Populares dos bairros da Matola Gare e Siduava juntaram-se para protestar contra alegada usurpação de terrenos e agressões supostamente protagonizadas por militares.
O facto é que a população alega estar a ser vítima de usurpação de terra e acusa os militares de levarem as suas terras que usam para prática de agricultura. Os líderes dos bairros Matola Gare e Siduava dizem que já remeteram o caso às autoridades.
A confusão reacendeu-se na semana finda quando a população tentou impedir os militares de retirarem areia no local, o que culminou com uso da força para despertar os manifestantes.
Sobre o assunto, o município da Matola e os responsáveis do quartel envolvidos no caso prometem pronunciar-se próxima semana.
A passagem de um tornado provocou pelo menos dois mortos e 29 feridos na localidade de El Reno, no estado norte-americano de Oklahoma, indicaram as autoridades locais.
O tornado esteve em contacto com o solo apenas durante quatro minutos, o tempo de percorrer três quilómetros e de deixar um rasto de destruição, atingindo um hotel, indicou o serviço de meteorologia nacional.
“O segundo andar do hotel ficou praticamente destruído”, explicou o autarca de El Reno, Matt White, numa conferência de imprensa, acrescentando que ainda estão a decorrer operações de busca e resgate.
Alguns dos feridos estão em estado crítico, precisou, sem adiantar um número.
O tornado atingiu a categoria três numa escala de cinco, um nível que inclui ventos entre 218 e 265 quilómetros por hora.
Um cidadão foi neutralizado na posse de quantidades significativas de medicamentos no distrito de Mopeia província central da Zambézia.
O indiciado que está a conta com o Serviço Nacional de Investigacao Criminal (SERNIC) diz que a mercadoria não lhe pertence sendo que apenas recebeu de um profissional de saúde afecto ao centro de saúde da localidade de Mungano posto administrativo de Campo.
“Eu fui apenas taxista destes medicamentos. O enfermeiro do centro de saúde da localidade de Mungano solicitou apenas os meus serviços de táxi. Na altura dada a quantidade eu informei ao proprietário que não ia conseguir levar todo, sendo por isso que chegou a diminuir em um plástico para me facilitar no transporte” disse o indiciado frisando que não é das relações do tal enfermeiro até porque a sua actividade é pesca na qual sustenta a sua família.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que já está ao encalce do profissional de saúde que supostamente está envolvido no caso para devidos esclarecimentos. Rosário Basílio quadro do Sernic na Zambézia que está a frente do processo de investigação do caso, explicou que já existem pistas suficientes para neutralizar o funcionário.
E o sector de saúde já reagiu em volta do caso. O inspector chefe provincial Jaime Barage diz que o sector tem estado a fazer de tudo junto das autoridades policiais no sentido de se estancar o mal que está a prejudicar não só ao sector mas também a população. Vezes há que doentes com receitas devidamente prescrita pelos médicos, chegados a boca da farmácia são informados sobre a não existência dos fármacos. Na sequência os que tem posse financeiro vão as farmácias privadas e os mais desfavorecidos ficam com a saúde entre a sua sorte.
“Temos vindo a constatar os casos de venda ilícita de medicamentos do serviço nacional de saúde. Neste primeiro trimestre registamos dois casos um no distrito de Alto-Molocué e outro no Gilé que com a colaboração com as autoridades estão a responder criminalmente” disse o inspector lembrando que o sector da saúde lançou uma linha verde provincial para a população fazer uso quer na denuncia de casos de saque de fármacos como também de mau atendimento.
Em 2018 a província da Zambézia registou 15 casos de saque de fármacos devidamente esclarecidos. Aliás de acordo com o inspector chefe provincial dos casos registados, quatro culminaram com igual número de funcionários do sector.
Um motim numa prisão brasileira de Manaus, no estado do Amazonas, provocou, pelo menos, oito mortos antes de as autoridades conseguirem controlar os detidos.
Segundo um comunicado da secretaria de Estado de Administração Penitenciária, grupos rivais começaram a lutar entre si por volta das 12 horas de sábado, tendo sido enviados rapidamente reforços para o Complexo Penitenciário Anisio Jobim (COMPAJ).
O secretário de Estado, tenente-coronel Marcus Vinicius Oliveira de Ameida, adiantou que a situação “está sob controlo”, embora os helicópteros da polícia continuem a sobrevoar o complexo como precaução.
Não há informações sobre fugas.
A mesma prisão foi palco de um violento motim em Janeiro de 2017, de que resultou a morte de 56 pessoas.
O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, aceitou uma negociação directa de seus enviados com representantes chavistas, sob mediação do governo norueguês. Até agora, as duas partes não haviam aceitado se encontrar. Os dois lados usavam a chancelaria da Noruega como interlocutor.
