A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, diz que não se pode combater a corrupção e o crime organizado com colegas corruptos e sem integridade.
Buchili falava durante a abertura da 3ª Reunião Nacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
A procuradora diz que há uma necessidade de se recuperar a integridade da polícia, com vista a resgatar o respeito do cidadão e das instituições.
Por sua vez, Ilídio Miguel, director geral do SERNIC, diz que o maior desafio, neste momento, é o reajuste da estrutura orgânica ao quadro legal prevalecente.
A terceira Reunião Nacional da Procuradoria Geral da República e Serviço Nacional de Investigação Criminal decorre, em Maputo, sob o lema: “Aprimorando mecanismos de articulação na prevenção e combate à criminalidade“.
O presidente demissionário do Zimbabué terá conseguido garantir a imunidade diplomática na sequência da sua decisão de abandonar o poder, avança a Reuters.
Depois de afirmar que queria morrer no seu país e que não tinha planos de viver no exílio, o líder de 93 anos conseguiu que lhe fosse assegurada segurança para que permaneça na sua residência.
“Para ele [Mugabe] foi muito importante saber que estará seguro para permanecer no país… embora isso não o impeça de viajar sempre que queira ou tenha de fazê-lo“, afirma fonte do governo daquele país.
Robert Mugabe liderava o Zimbabué desde 1980 mas resignou ao seu cargo esta terça-feira depois de os militares terem tomado o controlo do país e terem desencadeado uma acção de protesto contra o presidente.
Mugabe será substituído por Emmerson Mnangagwa, que deverá assumir oficialmente o cargo de presidente esta sexta-feira.
A empresa Intercampus está a recrutar Entrevistadores para um projecto de duração aproximada de 1 mês nas províncias de Nampula, Beira e Maputo. Saiba mais.
Grupo Empresarial Português, com representação internacional na venda de produtos direccionados para a Construção Civil e Obras Públicas, entre outros, procura Assistente Comercial. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dez (10) Assistentes Universitários. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Professores Auxiliares. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Professores Associados. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Professores Catedráticos. Saiba mais.
A EKITALCI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Vendedor de Cimento, com experiência com vendas de cimentos e material de ferragem. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes para o Curso de Licenciatura em Direito. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes para o Curso de Licenciatura em Administração Pública e Autárquica. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes para o Curso de Licenciatura em Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
O Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças (ISGECOF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Docentes para o Curso de Licenciatura em Economia. Saiba mais.
O Ministério da Saúde (MISAU) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Desenho e Análise de Dados em Saúde Mental. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Guro – Governo do Distrito de Guro pretende recrutar três (3) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Guro – Governo do Distrito de Guro pretende recrutar dois (2) Técnicos de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Guro – Governo do Distrito de Guro pretende recrutar quatro (4) Enfermeiras de Saúde Materno Infantil. Saiba mais.
O antigo chefe militar bósnio sérvio Ratko Mladic foi na quarta-feira expulso do Tribunal Penal Internacional depois de gritar com os juízes que estavam a ler a sua sentença. O antigo general foi condenado a prisão perpétua por genocídio e crimes contra a Humanidade.
A expulsão aconteceu depois de um dos juízes rejeitar um pedido do advogado de Mladic para adiar a sessão, devido a problemas de saúde do arguido. O antigo general de 75 anos já sofreu diversos ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais, e a sua defesa chegou a admitir na segunda-feira que poderia não comparecer esta quarta-feira perante o tribunal.
A sessão recomeçou pouco depois de Ratko Mladic ser expulso e o bósnio sérvio foi conduzido para uma sala separada, onde vai assistiu ao muito aguardado veredito através da televisão.
O julgamento de Mladic é o último grande caso desta instância judicial ‘ad hoc’ da ONU sediada na Holanda, vocacionada para indiciar e condenar os principais responsáveis das guerras interétnicas que destruíram a ex-Jugoslávia entre 1991 e 1999 (Croácia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo).
