A pequena Audrianna Dzyuba, de dois anos, sobreviveu após cair da janela do quinto andar de um prédio, mas, para alívio de todos, sofreu somente um hematoma no braço.
O caso aconteceu em Nova York (Estados Unidos), na noite de sexta-feira (16).
Ao New York Daily News, a mãe, Kelley Dzyuba, explicou que ouviu gritos e, quando foi verificar, entrou no quarto da filha e viu a janela aberta. Lá embaixo, a menina estava caída no toldo da entrada do prédio.
“Foi muito chocante, mas absolutamente um milagre“, disse a mãe ao site, acrescentando que a filha sofreu apenas um machucado no braço direito. “Sem ossos quebrados, sem sequelas, nada. Os policiais disseram que eu devo deixá-la jogar na loteria porque ela é a criança mais sortuda do mundo“, completou.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal quatro (4) Operadores de Caixa. Saiba mais.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal cinco (5) Operadores de Bombas. Saiba mais.
A Plan International Moçambique pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Gestor do Projecto Apoio para Melhores Oportunidades para Raparigas. Saiba mais.
O Consórcio SNV/ILRI, entidade contratada pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar dois (2) Oficiais Técnicos Extensionistas. Saiba mais.
Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento – secção da Embaixada da Itália em Maputo pretende recrutar a tempo determinado um (1) Motorista. Saiba mais.
Daviz Simango anuncia que o Movimento Democrático de Moçambique vai recusar receber a sua parte das viaturas – Mercedes Benz.
Das 17 viaturas adquiridas, apenas uma é para o representante do MDM, nomeadamente o chefe da bancada, Lutero Simango. Das restantes 16, 10 são da Frelimo e seis da Renamo.
O presidente do MDM defende que a dignidade dos deputados não pode passar pelo luxo, quando a população é transportada em carrinhas caixa-aberta e as escolas não têm carteiras.
Por sua vez, o chefe da bancada do MDM diz que não foi consultado sobre a compra de uma nova frota de Mercedes. Lutero Simango considera legítima a indignação da opinião pública, e sugere que o assunto seja levado a debate na Comissão permanente ou em plenária.
Em relação ao baixo número de assinaturas no abaixado-assinado da iniciativa do relator do MDM, Venâncio Mondlane, o chefe da bancada diz que é uma questão de tempo para que mais deputados possam aderir.
Mais de 20 cidadãs estrangeiras, algumas oriundas do Zimbabwe, Malawi dos países dos grandes lagos, com idades compreendidas entre 17 e 35 anos, foram presas na quarta-feira (14), na cidade de Nampula, por alegada prática de prostituição.
A operação foi desencadeada por homens fortemente armados dos Serviços Provinciais de Migração, em Nampula. As indiciadas encontravam-se numa das casas de alojamento, supostamente já transformada em prostíbulo, na zona vulgarmente baptizada por descida, no bairro de Carrupeia, arredores da urbe.
Elas foram encaminhadas ao Centro de Refugiados de Maratane, localizado a cerca de 20 quilómetros da cidade capital de Nampula.
A rusga resultou da morte, no referido prostibulo, no último sábado (10), de uma cidadã de 18 anos de idade, que em vida respondia pelo nome de Leves Suallas, de nacionalidade malawiana.
Ainda são desconhecidas as circunstâncias em que a vítima, trabalhadora de sexo, encontrou a morte e o corpo encontra-se na morgue do Hospital Central de Nampula (HCN). Mas testemunhas supõem que ela tenha perdido a vida asfixiada por um cliente seu.
Alguns moradores das imediações daquele bordel louvaram a iniciativa dos Serviços de Migração, justificando que a presença das mulheres em causa contribui, sobremaneira, para o aumento da criminalidade.
Zacarias Nacute, porta-voz da Policia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, confirmou a ocorrência e prometeu dar detalhas oportunamente, pois há uma investigação em curso.
