Na enésima tragédia no Mar Mediterrâneo, ao menos 50 pessoas morreram e outras 90 estão desaparecidas após um naufrágio próximo à costa da Líbia na terça-feira (09). A informação sobre o incidente foi confirmada nesta quarta (10) pelas autoridades do país.
De acordo com a Guarda Costeira da nação africana, 279 foram resgatadas com vida, incluindo 19 mulheres e 17 crianças.
Em nota, os militares líbios informaram que chegaram onde os imigrantes estavam por volta das 10h (hora local) “e, infelizmente, não conseguimos recuperar nem corpos nem sobreviventes na água”, informou o comandante da entidade, Nasr al-Qamond.
Ele ainda informou que os imigrantes estavam em três botes, mas que em um deles, que estava quase todo submerso, apenas 16 pessoas sobreviveram.
Os resgatados foram enviados para a base naval de Trípoli e relataram que há entre “90 e 100 pessoas desaparecidas”. As embarcações partiram da cidade de Khoms nesta segunda-feira (08).
“O fundo das embarcações estava completamente afundado e os sobreviventes ficaram agarrados na parte ainda inflada do bote até a chegada do resgate de Sabrata. Enquanto a patrulha estava salvando os imigrantes clandestinos nesta embarcação, chegou uma segunda e uma terceira notificação sobre outros barcos”, informou ainda em nota a entidade.
O acidente ocorreu menos de 24 horas depois que a Guarda Costeira da Líbia, que após um acordo com a Itália é quem faz a patrulha na costa marítima da região, resgatou outras 135 pessoas em um barco que estava naufragando.
De acordo com os dados do início do ano, os números de mortos já estão na casa dos 200, caso os dados da tragédia desta quarta (10) sejam confirmados. No dia 6 de Janeiro, outra embarcação naufragou ao norte da costa de Trípoli, matando ao menos 64 imigrantes.
No ano passado, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), 3.119 morreram ou desapareceram na travessia no Mar Mediterrâneo, sendo 2.834 mortes só na rota entre Líbia e Itália.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Eliseu Joaquim Machava para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Cuba.
Eliseu Machava era secretário-geral da Frelimo desde 2014, tendo sido substituído por Roque Silva, no 11º Congresso do partido, ocorrido de 26 de Setembro a 1 de Outubro de 2017.
A GIZ – Cooperação Alemã para o Desenvolvimento pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor/a Municipal de Ordenamento Territorial. Saiba mais.
Global Programs for Research and Training pretende recrutar para o seu quadro um (1) Gestor de Projecto de Sistemas de Informação de Saúde. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Empreendedorismo e Negócio de Refinação e Petroquímicos. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Saúde, Segurança e Ambiente no Sector de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Contabilidade e Fiscalidade de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Gestão da Cadeia de Fornecimento de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Modelos Macroeconómicos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Avaliação e Gestão do Risco de Projectos. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Mercados de Petróleo e Gás e Comércio de Mercadorias. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Operações Estratégicas. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Regulação e Contractos de Projectos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Desenvolvimento de Projectos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) pretende recrutar um (1) Docente para leccionarem no curso de Mestrado em Economia e Gestão de Petróleo e Gás na disciplina de Fundamentos de Petróleo e Gás. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Gestão de Recursos Humanos. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Contabilidade e Auditoria. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Economia e Gestão. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Engenharia Geológica. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente de Engenharia de Minas. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes de Engenharia de Processamento Mineral. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes de Gestão Ambiental. Saiba mais.
A Faculdade de Gestão de Recursos Naturais e Mineralogia da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente da Área Transversal (Inglês). Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de vinte e um (21) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de trinta e nove (39) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de cento e cinquenta e três (153) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de cento e quarenta e quatro (144) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de setenta e dois (72) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de oitenta e quatro (84) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de sessenta (60) Brigadistas de Recenseamento Eleitoral. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de trinta e dois (32) Formadores Provincial de Brigadistas. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de sete (7) Operadores de Dados Eleitorais. Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de um (1) Técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI). Saiba mais.
