Os três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, em Porto Alegre, que no próximo dia 24 vão julgar a apelação do ex-presidente Lula da Silva contra a condenação a nove anos e meio de prisão a que foi sentenciado em Julho passado, estão a receber ameaças. A confirmação das ameaças foi feita pelo próprio TRF-4, que solicitou a intervenção da Polícia Federal no caso.
Os três magistrados, os desembargadores João Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, estão a ser ameaçados através de cartas, telefonemas e pela internet. Além deles, têm recebido ameaças membros da alta direcção daquele tribunal, a cujos juízes cabe analisar e confirmar ou alterar as sentenças proferidas pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, responsável na primeira instância pela operação anti-corrupção Lava Jato.
Na segunda-feira (15), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, reúne-se em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Carmen Lúcia, para debaterem a segurança do tribunal e dos seus membros no dia do julgamento, além das ameaças que os juízes estão a receber.
Medidas excepcionais estão a ser preparadas, não apenas para o dia 24 mas também para os anteriores e seguintes em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, pois prevêem-se grandes manifestações pró e contra Lula no dia do julgamento e uma vaga de violência caso o TRF-4 rejeite o recurso do ex-presidente e mantenha a condenação.
Lula, que é arguido em vários outros processos, foi condenado dia 12 de Julho por Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por ter, de acordo com a sentença, recebido um apartamento triplex numa praia de São Paulo como parte de “luvas” pagas pela empreiteira OAS, à qual, enquanto ainda era presidente, terá prestado favores ilícitos.
Se o TRF-4, que tem um histórico de aumentar ainda mais as penas inicialmente aplicadas por Moro, confirmar a condenação, Lula pode ser impedido de disputar as presidenciais de Outubro, cuja corrida lidera, e pode até ser preso, para começar a cumprir imediatamente a sentença.
Desconhecidos, ainda a monte, vandalizaram campas e exumaram nove corpos de crianças e de um adulto, no cemitério tradicional de Chimadzi, arredores da cidade de Tete, uma situação que foi despoletada no sábado pela família de um dos menores sepultado na sexta-feira, quando pretendia fazer limpeza e posterior rega de flores.
Os corpos humanos são exumados para a extracção de órgãos genitais, olhos, dentes, cabelos, unhas, nariz e ossos, que são entregues aos curandeiros, que os recomendam para fazer tratamento a quem deseje enriquecer-se rapidamente, uma situação que ocorre com muita frequência em Tete, província tida como supersticiosa.
Imediatamente, o caso foi comunicado à Polícia da República de Moçambique (PRM), mais precisamente à 1ª Esquadra, que para as investigações deteve um dos coveiros identificado por João Tenguene Buino, 47 anos, estando este a ver o sol aos quadradinhos, enquanto decorre o processo da legalização da sua detenção e passos subsequentes.
As autoridades policiais, na pessoa da porta-voz Lurdes Ferreira, contactada por jornalistas, garantiram que se vão pronunciar oportunamente sobre o caso, que está a causar indignação a todo o mundo, dado que a situação atingiu níveis alarmantes ao ponto de serem vandalizadas dez campas e exumado igual número de corpos em pouco tempo.
A situação está a agitar os residentes do bairro Mateus Sansão Mutemba, onde está inserida a unidade comunal de Chimadzi, com um cemitério tradicional que serve aos habitantes locais, disse o respectivo secretário, Francisco Gerente, quando abordado pela nossa Reportagem.
“Não sabemos como é que as pessoas têm esta coragem de vandalizar as campas onde foram sepultados os nossos entes queridos. É uma situação muito preocupante. Pedimos que as pessoas envolvidas sejam punidas severamente, para desencorajar os outros com esta intenção” – sugeriu Gerente.
O secretário do referido bairro afirmou que os coveiros têm a sua quota-parte na vandalização das campas e posterior exumação de corpos para a extracção de órgãos humanos para o tratamento por curandeiros, os principais promotores da situação, porque fazem promessas aos cidadãos que lhes contactam para o seu enriquecimento rápido.