Entretanto, apesar da ocorrência, o prostíbulo continua a funcionar normalmente. Informações em nosso poder dão conta de que a recolha das trabalhadoras de sexo abrangeu apenas cidadãs estrangeiras.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal quatro (4) Operadores de Caixa. Saiba mais.
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O público que se encontrava em um zoológico da Tailândia, ficou horrorizado após ver um crocodilo a morder a cabeça do treinador que conduzia a performance.
O caso aconteceu no último domingo (11), no Zoológico de Bootleg, localizado na cidade tailandesa de Ko Samui. As imagens chocantes da acção do crocodilo foram gravadas por um espectador e, em seguida, publicadas nas redes sociais.
Na gravação, vemos o réptil, já com a boca aberta, enquanto o homem começa o número, utilizando duas varetas de madeira. O treinador, vestido de vermelho, passa as varas em torno do animal, e em seguida, coloca a cabeça dentro da boca dele.
O que ele não esperava era ser atacado pelo animal.
Rapidamente o homem consegue se desvencilhar dos dentes reptilianos e permanece agonizando no palco da apresentação. Enquanto isso, o animal foge e corre para dentro da água.
Não há informações sobre o estado de saúde do tailandês.
A polémica em torno dos Mercedes Benz, compradas pelo Estado para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República – continua na ordem do dia.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse, esta quinta-feira, durante a teleconferência que dirigiu aos quadros e membros do seu partido, que a Frelimo é responsável pela aquisição das 18 viaturas de marca Mercedes, atribuídas aos membros da Comissão Permanente. Dhlakama acusa a Frelimo de não ter ouvido os deputados da Renamo em relação à matéria, daí que se exime de tomar qualquer medida, na qualidade de presidente do partido, com vista a persuadir à sua devolução.
Entretanto, o líder da Renamo diz que não faz sentido que se invista na aquisição de viaturas luxuosas e onerosas aos cofres do estado, numa altura em que o país vive uma grave crise económica.
Por sua vez, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da “perdiz”, defende a substituição das viaturas Mercedes por outras ajustadas ao trabalho de campo que tem sido desenvolvido pelos parlamentares, além de propor um debate sobre o assunto na Assembleia da República.
A chefe da bancada diz que os Mercedes Benz atribuídos não são adequadas às estradas nacionais, muitas delas esburacadas, para além de que têm a limitação de não se fazerem a todo o terreno. Ivone Soares afirma, no entanto, que a situação não consubstancia ostentação por parte da Assembleia da República, dado que o fim último daquele órgão é servir o povo que o elegeu.
A medida está a chocar o país e já motivou o lançamento de um abaixo-assinado por um parlamentar do MDM, o qual procura alianças entre os seus pares para repudiar a medida.
Recentemente, o Ministério da Economia e Finanças disse que a medida é legal, ainda assim, a sociedade continua a repudiar, em vários fóruns, a aplicação de 228 milhões de meticais – cerca de 4 milhões de dólares – na operação.
Refira-se que, desde que o assunto dos Mercedes Benz dos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República foi despoletado, aquele órgão mantém-se calado.
As declarações de Afonso Dhlakama e Ivone Soares foram feitas, esta quinta-feira, durante um evento promovido pela Renamo, em teleconferência, onde reflectiu sobre a vida do partido.
O presidente da televisão pública tunisina, Elyes Gharbi, foi demitido depois de um problema na difusão do telejornal na noite de quinta-feira, anunciou o Governo.
Ainstância encarregada de regular o audiovisual na Tunísia, designada Haica, declarou-se “surpreendida” com a decisão e a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) exprimiu a sua “inquietação”.
Em comunicado, enviado à AFP, o Governo indicou que “foi decidido aliviar Elyes Gharbi das suas funções e nomear Abdelmajid Mraihi presidente interino“.
O Governo já tem um candidato para a sucessão. O seu nome, que ainda permanece em segredo, foi submetido à Haica, para que dê o seu parecer, conforme a lei.