A Direcção do STAE da Cidade de Maputo (âmbito das 5ª Eleições Autárquicas) torna público que está aberto o concurso de avaliação curricular, seguido de entrevista profissional para o recrutamento de um (1) Jurista. Saiba mais.
Dez cidadãos, dos quais cinco de nacionalidade estrangeira, encontram detidos nas províncias de Cabo Delgado e Sofala, acusados de pesca ilegal de lagosta e camarão numa área protegida e em período de defeso.
Os cinco cidadãos estrangeiros a contas com as autoridades policiais moçambicanas foram detidos no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, acusados de pesca ilegal de lagostas no Parque Nacional da Quirimbas.
Dos visados, dois caíram nãos mãos das autoridades no posto administrativo de Mucoche, apontados pelos comparsas, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM).
Os indiciados apresentavam algumas licenças caducadas e outras fora do prazo. O Parque Nacional da Quirimbas é uma área de conservação cujas principais espécies protegidas incluem grandes mamíferos, tanto terrestres, como marinhos, como o elefante e o dugongo.
Já na cidade da Beira, província de Sofala, cinco moçambicanos, dos quais um agente da PRM, encontram detidos na cidade da Beira, acusados de pesca de camarão em período de defeso e corte de mangais.
Segundo a Polícia, os indiciados foram surpreendidos na posse de aproximadamente 100 quilos de camarão, 50 redes nocivas à pesca por apresentarem dimensões anormais, 20 canoas que eram alegadamente usadas para a actividade considerada ilícita, uma viatura e duas carrinhas de tracção animal.
Os curandeiros e ervanários manifestam-se preocupados com a extinção de plantas nativas na província de Manica, onde já se regista uma subida do preço de raízes e ervas e outros produtos aos quais se atribuem propriedades medicinais.
Minúsculas barracas de pau e zinco no principal mercado popular e numerosos vendedores ambulantes em esquinas de Chimoio, a capital provincial, já não dispõem de variedades de raízes e plantas raras para a cura de males de amor, maldições e doenças.
“Algumas plantas medicinais estão em extinção, nós começamos a ressentirmo-nos da situação e estamos preocupados com o cenário porque coloca em causa a nossa profissão e a actividade”, disse à Lusa o presidente da Associação de Ervánarios de Moçambique (AERMO) em Manica, Moisés Parange.
Ele reconheceu que a escassez de raízes e plantas começou a encarecer os tratamentos.
Um estudo conjunto sobre conservação de plantas medicinais no país, datado de 2015, da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) de Lisboa, avançava que em Moçambique cerca de 15 por cento dos recursos genéticos vegetais (estimados em cerca de 5.500 espécies de plantas) são usados pelas comunidades rurais para fins medicinais e desempenham um papel fundamental nos cuidados de saúde básicos.
A pesquisa alertava para o perigo de extinção de determinadas espécies e apelava para o estabelecimento de um programa de conservação, para recuperar e preservar o remanescente do património.
Dois anos depois, a realidade no terreno começa a ter efeitos sobre os ervanários e curandeiros.
Parange disse que uma política estatal de distribuição de terras a projectos de plantações florestais está a influenciar no “abocanhamento” de matas, reduzindo espaços geográficos para a colheita das plantas e raízes, além da extinção de espécies que perdem habitat para eucaliptos e pinheiros.
As queimadas descontroladas em várias matas, para caça de ratazanas e abertura de machambas (hortas) está também a dizimar muitas plantas medicinais, que agora só são encontradas e zonas longínquas de Manica ou nas províncias vizinhas de Sofala e Tete, acrescentou.
“Algumas pessoas que colhiam e nos vendiam já não trazem certas espécies e quando trazem custam duas ou três vezes o preço anterior. Muitos percorrem longas distâncias, incluindo nas montanhas, para encontrar certas plantas” disse Inês Cameia, médica tradicional, enquanto enumera plantas e raízes em falta na sua farmácia.