Luís Machaia, secretário da unidade comunal de Chimadzi, que confirmou o caso, explicou que as pessoas foram confrontadas com a situação com muita tristeza e ao mesmo tempo indignação.
“As campas foram vandalizadas para a retirada dos corpos. Ainda não foram descobertos os que fizeram isso, mas uma família que perdeu o corpo nesta situação foi queixar à Polícia, que veio deter um dos coveiros. É mais conhecido por coveiro João. Os coveiros é que facilitam a vandalização das campas, porque conhecem os corpos que acabam de ser sepultados e o tipo de pessoas. Por isso, a PRM levou ele para as investigações” – explicou.
Machaia disse que os familiares do corpo da criança exumado na noite de sexta-feira, visivelmente chocados pela situação, decidiram queimar no sábado o caixão que foi abandonado à beira da entrada do cemitério, visto que tentaram procurar os restos mortais no local sem sucesso.
“Este é o primeiro caso em que desconhecidos exumam corpos de muita gente. Nunca aconteceu aqui no nosso cemitério. Normalmente tem havido um caso. Por exemplo, no ano passado foi violada uma campa de um albino, para a extracção de ossos” – afirmou.
“Não registámos os nomes das famílias que perderam os corpos de seus parentes. Vai ser um trabalho a posterior, porque neste momento estamos interessados em descobrir quem são as pessoas que vandalizam as campas” – disse Luís Machaia.
Note-se que a província de Tete foi “fustigada” em 2016 com a onda de raptos e assassinatos de pessoas com problema de pigmentação da pele, conhecidas por albinos, tendo os casos ocorrido nos distritos de Cahora Bassa, Marara, Changara, Angónia e Moatize.
Na cidade de Tete também se registou um caso de exumação do corpo de um albino adulto. Ainda em 2016, nove pessoas, incluindo alguns funcionários públicos foram encontrados na posse de ossadas humanas de um albino que foram exumadas num dos cemitérios de Chemba, na província de Sofala.
Seis dos envolvidos no negócio de ossadas humanas estão a cumprir penas de prisão maior, na sequência da sentença do Tribunal Judicial Provincial de Tete.
O papa Francisco pediu perdão pelos crimes de pedofilia cometidos por membros da Igreja Católica no país, referindo que sentiu “dor e vergonha” diante do “dano irreparável” causado às crianças vítimas de abuso sexual.
Papa Francisco, que se encontra no Chile para uma visita de três dias, falava durante um encontro com membros do corpo diplomático e políticos chilenos.
“Aqui não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto perante o dano irreparável causado às crianças por elementos da Igreja”, disse.
As palavras do Papa foram recebidas com aplausos por quase 700 pessoas.
“Quero unir meus irmãos no episcopado, pois é justo pedir perdão e apoiar as vítimas com todas as suas forças, ao mesmo tempo devemos nos esforçar para não nos repetir”, disse o papa.
A chegada de Francisco reviveu o escândalo dos sacerdotes que abusaram de crianças, tendo a organização Bishop Accountability publicado esta semana uma lista de 80 sacerdotes, clérigos e uma freira acusados de abusos sexuais de menores no país sul-americano.
O papa aterrou na noite de segunda-feira na capital chilena para uma visita ao país, durante a qual se esperam protestos contra os abusos sexuais realizados por padres e demonstrações de ceticismo face à Igreja Católica Romana.
Esta é a primeira visita do papa a esta nação com 17 milhões de habitantes, desde que assumiu o papado, em 2013.
Acontece numa altura em que muitos chilenos estão descontentes com a decisão de Francisco, tomada em 2015, de nomear um bispo próximo do reverendo Fernando Karadima, que o Vaticano considerou culpado, em 2011, de abusar sexualmente de dezenas de menores ao longo de décadas.
Durante os próximos três dias, Francisco tem previsto celebrar missas em Santiago e nas cidades de Temuco, no sul, e Iquique, no norte. Na quinta-feira, o papa parte para o Peru, para uma visita de três dias.