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos classificou esta quarta-feira como uma “vitória transcendental” da Justiça a condenação do antigo chefe militar sérvio-bósnio Ratko Mladic.
“Mladic é a personificação do diabo e a sentença contra ele é o paradigma do que representa a Justiça internacional”, disse em comunicado Zeid Ra’ad al Hussein, que serviu na Força de Protecção da ONU na antiga Jugoslávia entre 1994 e 1996.
O tribunal, que encerra as suas portas no final de dezembro, definiu como principal objectivo “evitar futuros crimes e prestar justiça às milhares de vítimas e suas famílias, contribuindo assim para uma paz duradoura na antiga Jugoslávia”.
Designado pelos seus detratores e familiares das vítimas de “carniceiro dos Balcãs”, Mladic foi indicado com 11 atas por genocídio e crimes de guerra, incluindo o assalto das suas tropas ao enclave muçulmano bósnio de Srebrenica (cerca de 7 mil mortos) e o cerco da capital Sarajevo.
Ratko Mladic vai recorrer da sentença
O antigo chefe militar sérvio-bósnio Ratko Mladic vai recorrer da condenação a prisão perpétua anunciada esta quarta-feira pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, disse o seu advogado, Dragan Ivetic.
“É certo que vamos apresentar um recurso e que o recurso terá êxito”, afirmou o advogado, citado pela Associated Press. Ivetic considerou que Mladic tem sido privado dos seus “direitos humanos básicos” ao ser impedido de consultar médicos escolhidos por si.
Também o filho de Mladic, Darko Mladic, afirmou que o antigo chefe militar sérvio-bósnio irá recorrer, classificando o julgamento como “propaganda de guerra”.
“Esta pena é injusta e contrária aos factos e nós iremos combatê-la em recurso para provar que este julgamento é falso”, disse Darko Mladic em conferência de imprensa.
NATO saúda condenação de Mladic
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, saudou esta quarta-feira a condenação a pena de prisão perpétua do ex-chefe militar sérvio-bósnio Ratko Mladic.
“Saúdo a decisão do Tribunal Criminal da ONU relativa a Ratko Mladic”, considerou Stoltenberg, em comunicado, acrescentando que a condenação “mostra que o primado da lei está a funcionar e os responsáveis por crimes de guerra são responsabilizados”.
“Como comandante bósnio sérvio, o general Mladic foi responsável por crimes terríveis contra civis, incluindo o assassínio de milhares de homens e rapazes bósnios em Srebrenica, em 1995”, salientou.
Lembrando que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) “ajudou a encerrar este capítulo negro na história da Europa”, o responsável pela Aliança adiantou esperar que esta decisão permita que a região avance mais na paz e reconciliação.
Por seu lado, a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, considerou que “fazer justiça e combater a impunidade pelos mais horríveis crimes é uma obrigação humana fundamental”.
Sem querer pronunciar-se sobre o caso concreto de Mladic, Mogherini, salientou que a UE “respeita na íntegra as decisões do TPI-J e apoia o seu trabalho”.
A Procuradoria Provincial do Niassa, quer saber como desapareceram 105 pontas de marfim dos Serviços de Investigação Criminal e que, posteriormente, foram apreendidas no Camboja.
O marfim havia sido apreendido em diferentes operações contra caçadores furtivos, fundamentalmente na Reserva do Niassa, e estava guardado nas arrecadações dos Serviços Provinciais de Investigação Criminal e de Florestas e Fauna Bravia, mas desapareceram e não se sabe como.
A Procuradoria Provincial do Niassa, instruiu processos contra os presumíveis responsáveis por este desaparecimento, que na opinião de Francisco Albano, porta-voz da instituição, “pode fazer parte de um crime organizado“.
Albano destacou que “é importante saber como é que as pontas saíram da arrecadação dos Serviços de Investigação Criminal e foram apreendidas em Camboja“.