Armando Capece, outro médico tradicional, que há 20 anos palmilha matas e montanhas dos distritos de Gondola, Sussundenga e Manica, gasta o dobro ou o triplo do tempo para colher as mesmas quantidades com que cura os seus clientes.
“Agora vou muito longe para colher as plantas”, afirmou ele manifestando-se preocupado com a escassez de plantas e raízes que podem comprometer o trabalho dos ervanários e curandeiros.
Lembrou que na sua farmácia tradicional, numa das movimentadas ruas no mercado “38 milímetros”, onde diariamente atende os seus clientes, já teve uma redução significativa da quantidade de produtos na sequência da escassez das raízes, adensando a procura.
“Você pode ser curandeiro e fazer magias, mas precisa de plantas medicinais para curar. O que cura são plantas e as plantas quando começam a acabar é risco para os doentes e a nossa actividade”, reiterou Moisés Parange, para quem a medicina tradicional tem grande contributo no controlo da saúde publica em Moçambique.
Face à extinção, Parange, que teve a juventude dedicada a descobrir ervas medicinais, começou a colocar plantas na sua horta doméstica, para preservar determinadas espécies raras.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 80 por cento das pessoas nos países em desenvolvimento ainda dependem de plantas locais para satisfazerem as suas necessidades primárias de saúde.
Os serviços provinciais de migração em Niassa, repatriaram, este sábado, sete imigrantes ilegais, interpelados no passado dezoito de Dezembro na cidade de Lichinga.
Trata-se de cinco cidadãos de nacionalidade burundesa e dois congoleses que entraram no território nacional de forma ilegal, sob alegação de pedido de asilo político.
O porta-voz dos serviços provinciais de Migração, no Niassa, Almeida Mitange, disse que os referidos cidadãos entraram para o país através da fronteira com a Tanzânia.
Um corpo de uma rapariga foi encontrado a flutuar, sem roupa e em estado avançado de decomposição numa vala de drenagem na zona do Goto, no bairro da Ponta-Gea, cidade da Beira.
Até ao momento, desconhecem-se as causas que levaram a que a vítima, cuja identidade ainda se desconhece, fosse morta e seu corpo abandonado naquelas condições deploráveis e revoltantes, mas alguns residentes das imediações do local onde o cadáver foi encontrado, aventam a hipóteses dela ter sido violada e depois assassinada.
Maurício Manuel Júnior, com domicílio na zona do Goto, disse, por exemplo, que não são poucas as vezes que naquela área se houve falar de assaltos e agressões, supostamente protagonizados por criminosos na calada da noite.
“A probabilidade dela ter sido assassinada longe e depois arrastada pelas águas até parar aqui é menor. Acho que ela foi violada ao tentar entrar para Goto usando esta via à noite e depois morta”, referiu Júnior acrescentado aquela não ser a primeira vez que um corpo é encontrado sem vida ao longo da referida vala.
“No ano passado, um homem foi encontrado sem vida e seu corpo a flutuar. Suspeita-se que tenha sido morto por ladrões ao atravessar de uma margem para outra. Estamos indignados com esta nova situação”, lamentou.
O procurador-geral da Arábia Saudita confirmou este domingo a detenção de 11 príncipes sauditas, na sequência de protestos contra as medidas e austeridade. Os detidos irão a julgamento por “perturbarem a ordem e a paz públicas”.
Mas afinal o que motivou a manifestação de descontentamento? A imprensa saudita contava ontem que os príncipes foram presos depois de se terem concentrado no exterior do Qasr al-Hokm, um palácio histórico em Riade, onde contestaram a decisão governamental de interromper o pagamento estatal das suas contas reais de electricidade e água.
Pediam também compensações pelas sentenças de morte proferidas contra membros da sua família que foram condenados por homicídio e executados em 2016, adiantou ainda o procurador-geral Saud al-Mojeb, citado pela agência Bloomberg.
“Apesar de terem sido informados de que as suas reivindicações não tinham cabimento legal, os 11 príncipes recusaram abandonar o local, perturbando a ordem pública”, disse num comunicado emitido pelo ministério da informação. Na sequência da sua detenção foram acusados de várias ofensas e estão retidos numa prisão de alta segurança a sul da capital saudita.
