oficiais nas Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM) e o Governo, por seu turno, prioriza a integração da força residual da Renamo.

“Queríamos que as partes discutissem uma coisa de cada vez, apelou.

Empresa turca ergue nova fábrica de cimento na Matola

Uma empresa turca pretende investir neste ano em Moçambique cerca de 150 milhões de dólares para a construção de uma fábrica de cimento na Matola, província de Maputo, podendo gerar cerca de 500 postos de empregos para os moçambicanos.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Limak Holding, Nihat Ozdemir, a empresa poderá garantir pelo menos 500 postos de emprego numa primeira fase.

Trata-se de uma fábrica com capacidade para produzir dois milhões de toneladas de cimentos por ano. Sendo que o investimento do empreendimento cumprirá duas fases.

“A primeira fase consistirá na edificação da fábrica e início de operações, a empresa vai investir 38 milhões de dólares, ainda no primeiro trimestre de 2016, e poderá produzir cerca de 600 mil toneladas por ano. E a segunda servirá para a construção de linhas férreas como principais vias de acesso à empresa”, disse Ozdemir.

Cresce número de raparigas no ensino em Mecubúri

Em Nampula, dados numéricos reflectem crescimento do número de raparigas a frequentar o ensino formal no distrito de Mecubúri, visto que, nos últimos três anos, num universo de 57,426 raparigas, pelo menos, um total de 25,897 frequentou o ensino.

A observação foi adiantada pelo chefe da repartição do ensino geral no serviço distrital de Educação, Juventude e Tecnologia naquele distrito, Eugénio Muehiua, em resposta ao trabalho que os funcionários do sector da educação tem levado a cabo.

“Orientados pelo Governo distrital, os líderes comunitários, os membros dos conselhos de escola, entre outros representantes da sociedade civil, unidos em prol do sucesso na educação, fazem, de forma contínua, a sensibilização das comunidades sobre a importância no ensino no contexto da luta contra a pobreza absoluta. Por outro lado, mobilizam as comunidades para inscrever todas as raparigas em idade escolar e fazer o seu acompanhamento no processo de ensino e aprendizagem”, acrescentou Eugénio Muehiua.

Outro aspecto  observável é a redução do número de desistência de raparigas no ensino formal.

Sobre este aspecto, Muehiua terá explicado que, “o aluno que frequenta uma determinada escola não tem, até certo ponto, que mudar para outra, porque a mesma passa a leccionar a sexta e sétima classes e o aluno não encontra motivos para desistir alegadamente pelo facto de a sua escola ficar longe da sua residência. Quando é o caso transfere-se o aluno para outra EPC localizada mais próximo da sua residência”.

Governo e Renamo preste para assinar acordo sobre despartidarização

O governo e a Renamo assinam esta terça-feira, o acordo sobre a despartidarização da Função Pública (FP), questão referente o terceiro ponto da agenda das matérias em discussão no Centro Internacional de Conferencia Joaquim Chissano.

Depois de se adiar pela segunda vez consecutiva, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, realçou que desta vez não há nada que possa impedir as partes para rubricarem o acordo nesta terça-feira.

“Já não há nada que possa impedir”, afirmou Pacheco no fim de mais uma ronda de diálogo realizada no CICJC.

No seu turno Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, garantiu que as partes comprometeram-se em vedar esta terceira em definitivo a declaração do ponto número três da agenda, o que marcará um passo nessas conversações que já se prolongam para o terceiro ano.

Moçambicana baleada em centro comercial de Joanesburgo

Uma cidadã moçambicana de identidade ainda não revelada, foi baleada em Joanesburgo, na África do Sul, quando tentava impedir que roubassem a sua viatura num supermercado.

A vítima sofreu apenas ferimentos ligeiros, segundo o jornal Lowvelder.

De acordo com as fontes oculares, a mulher estava num estabelecimento comercial, quando viu através da montra de uma loja, o seu carro a ser conduzido por desconhecidos, e na tentativa de ir atrás dos mal feitores a mesma foi surpreendida por diversos disparos efectuados a partir do interior do automóvel.

Cães de estimação violados por adolescente nos EUA

Uma jovem de 18 anos de idade foi acusada de ter praticado relações intimas com dois cães, após a policia ter descoberto imagens no seu celular que denunciavam os momentos.

Ashley Miller, de Bradenton, Flórido, nos EUA, revelou à polícia que, ao longo os últimos cinco anos praticou mais de 30 actos íntimos com o cão de estimação da raça Pit Bull, chamado “two-face”.

A adolescente conta ainda que, praticava os actos em casa de sua avó mesmo quando no momento estivessem pessoas por perto persuadindo o animal sem precisar forçá-lo.

Portanto, Ashley admitiu aos policiais ter praticado relações íntimas com o seu antigo cão, também da raça Pit Bull-Rottweiler chamado “Scarface”, sendo assim, o seu caso foi submetido ao julgamento e será julgada no próximo mês.

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