Duas quadrilhas compostas por oito cidadãos encontram-se a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Gondola, província de Manica, incriminadas de prática de abusos sexuais, assalto a residência e na via pública, com recurso a armas de fogo e instrumentos contundentes.
O distrito de Inhamatanda, na província de Sofala, e Gondola e Inchope, em Manica, são alguns pontos onde semeavam terror. Dos oito indivíduos, quatro organizaram-se e constituíram um grupo que tinha como alvo as residências. Os supostos assaltantes a residências não só se apoderavam de bens, como também violavam sexualmente as suas vítimas.
Um dos integrantes da referida quadrilha de estupradores e assaltantes com recurso a catanas contou que numa das casas amarraram o chefe da família, deixaram-no num outro compartimento da casa e antes de roubar estuprar todas as mulheres que se encontravam no local, incluindo adolescentes.
“Partíamos a porta, entrávamos, roubávamos o que queríamos e violávamos também (…)”, disse um dos suspeitos confessos, sem sequer mostrar arrependimento. Ele contou ainda que numa outra casa abusaram sexualmente de “três meninas e uma senhora”.
Numa das incursões, o bando era constituído por 11 pessoas e admite ter feito grandes estragados, para além de ofender as suas vítimas.
Os elementos da outra quadrilha, também detidos no Comando Distrital da PRM, em Gondola, ocupavam-se com assaltos empunhando armas de fogo e confessaram os crimes de que são acusados.
Elsídia Filipe, porta-voz da PRM, em Manica, disse que a detenção dos indiciados foi mercê de um plano operativo desenhado com vista a tirá-los da circulação. Foram recuperados vários bens, sobretudo electrodomésticos.
A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor/a Municipal de Ordenamento Territorial. Saiba mais.
Global Programs for Research and Training pretende recrutar para o seu quadro um (1) Gestor de Projecto de Sistemas de Informação de Saúde. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Empreendedorismo e Negócio de Refinação e Petroquímicos. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Saúde, Segurança e Ambiente no Sector de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Contabilidade e Fiscalidade de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Gestão da Cadeia de Fornecimento de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Modelos Macroeconómicos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Avaliação e Gestão do Risco de Projectos. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Mercados de Petróleo e Gás e Comércio de Mercadorias. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Operações Estratégicas. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Regulação e Contractos de Projectos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Desenvolvimento de Projectos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Fundamentos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de vinte e um (21) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de trinta e nove (39) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de cento e cinquenta e três (153) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de cento e quarenta e quatro (144) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de setenta e dois (72) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de oitenta e quatro (84) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de sessenta (60) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de trinta e dois (32) Formadores Provincial de Brigadistas. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de sete (7) Operadores de Dados Eleitorais. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de um (1) Técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI). Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de um (1) Jurista. Saiba mais.
Estará encerrado, ou prestes a encerrar, o ciclo de Cristiano Ronaldo no Real Madrid. O jornal AS, em Espanha, faz manchete esta segunda-feira de uma decisão, tomada pelo português, de sair do clube e voltar ao Manchester United, que representou entre 2003 e 2009.
O matutino sublinha que Ronaldo sente-se enganado pelas promessas de renovação não cumpridas por Florentino Pérez, algo que terá ficado estabelecido, entre jogador e presidente, após a final da Liga dos Campeões da última época, que o Real venceu com dois golos do português. A proposta, porém, não chegou apesar de algumas palavras de Ronaldo a avisar disso mesmo, nomeadamente após a final do Mundial de Clubes, em Dezembro, quando o jogador lembrou que gostaria de terminar a carreira no clube. “Se possível sim, mas não depende de mim. Não sou eu quem manda no clube.”
A questão do contrato, porém, não é a única razão. O As fala ainda das tentativas do Real em contratar uma nova estrela, como Mbappé, transferência falhada no último verão, ou Neymar, que tanto se fala que poderá chegar a Madrid nos próximos tempos.
Cristiano Ronaldo, recorde-se, renovou contrato com o Real Madrid em Novembro de 2016 e tem ligação ao clube até 2021.