Gharbi, contactado pela AFP, indicou que não foi informado da decisão.
Na noite de quinta-feira, os tele-espectadores foram surpreendidos por o telejornal das 20:00, que está a ser transmitido agora às 19:00 devido ao Ramadão, ter ido para o ar com uma hora e meia de atraso.
Em comunicado, a televisão lamentou este atraso, explicando que “o produtor do jornal tinha sido vítima de uma crise cardíaca“.
Em declarações à AFP, o presidente da Haica, Nouri Lajmi, afirmou: “Fomos surpreendidos pelo anúncio da demissão e consideramos que não é normal“.
Um atraso na difusão do telejornal “não é o fim do mundo”, considerou, avançando que uma crise cardíaca “é um caso de força maior, que pode acontecer em qualquer lugar do mundo“.
Contudo, a versão da crise cardíaca é contestada dentro da estação televisiva, revelou à AFP uma jornalista da televisão, sob anonimato.
“Esta demissão do presidente inquieta a nossa organização […]. O Governo deveria poder explicar-nos as razões e os resultados desta demissão precipitada“, disse a directora da RSF para a África do Norte, Yasmine Kacha, à AFP.
O presidente Donald Trump defendeu nesta sexta-feira, 16, o embargo económico dos EUA contra Cuba e condicionou avanços na relação bilateral a mudanças políticas na ilha na direcção de eleições livres, libertação de presos políticos e respeito à liberdade de expressão. “Estou cancelando o acordo completamente unilateral do governo (do ex-presidente Barack) Obama com Cuba”, declarou em discurso realizado em Miami.
Apesar da declaração, Trump reviu apenas questões pontuais da política anunciada por Obama no dia 17 de Dezembro de 2014. As mudanças acabam com a possibilidade de viagens individuais para a ilha e proíbem gastos em estabelecimentos turísticos controlados pelo Exército e os sectores de inteligência e segurança do país.
Além da reversão desses pontos, a grande transformação foi de tom e na sinalização do futuro da relação bilateral. Enquanto Obama defendeu o levantamento do embargo, Trump prometeu reforçá-lo. A agressividade retórica contra o governo de Raúl Castro também indica uma desaceleração do ritmo de normalização das relações bilaterais. “Agora que eu sou presidente, a América vai expor os crimes do regime Castro e ficar ao lado do povo cubano”, declarou.
O presidente americano disse que as sanções não serão levantadas até que todos os presos políticos do país estejam livres, que os partidos políticos sejam legalizados, que a liberdade de expressão seja restabelecida e eleições livres e sujeitas à supervisão internacional sejam marcadas.
A defesa de direitos humanos em Cuba contrasta com a posição tolerante de Trump em relação a regimes autoritários de vários países, como Filipinas, Arábia Saudita, Rússia e Turquia. Em várias ocasiões, sua administração deixou claro que essa não será uma prioridade de sua política externa.
No entanto, no discurso desta sexta, Trump assegurou que convém aos EUA “ter liberdade em nossa região, tanto em Cuba como na Venezuela“. O presidente americano defendeu “um futuro onde as pessoas de cada país possam viver seus sonhos”. “O regime Castro enviou armas à Coreia do Norte e incentivou o caos na Venezuela“, afirmou, referindo-se aos protestos contra o governo de Caracas que desde o início de Abril já deixou 72 mortos.
O republicano também exigiu a extradição de condenados por crimes nos EUA que se refugiaram em Cuba. O caso mais emblemático é o de Assata Shakur, militante do grupo Panteras Negras acusada de matar um policial nos anos 70.
Cercado pela comunidade de exilados que se opõem a Castro, Trump atacou o governo cubano e previu que seu fim “está próximo”. O presidente disse que está disposto a negociar um “novo acordo” com Cuba, desde que a ilha dê passos na direcção da liberalização política e económica.