A Arábia Saudita tem vindo a introduzir uma série de medidas de austeridade nos últimos dois anos, num esforço para conter os gastos públicos, que neste caso também são reais, e aumentar as receitas. É uma política que tenta responder à desvalorização do preço do petróleo do qual o país é o maior fornecedor mundial. As medidas não se limitam a questões económicas, mas têm sido também justificadas por uma política anti-corrupção. Vários analistas apontam ainda outro objectivo: consolidar o poder do príncipe Mohamed bin Salman, o filho do rei que é herdeiro do trono.
Muitas da vítimas deste movimento estão retidos no Palácio Hotel Ritz Carlton em Riade que se converteu numa espécie de prisão de luxo.
O Tribunal Supremo de Recurso da África do Sul agendou para o mês de Novembro deste ano o veredicto final sobre o pedido de compensação à família de Emídio Jossefa Macie (Mido Macie), assassinado pela polícia sul-africana em 2013.
A sessão foi marcada pelo facto de o Governo sul-africano mostrar-se indeciso em relação a um possível acordo amigável com a defesa da família Macie. Por várias vezes, o Ministério sul-africano da Polícia veio a público anunciar que firmaria um acordo com a família do malogrado para o pagamento de uma indemnização, evitando, deste modo, arrastar o processo para fórum judicial.
Assim, segundo o “Notícias” desta sexta-feira, por incumprimento da intenção, o advogado José Nascimento, colocado pelo Estado moçambicano ao serviço da família Macie, entrou com uma acção judicial na qual solicita o pagamento de 6.500.000 randes, o correspondente a 30,822,983.17 meticais de indemnização pelo assassinato do taxista moçambicano.
“Até a sessão de Novembro, estamos abertos ao alcance de um acordo com o Governo sul-africano que satisfaça as partes. Caso isso não aconteça, caberá ao Tribunal Supremo de Recurso dirimir o processo”, disse José Nascimento, citado pelo jornal.
Entretanto, o Tribunal Supremo de Recurso de Bloemfontein, na África do Sul, deu provimento à intenção de quatro dos oito antigos agentes da Polícia de recorrerem da sentença, de modo a se beneficiarem de liberdade mediante pagamento de fiança.
Condenados em 2015 a 15 anos de prisão pelo seu envolvimento no assassinato do taxista Mido Macie, os réus têm estado a solicitar que lhes seja concedida a liberdade mediante pagamento de fiança.
Os oito réus foram condenados no dia 11 de Novembro de 2015, num julgamento presidido pelo juiz Bert Bam. Na altura, justificou a aplicação dos 15 anos de cadeia para cada um pelo facto de todos eles terem participado na tortura que culminou com a morte do moçambicano.
Mido Macie foi assassinado a 27 de Fevereiro de 2013, depois de amarrado e arrastado por cerca de 400 metros atrás de uma viatura policial. Já nas celas da Polícia de Daveyton, arredores de Joanesburgo, ele foi torturado até à morte.
Dois funcionários, por sinal inspectores da INAE, foram processados disciplinarmente no ano passado, acusados de envolvimento em actos de corrupção.
Os nomes dos funcionários em causa não foram revelados, porém consta que os mesmos extorquiam valores monetários a agentes económicos com destaques para proprietários de estabelecimentos comerciais.
O processo em causa chegou à inspecção provincial das actividades económicas através de várias denúncias de agentes económicos baseados em Quelimane, onde os referidos inspectores procuraram, sem sucesso fazer, a extorsão. De acordo com Lourenço Jaime, delegado da instituição na Zambézia, para averiguar a situação, um júri independente foi criado e já está a investigar, tendo inclusive detectado a existência de indícios bastantes do cometimento deste crime.
E porque os visados nunca se envolveram em actos do género, o júri decidiu tomar medidas de repreensão pública. “A Repreensão pública está preconizada no estatuto dos funcionários e agentes do estado e constitui pena inicial em função da gravidade do assunto sobre tudo para aqueles que pela primeira vez cometem actos que não se coadunam com a função pública“.