Uma menina de 13 meses morreu asfixiada depois de ser violada alegadamente pelo próprio pai, no Reino Unido.
O caso remonta a 12 de Dezembro de 2012. Poppi Worthington estava a dormir no quarto do pai quando a mãe, que se encontrava no piso inferior, ouviu os seus gritos. Quando chegou perto da menina, percebeu que algo estava errado e chamou uma ambulância.
A investigação durou cinco anos. O pai da menina era o principal suspeito do crime. Esta segunda-feira, o médico legista foi ouvido em tribunal e explicou as causas da morte da menina.
Poppi morreu por asfixia depois de ser abusada sexualmente. O último inquérito foi aberto três semanas antes do Natal. O pai da menina, Paul Worthington, recusou-se a responder 252 vezes às questões que lhe foram colocadas em tribunal. O homem poderá não ser condenado pelo homicídio da menina por esta não ter morrido dos abusos sexuais, e sim pela asfixia.
A mãe da criança teve de sair da audiência quando o médico legista começou a descrever graficamente as lesões que a pequena Poppi sofreu.
Junto à campa da bebé foi encontrado, na semana em que a Poppi fazia anos, um cartão onde se podia ler: “Estás sempre no meu pensamento. Tem um lindo aniversário a brincar com todos os meninos e meninas especiais aí em cima. Papá”, pode ler-se.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo adiou por duas semanas a leitura da sentença do caso referente ao assassinato do Procurador Marcelino Vilanculo, inicialmente previsto para sexta-feira (12).
Este adiamento acontece no dia em que a Human Rights Watch divulga um relatório denunciando abusos cometidos por forças do governo moçambicano e pela Renamo.
Marcelino Vilanculo, afecto à cidade de Maputo, foi barbaramente assassinado no dia 11 de Abril de 2016, e tinha a seu cargo a investigação sobre casos de raptos que abalavam as cidades de Maputo e Matola.
No processo Edith Cylindo é acusada de ser uma das autoras materiais do crime, afirmando-se que ela terá seguido o magistrado desde o local de trabalho até perto da sua residência, no município da Matola, onde terá dado ordens a outros executores para que Marcelino fosse baleado.
Adinane Ibraimo ou simplesmente Dino Ibraimo, nome pelo qual é tratado nos meados desportivos é o novo presidente do Clube Sporting da Beira, equipa que milita no futebol da 2ª Divisão de Honra Zona Centro.
Dino Ibraimo, presidente da Associação Provincial de Futebol de Sofala APFS), venceu Rachid Ravate que concorria para a sua própria sucessão.
O novo presidente dos leões da Beira, promete tudo fazer para devolver o clube no campeonato nacional de futebol da 1ª Divisão de 2019 (Moçambola), mas a prioridade neste momento segundo a fonte é mudar a imagem da colectividade principalmente na reabilitação das infraestruturas que a cada ano que passa estão a degradar-se.
“Tudo faremos para que o Sporting regresse ao Moçambola de onde não devia ter saindo, este clube de potência para dar muito mas, tem boas infraestruturas que clamam por uma reabilitação, vamos procurar parceiros para a sua reabilitação”, disse Dino Ibraimo.
Um empregado doméstico é acusado de roubar duas viaturas e diversos bens da casa do seu patrão, na cidade de Maputo.
O indiciado trabalhava desde 2015 na residência, no bairro da Coop; e para efectuar o roubo, aproveitou-se da ausência do patrão, que viajara para a África do Sul.
O indiciado confessa o crime e conta que a vontade de roubar os bens do patrão surgiu depois de ter visto o seu cofre.
Com ajuda de um primo e de outros jovens, o empregado doméstico roubou duas viaturas e vários bens.
O indivíduo foi neutralizado em Inhambane, quando tentava viajar para Zambézia, sua terra natal.
O Governo sul-africano convocou um diplomata sénior da embaixada dos Estados Unidos na África do Sul na sequência dos comentários feitos pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre as Nações africanas e o Haiti.