O anúncio foi realizado no Teatro Manuel Artime, baptizado em homenagem a um dos veteranos da invasão da Baía dos Porcos, uma operação fracassada patrocinada pela CIA em 1961 com o objectivo de derrubar o governo Fidel Castro. Sobreviventes da incursão estavam ao lado de Trump ontem.
Trump chamou ao palco três dissidente que passaram mais de uma década na prisão em Cuba. No início de seu discurso, o presidente disse que a líder das Damas de Branco, Berta Soler, e o ativista José Ferrer foram impedidos pelo governo da ilha de viajar a Miami para participar do anúncio.
O Real Madrid tenta pôr água na fervura e demover Cristiano Ronaldo da decisão de deixar Espanha, antes do início da nova época.
O jornal espanhol “Marca”, muito próximo do Real Madrid, diz que a decisão de Cristiano Ronaldo em deixar o clube “está tomada” e terá efeitos imediatos.
Segundo aquele diário desportivo, “o mal-estar” do jogador é certo e “uma tomada de decisão drástica passa pela cabeça” de CR7.
Cristiano Ronaldo está “magoado e triste” com as acusações de alegada fuga ao fisco em Espanha e quer deixar o Real Madrid já este verão, disse fonte próxima do futebolista português à cadeia televisiva BBC. “Ele sabe que é honesto, que não fez nada de errado, e não entende o que se está a passar. Está muito triste e incomodado“, afirmou à BBC uma fonte próxima do jogador.
No Bernabéu, os dirigentes acreditam que com o tempo e o trabalho do clube, Cristiano Ronaldo se acalme e reconsidere na intenção de deixar o Real Madrid imediatamente.
Segundo aquele jornal desportivo, o Real Madrid não manterá qualquer jogador contra a vontade do próprio, mas avisa que o preço da transferência será definido pelo clube, não pelo atleta.
Manchester United e PSG parecem ser os únicos clubes europeus com arcaboiço financeiro para acomodar a contratação de Cristiano Ronaldo, que pode ascender a 400 milhões de euros, entre o custo da transferência, que poderá chegar aos 200 milhões de euros e outro tanto para salários do futebolista.
Em Portugal, o jornal desportivo “A Bola” noticiou a intenção de Cristiano Ronaldo em deixar o Real Madrid e, esta sexta-feira de manhã, o concorrente “Record” acrescenta que o futebolista português já nem regressará a Madrid quando deixar a Rússia, onde está ao serviço da selecção nacional, que disputa a Taça das Confederações.
A decisão de Ronaldo decorre do mal-estar do jogador com o que considera uma desconsideração do Fisco espanhol, ao avançar com uma investigação por alegada fuga aos impostos.
Em conversa com os dirigentes do Real Madrid, Cristiano Ronaldo mostrou-se ofendido e indignado com o tratamento recebido e considera que foi eleito como exemplo de maneira injusta e desproporcionada, apesar de ter pagado voluntariamente eventuais erros cometidos em pagamentos ao Fisco.
O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) pretende recrutar para o seu quadro pessoal quatro (4) Operadores de Caixa. Saiba mais.
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A Plan International Moçambique pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Gestor do Projecto Apoio para Melhores Oportunidades para Raparigas. Saiba mais.
A SNV Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Capacitação em Associativismo e Gestão de Pequenos Negócios. Saiba mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Controle de Crédito Sénior. Saiba mais.
A Global Alliance Seguros, com sede em Maputo, pretende recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Administrador Júnior de Fundo de Pensões. Saiba mais.
O Consórcio SNV/ILRI, entidade contratada pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) pretende recrutar dois (2) Oficiais Técnicos Extensionistas. Saiba mais.
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A Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia recusa-se a prestar qualquer apoio às famílias enlutadas, na sequência de um acidente de viação envolvendo uma viatura da instituição.
As autoridades justificam a recusa com o facto da referida viatura se ter envolvido no acidente num momento em que era conduzida por um individuo alheio à Direcção e fora da hora normal de trabalho.