O movimento ocorre menos de um mês depois de uma tentativa de Guaidó de depor o presidente Nicolás Maduro com adesão de parte dos militares. O intento fracassou em razão da baixa adesão da cúpula militar às ofertas de deserção.
Em comunicado, Guaidó disse que atende o convite da Noruega para “explorar uma saída possível, negociada”. Já Maduro agradeceu à Noruega em seu Twitter. “Agradeço ao governo da Noruega por seus esforços para avançar nos diálogos pela paz e pela estabilidade da Venezuela. Vai a Oslo nossa delegação com boa disposição para trabalhar em uma agenda integral acordada e avançar na construção de bons acordos”. Tentativas anteriores de negociação, mediadas pela República Dominicana, fracassaram.
Vistos
O governo Donald Trump está prestes a enfrentar a primeira divisão com o grupo de Juan Guaidó, reconhecido pelos EUA e por cerca de 50 países como presidente interino da Venezuela. Em meio à crise venezuelana, a cúpula do governo Trump tem liderado o apoio ao time de Guaidó e endurecimento contra o regime de Nicolás Maduro, para forçar a transição de poder. Mas um dos pedidos dos diplomatas de Guaidó nos EUA esbarra em ponto-chave da política da Casa Branca: os imigrantes.
A oposição a Maduro quer que os EUA ofereçam a concessão especial de permanência temporária aos venezuelanos que estão no país. A reivindicação teve apoio do senador republicano Marco Rubio, elo entre a Casa Branca e o time de Guaidó, mas começou a criar ruído no governo americano, que tem restringido o visto e o regime de imigração.
O Status de Protecção Temporária (TPS, na sigla em inglês) é um mecanismo criado pelo Congresso para amparar imigrantes que, em razão de desastres naturais ou de conflitos armados, já estão nos EUA de forma ilegal e não podem retornar em segurança a seus países.
Desde 2017, a Casa Branca passou a anunciar a que não renovaria o visto especial de permanência de cidadãos de cinco países da América Central. A ideia é restringir a quantidade de imigrantes – mesmo os legais – que vivem no país.
Pelo menos 300 mil imigrantes hondurenhos, salvadorenhos e de outras três nacionalidades devem cair na clandestinidade com a recente decisão do governo americano.
Contradição
“O TPS para os venezuelanos é uma questão complicada para o governo Trump, porque coloca a forte condenação do presidente ao regime de Maduro contra a hostilidade do governo em relação aos imigrantes – o que incluiu a retirada do TPS para cidadãos de Honduras, El Salvador e Haiti”, afirma Michael Camilleri, ex-diplomata do governo de Barack Obama e actual director do centro de estudos Rule of Law, do instituto Diálogo Interamericano.
“Trump, provavelmente, espera que o projecto de lei que concede a protecção aos venezuelanos não passe pelo Senado, controlado pelos republicanos, para que ele não seja forçado a tomar uma decisão sobre aceitar ou vetar a legislação”, disse Camilleri.
Em Março, Rubio se juntou a outros 23 senadores – todos, excepto ele, democratas – para pedir ao governo a concessão da protecção aos venezuelanos. No entanto, na semana passada, Rubio deu um passo atrás.
Na quarta-feira (22), quando o Senado aprovou o “Verdad Act” – ou “lei da verdade”, em uma mistura de palavras em inglês e espanhol – Rubio se posicionou contra a inclusão do TPS no projecto.
“Eu apoio o TPS para venezuelanos, mas se isso for incluído no ‘Verdad Act’ será enviado para a Comissão de Justiça e a aprovação vai atrasar”, justificou. O projecto prevê US$ 400 milhões em ajuda humanitária a venezuelanos e mecanismos de cooperação multilateral para reconstrução do país, mas sem tratar de permanência dos venezuelanos.
Rubio é tido como o embaixador dos EUA para América Latina. O predomínio das posições do republicano sobre as políticas para a região foi crucial para que os EUA passassem a reconhecer Guaidó.
É Rubio quem tem articulado com o secretário de Estado, Mike Pompeo, e com o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, o endurecimento das sanções contra o time de Maduro e estimulado o discurso belicoso. O recuo do senador foi visto como um sinal dado por Trump.
Bastidores
Os representantes de Guaidó nos EUA estão cientes da reticência do governo Trump em ampliar as concessões de permissão temporária. Embaixador de Guaidó em Washington, Carlos Vecchio acompanhou a votação do “Verdad Act” no Capitólio e, na saída, comemorou o que chamou de um “passo importante que mostra o governo de Trump unido”. Segundo Camilleri, a posição de Rubio foi “estratégica”. “Todas as indicações são de que ele continua a apoiar o TPS para os venezuelanos, mas ele entendeu que incluir no Verdad Act poderia tornar mais difícil para alguns de seus colegas republicanos (e aliados do presidente) apoiarem”, afirma.