Numa declaração, o Ministério dos Negócios estrangeiros sul-africano indicou ter chamado à Presidência, em Pretória, o encarregado de negócios da missão diplomática norte-americana no país para lhe dar “uma oportunidade” para “explicar a consideração (de Trump) de que as Nações africanas são ‘países de merda’, e de onde os migrantes que vão para os Estados Unidos são indesejáveis”.
Na semana passada, Trump foi acusado de ter usado aquela expressão num encontro com senadores para se referir às nações africanas.
Trump negou ter proferido essa expressão, bem como as acusações de que é racista.
A embaixada dos Estados Unidos na África do Sul confirmou a recepção da convocação e indicou que as relações entre Washington e Pretória “devem ser baseadas no respeito mútuo”.
Um novo ataque de um grupo de insurgentes, alegadamente com inspiração islâmica, no fim-de-semana contra o posto administrativo de Olumbi, no distrito de Palma, na província moçambicana de Cabo Delegado, provocou a morte de cinco pessoas e destruição de várias infraestruturas.
A informação foi confirmada a VOA por várias fontes nesta segunda-feira (15).
Este é o segundo ataque que ocorre desde o inicio da insurgência em Outubro a Olumbi, a zona onde até agora foi feita a única perfuração em terra na pesquisa pelo petróleo, por uma empresa canadiana, voltando a gerar pânico nas multinacionais que exploram petróleo e gás na região.
Um morador de Olumbi contou à VOA, que um grupo de homens armados entrou na sede do posto administrativo, cerca das 20 horas de sábado 13, e abriu fogo contra o edifício do Governo local matando cinco pessoas.
“Os disparos duraram algum tempo e a população entrou em pânico”, disse o mesmo morador, descrevendo uma situação mais calma na manhã desta segunda-feira 15, mas com medo, sobretudo das pessoas em comentarem sobre a situação.
Um outro morador, que se identificou como Tagir, contou que todas as barracas no mercado local foram queimadas, a secretaria do Posto Administrativo de Olumbi foi vandalizada, incluindo a residência do chefe do posto, além da motorizada oficial do Governo ter sido incendiada.
Há relatos de haver vários feridos que foram socorridos na sede distrital de Palma e outros transferidos para o distrito vizinho da Mocimboa da Praia, o berço da insurgência do grupo, quando a 5 de Outubro de 2017, matou policias e sitiou a vila.
O administrador de Palma, David Machimbuko, confirmou à VOA o ataque, sem dar detalhes, e remeteu mais informações para a Polícia.
Contudo a Polícia de Cabo Delegado ainda não se pronunciou sobre o novo ataque, que ocorre numa área sensível, onde se prevê o início da exploração de gás por empresas norte-americanas e canadianas no nordeste de Moçambique.
Um americano do Missouri preferiu a lei ao filho. Após achar fotos de uma menina de 2 anos nua no celular do adolescente, de 17 anos, Paul Spensberger chamou os policiais e fez a denúncia.
O jovem foi preso. O pai se recusou a pagar a fiança de 10 mil dólares porque, de acordo com a imprensa local, achou que seria uma boa lição para o filho.
Andrew Spensberger está sendo investigado por pornografia infantil. Os investigadores acreditam que as imagens são de um parente da namorada dele. Ainda segundo a polícia, o garoto pretendia vender as fotos para um colega de sala, suspeito de pedofilia, por 300 dólares.
O acusado afirmou que tirou as fotografias em sua casa, enquanto a criança dormia. A denúncia foi feita no dia 30 de Dezembro e, de acordo com a Fox News, uma audiência sobre o caso deve acontecer às 9h de hoje (16).
A partida do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, vai provocar um caos económico e pode desencadear violência generalizada na África do Sul, advertiu uma organização de profissionais representantes de diferentes comunidades locais.
Esta entidade denominada Transform SA endereçou uma carta ao comité executivo do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, advertindo-o de um debate sobre a destituição de Zuma.