Na noite de sábado para domingo, um jovem de 19 anos pegou nas chaves da viatura da Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural que na altura estava em poder do cunhado e meteu-se na estrada tendo atropelado um taxista de bicicleta, que transportava dois menores, por sinal irmãos.
Depois do acidente, o condutor abandonou as vítimas sem prestar apoio tendo se apresentado posteriormente a uma esquadra das Polícia.
Do sinistro resultou a morte imediata de um menor de sete anos e mais tarde de um taxista e ferimento grave no outro menor de doze anos agora internado no Hospital Central de Quelimane
Os familiares dos menores querem apoios em bens alimentares para a realização do funeral, enquanto os parentes do taxista de bicicleta solicitam ajuda em transporte para transladar a urna ate Alto-Molócué.
O Director Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Diogo Borges, apesar de reconhecer que a viatura pertence a sua instituição declinou prestar qualquer apoio.
“É uma situação simples, mas ao mesmo tempo delicada. O apoiar significa ter algum recurso para poder fazer isso. É um acidente que aconteceu, ninguém programou o acidente, e infelizmente não apoiamos até a altura porque não foi possível. Se tivéssemos aquilo que são as condições, mas não porque temos a obrigação de pagar”, disse Diogo Borges.
A deputada e filha do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, está contra as regalias para os antigos chefes de Estado, afirmando que, no caso actual, “as finanças não serão um problema para os futuros ex-Presidente e ex-primeira-dama”.
Irene Neto intervinha na discussão na especialidade do projecto de Lei orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato, de iniciativa do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, previsto para ir a votação na sessão plenária da próxima quinta-feira.
“Será justo beneficiarem ainda destas regalias, ninguém pode dizer que a família presidencial é pobre, podendo, por esta razão, atender às suas necessidades pessoais e políticas, com a dignidade que correspondam às altas funções exercidas“, questionou Irene Neto, deputada do MPLA e membro do Comité Central do partido.
“Já o mesmo não se poderá dizer do primeiro Presidente, em que nem o seu cônjuge e os seus descendentes alguma vez beneficiaram de lugares em administrações da banca, na mineração ou de qualquer outro recurso do país, pelo qual tanto se bateu e se conseguiu levar à independência de forma vitoriosa“, acrescentou.
António Agostinho Neto proclamou a independência de Angola a 11 de Novembro de 1975 e morreu, vítima de doença, em Setembro de 1979, tendo então subido ao poder José Eduardo dos Santos, que não se recandidata nas próximas eleições gerais de 23 de Agosto.
Durante a sua intervenção, em que alguns momentos chegou a emocionar-se, a deputada contou episódios por que passou a família após a morte do primeiro Presidente de Angola, que classificou como de “inúmeras dificuldades”, como por exemplo não poderem entrar na sua própria casa no Futungo de Belas, “por permanente empecilhos, embaraços ou pura obstrução da segurança“.
Naquela altura, contou, “foram mais atenciosos o corpo diplomático, a Swapo [organização política da Namíbia]”, do que os “próprios camaradas”.
A deputada diz não concordar com o seu partido, que afirma, na introdução do assunto, que “é a primeira vez que temos um Presidente cessante“.
“Já houve um Presidente cessante, não voluntariamente, mas houve, e se ele não ficou aqui, ficou a sua família“, disse.
Para a deputada é compreensível que, com a “retirada do actual Presidente da República, perante uma conjuntura de grande desgaste“, as medidas cautelares e preventivas “para a garantia da segurança e da estabilidade da sua pessoa e dos seus familiares“.
Lembrou que “não foi fácil para a família gerir o dia seguinte à morte do Presidente Agostinho Neto“, tendo por várias vezes sido solicitado que o assunto fosse discutido, na Assembleia do Povo, naquela altura, mas sem sucesso.
“Com toda a transparência, não queríamos favor, não queríamos coisas opacas, não queríamos ser encobertos, queríamos que o povo decidisse qual era o apoio que devia ser dado à família do primeiro Presidente da República“, frisou.