Próximo ao horário do almoço de sexta-feira (24), uma bandeira da Venezuela começou a ser hasteada no prédio de tijolos aparentes que tumultuou uma rua calma em Georgetown, bairro histórico de Washington, nas últimas semanas. Do lado de fora, um pequeno grupo aplaudiu. Do lado de dentro, por uma das janelas, era arremessada uma faixa que dizia: “Aqui acabou a usurpação”. Foi a primeira vez que Carlos Vecchio, denominado embaixador da Venezuela nos EUA por Juan Guaidó, entrou na sede diplomática.
Desde Janeiro, quando o governo de Donald Trump reconheceu Guaidó como presidente interino da Venezuela, na tentativa de forçar o fim do regime de Nicolás Maduro, Vecchio actua nos bastidores junto às autoridades americanas, mas não tem seu principal escritório de trabalho.
Em Março, quando foi reconhecido embaixador pelos EUA, Vecchio assumiu prédios diplomáticos e militares em Washington e o controle de um consulado em Nova York. A embaixada venezuelana, no entanto, continuou em disputa.
Em janeiro, Maduro anunciou o rompimento das relações diplomáticas com os EUA e ordenou o fechamento da embaixada e dos consulados. Os últimos diplomatas do regime chavista deixaram o prédio em Abril. Mas, na sequência, cerca de 30 ativistas americanos ocuparam o local para que o grupo de Guaidó não assumisse o posto. Com placas nas janelas com os dizeres “o golpe fracassou”, os americanos rejeitavam deixar o local. Do lado de fora, venezuelanos acamparam em protesto contra os ativistas.
Os quatro ativistas que restaram na embaixada foram presos há pouco mais de uma semana em uma acção da polícia americana. Dias antes, autoridades federais estamparam no prédio o aviso de que os EUA reconhecem Vecchio e Gustavo Tarre – embaixador de Guaidó na Organização dos Estados Americanos (OEA) – como os representantes diplomáticos da Venezuela no país e, portanto, pessoas que estivessem no local sem a autorização dos dois seriam consideradas invasoras.
Segundo Francisco Marquez, assessor político na embaixada, a prioridade agora é reabrir os serviços para os venezuelanos que moram nos EUA. “Durante os últimos cinco anos, o regime ignorou a comunidade venezuelana nos EUA”, afirmou.
Com a paralisação das funções diplomáticas nos últimos anos, há inúmeros passaportes vencidos a ser renovados, entre outras demandas.
O grupo de Guaidó nos EUA é um dos principais pilares internacionais do opositor a Maduro, pois negocia directo com a cúpula de Trump – que tem liderado as acções mais duras contra o regime chavista. Os diplomatas também sofrem com a falta de estrutura e equipe. Mas, a partir de agora, Vecchio passa a ser um embaixador com direito a embaixada.
Os fornecedores privados de água anunciam aumento do preço do metro cúbico de água, a partir do mês de Maio corrente, em todo país.
Actualmente, em zonas com cobertura de energia eléctrica, a tarifa de água é de 50 meticais por metro cúbico. E a partir deste mês, o preço aumenta para 70 meticais. Artemisa Langa tem um agregado familiar de cinco membros e gasta em média mensal 10 metros cúbicos, isto é, paga por mês 500 meticais, valor que poderá subir para 700 meticais.
Aníbal Macamo vive na Zona da Matola Gare, na autarquia da Matola. Mostra-nos o contador que tem o registo de 30 metros cúbicos em 8 meses, embora fique muitos dias sem água. Macamo espera que o agravamento venha a melhorar a situação.
Para quem tem a missão de prover o chamado precioso líquido entende que o aumento das tarifas é para melhorar a qualidade do serviço que presta ao consumidor.
Em 2016, 1 kilowatt de energia eléctrica custava 4.65 meticais. Hoje, o valor aumentou para 13.39 meticais, o correspondente a um aumento na ordem de 188%. O gasóleo usado em zonas sem energia eléctrica custava em 2016, 45.3 meticais o litro e actualmente é vendido 65,56 meticais, um aumento de 45%.
Estas são as contas feitas pela Associação dos fornecedores privados de água.
Para zonas com cobertura eléctrica, a tarifa domestica passa de 50 para 70 meticais. Já a tarifa comercial passa dos actuais 55 para 77 meticais. E onde não há energia eléctrica, a tarifa doméstica muda de 60 para 75 meticais e a comercial passa de 65 para 82 meticais.
Pelo menos 30 pessoas morreram e outras 200 estão dadas como desaparecidas na sequência do naufrágio de uma embarcação no lago Mai-Ndomnbe, na República Democrática do Congo (RD Congo), revelaram as autoridades congolesas.