As autoridades sul-africanas detiveram uma cidadã moçambicana quando tentava entrar naquele país vizinho na posse de 3,6 kg de heroína, cujo valor está calculada em cerca de 3,6 milhões de randes.
A cidadã, cuja identidade não foi revelada, foi surpreendida por funcionários aduaneiros dos Serviços de Receita da África do Sul (SARS, sigla em inglês) e agentes de uma unidade da polícia canina, no posto fronteiriço de Lebombo, noticia a imprensa moçambicana neste fim-de-semana.
O incidente aconteceu quando a mulher com duas mochilas estava caminhando ao longo da estrada. Após uma busca foi encontrada heroína escondida em compartimentos falsos, no interior de duas embalagens de plástico, contendo uma substância semelhante a um cristal branco que testou positivo (a heroína), afirmou a SARS em comunicado.
A mercadoria foi confiscada e entregue a Serviço da Polícia da África do Sul (SAPS) para uma investigação mais aprofundada.
A SARS disse que a operação foi bem sucedida e resulta da cooperação entre SARS e SAPS, que permanecem comprometidos em proteger as fronteiras e facilitar o comércio legítimo.
Segundo o porta-voz do SARS, Sandile Memela, “a senhora encontra-se detida na esquadra da polícia em Komatipoort”.
Um cidadão moçambicano foi espancado até a morte na manhã de sábado, por um grupo de residentes do bairro Manhaua, em Quelimane, na província da Zambézia.
Segundo a Rádio Moçambique (RM), citando testemunhas oculares, o finado teria sido surpreendido pelos residentes a roubar numa residência durante a madrugada.
O suspeito era membro de uma quadrilha composta por três malfeitores, dois dos quais encontram-se actualmente a contas com a Polícia da Republica de Moçambique (PRM) em Quelimane.
A vítima perdeu a vida quando acompanhava os agentes da PRM à casa de outros dois comparsas que vivem em bairros diferentes para a sua captura.
Em declarações à PRM, o secretário honorário de Manhaua “A”, Alfredo Moreira confirmou que o suposto ladrão era residente daquele bairro, casado e dedicava-se ao comércio ambulante e nunca apresentou sinais de ser um indivíduo de conduta duvidosa.
“Aqui no bairro nós não sabíamos que ele era de má conduta”, disse Moreira para de seguida acrescentar que apenas teve conhecimento neste sábado que o malogrado tinha sido restituído a liberdade em Novembro último, depois de ter sido encarcerado na cadeia em conexão com vários crimes.
Abdul Ussene, outro morador do Bairro Manhaua, disse também ter ficado surpreendido com o facto, uma vez que o finado não apresentava uma conduta duvidosa.
“Claro que é um conhecido nosso. É bem possível que ele tivesse outras actividades. Mas não tinha muitas amizades aqui no bairro e nunca chegou a criar qualquer tipo de perturbação”, disse.
O corpo já foi recolhido a morgue do Hospital Geral de Quelimane e a PRM da Zambézia ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares no estrangeiro e não declarados vão ter seis meses para fazer o seu repatriamento para Angola sem serem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial.
As medidas constam da proposta de lei, em preparação pelo Banco Nacional de Angola (BNA), do Regime Extraordinário de Regularização Tributária e Cambial, a que a Lusa teve acesso.
O documento prevê a “regularização de recursos, bens e direitos mantidos no exterior e o seu repatriamento, isentando do pagamento de quaisquer multas ou taxas e exclui a responsabilização criminal”.
A proposta, preparada pelo governador do BNA, José de Lima Massano, estabelece um regime de regularização fiscal e cambial “aplicável aos elementos patrimoniais que não se encontrem no território angolano, em 31 de Dezembro de 2017”.
Em causa estão depósitos bancários, de pessoas colectivas e individuais, superiores a 100 mil dólares “ou equivalente em outra moeda estrangeira, certificados de depósito, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros”, incluindo apólices de seguro do ramo “Vida” ligados a fundos de investimento e operações de capitalização do ramo “Vida”.