Recentemente, as autoridades cambojanas anunciaram a apreensão de cerca de mil e trezentos quilogramas de marfim proveniente de Moçambique, no que foi considerada a maior apreensão de sempre naquele país.
O director de Protecção e Fiscalização, Carlos Lopes Pereira, considerou bastante preocupante o tráfico de marfim e de outros produtos da caça furtiva, sobretudo para países asiáticos.
Ambientalistas dizem que a matança de elefantes em Moçambique é intensa, e que se não for travada, esta espécie pode ser extinta.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) na vila de Gondola recuperou diversos bens roubados em residências. Em conexão com o caso, foram detidos dois indiciados que confessam o seu envolvimento no roubo.
Trata-se de bens avaliados em pouco mais de 300 mil meticais que foram roubados em várias residências, por indivíduos actualmente a contas com a Polícia, e que dizem ser ladrões de primeira viagem. Parte dos mesmos foram retirados das residências onde estes eram empregados domésticos.
A Polícia em Gondola, diz que está a intensificar medidas para reduzir os índices de roubos em residências e estabelecimentos comerciais que nos últimos dias tendem a atingir contornos alarmantes, sobretudo na sede do distrito.
Dois ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e a sua mulher, Rosinha Garotinho, foram presos na quarta-feira, por ordem de um juiz brasileiro, acusados de participar num esquema de corrupção.
Os ex-governadores, actualmente ligados ao Partido da República (PR), foram detidos nas suas residências, um no Rio de Janeiro e outro na cidade de Campos, por agentes da Polícia Federal.
O casal é acusado de liderar uma organização criminosa que ilegalmente reuniu recursos, inclusive extorquindo empresários, para financiar as suas campanhas políticas e as dos seus aliados nas eleições legislativas de 2010 e 2014 e nas eleições municipais de 2012 e 2016. O casal é investigado há meses num outro processo sobre compra de votos.
Anthony Garotinho já foi preso duas vezes, mas a evidência final para decretar esta nova detenção foi obtida em Agosto após um depoimento do director de Relações Institucional do gigante da carne JBS, Ricardo Saud.
O executivo, que concordou em colaborar com diferentes investigações sobre corrupção no Brasil em troca da imunidade, confessou que a JBS contribuiu ilegalmente com 2,6 milhões de reais para financiar a campanha com a qual Garotinho tentou voltar ao governo do Rio de Janeiro em 2014.
De acordo com Ricardo Saud, esses recursos faziam parte dos 20 milhões de reais que a JBS aceitou dar ao PR ilegalmente para financiar as suas campanhas eleitorais em 2014.
Anthony Garotinho, que governou o Rio de Janeiro entre 1999 e 2002, e a sua mulher, que ocupou o mesmo cargo entre 2003 e 2007 e também foi prefeita de câmara da cidade de Campos, são acusados dos crimes de corrupção passiva, extorsão, branqueamento de capitais e violações da legislação eleitoral.
O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil alega, na petição em que pede a confissão do casal de políticos, que a organização criminosa comandada por eles continua em actividade e tenta intimidar testemunhas e obstruir as investigações.
Anthony Garotinho já foi candidato à presidência do país pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições de 2002, quando Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao poder pela primeira vez.
Nessas eleições, Garotinho obteve 15,1 milhões de votos, que na época representavam 17,86% do total, ocupando o terceiro lugar atrás de Lula da Silva e do social-democrata José Serra.
Com o casal, o número de ex-governadores do Rio de Janeiro na prisão subiu para três, incluindo nesta lista Sergio Cabral, que governou este estado entre 2007 e 2014.
O presidente iraniano Hassan Rohani proclamou na terça-feira (21) o fim do grupo Estado Islâmico (EI) em um discurso transmitido ao vivo na televisão pública.