Simon Mboo Wemba, o presidente da Câmara de Inongo, disse à agência noticiosa Associated Press que muitos dos que seguiam a bordo eram professores que iam receber os seus salários e viajavam de barco devido ao mau estado das estradas.
Desconhece-se o número exacto de passageiros que estavam na embarcação, atingida pelo mau tempo no sábado à noite.
As autoridades apontam para uma estimativa de centenas de pessoas, das quais mais de 80 sobreviveram.
Os barcos que atravessam os lagos do gigantesco país estão normalmente sobrelotados com passageiros e mercadorias e os registos oficiais não indicam todos os que seguem a bordo.
A MESAT LDA é uma empresa de manutenção engenharia serviços e assistência técnica sedeada no Município da Matola, encontra-se a recrutar Técnicos de Manutenção. Saiba mais.
A Belutécnica S.A., Empresa de Engenharia e Manutenção Industrial, sita no Parque Industrial de Beluluane pretende contratar um (1) Técnico de Procurement. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar dois (2) Oficiais de Nutrição IYCF-E (Alimentação Infantil nas Emergências) de Resposta a Emergência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Água e Saneamento (WASH) de Resposta a Emergência de Resposta a Emergência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Oficial de Logística de Resposta a Emergência IDAI de Resposta a Emergência. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Assistente de Logística de Resposta a Emergência IDAI de Resposta a Emergência. Saiba mais.
No âmbito da parceria entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação dos Parques da Paz (PPF), o Parque Nacional do Limpopo (PNL), pretende recrutar para reforçar o seu quadro de pessoal um (1) Líder da Equipa de Reassentamento. Saiba mais.
A TJ Consultants, é uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, que está a recrutar para um cliente que atua na área de combustível, um (1) Assistente Técnico. Saiba mais.
Trata-se de Amade Abubacar e Germano Adriano, dois jornalistas que ficaram detidos de 90 dias, enquanto aguardavam pela acusação definitiva do Ministério Público.
Os Jornalistas Amade Abubacar e Geramano Adriano foram ao Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado para responder a uma acusação provisória do Ministério Público, que não chegou a concluir a instrução preparatória do processo, dentro do prazo de prisão preventiva.
Para a instrução contraditória, além dos acusados, foram convocados dois colegas dos arguidos, um jornalista e o Delegado provincial do Instituto de Comunicação Social. Entretanto, alegadamente devido ausência de dois declarantes, o juiz do caso, adiou a sessão.
O adiamento desmotivou a defesa, que prevê uma demora no desfecho do caso, mas o advogado garante que não vai desistir até provar a inocência dos jornalistas.
No processo 27 barra 2019, os dois jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano, ambos da Rádio Comunitária de Nacedje, em Macomia. Os jornalistas são acusados de instigação a crime com uso de meios informáticos, e de terem ofendido a honra das Forças de Defesa e Segurança, instalada na zona norte de Cabo Delgado, devido aos ataques armados supostamente protagonizados por um grupo de insurgentes cuja a origem e motivações continuam oficialmente desconhecidas.
O Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), acusou 11 arguidos no processo relacionado ao desvio de fundos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Segundo um comunicado que citado pelo País, de entre os acusados estão Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho, Pita Guerreiro, Ernesto Simango e Filomena Sumbana.
Pesa sobre os 11 acusados, os crimes de Corrupção Passiva para acto Ilícito, Corrupção Activa, Peculato, Branqueamento de Capitais e Violação de Legalidade Orçamental.
Do total dos arguidos, quatro estão detidos em prisão preventiva, sete respondem o processo em liberdade e contra dois foi emitido mandato de captura internacional.
Os fármacos do Sistema Nacional de Saúde (SNS) continuam à venda no mercado informal na Zambézia, apesar de as autoridades tentarem conter a prática, que admitem ser recorrente. Mais de oito quilogramas de diferentes medicamentos foram confiscados em Naiopué.
O fiscal do mercado de Naiopué diz que o facto é recorrente. A Polícia detém, mas dias depois os mesmos comerciantes são restituídos à liberdade e fazem-se à rua com fármacos que vendem indiscriminadamente contra todos os riscos que a prática pode acarretar à saúde que quem os compra.
Numa altura em que o sector de saúde tem estado a intensificar as acções de combate à venda ilegal de medicamentos, “O País” deparou-se com a venda de quantidades significativas no cruzamento de Naiopué distrito de Ile, na Zambézia. Trata-se de uma zona limite que faz fronteira com o distrito de Alto-Molocué.
Trata-se de paracetamol, xaropes e diversos tipos de antibióticos com timbre do Ministério da Saúde (MISAU), o que não deixa dúvidas de que se trata de medicamentos provenientes dos hospitais públicos.