Embora ainda numa versão preliminar, que carece de apreciação em conselho de ministros e depois de aprovação em Assembleia Nacional, os primeiros contornos da proposta foram revelados a 13 de Dezembro pelo Presidente angolano, João Lourenço, ao anunciar, em Luanda, que o executivo vai estabelecer “um período de graça”, a partir de 2018, para incentivar o regresso dos capitais retirados do país.
“Findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”, avisou João Lourenço.
O governador do BNA estimou, na mesma ocasião, que pelo menos 30 mil milhões de dólares (24,9 mil milhões de euros) com origem em Angola estão depositados no exterior do país.
A proposta de lei é justificada, no documento a que a Lusa teve acesso, com a existência de elementos patrimoniais no exterior e não declarados, de acordo com a legislação fiscal vigente, e seguindo programas semelhantes realizados por outros países, como Portugal.
“Desse modo, os cidadãos nacionais/pessoas colectivas residentes podem trazer de volta os activos de que sejam titulares no exterior do país com a garantia de que não haverá perguntas sobre a origem dos capitais. Com esta medida, o executivo espera utilizar os referidos recursos em benefício da economia nacional (investimentos em empresas geradoras de bens, serviços e criação de emprego) e, consequentemente melhorar a arrecadação de receitas de impostos”, lê-se na proposta de lei.
A adesão a este regime, que vigorará durante 180 dias após a publicação da lei, obrigará apenas à entrega de uma declaração voluntária pelo contribuinte, por intermédio de instituição financeira bancária domiciliada no país, para posterior repatriamento do exterior.
A polícia federal dos Estados Unidos, o FBI, reabriu uma investigação para apurar supostos crimes de corrupção que teriam sido cometidos por intermédio da Fundação Clinton, liderada pelo casal Bill e Hillary Clinton.
Os investigadores trabalham com a hipótese de que a fundação recebeu doações mediante a promessa de que facilitaria o acesso a Hillary Clinton, candidata democrata à presidência dos Estados Unidos nas eleições de 2016. Assim, as empresas doavam antevendo, na verdade, o recebimento de favores políticos.
De acordo com o jornal estadunidense Washington Post , a investigação contra a fundação já se alonga há meses e busca encontrar um elo entre as doações e a actuação de Hillary durante o governo de Barack Obama. Então, ela ocupou, entre 2009 e 2013, a chefia da Secretaria de Estado dos EUA, órgão máximo da diplomacia no país.
Contudo, ainda segundo informações do Post, o Departamento de Justiça e o FBI não acreditam que acusações formais sejam levadas a cabo contra Hillary ou contra o ex-presidente Bill Clinton.
Em meio à disputa eleitoral pela Casa Branca em 2016, o então candidato republicano Donald Trump por diversas vezes apelou para que o FBI investigasse a fundação do casal Clinton. O Ministério Público norte-americano, entretanto, preferiu suspender o inquérito, temendo que possíveis vazamentos de detalhes da investigação contaminassem o já tenso ambiente eleitoral – neste caso, o FBI poderia ser acusado de actuar politicamente, o que em todo caso foi o que acabou acontecendo por parte dos eleitores de Hillary.
Esta não é a primeira vez que Hillary passa por um escrutínio da justiça. Entre 2015 e 2016, ela foi investigada por ter usado servidores de e-mail particulares para enviar mensagens oficiais como secretária de Estado. O caso foi arquivado, para protesto de Donald Trump.
Em um pronunciamento, Craig Minassiam, porta-voz da Fundação Clinton, minimizou os efeitos da investigação. “De tempos em tempos, a Clinton Foundation é submetida a alegações motivadas politicamente, e de tempos em tempos, essas alegações se provam falsas“, disse Minassian.
A igreja católica na Suíça recebeu entre 2010 e 2017 cerca de 250 denúncias de alegados abusos realizados desde 1950 até aos dias de hoje, segundo a imprensa local.