A carta, escrita pelo consultório de advogados Maubane Mphhlele IC, pede ao ANC para “não ter a intenção de discutir, debater ou decidir sobre a destituição do Presidente Zuma”.
“Qualquer tentativa de qualquer estrutura sob o controlo do ANC de destronar o Presidente Zuma seria ilegal e inconstitucional”, declarou nesta carta datada de 10 de Janeiro corrente.
News 24 relatou sexta-feira que a carta foi endereçada ao ANC algumas horas antes da abertura da primeira reunião anual de um órgão do ANC que devia discutir sobre o rumo de Zuma.
Contudo, esta questão não foi evocada durante a curta reunião do comité que se concertou antes sobre o conteúdo da declaração de 8 de Janeiro para a celebração do 160 aniversário do partido em East London, sábado.
O líder de Transform SA, Adil Nchabeleng, declarou a News 24 que o Comité Executivo do ANC (NEC) não têm competência para destituir Zuma do seu cargo de Presidente da República e que esta prerrogativa cabe ao Parlamento.
“O Presidente do país não é eleito pelo NEC, mas pelo Parlamento. Assim o poder deste comité é limitado a menos que não emende os estatutos do partido”, revelou Nchabeleng.
O futuro de Zuma parece incerto desde que Cyril Ramaphosa foi eleito o presidente do ANC depois da conferência electiva deste em Dezembro.
Uma mulher, de 24 anos, foi morta à facada pela vizinha durante a noite de sábado, em São Paulo, no Brasil. O crime terá sido motivado pelo facto de a agressora querer o emprego da vítima, relataram familiares.
Érica Oliveira da Silva era assistente administrativa numa empresa de cimento, na zona onde mora. “Ela estava desempregada e queria a vaga da minha irmã. Sempre que a Érica passava, elas provocavam-se e isso acontecia todos os dias”, explicou a irmã ao G1.
Ao início da noite do passado sábado, Érica e as irmãs regressavam a casa, quando foram atacadas por Angélica, a agressora, o pai , o irmão e o seu marido.
Segundo a irmã da vítima, esta foi imobilizada pelo pai da agressora para que esta conseguisse esfaquear Érica. A faca foi entregue a Angélica pelo marido, acrescentando que chamou logo uma ambulância, mas que esta demorou a chegar.
Segundo a polícia, Angélica fugiu do local logo depois do crime e nunca mais foi vista.
Além da mulher, as irmãs desta também ficaram feridas. Até ao momento não foi feita qualquer detenção.
Flames and smoke from the Iranian oil tanker Sanchi is seen in the East China Sea, on January 15, 2018 in this photo provided by Japan's 10th Regional Coast Guard. 10th Regional Coast Guard Headquarters/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS PICTURE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY.
O petroleiro iraniano que estava em chamas desde que colidiu, há oito dias, com um cargueiro chinês no Mar da China, foi totalmente consumido pelo fogo neste domingo (14) e afundou.
Pela manhã, o porta-voz da equipe de resgate enviada pelo Irã afirmou à televisão estatal que não havia mais esperança de encontrar sobreviventes entre os 29 membros da tripulação do petroleiro ainda desaparecidos. A embarcação tinha 32 tripulantes a bordo, sendo 30 iranianos e dois bengaleses. Três corpos foram encontrados desde o acidente.
“Os membros da tripulação do navio morreram durante a primeira hora após o acidente, por causa da explosão e da fumaça tóxica de gás”, indicou o porta-voz iraniano Mohammad Rastad.
O petroleiro iraniano “Sanchi” colidiu no dia 6 de Janeiro com o cargueiro “CF Crystal”, registrado em Hong Kong, cujos 21 tripulantes, todos de nacionalidade chinesa, puderam ser resgatados. O “Sanchi”, registrado no Panamá, transportava 136 mil toneladas de petróleo condensado. ONGs ambientais internacionais temem um desastre ambiental no mar, enquanto a China garante que a situação está sob controle.