A derrota da organização fundamentalista sunita também foi proclamada pelo general Qassem Soleimani, um alto líder do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, em uma mensagem enviada ao guia supremo do Revolução islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, que era transmitido pela Sepah News, o site dos Guardiões.
Hassan Rohani se reunirá quarta-feira (22), na Rússia com seus homólogos russo, Vladimir Putin, e turco, Recep Tayyip Erdogan, para discutir o conflito sírio.
“Hoje, guiado por Deus e a resistência dos povos na região, podemos dizer que esse mal foi ou removido da cabeça das pessoas ou diminuído”, disse Hassan Rohani sobre o grupo EI. “É claro que haverá vestígios, mas a base e as raízes foram destruídas“, acrescentou o presidente.
General Soleimani comanda a Força al Quds, o ramo dos Guardiões responsáveis por operações fora das fronteiras do Irã.
Vídeos e fotos dele na linha de frente nas batalhas contra o grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria foram transmitidos repetidamente pela mídia iraniana nos últimos anos. Mil Guardiões, incluindo altos comandantes, foram mortos na Síria e no Iraque.
A guerra na Síria entrou em uma nova fase com a tomada de Albou Kamal, no fim de semana passado, pelo exército sírio e seu aliados, última cidade importante ocupada pelo grupo Estado Islâmico no país.
A Assembleia da República aprovou a proposta a de alteração da Lei nº 11/2016, de 30 de Dezembro, sobre o texto da pauta aduaneira e as respectivas instruções preliminares, com impacto no agravamento ou eliminação de isenção de taxas de importação de produtos tais como peixe (carapau), vestuário de saldo ou usado e carros de segunda mão.
A proposta foi submetida à votação pelas três bancadas sendo que a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reprovaram o documento, mas mereceu votos a favor da Frelimo, que representa o grupo parlamentar maioritário.
Trata-se de um instrumento que estabelece os direitos aduaneiros e demais imposições que incidem sobre os produtos importados ou exportados.
O documento submetido à AR pelo Conselho de Ministros, apresentado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, elimina a isenção de tributação na importação do peixe carapau congelado, passando a incidir sobre este produto a taxa geral de 20 por cento.
O governante explicou que a aplicação da taxa não visa aumentar as receitas do Estado, mas, isso sim, incentivar o consumo do pescado nacional e a importação do carapau dos países da região da SADC.
Actualmente, 93,7 por cento de carapau que o país importa vem de Angola, África do Sul e Namíbia, ao abrigo do protocolo da SADC, que dá isenção a este produto. Os restantes 6.3 por cento são adquiridos fora do continente africano como, por exemplo, no Japão.
“Independentemente da sua proveniência, o carapau está isento do IVA, quer no acto de importação quer nas vendas no mercado interno de modo a não agravar o seu preço”, clarificou.
No caso da roupa usada, as taxas serão agravadas em 25 meticais o quilo, medida que, para o executivo, surge da necessidade de reactivação da indústria têxtil em Moçambique, neste momento com níveis muito baixos de produção e à instalação de novos investimentos.
“O Governo considera que a importação da roupa usada é uma medida de carácter transitória, inserida num momento histórico especial”, disse.
A taxa, comenta Maleiane, é para estimular os investidores a criarem empresas têxteis nacionais, promover o aparecimento de novas indústrias, incentivar o consumo de matérias-primas locais, alargar a base tributária e, por via disso, aumentar a receita para o Estado e criar novos empregos.
Actualmente, o ramo têxtil nacional está a operar abaixo de 40 por cento e a intenção do Governo não é prejudicar ao cidadão, mas sim, impulsionar a produção nacional.
Quanto à importação de veículos em segunda mão com mais de sete anos, na nova pauta aduaneira terá a carga fiscal aplicável agravada ou seja o Imposto sobre Consumos Específicos (ICE).
O valor mínimo do imposto por unidade de tributação específica para estes veículos varia de cinco mil a 350 mil meticais dependendo da cilindragem.