Estes dados foram fornecidos pela Conferência Episcopal que adianta que 22 alegadas vítimas referiram casos de abuso em Janeiro de 2016, incluindo ataques pedófilos de dez sacerdotes na cidade suíça de Sion.
Desde 2010 que a Igreja Católica criou pontos de apoio nas dioceses para as pessoas que poderão ter sofrido de abusos no meio religioso.
Desde a década de 1950, sacerdotes, freiras e pessoas de ordens religiosas abusaram, na Suíça, de pelo menos 59 crianças menores de 12 anos, 84 adolescentes (meninas e meninos) e 48 mulheres e 40 homens, de acordo com o jornal SonntagsZeitung.
Vinte e cinco casos referem-se a alegados abusos entre 2010 e 2016, de acordo com o jornal de língua alemã.
Mais de 10 por cento dos casos notificados ocorreram nos últimos anos.
A Igreja Católica assegurou ao jornal que entre esses casos não há abusos de menores e que todas as supostas vítimas são adultas.
Durante o dia o ambiente é de venda e lucros, mas a alegria dos vendedores tem sido interrompida por malfeitores que arrombam os cacifos e retiram mariscos durante a noite. Os casos acontecem quase sempre.
O último roubo aconteceu na semana passada e várias bancas foram alvo. Assim, os vendedores queixam-se de inoperância da administração do mercado.
O local é trancado e tem segurança por isso vendedores acreditam na conivência dos guardas nos roubos e exigem compensação ao município.
Confrontada com a situação durante auscultação das preocupações dos vendedores, a bancada do MDM na Assembleia municipal de Maputo, prometeu levar o caso ao debate nas sessões com vista à exigir compensação para os vendedores.
O presidente do Conselho Municipal de Manica, Raimundo Quembo, é acusado de estar a chantagear o empresário Paulino Noé, o qual inclusive foi exigido 250 mil meticais para emitir o seu DUAT de um terreno que era de sua pertença.
Dados em poder do “Diário de Moçambique” indicam que em Setembro de 2016, o edil de Manica pediu emprestado 250 mil meticais ao referido homem de negócios, que em 2017 viria a requerer a legalização de seu espaço para a construção de um empreendimento turístico.
Aquando da cobrança do valor, no lugar de o presidente devolver os 250 mil meticais emprestados, exigiu outros 250 mil meticais como condição para despachar favoravelmente o seu expediente, que deu entrada em Janeiro de 2017.
Na verdade, segundo aquele empresário, o terreno ora requerido a edilidade era seu e o pedido feito ao município destinava-se somente para a sua legalização.
Sucede que depois de ver recusado o pedido de 250 mil meticais, o edil de Manica resolveu atribuir o mesmo terreno a dois outros agentes económicos daquela circunscrição territorial da província de Manica.
“Em Setembro de 2016, o edil de Manica pediu-me emprestado 250 mil meticais para resolver alguns problemas relacionados com a sua escola de condução e que me poderia reembolsar três semanas depois. Em 2017, solicitei a emissão de DUAT de um terreno que eu já tinha, mas quando solicito a devolução do dinheiro, o edil pediu-me mais 250 mil meticais para flexibilizar o meu expediente” – contou o empresário, acrescentando que momentos depois, “o edil mandou seu ajudante de campo com o seu número de conta bancária para que eu depositasse dez mil meticais com urgência, os quais serviriam para dar início ao meu processo”.
Ainda segundo Paulino Noé, o preço da cobrança da dívida “desaguou” no indeferimento do pedido de DUAT.
“Mais tarde o presidente do município devolveu os 250 mil meticais e orientou-me a apagar todas as SMS e as chamadas por ele efectuadas à minha pessoa na altura da solicitação dos outros 250 mil meticais, destinados a favorecer o meu processo” – afirmou Paulino, revelando que o mais curioso nesta história toda reside no facto de o presidente ter informado ao empresário que “tudo dependia dele para a autorização e consequente arranque do seu projecto”.