A Inspecção do Trabalho da província de Maputo acaba de suspender 12 trabalhadores estrangeiros, em situação laboral ilegal no País.
A suspensão dos referidos trabalhadores foi consumada, durante a acção de uma brigada inspectiva, realizada entre os dias 4 a 9 de Janeiro do corrente mês e que teve incidência em diferentes tipos de estabelecimentos, de entre os quais supermercados, armazéns, casas de pasto, entre outros.
Dentre os 12 suspensos estão sete indivíduos de nacionalidade chinesa, que se encontravam a trabalhar na empresa “Sinohydro Moz Trading”, quatro sul-africanos, dos quais três em estâncias turísticas, como “Palma Grove” e “Pisane Lodge”. O outro cidadão de nacionalidade sul-africana trabalhava ilegalmente na “Protea” e uma cidadã portuguesa que igualmente trabalhava ilegalmente no restaurante “O Parafuso”.
De referir que os cidadãos em causa foram encontrados em pleno exercício de suas actividades, sem a devida observância do preconizado no n.º 1 do artigo 16 do Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira, aprovado pelo Decreto 37/2016, de 31 de Agosto, que estabelece: “A contratação de cidadãos estrangeiros faz-se mediante requerimento dirigido ao Ministro que superintende a área do trabalho ou às entidades a quem este delegar.”
Assim, a brigada da Inspecção do Trabalho, suspendeu os referidos trabalhadores ilegais e aplicará sanções às empresas implicadas.
Uma jovem está detida no comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gondola, acusada de ter deitado o seu bebé na latrina. A indiciada é confessa, diz ter sido guiada por maus espíritos para cometer o crime.
O caso deu-se há dias no posto Administrativo de Cafumpe, quando Cândida Fernando, de 18 anos de idade e mãe de segunda viagem, após um parto normal decidiu abandonar o bebé numa latrina da sua vizinhança.
Já a contas com a Polícia, Cândida atribui culpa a alegados maus espíritos que a induziram ao acto.
Neste momento, o bebé que foi recuperado pelos vizinhos depois da mãe ter tentado empreender uma fuga, foi encaminhado ao Hospital Distrital de Gondola, que diz estar a gozar de boa saúde.
O bebé de menos de quinze dias deverá ser encaminhado nos próximos dias para os serviços distritais de Acção Social de Gondola, para a prestação dos cuidados necessários.
A pressão exercida por pescadores ilegais na albufeira de Cahora Bassa, na província central de Tete, está a concorrer para a extinção do peixe “kapenta”.
Esta é a advertência feita pelos proprietários das empresas de pesca semi-industrial licenciadas para a captura deste recurso na albufeira onde está implantada a barragem de Cahora Bassa, uma das maiores do mundo.
Informações avançadas à reportagem da AIM indicam que estão envolvidos na pesca ilegal de “kapenta” cidadãos de nacionalidade congolesa, tanzaniana, zambiana e zimbabueana, uma situação que é do conhecimento da Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Tete, disse quinta-feira a jornalistas, o substituto da directora provincial, Abner Foia.
O peixe kapenta é muito apreciado no Zimbabué, República Democrática do Congo, Tanzânia, Zâmbia e outros países africanos.
“A pesca ilegal é uma das preocupações que a indústria pesqueira de ‘kapenta’ nos tem apresentado, uma situação que tem contribuído para a baixa produção. Por exemplo, o ano passado a captura fixou-se em apenas 6.969 toneladas, contra 11.915 toneladas obtidas em 2016. O decréscimo foi de 41%”, afirmou, Abner Foia.
“O decréscimo foi motivado, fundamentalmente, pela pesca de embarcações não licenciadas. Estou a falar da pesca ilegal, porque nós apenas reportamos os dados estatísticos das empresa legalizadas, pois é difícil captar os dados das empresas não legalizadas”, disse.
A baixa produção também deve-se à paralisação das empresas licenciadas ao longo da campanha de pesca. No total foram 30 firmas, com 117 embarcações, que interromperam as suas actividades piscatórias, devido a avarias, férias colectivas, segundo Abner Foia.