A situação é considerada preocupante porque, não raras vezes, os hospitais da província da Zambézia registam falta de fármacos, inclusive do paracetamol. No local da venda dos medicamentos em causa, havia uma feira onde produtores da região não só expõem, uma vez por semana, produtos agrícolas diversos, mas também pode se comprar outros bens.
Carlos Chano, residente em Naiopué, disse que no mercado o local os proprietários dos medicamentos comercializam cada paracetamol a 20 meticais, valor muito acima do aplicado nas farmácias das unidades sanitárias.
“É muito triste o que está a acontecer. Estão a vender cada comprimido a 20 meticais e nós acabamos comprando porque não temos alternativas. Muitas vezes corremos para o local por simples dores de cabeça porque de Naiopué para um hospital próximo são vinte meticais de transporte. Por causa do valor as pessoas preferem comprar localmente contra todo tipo de riscos porque o medicamento não foi prescrito por um médico”, contou a fonte.
Jamal Perdeu, outro residente de Naiopué, concorda com a venda de medicamentos no mercado local. Questionámos a ele por que razão defende tal prática, tendo respondido que ao invés de a população ir ao hospital, acha os fármacos próximo da área de residência. “Nós não temos hospital próximo, por isso, acho injusto que se proíba a venda de fármacos aqui no mercado. O hospital fica longe”.
Ernesto Pequenino, fiscal do mercado local, apreendeu os medicamentos e entregou-os à Polícia que se encontrava nas mediações da feira. Ele fez saber que a situação não é nova. Segundo explicou, sempre que se denúncia o facto aos agentes da lei e ordem, estes confiscam os produtos e prendem os vendedores mas no da seguinte os mesmos são soltos. Isso frustra a acção que visa acabar com o problema.
Sobre o assunto, não nos foi possível ouvir os vendedores dos fármacos, pois mal aperceberam-se da presença da Reportagem do “O País” colocaram-se ao fresco.
Num breve contacto com o director provincial de saúde, Hidayat Kassim, este deplorou a prática e afirmou que há trabalho a ser levado a cabo pela inspecção provincial no sentido de pôr cobro ao mal.
Com tudo, ao que tudo indica, a rede que se dedica à venda de medicamentos, na sua maioria desviados do SNS, é extensa e parece que envolve gente dentro das unidades sanitárias.
O Ministério Público da África do Sul reafirmou as acusações de corrupção e suborno contra o ex-presidente da República Jacob Zuma, em nome da igualdade perante a lei.
O procurador do Estado, Wim Trengove, adiantou que o antigo chefe de Estado sul-africano recorreu a uma extensa acção de litígio, conhecida por “a defesa de Stalingrado” para evitar ser julgado pelos crimes de fraude e corrupção de que é acusado.
“O processo de litígio arrastou-se por 14 anos sem interrupção e perdeu todos os casos”, afirmou Wim Trengove em tribunal.
Wim Trengove disse que o litígio de Zuma foi custeado pelos contribuintes sul-africanos em cerca de 32 milhões de rands (1,9 milhões de euros), considerando “um litígio luxuoso destinado a atrasar”.
Jacob Zuma e o grupo de defesa francês Thales são acusados de vários alegados crimes de fraude e corrupção relacionados com um meganegócio de armamento no final da década de 1990, cerca cinco anos após a queda do ‘apartheid’ com a realização das primeiras eleições multirraciais em 1994.
Segundo a acusação, o ex-presidente da República Zuma (2009-2018) é suspeito de ter recebido quatro milhões de rands (260.000 euros) em subornos daquele fabricante de armamento francês, para favorecer um contrato de cerca de quatro mil milhões de euros concluído em 1999 para equipar as Forças de Defesa da África do Sul.
Quer Jacob Zuma, quer a empresa, negaram sempre as acusações.
Apesar de as investigações ao negócio de armamento terem começado no início da década de 2000, Zuma foi pela primeira vez formalmente acusado em 2005, depois da condenação por um tribunal sul-africano do seu antigo assessor financeiro, Schabir Shaik, por fraude e corrupção.
O tribunal condenou Shaik por efetuar “regularmente pagamentos corruptos” a Zuma entre 1995 e 2002, alegadamente com fundos provenientes da Thales, para “manter a empresa fora do radar das investigações e garantir futuros contratos” com o Governo sul-africano.
As acusações contra Jacob Zuma foram repetidamente suspensas e restabelecidas ao longo dos anos até que, em 2018, a Procuradoria-Geral da República decidiu avançar com o processo de julgamento.
Na segunda-feira, perante o Supremo Tribunal Pietermaritzburg, sudeste do país, o ex-Presidente voltou a contestar as acusações, considerando tratar-se de uma “caça às bruxas” e de um julgamento “político”.
As “teorias da conspiração” apresentadas pela defesa “são infundadas e devem ser rejeitadas”, respondeu o procurador Wim Trengove.