“E ficámos indignadíssimos, por nos manterem à mercê das boas ou más vontades, da arbitrariedade de cada um que necessitasse de ajustar contas com o Presidente Agostinho Neto, por interposta pessoa à sua família“, lamentou.
Atendo-se mais ao projecto de lei em discussão, Irene Neto questionou a designação de “Presidente da República Emérito”, proposto no documento, que defende não está prevista na Constituição da República, e o direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato.
Chamou a atenção que à medida que se consolida a democracia em Angola, os candidatos à Presidente da República “serão cada vez mais jovens e ficarão menos mandatos consecutivos no poder“, daí não concordar com o critério vitalício.
O projecto de lei não chegou a ser aprovado na sessão de hoje, devendo merecer, na próxima semana, novas discussões para melhoria do documento, antes de ir a votação na quinta-feira.
O governo saudita proibiu o uso de camisas do Barcelona em vias públicas de todas as cidades, tudo por causa do patrocínio da Qatar Airways que estampa a parte frontal do uniforme do clube espanhol.
Assim, quem for pego com uma camisa recente do Barcelona será detido pelas autoridades e multado – com o valor podendo chegar aos 135 mil euros (cerca de 9 milhões de meticais), ou até mesmo pegar uma pena de 15 anos de prisão, dependendo do caso.
A Arábia Saudita alega que o seu vizinho apoia algumas organizações terroristas.
O chefe de Estado angolano que cessar mandato passará a ser designado “Presidente da República Emérito”, com direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato.
Em causa está a proposta do projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato, de iniciativa do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que vai a votação final global na próxima quinta-feira, na Assembleia Nacional.
Na sua fundamentação, o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, refere que com as eleições gerais de 23 de Agosto, que Angola vai realizar, o país passará a ter as figuras de ex-Presidente da República e ex-vice-presidente, por cessação de mandato eleitoral (não se recandidatam).
Nesse sentido, propõe que a Assembleia Nacional aprove o diploma proposto ainda durante a presente legislatura, “de preferência antes da campanha eleitoral“.
A proposta de lei, com quatro capítulos e 14 artigos, prevê que após cessação de funções, o antigo Presidente da República goze de tratamento protocolar, imunidades e segurança, nomeadamente oficial às ordens, regime especial de protecção e segurança, fixado nos termos da lei.
O segundo capítulo da proposta de lei, denominado “Foro Especial”, estabelece que, findo o mandato, o antigo Presidente da República passa a gozar de “foro próprio para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por actos estranhos ao exercício das suas funções, perante o Tribunal Supremo, no termo do disposto na lei“.
Para o Presidente da República que cessar mandato, o projecto de lei propõe que receba uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento que auferia no seu último ano de mandato, actualizado automaticamente ou uma pensão actualizada, se assim optar.
Para o cônjuge do Presidente da República durante os seus mandatos, a proposta de lei prevê uma remuneração equivalente a 70% do vencimento do chefe de Estado durante o seu mandato ou da respectiva pensão, se por esta optar.
A proposta de lei acautela ainda o direito à habitação, com a atribuição de uma verba para manutenção e apetrechamento de residência própria, e transporte, sendo-lhe atribuída uma viatura automóvel de tipo não inferior a do vice-presidente em exercício para as funções oficiais deste, igualmente um motorista a expensas do Estado, substituição da viatura sempre que devidamente justificado, combustível e manutenção.
Ainda no artigo sobre o direito a transporte, a proposta de lei garante o pagamento do seguro de responsabilidade civil automóvel contra todos os riscos, viaturas de uso pessoal, para cônjuge e filhos menores ou incapazes a seu cargo.
Após cessação de funções, o Presidente da República e família, no caso de filhos menores, tem direito à assistência médica e medicamentosa gratuita, passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo, quando viajar em missão de serviço do Estado, dentro e no exterior do país.