“As férias foram, nalgumas vezes, motivadas pela baixa produção, pois, vendo que a produção não está a render, os proprietários decidem dar férias aos trabalhadores”, explicou.
Outro factor que ameaça os stocks de “kapenta” na albufeira de Cahora Bassa é o uso de artes nocivas à pesca, tais como redes mosquiteiras, por pescadores artesanais, que arrastam consigo o peixe miúdo, colocando em causa a sua reprodução.
Na albufeira de Cahora Bassa estão envolvidas na pesca semi-industrial de “kapenta” 250 embarcações legais.
Medidas para travar à pesca ilegal
Abner Foia afirmou que, uma vez identificado o problema da pesca ilegal de “kapenta”, o sector do Mar, Águas Interiores e Pescas vai tomar medidas adequadas.
A fonte explicou que na albufeira de Cahora Bassa a fiscalização está a ser feita por meio de binóculos, trazidos, recentemente, à província de Tete pelo ministério do sector do Mar, Águas Interiores e Pescas, para identificar os ilegais à distância.
“Outra medida é a criação de uma equipa de fiscalização multissectorial, que envolve a Polícia da República de Moçambique, Administração Marítima, Migração, Turismo, Indústria e Comércio, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, entre outros sectores”, disse.
Segundo Foia, trata-se de uma equipa coordenada pelo governador da província de Tete, Paulo Auade, que além da pesca também fiscaliza todas as actividades exercidas na albufeira de Cahora Bassa.
“Acreditamos que este é um grande passo para travar a pesca ilegal na albufeira de Cahora Bassa”, sublinhou.
Segundo Abner Foia, no âmbito do levantamento estatístico foram detectadas 92 embarcações que estavam a pescar ilegalmente kapenta. “Para não prejudicar os proprietários, bem como as suas famílias, porque esta actividade é fonte de rendimento, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas lançou um concurso público o ano passado os mesmos possam legalizar a sua situação”.
“Esta foi outra medida encontrada pelo nosso sector para impedir a pesca ilegal de kapenta. Esta acção culminou com a selecção de oito empresas de Mágoè, com um total de 23 embarcações, oito empresas de Cahora Bassa, com um total de 24 barcos e uma empresa do Zumbo, com três embarcações, totalizando assim 17 empresas e um total de 50 embarcações”, acrescentou.
Revelou que neste momento os respectivos proprietários já estão no processo de legalização. Assim, restam 42 embarcações em situação ilegal.
Foia afirma que se as restantes 42 embarcações não forem regularizadas serão definitivamente retiradas da albufeira de Cahora Bassa. “Mas chegaremos a este extremo se os proprietários não mostrarem interesse em legalizar a sua actividade. Trabalharemos com eles para que deixem de exercer a pesca ilegalmente”.
Apesar de os prazos das inscrições terem terminado, no dia 31 de Dezembro, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) continua aceitar a inscrição de novos ingressos, escreve a AIM.
As matrículas de novos ingressos iniciaram a 1 de Outubro com a previsão de registo de um milhão e trezentos mil alunos, até agora foram registados 77 por cento das crianças em todo o país.
De acordo com Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, as matrículas do ensino secundário iniciaram no dia 15 de Dezembro e terminam hoje. Na primeira semana, segundo a fonte, houve pouca adesão, mas nos últimos dias o cenário é diferente.
Simbine garantiu que em todos os estabelecimentos de ensino não há problemas de vagas, tanto para o ensino primário como para o secundário.
“Pela estratégia do MINEDH, vamos continuar a registar novos ingressos porque pretendemos que todas as crianças com idade escolar não fiquem sem estudar. Mesmo se aparecer um pai a pretender registar o seu filho no dia de abertura do ano lectivo, nós vamos recebê-lo”, precisou Simbine.
O porta-voz indicou que a orientação que foi dada a todas as escolas é que, independentemente de ter vencido o prazo para a realização das matrículas, qualquer criança que aparecer em idade escolar deve ser inscrita.
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