“Não há a menor evidência de que a decisão de processar Zuma tenha sido motivada pela política”, salientou, acrescentando que “o caso contra ele é muito pesado”.
“É importante que Zuma seja tratado como [qualquer] outro cidadão”, defendeu.
Jacob Zuma foi forçado a renunciar à Presidência da República, em 2018, pelo partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), devido a vários escândalos de corrupção, tendo sido substituído pelo seu vice-presidente Cyril Ramaphosa, que prometeu “limpar” o partido e o país da corrupção.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) deteve um chefe de uma repartição dos Serviços Provinciais de Migração em Nampula, por alegada corrupção e abuso de cargo ou função. A instituição acusa ainda outros quatro colegas do visado de prática dos mesmos crimes.
O chefe em causa é único detido em conexão com os crimes que pesam sobre si. Os seus colegas são, até aqui, acusados. As acções dos visados consistiam em cobranças ilícitas de dinheiro a cidadãos de nacionalidade estrangeira que entravam no país ilegalmente. Os mesmos eram interpelados na via pública, sobretudo aos fins-de-semana.
De acordo com o GPCC na capital do norte, contra os indiciados foi instaurado o processo número 10/0303/P/GPCC-NPL/2019, em instrução preparatória. No mesmo processo está arrolado um sexto indivíduo, por sinal de nacionalidade nigeriana, também alegadamente conivente.
O GPCC avançou ainda que os suspeitos não estavam autorizados para procederem à fiscalização de quem quer que fosse na via pública.
O chefe da repartição dos serviços migratório, por exemplo, recolheu às celas por ter ficado provado que aceitou receber suborno de alguns indivíduos estrangeiros cuja presença no país não era permitida.
Freddy Jamal, procurador principal daquele gabinete, disse que existem indícios de que os implicados cometeram os crimes em alusão, de forma continuada.
Entre Janeiro e Abril, foram tramitados 136 processos-crime, dos quais 37 foram instaurados na sequência de denúncias populares, participações feitas por responsáveis de instituições do Estado, flagrantes delitos e relatórios de auditoria a algumas entidades.
Do total de expedientes que deram entrada no GPCC, pelo menos 31 foram acusados, disse a fonte, tento acrescentado que 10 cidadãos foram detidos e recuperados mais de 235 mil meticais por via de congelamento de contas bancária. Suspeitava-se que o dinheiro resultou de actos.
Para haver cooperação efectiva na exploração sustentável do mar, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apela aos Estados membros do bloco a ractificarem o protocolo regional sobre o meio ambiente, que versa sobre a exploração sustentável dos mares. O apelo é do director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado da SADC, Domingos Gove.
O representante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral lamentou o facto de 14 Estados membros da região terem assinado o protocolo sobre o ambiente, que retrata a exploração sustentável dos mares, mas que resistem em ractificar para colocar em prática.
“Temos que, de facto, avançar com coisas no terreno com acções concretas como Moçambique está a implementar. Uma das acções é a ractificação do protocolo sobre o ambiente. É um protocolo que foi desenhado e aprovado em 2014, foi assinado por 14 Estados membros, mas a sua ractificação para poder entrar em acção e ser implementado e dinamizar a cooperação regional, no caso da economia azul não pode ser feita antes de ser ractificada por dois terços dos países membros”, fez saber Domingos Gove.
Numa sala onde estavam cerca de metade dos países membros da SADC, director dos recursos naturais, agricultura e alimentação no secretariado do bloco disse que não basta ter “boas palavras”, é necessário ractificar o documento para colocar em prática.
Domingos Gove desafiou aninda os países membros da região a assinarem a carta do centro da SADC para coordenação, monitoria, controle e fiscalização da pesca. “Falamos da pesca ilegal, dos impactos negativos, houve adesão à carta, mas tem que ser assinada. E sem essa assinatura, muito pouco podemos avançar”, disse.
Estabelecida em 1992 como comunidade de desenvolvimento, a SADC tem 16 Estados membros e cerca de 300 milhões de habitantes. É bainhado por dois oceanos e tem três dos quatro maiores lagos de África, daí ser relevante discutir a sustentabilidades dos mares.
A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Pretória manifestou a sua indignação pela decisão da justiça sul-africana, de extraditar Manuel Chang para Moçambique.
A Embaixada dos Estados Unidos da América em Pretória tomou nota, com grande desapontamento, o comunicado de imprensa do Ministro da Justiça, Assuntos Correcionais, indicado que a África do Sul, apesar de ter recebido o nosso pedido formal de extradição, antes do pedido de Moçambique, decidiu extraditar o antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique.