As viaturas com idade inferior a sete anos viram as suas taxas reduzidas a cinco por cento. Lê-se no documento ora aprovado, que não se trata de um agravamento, mas sim, de um incentivo para a procura de veículos novos com idade máxima de cinco anos.
As taxas que entrarão em vigor a partir do próximo ano abrangem igualmente outros produtos e bens como é o caso do cimento Portland, cuja taxa de importação passa de 10,5 por cento e para 20 por cento.
A pauta aduaneira desagrava os bens utilizados na indústria gráfica, nomeadamente chapas, folhas, tiras, lâminas, fitas e películas de 20 por cento para 7,5 por cento.
Cyntoia Brown tinha 16 anos quando foi condenada a uma pena de prisão perpétua pelo homicídio de um homem de 43 anos a quem alegadamente tinha sido “vendida” a fim de ser a sua escrava sexual.
O caso remonta ao ano de 2004, e agora, 13 anos depois, a história de Cyntoia volta a estar na boca do mundo e dos meios de comunicação norte-americanos. “Me Facing Life”, um documentário produzido pelo cineasta Dan Birman e exibido no canal televisivo Fox17 News, conta a verdadeira história da jovem que foi condenada a prisão perpétua pela morte de um homem que a maltratava e abusava constantemente.
O filme revela pormenores da curta vida de Cyntoia em liberdade, pormenores ignorados pela justiça e pela opinião pública quando a mesma foi condenada em tribunal, no estado norte-americano do Tennessee, nos EUA.
Cintoya tinha 16 anos quando fugiu de casa. Conheceu um homem mais velho, de 24 anos, conhecido por ‘Cut-throat’, que lhe deu abrigo em troca de esta se tornar prostituta e sua escrava sexual. Durante a adolescência, a jovem viveu repetidamente situações de abuso sexual por parte de vários homens e chegou a ser ameaçada de morte pelo homem que a acolheu, que lhe apontava várias armas de fogo para obter o que queria. Foi nessa altura que Cyntoia foi apresentada a Johnny Allen, um vendedor de imóveis, de Nashville, que a “comprou” a ‘Cut-throat’ para fins sexuais.
No documentário, a jovem revela que começou a ter medo do homem devido às atitudes possessivas deste e da grande quantidade de armas militares que este possuía em casa e que fazia questão de exibir. Para além disso, o homem violava-a constantemente e obrigava-a a fazer sexo contra a sua vontade.
Uma noite, farta de ser abusada e maltratada, Cyntoia não aguentou e utilizou uma das armas de Johnny Allen para disparar sobre a cabeça deste, matando-o.
Em tribunal, a jovem confessou o crime de imediato, admitindo a culpa e alegando o ambiente abusivo em que vivia e de que era vítima desde tenra idade. A adolescente revelou que foi muitas vezes ameaçada pelo homem, que para além de a violar, a maltratava fisicamente. Ainda assim, o juiz não se mostrou misericordioso com a situação, e condenou a jovem de 16 anos a uma pena de prisão perpétua, apenas com possibilidade de direito à liberdade condicional passados 51 anos.
Hoje, Cyntoia tem 28 anos e vive na prisão há 13. Licenciou-se num programa especial para presidiárias e sonha com uma vida normal longe das grades da cadeia.
De acordo com a sentença imposta pelo juiz, a jovem só poderá ter a possibilidade de sair em liberdade condicional quando tiver pelo menos 67 anos.
Pelo menos 50 pessoas morreram num atentado suicida numa mesquita no nordeste da Nigéria, disse o porta-voz da polícia do estado de Adamawa.
“Neste momento, temos pelo menos 50 mortos” e muitos feridos, disse Othman Abubakar, citado pela Associated Press, acrescentando que o bombista era um adolescente e detonou os explosivos quando se encontrava entre os fiéis reunidos para a oração da manhã.