O antigo Presidente da República, cônjuge e filhos menores ou incapazes têm também direito a passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo para viagem anual de férias, dentro do país ou no estrangeiro, com direito à protecção especial, pessoal de protecção e assessoria, nas viagens, assim como protecção especial da sua residência.
Para os antigos vice-presidentes, o projecto de lei propõe o disposto no capítulo I, com algumas adaptações, como a designação de antigo vice-presidente ou ex-vice-presidente e a atribuição de uma viatura não inferior à de um ministro em exercício para as funções oficiais deste.
Findo o mandato, quer o ex-Presidente da República quer o ex-vice-presidente e os respectivos cônjuges estão sujeitos aos deveres de sigilo e confidencialidade, assim como ficam impedidos do exercício de cargo em entidades privadas durante o período de cinco anos, a contar do fim das funções.
O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse, no final da reunião dos líderes parlamentares, realizada na semana passada, que a proposta de lei vai abranger igualmente o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, e família, salientando a existência de um diploma legal que salvaguarda os direitos da família do falecido Presidente.
O próximo aumento é do custo das portagens existentes na estrada que liga Maputo–Ressano Garcia, enganosamente denominada Estrada Nacional nº 4 e concessionada há 20 anos a TRAC, uma sociedade entre capitais sul-africanos em parceria com estatais nacionais e importantes membros do partido Frelimo.
Na portagem de Maputo os aumentos vão variar entre os 18% e 60% enquanto na Moamba os preços vão agravar entre 11,5% e 37%.
Embora ainda não tenha havido um anúncio oficial o @Verdade sabe que o Governo aceitou a proposta TRANS African Concession (TRAC) para a revisão dos actuais preços cobrados nas duas portagens existentes entre a cidade de Maputo e a vila fronteiriça de Ressano Garcia.
Os automobilistas que possuem viaturas ligeiras, que no aumento de 2014 haviam sido poupados com a manutenção do preço de 25 definido em 2013, vão sofrer um acréscimo de 20%, tudo indica a partir de 1 de Julho, e passarão a pagar 30 meticais na portagem de Maputo e 150 meticais na portagem da Moamba.
As viaturas classificadas como de classe 2, denominadas meio pesadas, vão pagar mais 18% em Maputo e mais 15% na Moamba.
Os camionistas das viaturas consideradas pesadas é que vão sofrer o maior agravamento em Maputo, 60%, e na Moamba mais 30%.
Os veículos classificados como extra pesados deverão pagar mais 35% na portagem de Maputo e mais 37% na portagem da Moamba.
Importa no entanto recordar que os maputenses e matolenses têm estado a ser enganados pela TRAC, com a cumplicidade dos sucessivos Governo do partido Frelimo, pois a Estrada Nacional nº 4(EN4) oficialmente só inicia no chamado cruzamento da Shoprite. A portagem de Maputo está instalada na Estrada Nacional nº 2 e portanto não deveria estar abrangida por nenhuma portagem.
Ademais esta portagem urbana dista só cerca de 50 quilómetros da portagem da Moamba, o que é de certa forma injusto para os moçambicanos pois do lado sul-africano as portagens distam pelo menos 100 quilómetros uma da outra.
A Escola Secundária de Mazicuera, localizada no distrito de Gondola, em Manica, voltou a viver momentos de pânico na tarde de quarta-feira (14), quando 14 alunos e um guarda desmaiaram.
De acordo com Helena Diakos, responsável do Centro Internato daquela escola, tudo começou quando a direcção reuniu com os pais e encarregados de educação para os informar sobre os resultados da cerimónia realizada há dias com vista a pôr fim aos desmaios.
Curiosamente, alguns alunos começaram a manifestar sinais estranhos que culminaram com desmaios, incluindo o homem que vela pela segurança da escola.
“Sentámos com os pais e, durante o encontro, parte de alunos veio informar-nos que o guarda havia manifestado espíritos. Pouco tempo depois, alguns alunos vieram ter com a direcção, daí que começaram também a manifestar espíritos”, descreveu.