“Apelamos ao governo da África do Sul, a enviar o Senhor Manuel Chang para os Estados Unidos, para ser julgado pelos alegados crimes de que é acusado, que tiveram como vítimas, cidadãos norte-americanos e roubou o governo moçambicano em mais de 700 milhões de dólares” indica a diplomacia norte-americana em Pretória, através de um comunicado que tivemos acesso.
As autoridades asseguram estar tudo a postos para o arranque do maior evento de angariação de mais de três biliões de dólares norte-americanos para reerguer as zonas arrasadas pelas intempéries nas regiões centro e norte do país.
Perto de uma centena de participantes já confirmaram a presença no evento, que contará, igualmente, com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.
A logística do evento de dois dias é de 12 milhões de meticais. De longe, parece muito dinheiro, mas o antigo vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, que lidera do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones, explicou que falta quase tudo na Beira para acolher este tipo encontro.
“O valor será gasto em alojamento, alimentação, transporte, impressão e até tradutores”, referiu.
Sobre a gestão dos fundos a serem canalizados pelos parceiros, Francisco Pereira, garante que não há espaço para casos de desvios de fundo, uma vez que o Gabinete estará sujeito à auditoria internacional a cada ano.
O plano de reconstrução pós-ciclones prevê a transferências de algumas infra-estruturas estatais e compreende cerca de 100 projectos socioeconómicos, cuja selecção será com base nas prioridades.
Refira-se, que o levantamento das necessidades do Governo que visa financiar a reconstrução de sectores sociais, produtivos e outros essenciais que foram afectados pelas calamidades, será submetido à apreciação dos doadores, durante a conferência da próxima semana.
O líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, pediu aos países que o apoiam para que façam mais pressão democrática contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, para que decida abandonar o poder pacificamente ou pelo uso da força.
“Há que passar da retórica à pressão diplomática. Temos de ir mais além, para pressionar uma ditadura que está a fazer danos”, disse Juan Guaidó à VPI TV.
O presidente do parlamento venezuelano frisou ainda que “são eles [Governo] que por terem o poder sequestrado, que vão decidir se a transição será feita pela força ou se abrem as portas” para refundar as instituições.
“Ou cessa a usurpação e vamos a um Conselho Nacional Eleitoral independente e a uma transição democrática ou também nós optaremos pela cooperação [internacional] e pelo uso da força, porque há suficientes militares descontentes para avançar”, garantiu.
Quanto aos encontros mantidos entre a oposição e Governo, com a mediação da Noruega, explicou que “não é um diálogo”.
“O Grupo de Contacto diz que quer facilitar umas eleições e a Noruega quer mediar para conseguir uma solução política. Nós fomos [à Noruega] com uma exigência muito clara: que cesse a usurpação, um governo de transição e eleições livres”, declarou.
Guaidó adiantou que também houve contactos com a China, mas que “o diálogo verdadeiro” será o que levar a eleições livres, enquanto se garante ajuda humanitária.
Segundo o opositor, Nicolás Maduro “está de saída porque não governa, não tem como pôr água, luz, nem sequer gasolina num país petrolífero”.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando Juan Guaidó jurou assumir as funções de Presidente interino e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.
Na madrugada de 30 de abril, um grupo de militares manifestou apoio a Juan Guaidó, que pediu à população para sair à rua e exigir uma mudança de regime, mas não houve desenvolvimentos na situação até ao momento.
Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou as iniciativas do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderado pelos Estados Unidos.
À crise política na Venezuela soma-se uma grave crise económica e social, que já levou a quase 3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, de acordo com dados das Nações Unidas.
Reagindo à alegada falta de medicamentos no Hospital Provincial da Matola, a Direcção Provincial de Saúde em Maputo assegura haver medicamentos suficientes até ao fim do ano em curso para todas as unidades sanitárias da província.
O Jornal “O País” veiculou uma reportagem dando conta da falta de medicamentos no Hospital Provincial da Matola. A situação essa causou mal-estar aos utentes.
Na sequência da matéria, a Direcção Provincial de Saúde constituiu uma equipa de assistência médica que se deslocou àquela unidade sanitária para no terreno aferir o que se estava a passar. Neste contexto, ontem, a equipa de Reportagem esteve no Armazém Provincial de Medicamentos, onde constatou-se que existem medicamentos.
A directora provincial da Saúde, Iolanda Tchamo, esteve no local, tendo explicado que a falha de comunicação interna, entre o armazém do hospital e a farmácia pública foi a causa que originou a roptura de medicamentos.
Como consequência imediata desta situação, os utentes daquela que é considerada a maior unidade sanitária da província de Maputo ficaram sem fármacos, como é o caso de paracetamol.
Iolanda Tchamo, directora provincial de saúde disse: “a nível da província estamos tranquilos, temos medicamentos essenciais até os próximos seis meses, aqueles medicamentos que foram referidos ontem estão no stock”.