“O ‘kamikaze’ fez-se explodir entre os fiéis durante as orações da manhã. Uma quinzena de fiéis morreram e muitos outros ficaram feridos“, disse, por seu lado, um responsável da agência de gestão de emergências (Sema) do estado de Adamawa, Haruna Furo, citado pela agência France-Presse.
Apesar de o ataque ainda não ter sido reivindicado, as suspeitas apontam para o grupo extremista islâmico Boko Haram, que está baseado no estado vizinho de Borno e tem sido responsável por numerosos atentados do mesmo tipo.
George Donald abusou sexualmente da filha menor durante oito anos. Cordelia tinha apenas dois anos quando o pai a violou pela primeira vez.
O agressor afirma que “é melhor que uma rapariga seja ‘estreada’ pelo pai do que por um estranho”.
Cordelia Donald foi submetida aos ataques do pai até aos 10 anos, “às vezes duas vezes por semana”. A mesma decidiu contar a história para encorajar outras vítimas a denunciarem os casos. “Nenhuma criança deve passar por essa tortura”, afirma a filha do violador.
“Ele não era pai. Era um monstro que morava na minha casa, espreitava pelos cantos e fazia o que queria porque achava legítimo”, conta a vítima. Os ataques só pararam quando os pais se separaram e Cordelia saiu de África do Sul para a Escócia, país onde nasceu, com a mãe e os irmãos. A mulher, que tem agora 40 anos, disse ao Daily Record que “atrás de uma família perfeita, havia este segredo sinistro de um homem que tinha a capacidade de controlar, manipular, mentir e abusar de muitos ao seu redor.
Fui vítima de abuso sexual, físico, psicológico e emocional”. Cordelia recorda ainda algumas situações por que passou: “quando estávamos de férias, o abuso não parou. Lembro-me dele desenhar imagens sexuais na areia da praia para que eu soubesse o que ele estava a pensar, o que ele queria”.
O homem com 67 anos foi considerado culpado no tribunal regional de Pretória e condenado a sete anos de prisão por violar a filha e uma menina de 10 anos na década de 1980.
A filha do criminoso diz ainda estar convencida de que o pai abusou de outras crianças, usando a posição que tinha na igreja – ministro extraordinário da comunhão – para as cativar.
Cinco indivíduos encontram-se a contas com as autoridades policiais na província de Nampula indiciados de condução ilegal de veículos automóveis.
De acordo com o porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Zacarias Nacute, os indivíduos foram detidos na cidade de Nampula e no distrito de Rapale, durante as acções rotineiras de fiscalização aos automobilistas.
Referiu que após a sua identificação, os indiciados tentaram subornar os agentes da Polícia de trânsito com valores monetários, facto que também contribuiu para a sua detenção, encontrando-se agora nas celas da corporação a aguardar pela sua responsabilização criminal.
No que toca a outras ocorrências criminais, Zacarias Nacute disse que a polícia registou, durante a semana passada, 12 casos contra oito de igual período do ano passado, os quais foram todos esclarecidos e encaminhados às autoridades judiciais.
Ainda em Nampula, a polícia registou casos de conflito Homem/fauna bravia no distrito de Nacala-a-Velha, caracterizados por ataques de crocodilo e elefante, de que resultou na morte de uma pessoa.
Quanto à sinistralidade rodoviária, a PRM registou dois casos, dos quais um na capital e outro em Rapale de que resultaram dois mortos e igual número de feridos, sendo um grave e outro ligeiro.
Tratou-se de acidentes do tipo atropelamento, os quais foram causados por excesso de velocidade e má travessia de peões, segundo explicou a fonte.
O professor Matthew Liversidge, de 33 anos, foi condenado a cinco anos de prisão por trocar fotos íntimas com uma aluna de 15 anos e apalpá-la dentro da escola, na cidade de Nottingham (Inglaterra). Ele foi preso semanas após sua esposa dar à luz.