Informações colhidas no local indicam que só este mês, pelo menos 17 alunos desmaiaram naquela escola.
A candidata francesa Nathalie Kosciusko-Morizet, que concorre a uma vaga de deputada na Assembleia Nacional pelo partido Os Republicanos, foi agredida na quinta-feira (15) por um homem que tentou dar uma chapada em seu rosto. Kosciusko-Morizet, de 44 anos e ex-ministra do Meio Ambiente, estava em um mercado a céu aberto em Paris quando foi agredida.
O tapa foi tão forte que derrubou a candidata no chão e a fez perder os sentidos, permanecendo desmaiada por quase 30 minutos. O agressor, de cerca de 50 anos, também insultou verbalmente a candidata e lançou folhetos contra ela. O homem está foragido e a Promotoria de Paris abriu um inquérito por “violência voluntária”. O primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, foi até o hospital Cochin de Paris para prestar solidariedade à Kosciusko-Morizet, que recebeu atendimento no local. “Desejo uma rápida recuperação para minha amiga Nathalie Kosciusko-Morizet. Condeno este ato de violência insuportável”, escreveu o premeir no Twitter.
“A líder do partido de extrema-direita Frente Nacional (FN), Marine Le Pen, também demonstrou solidariedade à candidata. A violência não pode ter espaço em uma campanha eleitoral. Esses comportamentos são sempre inadimissíveis”, criticou. Nathalie Kosciusko-Morizet é uma das candidatas às eleições legislativas francesas, cujo segundo turno está marcado para o próximo domingo (18).
A audição de Adelaide Amurane, Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil, devia ter sido ontem, como testemunha do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, acusado de gastar indevidamente mais de um milhão e setecentos mil meticais de fundos públicos, numa viagem a Meca (Arábia Saudita), na companhia de três líderes religiosos sem ligação com o Estado.
É que, no passado dia 31 de Maio, na primeira audição, Abdurremane de Almeida disse insistentemente, em sede do tribunal, que recebeu ordens do Presidente da República para escolher e custear as despesas da viagem e que a Ministra na Presidência sabia de tudo.
Almeida revelou ainda que, após a Inspecção-Geral das Finanças detectar os gastos indevidos, contactou a Ministra Adelaide Amurane, informando que havia feito a viagem a Meca, em cumprimento de uma missão do Chefe de Estado. Por conhecer o “dossier”, ela (a Ministra) coordenou com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, retirada da despesa do relatório de auditoria.
No fundo, esperava-se que Adelaide Amurane esclarecesse se foi ou não o Presidente da República, Filipe Nyusi, que mandou usar dinheiro do erário público para pagar as despesas dos líderes religiosos.
Estranhamente, a defesa do ex-Ministro da Justiça decidiu, dias antes da segunda audição, ocorrida hoje, desistir da Ministra como testemunha. Entretanto, o tribunal quer ouvi-la, por se tratar de uma peça-chave no processo. O juiz do caso, João Guilherme, decidiu constituir declarante Adelaide Amurane, com vista a recolher informação útil para o esclarecimento do caso. Ao abrigo dessa decisão, a Ministra na Presidência devia ter sido ouvida ainda hoje, mas Amurane está fora do país.
Guilherme explicou, no início da audição, que no passado dia 06, através de um documento escrito, a Presidência da República explicou que Amurane devia viajar com o Chefe de Estado para os Estados Unidos, onde se encontra, mas que estaria disponível a partir do dia 22 de Junho próximo.
Assim, o tribunal decidiu que, na sexta-feira (23 de Junho), Adelaide Amurane deve apresentar-se perante o juiz, para esclarecer as dúvidas.
Normalmente, a defesa arrola testemunhas que podem favorecer ou confirmar a versão do réu, mas pode desistir das mesmas, caso considere que já não são necessárias ou podem prestar declarações que prejudiquem o arguido.
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