A dirigente fez saber ainda que os funcionários que deixaram a farmácia pública sem medicamentos vão ser responsabilizados. “Neste momento, estamos a trabalhar no hospital. Uma equipa está lá para apurar o que terá acontecido. Vamos tomar algumas medidas contra as pessoas” que estiveram à frente dessa gestão, “que não é de boa qualidade”.
Para evitar situações similares, o sector de saúde encoraja os utentes, em particular, e público, em geral, a denunciarem práticas que eventualmente concorram para a falta de medicamentos em farmácias públicas junto aos hospitais.
Durante a visita ao Armazém Provincial de Medicamentos, um técnico ali afecto apresentou um sistema electrónico que disponibiliza informações em tempo real sobre os fármacos destinados aos depósitos distritais e dos hospitais. A referida ferramenta permite que o pessoal que trabalham no armazém, bem como todo sector a nível da província de Maputo, esteja informado da disponibilidade de medicamentos e é previamente notificado em caso de roptura de stock em várias unidades sanitárias.
Desconhecidos estão aproveitar-se da desgraça provocada pelos ciclones Idai e Kenneth para burlar cidadãos que necessitam de reposição urgente de energia eléctrica.
A situação está a preocupar a empresa Electricidade de Moçambique, que decidiu intensificar a campanha contra cobranças ilícitas, para evitar mais prejuízos aos seus clientes.
As cobranças ilícitas no processo de reposição de energia eléctrica, é um problema antigo, no entanto, os casos tendem a aumentar nas zonas centro e norte, devido ao elevado número de clientes que ficou às escuras depois da passagem de ciclones tropicais, que destruíram várias linhas de transporte e distribuição de corrente eléctrica.
Para evitar prejuízos aos seus clientes, a empresa Electricidade de Moçambique, lançou uma campanha no norte do país, para a sensibilização da população, no entanto, como ainda não se conhecem os autores das cobranças ilícitas, a mobilização começou dentro da instituição, onde foi declarada tolerância zero.
A EDM reconhece a preocupação dos clientes que estão cansados de ficar às escuras, no entanto, pede paciência para que sejam evitados mais prejuízos, além da destruição provocada pelo Idai e Kenneth.
Desde que Moçambique foi fustigado pelos ciclones Idai na zona centro, em Março deste ano, e o Kenneth, no norte do país, em Abril último, a EDM conseguiu repor alguns danos causados, no entanto, muitos clientes continuam sem energia eléctrica.
O Governo moçambicano espera a colaboração de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, para o esclarecimento do caso dívidas ocultas, que culminou com um rombo financeiro superior a dois biliões de dólares.
Na terça-feira (21), o ministro sul-africano da Justiça, Michael Masutha, anunciou que decidiu extraditar Manuel Chang para Moçambique, apesar de haver um pedido concorrente dos Estados Unidos da América.
Entretanto, ainda não foi avançada uma data para a extradição de Chang para Moçambique.
Em declarações à Rádio Moçambique, ontem, em Maputo, à margem da sessão parlamentar, o ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo, disse que é expectativa do Governo moçambicano que o antigo ministro das Finanças venha a colaborar com as autoridades para o esclarecimento do caso.
“Nós sabemos que a Procuradoria e outras instituições, desde o princípio, lidaram com propriedade esta questão das dívidas ocultas”, disse Veríssimo, para de seguida acrescentar que “esperemos que ele continue a colaborar no sentido de poder ser equacionada a justiça face aos factos que forem organizados em sede do devido processo legal”.
O governante fez questão de frisar que todas as instituições moçambicanas são soberanas e, por isso, saberão lidar com este processo. Veríssimo também congratula a decisão do seu homólogo sul-africano de extraditar Manuel Chang para Moçambique.
“Os factos provados justificaram que aquela decisão fosse tomada. É óbvio que sempre o Governo moçambicano defendeu a questão do julgamento do cidadão Manuel Chang no solo pátrio, pelas razões sobejamente conhecidas, sendo uma aquela que visa, fundamentalmente, proteger os interesses mais nobres do povo moçambicano, porque é o mais lesado e, por conseguinte, tem todo o interesse em julgar aquele que criou prejuízo ao erário público.Aliás, a Procuradoria-Geral da República há muito que insiste que Manuel Chang é uma das peças-chave para o esclarecimento do caso”.
Chang foi detido na África do Sul, a 29 de Dezembro último, no Aeroporto Internacional OR Tambo, na sequência de um mandado internacional emitido pela justiça norte-americana, que o acusa de prática de crimes de conspiração para a lavagem de dinheiro, conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e conspiração para cometer fraude electrónica.
Em Moçambique, Chang é acusado pelo Tribunal Supremo por crimes de abuso de cargo ou funções, violação da legalidade orçamental, burla por defraudação, peculato, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.
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