A princípio Matthew tentou negar as acusações e fazer a vítima parecer culpada dizendo que sabia do interessa que ela tinha, mas que queria deixar passar naturalmente “para não machucá-la”. Apesar disso, a investigação mostrou que ele usava identidade falsa em uma rede social para poder se comunicar com a aluna de forma segura.
Sobre a aluna, o juiz Timothy, que cuidou do caso, falou que ela tinha o direito de ser tratada com respeito por um homem tão mais velho e que a atitude do professor pode ter causado sérios danos para a integridade e confiança da vítima. “Você iniciou uma confusão da cabeça de uma adolescente”, disse. “Se não tivesse caído nessa loucura, é razoável dizer que você teria uma longa e promissora carreira na educação“.
Ao ser ouvida, a vítima disse que o professor perguntou se ela “daria o primeiro passo”. “Ele disse que eu tinha perdido minha chance com ele. Disse pra eu mandar e-mail para ele durante as férias e eu concordei“, contou. Além disso, a estudante relatou que foi abraçada pelo homem e houve um “toque inapropriado” nas dependências da escola.
“O que fiz foi imoral e impróprio, mas não foi ilegal. Foi tudo uma fabricação da mente dela“, disse Matthew ao se defender. O júri, composto por seis mulheres e seis homens, defendeu que a vítima não é mentirosa, mas sim ele.
Além de assédio sexual, Matthew foi considerado culpado de incitar uma menor a tirar fotos pornográficas.
A Polícia de República de Moçambique (PRM) explicou que abateu nove supostos criminosos, semana passada, em resposta aos tiros que estes dispararam quando estavam a ser perseguidos pelos agentes e que intenção não era matar, mas sim neutralizá-los.
Depois de nas noites dos dias 14 e 15 de Novembro corrente, ter abatido seis indivíduos na entrada para o bairro de Khongolote, município da Matola, que supostamente tentavam assaltar um estabelecimento comercial nas proximidades do Estádio Nacional do Zimpeto e três na baixa da cidade de Maputo suspeitos de raptar um menor de oito anos de idade, a polícia veio, esta terça-feira, esclarecer que só disparou, porque os criminosos abriram fogo primeiro, mostrando resistência e que não havia intensão de matar.
“A olhar para a proporção do meio usado, em conformidade com a lei, a Polícia respondeu na medida certa recorrendo à arma de fogo. Infelizmente, do lado dos bandidos houve vítimas mortais. No caso em que se deu, observando a lei, a Polícia teve de abrir fogo e responder”, referiu o porta-voz da PRM, Inácio Dina.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique falava na tarde de ontem durante a habitual conferência de imprensa semanal.
Um taxista inglês de 40 anos foi condenado depois de ter violado uma adolescente de 17 anos.
O homem atacou a adolescente depois de esta lhe ter dito que não tinha dinheiro para pagar a viagem de táxi.
Segundo os documentos judiciais, Katar Shahin seguia de táxi quando viu a jovem, visivelmente alcoolizada, a andar pela rua em Swansea, no Reino Unido.
Abordou-a e perguntou-lhe se precisava que ela a levasse a casa. A jovem respondeu não tinha dinheiro para pagar ao taxista, mas o homem disse-lhe que a levava mesmo sem pagamento.
Durante o caminho a vítima terá confessado ao taxista que tinha bebido muito álcool e que tinha fumado canábis. O violador ainda parou num restaurante de fast-food e depois disse que precisava de ir a casa buscar algo que se tinha esquecido antes de a levar.
Insistiu que não podia deixar a passageira sozinha dentro do táxi e levou a menor para sua casa. Uma vez dentro de casa, ofereceu mais bebidas alcoólicas à menor e tentou beijá-la. A jovem contou em tribunal que desmaiou. Quando acordou viu que estava nua e encontrou “um preservativo usado no chão”. Abatida, foi prontamente encaminhada para o táxi e levada a casa. Quando chegou ligou imediatamente à polícia e disse que achava que tinha sido violada.