O empresário referiu ter participado o caso ao Gabinete Regional Centro de Combate à Corrupção, cuja sede se localiza na cidade da Beira, província de Sofala.
O Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu, sexta-feira última, que o Parlamento deve iniciar um processo de destituição do Presidente Jacob Zuma.
Segundo agências noticiosas internacionais, o Tribunal Constitucional sul-africano alega que o Parlamento falhou por não ter pedido contas ao Presidente Jacob Zuma, acusado de ter gasto dinheiro público na restauração de uma das suas residências privadas.
As fontes precisam que o juiz Chris Jefta considerou, na sexta-feira, que o Parlamento não aplicou correctamente o artigo 89º da Constituição, facto que invalida a sua decisão de não iniciar o processo de destituição de Jacob Zumba.
O artigo 89º da Constituição sul-africana estipula que o Parlamento deve destituir o Presidente do cargo, quando for comprovada uma séria violação da lei, má conduta ou incapacidade do mesmo de responder pelas suas funções como chefe de Estado.
No ano passado, a justiça concluiu que o Presidente Jacob Zuma violou a Constituição, ao utilizar os cofres públicos para fazer obras de restauto na sua residência privada, em Nkandla.
O Tribunal Constitucional havia decidido que Zuma devolvesse ao Estado meio milhão de euros.
Após o parecer desta sexta-feira, o analista Lawson Naidoo diz que a decisão da justiça, que deverá iniciar o processo de destituição de Jacob Zuma, é uma chamada de atenção ao Parlamento.
O secretário-geral do partido dos Lutadores da Liberdade Económica (EFF), Godrich Gardee, espera que o Parlamento inicie em breve o processo exigido pelo Tribunal Constitucional.
O líder do Congresso do Povo, outro partido da oposição, Mosiuoa Lekota, chama a atenção para possíveis manobras do partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), para protegê-lo.
Jacob Zuma já sobreviveu a oito moções de censura no Parlamento, onde o ANC tem a maioria.
Analistas alertam que, caso seja despoletado o processo destituição, seja improvável que Zuma chegue ao final do seu mandato presidencial, em 2019.
No poder desde 2009, Zuma deixou recentemente a presidência do ANC, tendo sido substituído por Cyril Ramaphosa.
Nos últimos 10 anos, o líder sul-africano tem sido alvo de diversas acusações de corrupção, que abalaram o seu Governo e o partido.
O ANC indicou que o seu Comité Executivo Nacional “estudará a sentença e discutirá as suas implicações” na sua próxima reunião, a 10 de Janeiro.
Moradores da cidade de Chimoio, em Manica, montaram barricadas nas ruas, em protesto contra a demora na conclusão de duas vias que beneficiam quatro bairros da urbe.
As vias ligam os bairros 16 de Junho, Josina Machel, Centro Hipico e Chissui e as obras já duram seis meses.
O problema torna-se mais grave ainda para os moradores porque com as obras não concluídas várias valas estão expostas e sem sinalização, colocando em perigo a vida dos utentes. Há relatos de mortes.
O município alega que o atraso deve-se à chuva que se faz sentir no Chimoio. Chimoio está registar chuvas há um mês.
Imagens captadas dentro de uma prisão de Rio Grande do Sul, no Brasil, mostram os presos à volta de uma mesa repleta de cocaína, com telemóveis na mão.
Nas imagens é possível ver os presos a snifar a droga, um de cada vez, havendo ainda uma fila de pessoas que aguardam pela sua vez.
Até ao momento não se sabe a data do sucedido e quem são os envolvidos, mas o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, classificou as imagens como “inaceitáveis, provocativas e acintosas”, segundo refere a Globo.
Para investigar a situação foi aberto um inquérito policial e as autoridades estão a trabalhar para responder a alguns questões essenciais.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, sublinhou a necessidade de aumentar a credibilidade e eficiência do sistema judicial moçambicano, com...
Na madrugada de segunda-feira, 24 cidadãos moçambicanos regressaram ao país após terem fugido da crescente onda de ataques xenófobos na África do Sul.
A recepção...