A polícia fez buscas à casa de Katar Shahin e encontrou o preservativo com ADN da vítima. O taxista negou ter feito sexo com a jovem e disse que só se tinha masturbado com o preservativo posto.
Depois mudou a versão e alegou que a jovem era prostituta e que lhe tinha proposto sexo por 25 euros (cerca de 1.750 meticais). Ficou provado em tribunal que a última versão do violador era mentira.
Segundo mostraram análises, a jovem foi drogada pelo taxista com comprimidos para dormir, postos na bebida que lhe tinha sido dada. O taxista foi condenado a 10 anos de prisão e vai passar o resto da vida na lista de agressores sexuais.
A 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, acaba de indicar o dia 30 de Novembro, como data para as alegações finais do caso FDA, relativo ao desvio de cerca de 170 milhões de meticais do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
A sessão de hoje foi marcada pela audição dos peritos em torno da avaliação feita aos relatórios do ministério da Economia e Finanças e de contas do Tribunal Administrativo.
No caso em julgamento está envolvida Setina Titosse, antiga presidente do Conselho de Administração do FDA e mais de 20 co-réus acusadas pelo tribunal de terem orquestrado o desfalque de mais de 170 milhões de meticais.
A empresa alemã Mulbauer ID Services vai passar a produzir documentos de identificação civil em Moçambique, anunciou o Ministério do Interior moçambicano.
No anúncio que o Ministério do Interior de Moçambique divulgou indica que a Mulbauer ID Serviços vai produzir documentos de identificação civil, de viagem, vistos e de controlo do movimento migratório.
“A instalação e fornecimento de sistemas de produção de documentos de identificação civil, de viagem, vistos e de controlo migratório foi adjudicada ao concorrente Muhlbauer ID Services GmbH, primeiro posicionado“, refere-se.
A companhia alemã conseguiu um resultado final de 84,85% na pontuação do concurso, correspondentes a 59,85% na avaliação técnica e 25% na avaliação financeira.
O valor de adjudicação do concurso é de pouco mais de sete mil milhões de meticais.
A Muhbauer ID Services vai substituir a firma belga Semlex na produção de identificação civil em Moçambique.
A empresa belga viu o seu contrato com o Governo moçambicano rescindido em Agosto deste ano, por alegado incumprimento das obrigações contratuais.
O Governo moçambicano e a Semlex assinaram o contrato em 2009 por um período de dois anos, mas a relação entre as duas partes foi manchada por críticas sobre alegada lentidão e a má qualidade do trabalho desenvolvimento pela companhia belga.
A União Nacional Africana de Zimbábue-Frente Patriótica (ZANU-PF) designou na quarta-feira (22), oficialmente, o ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa para o cargo de presidente provisório após a renúncia de Robert Mugabe.
Segundo informaram meios de comunicação estatais, a decisão foi tomada pelo grupo legislativo governista, que tem maioria no Parlamento.
A cerimónia de juramento de Mnangagwa está prevista para sexta-feira (24).
Um indivíduo de 35 anos de idade morreu vítima do desabamento de terra numa mina, quando procedia à extracção furtiva de minérios, no último domingo (19), no distrito de Gondola, província de Manica.
A tragédia aconteceu numa zona chamada Maforga, onde se encontrava na companhia de outros exploradores furtivos de minérios. Há relatos de que acidentes desta natureza são esporádicos naquela zona e noutra onde se leva a cabo a mesma actividade.
Tentativas de socorrer o malogrado redundaram em fracasso e foi necessária a intervenção do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).
A vítima, cuja identidade não foi possível apurar, foi surpreendida pelo desabamento de uma camada de terra quando procurava minérios.
O Presidente da República, Daniel Chapo, instou a Inspecção-Geral do Estado (IGE) a agir com rigor e imparcialidade, durante a cerimónia de posse da...
